DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL007/2026

Objeto: Serviços de Montagem de Palco 10x8, Camarote 10x5, Cabine de Jurados 4x4, Sonorização de Médio Porte, Iluminação Médio Porte, Portal 10x5, para atender o Evento do Carnaval de Itapiranga 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 74, Inciso III da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para Serviços de Montagem de Palco 10x8, Camarote 10x5, Cabine de Jurados 4x4, Sonorização de Médio Porte, Iluminação Médio Porte, Portal 10x5, para atender o Evento do Carnaval de Itapiranga 2026, por intermédio da Empresa DAVID OLIVEIRA DA SILVA 71685936253, CNPJ Nº 24.087.120/0001-36, no Valor Total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a ser pago em 01 (um) mês, com o valor da parcela mensal de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o instrumento contratual. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2026:

02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0071.2049.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500
PUBLICAR esse despacho no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM, Diário Oficial.

Itapiranga/AM, em 06 de fevereiro de 2026

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aos dias 06 de fevereiro de 2026, em cumprimento ao Art. 74, Inciso III da Lei nº 14.133/2021, foi feita a publicação no Quadro Geral de Avisos deste Poder Executivo Municipal, em 06 de fevereiro de 2026, para fins de eficácia e ampla publicidade de divulgação de todos os atos e procedimentos, nos termos da Lei Orgânica Municipal, do resumo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IL007/2026, bem como o Extrato do Instrumento Contratual cujo objeto é a Serviços de Montagem de Palco 10x8, Camarote 10x5, Cabine de Jurados 4x4, Sonorização de Médio Porte, Iluminação Médio Porte, Portal 10x5, para atender o Evento do Carnaval de Itapiranga 2026, tendo como objetivo a contratação da Empresa DAVID OLIVEIRA DA SILVA 71685936253, CNPJ Nº 24.087.120/0001-36, no Valor Total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a ser pago em 01 (um) mês, com o valor da parcela mensal de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 06 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM