06/02/26, 09:41	Município de Itapiranga

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 025

“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA
Nº 019/2026 e dá outras providências. ”

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Fica ANULADA a Portaria nº 019/2026 de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial no dia 21/01/2026 edição 4028 a qual nomeia o Sr. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Controlador Interno – CC1.

Art. 2º - Em consequência da anulação, ficam sem efeito todos os atos administrativos, jurídicos e financeiros derivados da referida portaria, retroagindo os efeitos à data da sua publicação.
Art. 3º- Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE	DO	PREFEITO	MUNICIPAL	DE
ITAPIRANGA/AM, em 02 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Matricula Nº 1214-5

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por:
Marcio Pereira Neves
Código Identificador:EBACE618

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 06/02/2026. Edição 4040
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/EBACE618/ffd16d359cecefd3540b6dcc5258bc0dffd16d359cecefd3540b6dcc5258bc0d	1/1