20/02/26, 08:50                             Município de Itapiranga

ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO               DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 012-A

DE 05 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato da
servidora RAFAELA CASTRO PINHEIRO e dá
outras providências.”

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no
uso                               das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da
Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da
Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - RESCINDIR, a partir desta data, o contrato da
servidora RAFAELA CASTRO PINHEIRO, do cargo de
PROFESSOR  NS,  a  qual  foi  contratada  por  tempo
determinado para atender as necessidades temporárias de
excepcional   interesse   público   na   SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome
todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta
Portaria.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE    DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE

ITAPIRANGA/AM, em 05 de janeiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA

Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento
Matricula Nº 1214

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da
Prefeitura  Municipal  de  Itapiranga/AM,  na  data  supra,
conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 –
Lei Orgânica Municipal.

Publicado por:

Marcio Pereira Neves

Código Identificador:153A2DE8

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 20/02/2026. Edição 4049

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