Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0024
DE 02 DE JANEIRO DE 2025

“DESIGNAO PREGOEIRO,AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARAATENDER ÀS DEMANDAS DALEI FEDERALNº 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, §5º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra.JACQUELINE NEVES SALDANHA, para desempenho da função de Pregoeira Oficial do Município de Itapiranga/AM.
Art. 2º Designar os servidores EMANOEL ERNANDES SANTOS SILVA, matrícula 1432-2 e WALTER BRAGA FERREIRA, matrícula 1187-3, como Equipe de Apoio.
Art. 3º Designar o servidor DOMINGOS CARVALHO DE SOUZA, matrícula 62- 1, para atuação como Agente de Contratação.
§1º. O Agente de Contratação poderá utilizar-se do suporte da Equipe de Apoio designada no Art. 2º.
Art. 4º A Pregoeira, e oAgente de Contratação e Equipe deApoio possuema prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico e de controle interno para	o
desempenhodasfunçõesessenciaisàexecuçãododispostonaLeinº14.133/ 2021 e regulamentos internos deste órgão.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com destaque ao DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 02
de Janeiro de 2025.

THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga –Am.