ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 027/2024 Itapiranga/AM, 01 de março de 2024. “Dispõe sobre a RESCISÃO de pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no município de Itapiranga e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e etc. D E C R E T A: Art. 1º - RESCINDIR, a partir desta data, pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no respectivo cargo: Cargo: AUXILIAR EDUCACIONAL 1. MARISA MIRANDA RAMOS 2. PATRISSIA CHAVES DE SOUZA Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 01 de março de 2024. DENISE DE FARIAS LIMA Prefeita Municipal Publicado o presente Decreto no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme disposto no Art. 73, inciso VI da Lei n° 06/90 – Lei Orgânica Municipal.