ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 024/2024 Itapiranga/AM, 26 de fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a exoneração do Sr. GLEUSON MONTEIRO DA COSTA, do cargo de provimento efetivo e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Certidão de Óbito, matrícula 0047130155 2024 4 00013 005 0000305 18, informando o falecimento do servidor efetivo deste município Sr. GLEUSON MONTEIRO DA COSTA. DECRETA: Art. 1° - Exonerar por falecimento o servidor Sr. GLEUSON MONTEIRO DA COSTA, matricula nº 1566-1, o mesmo ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024, conforme certidão de óbito datada do dia 28 de fevereiro de 2024, venho através deste formalizar a exoneração do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR NS-B. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 26 de fevereiro de 2024. DENISE DE FARIAS LIMA Prefeita Municipal Publicado o presente Decreto no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme disposto no Art. 73, inciso VI da Lei n° 06/90 – Lei Orgânica Municipal.