ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 018/2024               Itapiranga/AM, 02 de fevereiro de 2024.

“Dispõe  sobre  a  nomeação  do

Sr. JOÃO DA SILVA MENEZES, para

exercer  o  cargo  comissionado  de
DIRETOR   DE   FISCALIZAÇÃO   E
LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS e

dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas por lei;

DECRETA:

Art. 1° - Nomear, a partir desta data, o Sr. JOÃO DA SILVA MENEZES, para exercer o
cargo comissionado de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS
PÚBLICAS – CC3.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu
efeito a 01 de fevereiro de 2024, sendo revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM,

em 02 de fevereiro de 2024.

DENISE DE FARIAS LIMA

Prefeita Municipal

Publicado   o   presente
Decreto no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de
Itapiranga/AM,  na  data
supra, conforme disposto no
Art. 73, inciso VI da Lei n°
06/90  –  Lei  Orgânica
Municipal