ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013/2024 Itapiranga/AM, 01 de fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO BALDOMIRO SERRÃO CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE EXECUTIVO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1° - Nomear, a partir desta data, o Sr. PEDRO BALDOMIRO SERRÃO CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE EXECUTIVO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CC1. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 01 de fevereiro de 2024. DENISE DE FARIAS LIMA Prefeita Municipal Publicado o presente Decreto no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme disposto no Art. 73, inciso VI da Lei n° 06/90 – Lei Orgânica Municipal