ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 003/2024              ITAPIRANGA/AM, 02 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato
do Sr. FRANCISCO FARIAS FELIX JUNIOR e

dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas por Lei e etc.

D E C R E T A:

Art. 1º - RESCINDIR, a partir desta data, o contrato do Sr. FRANCISCO FARIAS FELIX
JUNIOR, do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS D/E, o qual foi contratado
por  tempo  determinado  para  atender  as  necessidades  temporárias  de
excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROG.
MAC/ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas
as                                             disposições em contrário.

GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM,

em 02 de janeiro de 2024.

DENISE DE FARIAS LIMA

Prefeita Municipal

Publicado   o   presente
Decreto no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de
Itapiranga/AM,  na  data
supra, conforme disposto no
Art. 73, inciso VI da Lei n°
06/90  –  Lei  Orgânica
Municipal.