Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM, através da Prefeitura Municipal, torna público
que fará reunião na sala da Comissão de Contratação, sito a Rua 02 de novembro, n° 249 – Centro –
CEP: 69.120-000 – Itapiranga/AM, para abertura de certame e procedimento administrativo:

Processo: Dispensa de Licitação n° DL010/2026

Objeto:  Aquisição  de  Materiais  de  Consumo  Diversos  para  suprir
momentaneamente a precisão de demanda da Secretaria de Saúde com o Fundo Municipal de Saúde.

Tipo: Menor Preço

Ficam os interessados que pretende realizar/apresentar cotação de preços,
apresentarem propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, ou seja, até a 
data
e hora limite do dia 06 de fevereiro de 2026, às 3:00:00 PM, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa de acordo com os requisitos do edital. A proposta de preço deverá ser
entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapiranga, sito a Rua 02 de novembro, n°
249 – Centro – CEP: 69.120-000 – Itapiranga/AM, no horário de expediente (8h às 17h) respeitada a
data limite.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados
na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, n° 249 – Centro – CEP: 69.120-000 –
Itapiranga/AM, gratuitamente mediante apresentação de uma mídia pen driver para a gravação dos
arquivos do Edital e seus anexos, no horário de 8h às 17h. O termo de referência faz parte do 
Edital e
estará  à  disposição  dos  interessados.  Informações  complementares  através  do  e-mail:
licitacontratositapiranga@gmail.com.

Itapiranga/AM, em 03 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.


Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL010/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e;

CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Materiais de Consumo Diversos para suprir
momentaneamente a precisão de demanda da Secretaria de Saúde com o Fundo Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
DL010/2026, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO, ainda que o valor apresentado pela Empresa é compatível com os valores praticados no
mercado.

RESOLVE:

Art. 1° HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais de Consumo
Diversos para suprir momentaneamente a precisão de demanda da Secretaria de Saúde com o Fundo
Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2° AUTORIZAR as despesas decorrentes do objeto deste Despacho, à Empresa VAVA COMERCIO DE
GAS LTDA - EPP (VAVA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 11.191.692/0002-08, no valor global de R$

39.195,00 (trinta e nove mil, cento e noventa e cinco reais), correrão a conta da seguinte dotação 
orçamentária

- exercício financeiro de 2026:

05.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0052.2070.0000 – Gestão da Atenção Básica de Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte: 1.600

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Itapiranga/AM, em 09 de fevereiro de 2026

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAR esse despacho no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no Município
de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM, Diário Oficial.

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.