Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 044/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa JONAS DE LIMA CASTRO - ME, CNPJ
Nº 66.589.801/0001-42.

Data de assinatura do Contrato: 08 de maio de 2026.

Objeto: Locação de 01 (um) veículo automotor, tipo micro-ônibus, motor a diesel, com capacidade 
entre
24 a 32 passageiros, para Realizar Serviços de Transporte dos Produtores Rurais, semanalmente da
Estrada da Várzea, km11, Ramal da Maricota para a cidade de Itapiranga, interligado a Secretaria de
Produção Rural do município

Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Prazo de vigência: 08 (onze) meses, ou seja, de 08/05/2026 a 31/12/2026, contados a partir da data 
de
assinatura do contrato.

Dotação orçamentária:

02.04.01  -  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO,  PRODUÇÃO  E
ABASTECIMENTO

20 122 0011 2010 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,Produção e
Abastecimento

Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação n° DL034/2026.

Itapiranga/AM, em 08 de maio de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no
Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.