Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 041/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa JONAS DE LIMA CASTRO - ME, CNPJ
Nº 66.589.801/0001-42.

Data de assinatura do Contrato: 05 de maio de 2026.

Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo KOMBI, com capacidade de passageiros para até 08
PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, no percurso residencial
dos ALUNOS até a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARMANDO JOSÉ FREIRE CORREA,

localizada na Estrada da Várzea km 96 AM 363, Zona Rural do município de Itapiranga/AM

Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Prazo de vigência: 08 (nove) meses, ou seja, de 05/05/2026 a 31/12/2026, contados a partir da data 
de
assinatura do contrato.

Dotação orçamentária:

02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.543 - VAAR - FUNDEB

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n°
IL033/2026.

Itapiranga/AM, em 05 de maio de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no
Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.