Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 041/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa JONAS DE LIMA CASTRO - ME, CNPJ Nº 66.589.801/0001-42.
Data de assinatura do Contrato: 05 de maio de 2026.
Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo KOMBI, com capacidade de passageiros para até 08 PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, no percurso residencial dos ALUNOS até a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARMANDO JOSÉ FREIRE CORREA,
localizada na Estrada da Várzea km 96 AM 363, Zona Rural do município de Itapiranga/AM
Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Prazo de vigência: 08 (nove) meses, ou seja, de 05/05/2026 a 31/12/2026, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.543 - VAAR - FUNDEB
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n° IL033/2026.

Itapiranga/AM, em 05 de maio de 2026.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – AM.