Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 040/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa L. RAQUEL PEIXOTO AMARAL (MUSA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP), CNPJ Nº 60.523.802/0001-08.
Data de assinatura do Contrato: 30 de abril de 2026.
Objeto: Locação de Máquina Pesada - similar e tipo Trator de Esteira - D6, para atividades junto a Secretaria de Meio Ambiente
Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo de vigência: 10 (dez) diárias, ou seja, de 30/04/2026 a 14/05/2026, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
17 122 0011 2043 0000 Encargos com o Departamento de Abast.de Água,Esgoto e Saneam.Básico Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação n° DL029/2026.

Itapiranga/AM, em 30 de abril de 2026.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – AM.