Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026-PS-CRD

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga-AM e 2 H RIOS SERVICO MEDICO AMBULATORIAL LTDA, CNPJ nº 32.465.370/0001-90.
Data de assinatura do Contrato: 06 de abril de 2026.
Objeto: Contratação temporária e emergencial de profissional da área de saúde para prestar serviços MÉDICO CLÍNICO GERAL com atendimento na Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira, no âmbito do município de Itapiranga-AM.
Valor mensal: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Valor Total: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, ou seja, de 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:
05.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 0052 2073 0000 Gestão da Atenção de Média e alta Complexidade
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600
Fundamento Legal: Art. 74, I c/c III e IV da Lei 14.133/2021, Decreto nº 04/2025, de 12 de março de 2025 e Decreto Municipal Nº 05, de 11 de março de 2025, demais legislação aplicável.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 06 de abril de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

Laene Conceição Gadelha CPF nº 192.646.582-20
Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.620.280/0001-57 CONTRATANTE

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.