Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Jurídica ROMERSON MAGNO SANTOS DA COSTA-ME, CNPJ nº 66.047.551/0001-19.
Data de assinatura do Contrato: 06 de abril de 2026.
Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo KOMBI, com capacidade de passageiros para até 08 PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES, no percurso residencial de PROFESSORES até a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARMANDO JOSÉ FREIRE
CORREA, localizado na Estrada da Várzea km 96 AM 363, ZONA RURAL do município de Itapiranga/AM.
Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.543 - VAAR – FUNDEB
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Inexigibilidade nº IL029/2026.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 06 de abril de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.