Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 031/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa H. CAVALCANTI LINHARES LIMA E
CIA LTDA, CNPJ Nº 07.908.267/0001-20.

Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2026.

Objeto: Serviços Médicos na Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira, município de Itapiranga-
AM

Valor mensal: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

Valor Total: R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais).

Prazo de vigência: 09 (nove) meses, ou seja, de 01/04/2026 a 31/12/2026, contados a partir da data 
de
assinatura do contrato.

Dotação orçamentária:

05.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 302 0052 2073 0000 Gestão da Atenção de Média e alta Complexidade
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.600

Fundamento Legal: art. 74, Inciso I c/c IIII da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n°
IL028/2026.

Itapiranga/AM, em 01 de abril de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no
Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.