Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 031/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa H. CAVALCANTI LINHARES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 07.908.267/0001-20.
Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2026.
Objeto: Serviços Médicos na Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira, município de Itapiranga- AM
Valor mensal: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).
Valor Total: R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, ou seja, de 01/04/2026 a 31/12/2026, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
05.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 0052 2073 0000 Gestão da Atenção de Média e alta Complexidade Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600
Fundamento Legal: art. 74, Inciso I c/c IIII da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n° IL028/2026.

Itapiranga/AM, em 01 de abril de 2026.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – AM.