Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026-CACT Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Jurídica PABLO WEIKER DA SILVA ALVES, CNPJ Nº 49.738.845/0001-78. Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2026. Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo KOMBI, com capacidade de passageiros para até 08 PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, no percurso residencial dos ALUNOS até a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARMANDO JOSÉ FREIRE CORREA, localizado na Estrada da Várzea km 96, ZONA RURAL do município de Itapiranga/AM. Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura. Dotação orçamentária: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.543 - VAAR – FUNDEB Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Inexigibilidade nº IL025/2026. Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 01 de abril de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município. THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal de Itapiranga/AM Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.