Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 027/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa J A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 36.420.730/0001-99.
Data de assinatura do Contrato: 10 de abril de 2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM
Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, ou seja, de 10/04/2026 a 09/04/2027, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.2013.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.660
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n° IL027/2026.

Itapiranga/AM, em 10 de abril de 2026.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – AM.