Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Física - Senhor EDSON FRANK AMARAL ANTUNES, CPF Nº ***.693.142-**.
Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2026.
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento de Galpão de Armazenamento para atender a Secretaria de Educação do município de Itapiranga-AM.
Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Valor Total: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses (01/04/2026 a 01/04/2027), contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0011.2015.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade de licitação nº IL026/2026.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 01 de abril de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.