Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Física MARIA IRAMAR PEREIRA DE MORAES, CPF Nº ***.497.642-**.
Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2026.
Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo LANCHA + MOTOR 15HP, com capacidade de passageiros para até 10 PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, no percurso residencial dos ALUNOS até a ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL TEREZA SANTOS, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves - Zona Urbana, do município de Itapiranga/AM.
Valor mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.543 - VAAR – FUNDEB
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Inexigibilidade nº IL023/2026.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 01 de abril de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.