Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 021/2026 - CACT Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, CNPJ Nº 317.860.732-34. Data de assinatura do Contrato: 02 de março de 2026. Objeto: Locação de 01 (um) Veículo do tipo Caçamba, combustível a díesel, para atender a Secretaria de Limpeza Pública do município de Itapiranga-AM. Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Prazo de vigência: 09 (nove) meses, ou seja, de 02/03/2026 a 02/12/2026, contados a partir da data de assinatura do contrato. Dotação orçamentária: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA 15 452 0091 2052 0000 Manutenção da Secretária Municipal de Limpeza Pública Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.720 - Transferência da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação n° DL012/2026. Itapiranga/AM, em 02 de março de 2026. THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – AM.