Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 017/2026-PS-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga-AM e G. DOS SANTOS MONTEIRO, CNPJ nº 07.573.313/0001-88.
Data de assinatura da Carta Contrato: 02 de março de 2026.
Objeto: Contratação temporária e emergencial de Serviços MÉDICO CLÍNICO GERAL com atendimento na Unidade Hospitalar Miguel Batista de Oliveira, no âmbito do município de Itapiranga-AM.
Valor mensal: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Prazo de vigência: 10 (dez) meses, ou seja, de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:
05.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 0052 2073 0000 Gestão da Atenção de Média e alta Complexidade Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.621
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021, do Art. 78, Art. 79 da Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável, Decreto nº 04/2025, de 12 de março de 2025 e Decreto Municipal Nº 05, de 11 de março de 2025.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 02 de março de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

Laene Conceição Gadelha CPF nº 192.646.582-20
Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.620.280/0001-57 CONTRATANTE

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.