17/04/26, 09:30                             Município de Itapiranga

ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO               DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 058

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a APOSENTADORIA da Sra.
EMILIA  DO  SOCORRO  MONTEIRO

BORGES,    por    ter    adquirido
APOSENTADORIA  POR  TEMPO  DE

CONTRIBUIÇÃO para o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no
uso                               das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da
Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da
Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1° - APOSENTAR, a partir desta data a Sra. EMILIA
DO  SOCORRO  MONTEIRO  BORGES,  cargo  de

PROFESSOR NS-C, por ter adquirido APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO para o Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme CARTA DE
CONCESSÃO do referido Órgão de Previdência Social.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome
todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta
Portaria.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE    DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE

ITAPIRANGA/AM, em 27 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA

Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento
Matricula Nº 1214

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da
Prefeitura  Municipal  de  Itapiranga/AM,  na  data  supra,
conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 –
Lei Orgânica Municipal.

Publicado por:

Marcio Pereira Neves

Código Identificador:BC69CC40

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 16/04/2026. Edição 4087

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