17/04/26, 09:30	Município de Itapiranga

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 058

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a APOSENTADORIA da Sra. EMILIA	DO	SOCORRO	MONTEIRO
BORGES,	por		ter		adquirido APOSENTADORIA	POR	TEMPO	DE
CONTRIBUIÇÃO para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE

Art. 1° - APOSENTAR, a partir desta data a Sra. EMILIA DO  SOCORRO  MONTEIRO  BORGES,  cargo  de
PROFESSOR NS-C, por ter adquirido APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme CARTA DE CONCESSÃO do referido Órgão de Previdência Social.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE	DO	PREFEITO	MUNICIPAL	DE
ITAPIRANGA/AM, em 27 de fevereiro de 2026.
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Matricula Nº 1214

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por:
Marcio Pereira Neves
Código Identificador:BC69CC40

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/04/2026. Edição 4087
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/BC69CC40/2441338c4f518ff3829eb99720f1f9982441338c4f518ff3829eb99720f1f998	1/1