Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

Gabinete da Prefeita

DECRETO Nº 181/2020                         Itapiranga/AM, 20 de julho de 2020.

”Dispõe sobre a APOSENTADORIA do Sr. JOSÉ PAULO ALVES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-D , por motivo de ter adquirido APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO para o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providencias”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, no uso de suas atribuições que

lhes são conferidas por lei;

D E C R E T A:

Art. 1 º - APOSENTAR, a partir desta data o Sr. JOSÉ PAULO ALVES , cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-D, por motivo de ter adquirido APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO para o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, conforme documento de Concessão do referido Órgão de Previdência Social em anexo.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, 20 de julho de 2020.

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DENISE DE FARIAS LIMA

Prefeita Municipal

Publicado o presente Decreto no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme disposto no Art. 73, inciso VI da Lei n° 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Av. Pres. Getúlio Vargas, 159 – Centro – CEP: 69120-000

Itapiranga - Amazonas

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