1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 001-A/2025 CMI

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-A/2025 - CMI – visando a prestação de Serviços de Gerenciamento, Domínio, Hospedagem e Administração dos Portais da Transparência e Institucional, firmado em 10/01/2025, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a Empresa ANC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Ao nono dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, com sede na Avenida Parque, nº. 1452, inscrita no CNPJ sob nº. 04.502.688/0001-69, neste ato representado pelo Vereador Presidente Senhor ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA e de outro lado a empresa ANC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Jutaí, 816, Quadra 62, Condomínio Vieira Alves – Nossa Senhora das Graças, Manaus, Amazonas, com CNPJ N° 11.588.406/0001-53, neste ato representado pelo Senhor ERNANDI CALDAS DE JESUS, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato de prestação de Serviços de Gerenciamento, Domínio, Hospedagem e Administração dos Portais da Transparência e Institucional, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
O prazo de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2026, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Fica acrescido o reajuste conforme cláusula 7, item 7.4 do contrato supramencionado, no valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), que deverão ser pagos em 12 parcelas no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Todas as demais cláusulas que não tenham sido de alguma forma alterada permanecem em pleno vigor.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em duas vias de igual forma e teor.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. Empenha-se, por força deste aditivo, no exercício financeiro de 2026 a importância de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), na seguinte dotação orçamentária:

Unidade: 01.031.0001.2001.0000
Atividade: Manutenção da Câmara Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Itacoatiara, 09 de janeiro de 2026.

ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA
Vereador Presidente Câmara de Itacoatiara/Am

ERNANDI CALDAS DE JESUS
ANC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N° 11.588.406/0001-53