PORTARIA DP N° 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
O Vereador Arialdo Guimarães da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara- AM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Art, 11, inciso XXXIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacoatiara,
CONSIDERANDO a escala de Férias para o ano de 2026.
RESOLVE:
1		- CONCEDER, nos termos da Legislação em vigor, 30 (Trinta) dias de Férias aos Servidores abaixo relacionados:
N°	Nome	Período Aquisitivo	Período Concessão	
01	Anaias Araújo Bezerra	01/08/2023 a 31/07/2024	01/04/2026 a 30/04/2026	
02	Antônio José do Rosário da Cunha	04/01/2025 a 03/01/2026	01/04/2026 a 30/04/2026	
03	Erick Victor de Moraes Cruz	03/02/2025 a 02/02/2026	01/04/2026 a 30/04/2026	
04	João Victor Furtado de Benedito Adegas	06/01/2025 a 05/01/2026	02/03/2026 a 31/03/2026	
05	Johnathan Lúcio Lamego de Oliveira	03/02/2025 a 02/02/2026	02/03/2026 a 31/03/2026	
06	Leandro do Santos Correia	06/01/2025 a 05/01/2026	02/03/2026 a 31/03/2026	
07	Mardi Ane Cruz Rodrigues	06/01/2025 a 05/01/2026	02/03/2026 a 31/03/2026	
08	Rikson dos Santos Castro Junior	03/01/2025 a 02/01/2026	01/04/2026 a 30/04/2026	
09	Vai deli Barbosa Alves	04/01/2025 a 03/01/2026	01/04/2026 a 30/04/2026	

II		- AUTORIZAR o pagamento do abono regulamentar de 1/3 sobre as férias, a ser incluído na Folha de Pagamento do corrente mês.
III		- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica do Município.
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE REGISTRE-SE ARQUIVE-SE
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara, em 02 de março de 2026.

Arialdo

Esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei n° 12.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara.
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