ESTADO DO AMAZONAS SAAE - SERV. AUT AGUA E ESGOTO IRANDUBA Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15 Exercício de 2023 Página: 1/1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.563.601,77 1.419.033,69 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 1.528.088,22 1.329.070,98 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.528.088,22 1.329.070,98 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 1.54 709,81 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1,54 709,81 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 35.512,01 89.252,90 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 35.512,01 42.833,22 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 46.419,68 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.404.424,29 1.254.632,69 PESSOAL E ENCARGOS 979.051,02 958.052,92 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 786.857,29 764.041,17 ENCARGOS PATRONAIS 145.240,02 131.522,41 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 46.953,71 62.489,34 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 408.402,51 284.380,86 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 33.559,45 36.976,75 SERVIÇOS 374.843,06 233.432,91 DEPRECIAÇÃO. AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 13.971,20 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 2.991,21 1.193,88 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 2.991,21 1.193,88 TRIBUTÁRIAS 13.979,55 11.005,03 CONTRIBUIÇÕES 13.979,55 11.005,03 Resultado Patrimonial do Período Iranduba, 31/12/2023 PAULO DENILSON NU DIRETOR ROSANA VASQUES DE OLIVEIRA CONTADORA - CRC/AM 7905 159.177,48 164.401,00 FONTE: 53 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVENIDA RIO PURUS - SÃO FRANCISCO CEP: 69.415-000 - IRANDUBA - AM E-MAiL: saaefinanceiro2023@qmail.com Lei Municipal N°. 106 de 11 de Março de 2005 - CNPJ: 08.848.656/0001-70 NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 I- CONTEXTO OPERACIONAL DAS DEMONSTRAÇÕES: O orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba é determinado anualmente pela Lei Orçamentária do Município, que prevê os recursos disponíveis para a cidade e fixa como esses recursos serão distribuídos e gastos, ou seja, o orçamento desse órgão é uma parte desse total. No fim do exercício, que corresponde ao período de janeiro a dezembro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba deve elaborai’ suas respectivas Demonstrações Contábeis. O objetivo principal das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a situação económico-financeira da entidade, a sua situação patrimonial, o seu desempenho e os seus fluxos de caixa; contribuindo, dessa forma, na prestação de contas à sociedade. As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os dispositivos previstos na Lei Federal 4.320/64, na Lei Complementar 101/2000. nos lei de planejamento municipal, nas orientações previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 9a edição publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e outras normas que regulam o assunto. Para a escrituração dos fatos contábeis foram obedecidos os critérios constantes do art. 35 da Lei Federal 4.320/64, que consideram as receitas arrecadas no exercício, bem como as despesas nele legalmente empenhadas. Assim, o montante da receita escriturada considera apenas aquelas arrecadadas no exercício financeiro de 2023 e com relação à despesa empenhada, os números expressam os lançamentos ocorridos no período de Io de janeiro a 31 de dezembro de 2023. II- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba foram escrituradas em conformidade com a Lei 4320, de 17 de março de 1964, com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 9a edição publicado pela Secretaria do Tesouro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVENIDA RIO PURUS - SÃO FRANCISCO CEP: 69.415-000 - IRANDUBA - AM E-MAiL: saaefinanceiro2023@gmail.com Lei Municipal N«. 106 de 11 de Março de 2005 - CNPJ: 08.848.656/0001-70 Nacional, com as Normas Brasileiras de Contabilidade, em especial a NBCT 16 que trata da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com as normas contidas na Lei Complementar Estadual 6, de 22 de janeiro de 1991 e na Resolução TCE/AM 6, de 22 de julho de 2009. Os registros contábeis foram processados por meio de sistema de informática, considerando o exercício econômico o ano-calendário de 2023. As Demonstrações Contábeis e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em reais. III- NOTA EXPLICATIVA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANEXO 15 (Artigo 104 da Lei Federal 4.320/1964) 1. CRITÉRIOS CONTÁBEIS ADOTADOS: A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP evidencia as alterações ocorridas no patrimônio do Município durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária. A DVP revela o Resultado Patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquido das variações positivas e negativas. A Demonstração das Variações Patrimoniais está prevista no art. 104 e Anexo 15 da Lei Federal 4.320/64. Contudo, com o advento das NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e de acordo com o MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, o referido demonstrativo sofreu algumas alterações para o exercício de 2022 em diante, de forma a evidenciar as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. Entende-se por variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, e são divididas em Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. NOTA EXPLICATIVA 1: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (VPA) SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVENIDA RIO PURUS - SÃO FRANCISCO CEP: 69.415-000 - IRANDUBA - AM E-MAiL: saaefínanceiro2023@qmail.com Lei Municipal N°. 106 de 11 de Março de 2005 - CNPJ: 08.848.656/0001-70 As Variações Patrimoniais Aumentativas são aquelas que refletem no patrimônio líquido aumentando-o (receita sob o enfoque patrimonial) A VPA soma R$ 1.563.601,77 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos), é composta por: Arrecadação de Receita de Serviços Arrecadação de Receita de Serviços Ganhos de desincorporação de Passivo RS 1.528.088,22 RS 1,54 RS 35.512,01 NOTA EXPLICATIVA 2: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS As Variações Patrimoniais Diminutivas são aquelas que refletem no patrimônio líquido diminuindo-o (despesa sob o enfoque patrimonial). As Variações Patrimoniais Diminutivas somam RS 1.404.424,29 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), composta: Título Valor Remuneração a pessoal 786,857,29 Encargos patronais 145.240,02 Outras variações diminutivas - Pessoal e encargos 46.953,71 Uso de material de consumo 33.559,45 Serviços 374.843,06 Outras variações patrimoniais diminutivas - financeiras 2.991,21 Tributárias - Contribuições 13.979,55 O resultado das Variações Patrimoniais de 2023, que consiste na diferença entre o total das variações aumentativas e diminutivas é superavitário em RS 159.177,48 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). NOTA EXPLICATIVA 3: ANÁLISE DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS O quociente do Resultado das Variações Patrimoniais, que é resultante da relação entre o total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas. O Resultado indica outra maneira de se evidenciar o resultado patrimonial. SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVENIDA RIO PURUS - SÃO FRANCISCO CEP: 69.415-000 - IRANDUBA - AM E-MAiL: saaefinanceiro2023@qmail.com Lei Municipal N°. 106 de 11 de Março de 2005 - CIMPJ: 08.848.656/0001-70 Total das Variações Patrimoniais Aumentativas = 1.563.601,77 = 1,113 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas = 1.404.424,29 O resultado maior que I comprova o resultado patrimonial superavitário. ROSANA VASQUES IVEIRA CRC-AM 7905