ESTADO DO AMAZONAS SAAE - SERV. AUT AGUA E ESGOTO IRANDUBA Página : 1 / 2 C.N.P.J.: 08.848.656/0001-70 Município: IRANDUBA DECRETO Nº 41/2026, de 4 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de IRANDUBA e autorização contida na Lei Municipal nº 658/2025, de 2 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001.17.122.11.2046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$100.000,00 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001.17.122.11.2046-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$100.000,00 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Maio de 2026. ANDERSON WESLEY FREIRE CHAVES ***.***.572-** PRESIDENTE REGINEY DE SOUZA SAMPAIO ***.***.912-** FINANCEIRO MARIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER ***.***.912-** CONTADOR Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jucicampos. Emissão: 13/08/2026, às 12:35:57. Protocolo: bd8bd8df-5804-4b11-9508-e2c690d03c1d ESTADO DO AMAZONAS SAAE - SERV. AUT AGUA E ESGOTO IRANDUBA Página : 2 / 2 C.N.P.J.: 08.848.656/0001-70 Município: IRANDUBA DECRETO Nº 41/2026, de 4 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de IRANDUBA e autorização contida na Lei Municipal nº 658/2025, de 2 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001.17.122.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$10.000,00 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 03.001.17.122.11.2046-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$10.000,00 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Maio de 2026. ANDERSON WESLEY FREIRE CHAVES ***.***.572-** PRESIDENTE REGINEY DE SOUZA SAMPAIO ***.***.912-** FINANCEIRO MARIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER ***.***.912-** CONTADOR Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jucicampos. Emissão: 13/08/2026, às 12:35:57. Protocolo: bd8bd8df-5804-4b11-9508-e2c690d03c1d