DECRETO Nº 41/2026, de 4 de Maio de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de IRANDUBA e autorização contida na Lei Municipal nº 658/2025, de 2 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001.17.122.11.2046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$100.000,00

1.501.0000	Outros Recursos não Vinculados	100.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001.17.122.11.2046-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	R$100.000,00
1.501.0000	Outros Recursos não Vinculados	100.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Maio de 2026.

 		

ANDERSON WESLEY FREIRE CHAVES
***.***.572-** PRESIDENTE

REGINEY DE SOUZA SAMPAIO
***.***.912-** FINANCEIRO

MARIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER
***.***.912-** CONTADOR

DECRETO Nº 41/2026, de 4 de Maio de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de IRANDUBA e autorização contida na Lei Municipal nº 658/2025, de 2 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001.17.122.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

R$10.000,00

1.501.0000	Outros Recursos não Vinculados	10.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
03.000 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
03.001.17.122.11.2046-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	R$10.000,00
1.501.0000	Outros Recursos não Vinculados	10.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Maio de 2026.

 		

ANDERSON WESLEY FREIRE CHAVES
***.***.572-** PRESIDENTE

REGINEY DE SOUZA SAMPAIO
***.***.912-** FINANCEIRO

MARIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER
***.***.912-** CONTADOR