MEFOTUUK IRANDUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA Processo Administrativo N°: 013/2025 Dispensa de Licitação N° 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios para atender as necessidades do Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTL TERMO DE ABERTURA DE VOLUME DE AUTOS Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025 procedi à abertura do volume destes autos. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA TERMO DE AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025 AUTUAÇÃO: Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba, cumprindo o disposto em Lei. AUTUO O processo administrativo instaurado para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios para atender as necessidades do Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI, conforme solicitação da Coordenadoria de Operações e Coordenadoria de Administração e Finanças. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Autuação. Eu, Lorena Lopes dos Santos, Coordenadora de Administração e Finanças, lavrei e assinei LORENA LOPES IÍOS SANTOS Coordenadora Administrativa e Financeira Portaria N° 002/2025 - GAB/IMTTI Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chísa - CEP; 69415-000 / E-maii: imtti.am@gmaii.com GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA MEMORANDO Nv 036/202S- GAB/IMTTI Irandvba-AM, 02 de dezembro dê 2025 Ao limo. Sr. LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS Diretor Presidente do Instituto de Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Senhor Diretor, 1. Pelo presente, solicito autorização de V. Sr.a para dar início ao processo administrativo n° 013/2025, para dispensa do procedimento licitatório, arrimado nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios para atender as necessidades do Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI, conforme solicitação da Coordenadoria de Operações e Coordenadoria de Administração e Finanças desta autarquia. 2. Tal medida dar-se-á pela necessidade de atender às solicitações expostas nos Documentos de Formalização de Demanda (DFD’s) e Estudo Técnico Preliminar, em anexo, visando o cumprimento da legislação em vigor. 3. A aquisição dos referidos materiais e acessórios visa ainda promover melhores condições de trabalho aos servidores, modernização da estrutura administrativa, continuidade dos serviços públicos e atendimento das demandas institucionais do IMTTI, evitando interrupções, prejuízos operacionais e deficiências na prestação dos serviços. 4. Ressalta-se que a contratação observará os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme previsto na Lei n° 14.133/2021. CNPJ 14.299.649/0001-60 Rod. Carlos Braga, lt, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 imtti.am@gmail.com / (92) 9 9246-3777 / (92) 9 99101-7676 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA 5. Desta forma, a Coordenadoria de Administração e Finanças tomou as medidas que o procedimento administrativo exige para instauração e instrução dos autos. 6. Tenho a informar que as despesas em análise serão custeadas com recursos próprios, e poderão ser empenhadas na seguinte rubrica: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba; / Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manut. E Func. do Instituto Mun De Trânsito e Transp. De Iranduba; / Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. 7. Para tanto, tal procedimento será disponibilizado em sua integra no sítio eletrônico desta autarquia e Portal de Compras Públicas. 8. Nesses termos, pede deferimento. Cordial mente, 1" LORENA LOPES DOSSANTOS Coordenadora Administrativa e Financeira Portaria N° 002/2025 - GAB/JMFH CNPJ 14.299.649/0001-60 Rod. Carlos Braga, 11, KM 0Í, Chísa - CEP: 60415-000 imtti.amgnia3.coin / (92) 9 9246-3777 / (92) 9 99101-7676 / Riibri GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA .A*. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - LEI FEDERAL N° 14.133/2021 Pelo presente instrumento, envammha-se à consideração do Diretor Presidsnte do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI, o Documento de Formalização da Demanda - DFD para aquisição e/ou fornecimento de materiais. Setor Requisitante: Coordenação de Administração e Finanças Responsável(is) pela formalização da demanda: Cargo; Lorena Lopes dos Santos Coordenadora de Adm e Finanças E-mail: T elefone/Ramal: financeiro.imtti@outlook.com.br (92)991664133 1. Justificativa da necessidade da contratação do serviço. 1.1. A aquisição de material de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios mostra-se necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, operacionais e técnicas desenvolvidas pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI. 1.2. Os recursos de tecnologia da informação são essenciais para o desempenho das funções institucionais, tais como o controle de processos administrativos, gestão de dados, atendimento ao público, fiscalização, planejamento e execução das ações relacionadas ao trânsito e transporte municipal. A inexistência ou insuficiência desses materiais compromete a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população. 1.3. Ressalta-se que parte dos equipamentos e materiais atualmente utilizados encontra-se obsoleta, com desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que impacta negativamente na produtividade dos servidores e na segurança das informações. Assim, a aquisição pretendida visa à modernização da mfraestrutura tecnológica, assegurando maior eficiência, economicidade, segurança da informação c melhoria na qualidade dos serviços públicos. 1.4. Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público e está em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, planejamento e continuidade do serviço público, previstos na Lei Federal n® 14.133/2021. 1.5. Identificação da demanda 1.5.1. O presente documento manifesta a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, conforme o que estabelece a Lei Federal n® 14.133/2021. Folha _______________ I Rod, Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail: imttLam@gmail.coni Ru GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA 2. Descrição Quantitativa. 2.1. Para atender a demanda estima-se os itens e quantidades conforme estabelecido na tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Total 1 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L5290. UND 03 2 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250. UND 03 3 Apresentador/passador de slides, Refletor, com laser, Recarregável, com Bluetootli e USB, ampla área de alcance. UND 02 4 Caixa De Som Amplificada; portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas, Entrada/conectividade: Auxiliar, USB, Bluetooth, entrada para microfone (P10 ou XLR); Bateria interna recarregável bivolt; Potência minuna; 250W RMS; Alça de transporte, com rodinhas; Peso máximo 13kg; UND 01 5 Capa case para Notebook 15.6”, com alça e bolso frontal, material resistente a água. UND 07 6 Carregador universal para notebook, 65 W AC Adapter (BR) para Idcapad S145. UND 02 7 Microfone Sem Fio de alta qualidade, Recarregável, ajuste dc volume no próprio microfone, Exigências do carregamento: USB, Distância: cerca de 30 metros. UND 02 g Mouse óptico, interface USB, mínimo de 2 botões c scroll, com fio, design ergonômico, 1200 dpi de velocidade. UND 07 9 Mouse pad slim, alta qualidade durabilidade e conforto, base emborrachada, antiderrapante, tamanho 0,2 x 22 x 18 cm, superfície em tecido de alta qualidade para deslizamento suave do mouse, base emborrachada antiderrapante para estabilidade, espessura de apenas 2 mm para adaptação em qualquer ambiente, fabricação com materiais duráveis e laváveis para maior longevidade. UND 09 10 Notebook com Processador 12a geração ou superior Intel® Corc™i5 ou i7, Sistema operacional Windows 10 Pro, Memória RAM 8GB DDR4, Armazenamento 256GB SSD, Tela 15 .6”Full HD (1920X1080), com teclado numérico lateral. UND 04 11 Pendriye, 128 GB, USB, preferência preto ou prata. UND 03 12 Plastificadora de documentos até O tamanho oficio A4; estrutura em metal com laterais em plástico; extensão de Plastificação: 230mm, consumo de energia: aquecendo: 460w / aquecida: 60w; bivolt: 110v / 220v; reverse UND 02 Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP; 69415-000 / E-mail: imttLamíSgmail.com jNITTlb GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA velocidade: 50cm / minuto aproximadamente; dimensões aproximadas; largura; 350mm; altura. 165mm, comprimento:240mm, manual de instruções e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação. 13 Tinta Original 544 Preto, 65 Ml, Para L3250 e L5290 ecotank. UND 06 14 Tonncr compatível Samsung ML 1665. UND 05 2.2. Tal aquisição deverá ser realizada na forma da Lei n° 14.133, de 2021; sendo considerado lapso temporal propício para a realização dos serviços nas condições descritas no Termo de Referência e futuro contrato. 2.3. A estimativa de valor deverá se balizar pelo levantamento de mercado, com devidas comprovações, conforme documentos fornecidos, podendo ser considerado o valor aplicado em outros Municípios que possuem aquisições e/ou processos de igual teor. 3. Previsão de fornecimento. 3.1. O objeto deverá começar a ser executado, a partir do dia de recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou contrato emitida pelo IMTTI. 4. Indicação do Gestor do contrato. 4.1. Nome do servidor: Kayla Heloísa Maia de Oliveira Matrícula: 97 5. Indicação do fiscal do contrato. 5.1. Nome do servidor: Igor Ipser dos Santos Souza Matrícula: 96 6. Disponibilidade Orçamentária. 5.1 Dotação Orçamentária: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba; Atividade: 26.782.0011,2.073 - Manut. E Func. do Instituto Mun. De Trânsito e Transp. De Iranduba; Elemento de despesa; 3,3.90.30.00 - Material de Consumo. / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Iranduba-AM, 24 de novembro de 2025. LORENA LOPES DOSSANTOS Coordenadora Administrativa e P inaneeira Portaria 002/2025 - GAB IMTTI Rod. Carlos Braga. 11, KM 01, Chisa - CEP; 69415-000 / E-mail: imtti.arti®gmail.coin ZX PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTRODUÇÃO Este documento apresenta os estudos técnicos preliminares para avaliação da contratação pretendida, demonstrando os elementos e as informações essenciais para embasamento do Termo de Referência, quando for considerada viável, de modo a melhor atender aos interesses e as necessidades da Administração, representada pela sua estrutura organizacional. 1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE APRESENTADA 1.1 OBJETO Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa; de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI. 1.2 NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI necessita contratar empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática e processamento de dados para atender às demandas de suas unidades administrativas e operacionais. Os materiais de informática e de processamento de dados são essenciais para o adequado funcionamento das atividades institucionais do IMTTI, incluindo a execução de rotinas administrativas, o gerenciamento de informações, a operacionalização de sistemas, a comunicação interna e externa, bem como o atendimento ao público. Tais recursos são indispensáveis para garantir eficiência, agilidade, segurança da informação e continuidade dos serviços públicos prestados. A ausência ou insuficiência desses materiais pode ocasionar prejuízos significativos ao desempenho das atividades do órgão, comprometendo o processamento de dados, a tramitação de informações, a manutenção de sistemas, além de impactar negativamente a qualidade e a celeridade do atendimento aos usuários, servidores e demais colaboradores. A contratação tem como finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado dos materiais de informática necessários, evitando descontinuidade dos serviços, garantindo a padronização dos equipamentos e insumos utilizados e promovendo melhores condições de trabalho, produtividade e segurança operacional. Ressalta-se que o IMTTI não dispõe de estrutura própria para a fabricação ou fornecimento dos materiais de informática e processamento de dados, tampouco mantém PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA "^tttiito municipal de trânsito e transporte de iranduba ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS estoque suficiente para atendimento integral da demanda, o que inviabiliza a execução direta pela Administração, tornando necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento desses materiais. Dessa forma, a contratação mostra-se tecnicamente adequada e economicamente vantajosa, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e preservação do patrimônio público, nos termos da Lei n° 14,133/2021. 2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO A contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática e processamento de dados do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: 2.1. Requisitos Técnicos • Os materiais de informática e processamento de dados fornecidos deverão atender às normas técnicas, de qualidade, saúde e segurança aplicáveis, garantindo desempenho, durabilidade e adequação ao uso institucional. • Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, devidamente identificados e acompanhados de informações claras quanto às especificações técnicas, marca, modelo, garantia e prazo de validade, quando aplicável. • O fornecimento deverá contemplar todos os itens constantes na relação de materiais e quantitativos definidos pela Administração, assegurando compatibilidade com os equipamentos e sistemas utilizados pelo IMTTI. 2.2. Requisitos Operacionais • A empresa deverá realizar entregas conforme cronograma estabelecido, garantindo abastecimento contínuo e evitando interrupções nas atividades do IMTTI. • O fornecimento deverá ocorrer nas dependências do IMTTI ou local indicado pela Administração, em dias e horários previamente acordados. • A contratada deverá disponibilizar transporte adequado para entrega, assegurando a integridade e conservação dos materiais. 2.3. Requisitos de Qualidade e Desempenho • Os materiais fornecidos deverão atender aos padrões de qualidade exigidos, garantindo pleno funcionamento, desempenho adequado e segurança no uso por servidores, colaboradores e usuário y/X. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e TRANSPORTE DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • A empresa deverá fornecer notas fiscais ou documentos equivalentes, discriminando os itens entregues, quantidades, especificações e datas de fornecimento. • Eventuais substituições ou reposições de produtos danificados ou fora de especificação deverão ser realizadas imediatamente, sem ônus para a Administração 2.4. Requisitos de Sustentabilidade • Sempre que possível, deverão ser priorizados produtos e embalagens que reduzam impactos ambientais, como materiais recicláveis, reutilizáveis ou com menor consumo de recursos naturais. • A empresa deverá observar a legislação ambiental vigente, especialmente quanto ao descarte adequado de resíduos eletrônicos e materiais de informática, quando aplicável. 2.5. Requisitos de Segurança • Os materiais fornecidos deverão estar em conformidade com as normas de segurança aplicáveis, garantindo o uso adequado e seguro dos equipamentos e insumos de informática. • A empresa será responsável por quaisquer danos s causados à Administração decorrentes do fornecimento de produtos fora das especificações, defeituosos ou que apresentem riscos à segurança. 2.6. Requisitos de Regularidade e Conformidade Legal • A empresa contratada deverá estar regularmente constituída e em conformidade com a legislação vigente. • Deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme exigido na fase de habilitação 3. DESCRIÇÃO DOS QUANTITATIVOS O levantamento para aquisição proposta consta conforme os itens descritos na tabela abaixo: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Total 1 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L5290. UND 03 2 Almofada/espon ja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250. LI ND 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 4lMTTL> INSTITUTO municipal de trânsito e X. S TRANSPORTE DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3 Aprcscntador/passadci de slides, Refletor, com laser, Recarregável, com Bluetooth c USB, ampla área de alcance. UND 02 4 Caixa De Som Amplificada; portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas; Entrada/conectividade: Auxiliar, USB, Bluetooth, entrada para microfone (PIO ou XLR); Bateria interna recarregável bivolt; Potência mínima: 250W RMS; Alça de transporte, com rodinhas; Peso máximo 13kg; UND 01 5 Capa case para Notebook 15.6”, com alça e bolso frontal, material resistente a água. UND 07 6 Carregador universal para notebook, 65 W AC Adapter (BR) para Ideapad SI45. UND 02 7 Microfone Sem Fio de alta qualidade, RccarregáYcl, ajuste de volume no próprio microfone, Exigências do carregamento; USB, Distância, cerca de 30 metros. UND 02 8 Mouse óptico, interface USB, minimo de 2 botões e scroll, com fio, design ergonômico, 1200 dpi de velocidade. UND 07 9 Mouse pad slim, alta qualidade durabilidade e conforto, base emborrachada, antiderrapante, tamanho 0,2 x 22 x 18 cm, superfície em tecido de alta qualidade para deslizamento suave do mouse, base emborrachada antiderrapante para estabilidade, espessura de apenas 2 mm para adaptação em qualquer ambiente, fabricação com materiais duráveis e laváveis para maior longevidade. UND 09 10 Notebook com Processador 12a geração ou superior lntel® Core™i5 ou i7, Sistema operacional Windows 10 Pro, Memóna RAM 8GB DDR4, Armazenamento 256GB SSD, Tela 15.6”Full HD (1920X1080), com teclado numérico lateral. UND 04 11 Pendrive, 128 GB, USB, preferência preto ou prata. UND 03 12 Plastificadora de documentos até o tamanho ofício A4; estrutura em metal com laterais em plástico; extensão dc Plastificação: 230mm, consumo de energia: aquecendo: 460w / aquecida: 60w; bivolt: 110v / 220y; reverse velocidade: 50cm / minuto aproximadamente; dimensões aproximadas: largura: 3S0mm; altura: 165mm; comprimento:240mm, manual de instruções e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação. UND 02 y/X. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA instituto municipal de trânsito e transporte de iranduba ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SETOR SOLICITANTE coordenação de administração e finanças 13 Tinta Original 544 Preto, 65 Ml, Para L3250 e L5290 ecotank. UND 06 14 Tonner compatível Samsung ML 1665. UND 05 4. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO A estimativa das quantidades de matérias será realizada com base: • no levantamento das quantidades necessárias de materiais de informática e processamento de dados, considerando o consumo histórico e a demanda prevista durante o período de vigência do contrato; • na especificação dos itens a serem adquiridos, com suas respectivas unidades de medida, • em pesquisas de preços junto a fornecedores do mercado local, conforme determina a Lein° 14.133/2021. Os valores apurados servirão apenas como referência para definição do valor estimado da contratação. 5. JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO Nos termos da legislação vigente, o parcelamento do objeto deve ser adotado sempre que tecnicamente viável e economicamente vantajoso para a Administração Pública. Contudo, no caso em analise, Yenfica-se que o parcelamento da contratação não se mostra adequado, pelos motivos a seguir expostos: Iniciaimente, destaca-se que os equipamentos a serem adquiridos possuem natureza complementar e, em alguns casos, interdependente, sendo destinados ao suporte das atividades administrativas, operacionais e institucionais do IMTTI. A aquisição de forma conjunta contribui para a garantia de compatibilidade entre os sistemas de informática e os equipamentos de sonorização, evitando falhas de integração e assegurando melhor desempenho no uso. Ademais, o não parcelamento favorece a padronização dos equipamentos, o que facilita os processos de instalação, operação, manutenção e suporte técnico, além de otimizar a gestão dos bens adquiridos. Sob o aspecto econômico, a contratação em lote único possibilita ganho de escala, aumentando o poder de negociação da Administração e potencializando a obtenção de propostas mais vantajosas, com redução de custos operacionais, logísticos e administrativos. Ressalta-se, ainda, que o parcelamento poderia acarretar prejuízos à execução contratual, tais como atrasos no fornecimento, dificuldades na coordenação entre múltiplos /X PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS fornecedores e eventuais incompatibilidades técnicas entre os equipamentos fornecidos, comprometendo a eficiência e a continuidade dos serviços. Dessa forma, conclui-se que o não parcelamento do objeto é a medida mais adequada, sob os aspectos técmeo e econômico, garantindo maior eficiência, padronização e atendimento integral das necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI. 6. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 0 presente estudo visa à aquisição de material de sonorização, informática e processamento de dados, com o objetivo de suprir as demandas do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI, promovendo a melhoria da infraestrutura tecnológica e operacional do órgão. Os resultados pretendidos com a contratação são: I - Assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos, por meio da disponibilização de equipamentos adequados, modernos e compatíveis com as atividades desenvolvidas pelo IMTTI; II - Aprimorar o desempenho das atividades administrativas e operacionais, garantindo maior celeridade na execução dos processos internos e no tratamento das informações; III - Fortalecer as ações de educação e fiscalização de trânsito, com a utilização de equipamentos de sonorização que possibilitem a realização de campanhas educativas, eventos institucionais e ações de orientação à população; IV - Promover a integração e padronização tecnológica, facilitando a gestão dos ativos, a manutenção preventiva e corretiva, bem como o suporte técnico; V - Reduzir riscos de indisponibilidade dos sistemas e equipamentos, minimizando falhas operacionais decorrentes do uso de equipamentos obsoletos ou inadequados; VI - Obter economicidade a médio e longo prazo, com a redução de custos relacionados à manutenção frequente e à ineficiência operacional; VII - Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, proporcionando maior agilidade, organização e confiabilidade na prestação dos serviços públicos; VIII - Garantir maior efetividade institucional, por meio do uso de recursos tecnológicos que apoiem o planejamento, a execução e o monitoramento das ações do IMTTI. 6 Folha /X. PREFEITURA MUNICIPAL DE 1RANDUDA INSTITUTO municipal de trânsito E TRANSPORTE DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETF SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dessa forma, a contratação pretendida alinha-se ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da capacidade administrativa e operacional do órgão, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público. 7. PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO Verificou-se não haver a necessidade iminente de providências no sentido de adequações físicas no ambiente da Administração em decorrência da execução do objeto da contratação. 8. ANÁLISE DE RISCO N Risco Causa Consequência Probabil idade Impa cto Nível de Risco Medidas Preventivas Medidas de Contingência Responsáv el 1 Atraso na entrega dos equipamen tos Problemas logísticos ou falha do fornecedor Comprometim ento do cronograma e atraso na implementaçã o Média Alto Alto Definição de prazos claros; exigência de capacidade logística; cláusulas contratuais Aplicação de penalidades; reprogramação do cronograma Contratada / Fiscal do Contrato 2 Fornecime nto de equipamen tos incompatív eis ou de baixa qualidade Especificaçã o inadequada ou descumprim ento contratual Prejuízo ao funcionamento e necessidade de substituição Média Alto Alto Especificaçõ es técnicas detalhadas, exigência de garantia Recusa do material; substituição imediata Setor Técnico / Fiscal do Contrato 3 Inexecução total ou parcial do contrato Incapacidade técnica ou financeira da contratada Interrupção do fornecimento Baixa Alto Médio Análise de qualificação técnica e econômico- financeira Rescisão contratual; convocação de remanescente Autoridade Competente 4 Obsolcscê ncia tecnológíc a Aquisição de equipamento s defasados Redução da vida útil dos bens Média Medi o Médio Definição de requisitos atualizados, pesquisa de mercado Planejamento de substituição futura Setor Técnico 5 Falta de capacitaçã o dos usuários Ausência de treinamento Subutilização dos equipamentos Baixa Médí o Baixo Previsão de orientação técnica e manuais Capacitação posterior dos servidores Administraç ão 6 Problemas na instalação ou integração Falta de planejament OOU incompatibil idade técnica Dificuldades operacionais Média Medi o Médio Planejamento prévio; verificação de requisitos técnicos Suporte técnico corretivo Setor Técnico / Contratada Rubrica /X. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ZjMTTlX INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS - INTERPENDENTES A presente contratação não possui correlação ou interdependência com outras contratações. 10. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO Diante das análises empreendidas no presente Estudo Técnico Preliminar, conclui-se que a contratação destinada à aquisição de materiais de sonorização, processamento de dados , informática e acessórios para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI é necessária, tecnicamente viável e apresenta-se como solução economicamente vantajosa para a Administração. A solução proposta mostra-se adequada ao atendimento das demandas institucionais do órgão, assegurando infraestrutura compatível para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como para o adequado processamento de informações, contribuindo para a melhoria dos fluxos de trabalho e da prestação dos serviços à população. Adicionalmcntc, a contratação está em consonância com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da eficiência, economícidade, planejamento e interesse público, conforme preconiza a Lei n° 14.133/2021, além de favorecer a adequada gestão e preservação dos recursos tecnológicos e do patrimônio público. Assim, conclui-se que a contratação pretendida é pertinente, adequada e recomendável, constituindo medida necessária para o fortalecimento da capacidade operacional e administrativa do IMTTI. 11. RESPONSÁVEIS Nome, matricula e assinatura do responsável pela elaboração. Iranduba-AM, 24 de novembro de 2025. LORENA LOPES DOS SANTOS Coord. Adm. e Financeira Portaria N° 002/2025 - GABIMTTL Folha I & PREFEITURA MUNICIPAL DE 1RANDUBA Z|MTTL> INSTITUTO municipal de trânsito e TRANSPORTE DE 1RANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETF SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa 3GD/ME n° 94, de 23 de dezembro de 2022. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA Setor Requisitante (Unidade/Setor/Divisão): OPERACIONAL Responsável pela demanda: ADRTNE D7 PAULA PEREIRA DE SOUSA Matrícula; 77 E-mail: adrinedpaula2@gmail.com Telefone: (92) 99405-8609 Objeto: (x) Serviço não continuado () Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra () Material de consumo () Material pennanente / equipamento Forma de Contratação sugerida: ( ) Modalidades da Lei n.8 14.133/21: Pregão Eletrônico - Registro de Preço (x) Dispcnsa/Inexigibilidade () Adesão à ata dc outro Órgão 2 - Objeto da Demanda Aquisição de 05 (cinco) aparelhos celulares - Modelo: Celular Samsung A36 128 GB, destinados à utilização como talonários eletrônicos pelos Agentes de Trânsito, para apoio às atividades de fiscalização, autuação e registro eletrônico de infrações e ocorrências dc trânsito. 3 - Fundamentação Legal A presente demanda é formalizada em atendimento ao disposto nos artigos 11, 18 e 20 da Lei n° 14.133/2021, que estabelecem a obrigatoriedade do planejamento das contratações públicas, bem como a necessidade de demonstração da real necessidade da contratação, do interesse público envolvido e do alinhamento com o planejamento institucional. 4 - Justificativa da Necessidade da Contratação A solicitação de aquisição dos aparelhos celulares justifica-se pela necessidade de garantir maior eficiência, agilidade e confiabilidade nas atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito, especialmente no que se refere à lavratura de autos de infração por meio dc sistemas eletrônicos, CNPJ 14.299.649/0001-60 í'Q) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415-000 imtti.am/ãjgmail.com (igj) http://www.imttiranduba.am.gov.hr (tf) imttijrantluba iv> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA A utilização de talonários eletrônicos contribui para a modernização da gestão pública, reduz falhas decorrentes de registros manuais, assegura maior integridade e rastreabilidade das informações c possibilita a integração em tempo real com os sistemas oficiais de gestão de trânsito. A quantidade solicitada, correspondente a cinco unidades, complementa à atual demanda operacional do setor, considerando que já se possui outros talonários eletrônicos. Dessa forma, essa quantidade solicitada atende efetivamente o número de agentes em atividade e a necessidade de disponibilidade individual de equipamento durante o exercício das funções institucionais. 5 - Descrição da Solução Pretendida A solução pretendida consiste na aquisição de aparelhos celulares que atendam às especificações técnicas compatíveis com os sistemas de talonário eletrônico utilizados pelo órgão, incluindo, no mínimo: • Sistema operacional compatível com os aplicativos institucionais; • Capacidade de processamento adequada; • Conectividade com internet móvel; • Câmera integrada para registro de imagens, quando necessário; • Recursos de segurança compatíveis com o uso institucional. Os equipamentos deverão ser utilizados exclusivamente para fins funcionais, observando-se as normas internas de uso, segurança da informação e controle patrimonial. 6 — Quantidade demandada 05 (Cinco) - Aparelhos Celulares Modelo; Celular Samsung Al 3 - 128 GB 7 - Alinhamento com o Planejamento Institucional A presente demanda encontra-se alinhada às diretrizes de modernização tecnológica e melhoria da eficiência administrativa do órgão, bem como aos objetivos estratégicos de aprimoramento dos serviços públicos prestados à sociedade, espeeialmente no âmbito da fiscalização e organização do trânsito. 8 - Estimativa de Despesa e Disponibilidade Orçamentária A estimativa de custos e a verificação da disponibilidade orçamentária deverão ser realizadas pelo setor competente, em conformidade com o planejamento orçamentário vigente, nos termos do art. 18, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021. CNPJ 14.299.649/0001-60 (9) Rodovia Carlos Braga, 11, Km Ol.Chisa, Cep: 694154)00 'Hl irtitti.âmttgmail.com http://www.imttlrandubauun.gov.br @ imttijranduba 1 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS /X. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDURA \IMTTl) INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA \z 9 - Riscos da Não Contratação A não realização da contratação poderá acarretar: Prejuízos à eficiçnçia das atividades de fiscalização de trânsito; Aumento do tempo necessário para registro de infrações, Possibilidade de inconsistência ou perda de dados; Manutenção de procedimentos manuais ou tecnologicamente defasados; Impacto negativo na qualidade do serviço público prestado. 10 - Providências Posteriores à Contratação Após a aquisição, os aparelhos deverão ser; • Registrados eomo bens patrimoniais do órgão, • Vinculados à unidade requisitante; • Distribuídos aos agentes de trânsito mediante termo de responsabilidade; »Utilizados exclusivamente para fins institucionais. 11 - Encaminhamento Diante do exposto, solieita-se a análise e aprovação da presente Demanda, a fim de dar prosseguimento às etapas subsequentes do processo de contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Iranduba/AM, 26 de novembro de 2025. âORINÉ D’ PAULA P. bE sousa ADRINE D’ PAlO PERllRA DE SOUSA Coordenadora de Operações - TMTTI Submeto este Documento de Formalização da Demanda para avaliação da área técnica (se for o caso). Folha Rubri CNPJ -66 (Q / Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415-000 (■) imtti.amra3gmail.com http://www.imttiranduba.am.aov.br imtti_iranduba PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO OPERACIONAL ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Objeto; Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos celulares destinados à utilização como talonários eletrônicos pelos Agentes de Trânsito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba? AM - 1MTTI. Órgão; Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - LMTTI CNPJ: 14.299.649/0001-60 1) INTRODUÇÃO O presente Estudo Técnico Preliminar é elaborado em cumprimento ao disposto na Lei n° 14.133/2021, especialmente nos Artigos 6o, 18 e 20, que estabelecem a obrigatoriedade do planejamento das contratações públicas. Este estudo visa demonstrar a viabilidade técnica e econômica da aquisição de aparelhos celulares destinados ao uso como talonários eletrônicos pelos agentes de trânsito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI. 2) DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba necessita ampliar a disponibilidade de dispositivos móveis utilizados como talonários eletrônicos pelos agentes de trânsito. A utilização de equipamentos móveis permite a lavratura eletrônica de autos de infração, registros de ocorrências e consultas em sistemas de trânsito, garantindo maior eficiência administrativa. A inexistência de quantidade suficiente de dispositivos compromete a operacionalidade das atividades externas, dificultando a fiscalização e o registro eletrônico de infrações 3) REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Os equipamentos deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: CNPJ 14.299.649/0001-60 (g; Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chísa, Cep: 69415-000 (■) iintti.amíôjgniail.cvin ® http://www.imttiranduba.am.gov.br @ imttijranduba Folha— Rubfrta /X. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO OPERACIONAL REQUISITOS TÉCNICOS REQUISITOS OPERACIONAIS REQUISITOS ADMINISTRATIVOS • Sistema operacional Ándroid atualizado; • Lavratura de autos eletrônicos • Equipamentos iioyos • Memória mínima de 128 GB; • Registro de imagens • Garantia mínima de 12 meses • Processador compatível com aplicativos institucionais; • Integração com sistemas de trânsito • Nota fiscal • Conectividade 4G ou superior; • Conectividade em tempo real • Registro patrimonial • Wi-Fi; • Bluctooth; • Câmera integrada; • Tela mínima de 6 polegadas; • Bateria de longa duração; 4) ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES Quantidade estimada: 05 aparelhos celulares Modelo de referencia: Samsung A13 ou equivalente técnico. A quantidade foi definida com base na necessidade operacional do setor, complementando os equipamentos já existentes. 5) LEVANTAMENTO DE SOLUÇÕES POSSÍVEIS Foram analisadas as seguintes soluções: > Solução 1 - Talonário Manual Consiste na lavratura manual de autos de infração. Vantagens • Baixo custo inicial Desvantagens • Erros de preenchimento CNPJ 14.299.640/0001-60 ig) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415-000 a iinttí.am^ginaíl.com ® http;//www.imttiranduba.ain.gOY.br (8) imtti_iranduba PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR •xÍMTTp INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -ETP SETOR SOUOTANTE COORDENAÇÃO OPERACIONAL • Falta de integração com sistemas • Demora no processamento • Risco de extravio Conclusão: Solução inadequada. > Solução 2 - Tablets Consiste na utilização de tablets como talonário eletrônico. Vantagens • Tela maior Desvantagens • Alto custo • Menor portabilidade • Maior risco de danos Conclusão: Solução parcialmente adequada. > Solução 3 - Aparelhos Celulares Consiste na utilização de smartphones como talonário eletrônico. Vantagens • Mobilidade • Baixo custo • Fácil reposição • Compatibilidade com sistemas • Facilidade de uso Desvantagens • Tela menor CNPJ 14.299.649/0001-60 © Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 6941S-000 g http://www.imttirancluba.ain.gov.br @ imtti iranduba poma PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (JMTT1 ? INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -ETP SETOR S0UC1TANTE COORDENAÇÃO OPERACIONAL Conclusão: Solução mais vantajosa. 6) JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA A aquisição de aparelhos celulares apresenta-se como a solução mais adequada, pois atende plenamente às necessidades operacionais do IMTTI com menor custo e maior eficiência administrativa. A solução permite a modernização da fiscalização de trânsito e a integração em tempo real com os sistemas oficiais. 7) ESTIMATIVA PRELIMINAR DE PREÇOS A estimativa de preços será realizada da seguinte forma, conforme Lei 14.133: • Banco de Preços • Pesquisa de mercado • Atas de registro de preços 8) RESULTADOS PRETENDIDOS Com a contratação espera-se: • Maior eficiência na fiscalização; • Redução de erros; • Integração de dados; • Modernização administrativa; • Agilidade operacional. 9) IMPACTOS AMBIENTAIS Os impactos ambientais são considerados mínimos. Medidas: CNPJ 14.299.649/0001-60 (§) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415-000 (■) imtti.am@gmaii.com ® http://www.imttiranduba.am.gov.br @ imttijranduba 1 RuW»ca y/V PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO OPERACIONAL • Descarte adequado de baterias • Uso racional de energia • Aquisição de equipamentos certificados 10) VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO A contratação é tecnicamente viável, economicamente viável e administrativamente necessária, como resta demonstrado no estudo em questão. 11) RISCOS DA CONTRATAÇÃO Risco Probabilidade Impacto Mitigação Equipamento incompatível Baixa Médio Especificação técnica Atraso na entrega Baixa Baixo Prazo contratual Danos aos aparelhos Médio Médio Termo responsabilidade Uso indevido Baixa Médio Controle patrimonial 12) RISCOS DA NÃO CONTRATAÇÃO A não contratação poderá causar redução da eficiência operacional, aumento do tempo de autuação, falhas nos registros e procedimentos manuais obsoletos 13) PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Após a contratação será necessário o registro patrimonial, a distribuição aos agentes, a assinatura do termo de responsabilidade e a configuração dos sistemas CNFJ 14,299.649/0001-60 © Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Ccp; 69415-000 imtti.am@gmail.rom http://www.imttiranduba.am.gov.br © imtti iranduba Rubrica /X. prefeitura municipal de iranduba ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ÚMTTj> INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - ETP SETOR SOLICITANTE COORDENAÇÃO OPERACIONAL 14) DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE Com base neste Estudo Técnico Preliminar conclui-se que a aquisição de aparelhos celulares para uso como talonários eletrônicos é plenamente viável e necessária, atendendo ao interesse público e às diretrizes institucionais do IMTTI. 14) CONCLUSÃO Diante da necessidade comprovada, da viabilidade técnica e da economicidade proporcionada pelo Sistema de Registro de Preços, conclui-se pela viabilidade da contratação para aquisição de aparelhos celulares para serem usados como talonários eletrônicos pelos agentes de trânsito do IMTTI. Iranduba-AM, 26 de novembro de 2025. 15) Responsáveis pela Elaboração e Aprovação Elaborado por: Adrine Dy Paula Pereira de Sousa - Coordenadora de'Operações (Portaria n° 002/2025 - GAB/IMTTI) Aprovado por: Ludimar de Souza/Mcdciros^fííretérPrcsidcnte do IMTTI (Portaria n° 002/2021 - GAB/PMI) CNPJ 14.299.649/0001-60 @ Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep; 69415-000 0 imtti.am@gmail.com g http://www.imttiranduba.am.gov.br (g) imttiiranduba GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA JNSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA MAPA DE RISCO 1. OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios para atender as necessidades do Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI. Base legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Vigência estimada do contrato: 12 (doze) meses. Risco Identificado Probabilid ade Impacto Nível de Risco Medidas Mitigadoras / Ações Preventivas Fornecimento de equipamentos em desacordo com as especificações técnicas Média Alto Alto Descrição detalhada no Termo de Referência; exigência de ficha técnica; conferência no recebimento. Atraso na entrega de equipamentos ou materiais de informática Média Alto Alto Definição de prazos claros; aplicação de penalidades; acompanhamento pelo fiscal do contrato. Fornecimento de equipamentos de baixa qualidade ou sem garantia Média Alto Alto Exigência de garantia mínima; certificações; análise de marcas homologadas. Incompatibilidade entre sistemas, softwares e equipamentos adquiridos Média Alto Alto Levantamento prévio das necessidades; especificações compatíveis com a infraestrutura existente; validação Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail* imtti.amí»)gmail.com F olha RÍrwiGa GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA técnica. Falhas na prestação de serviços de processamento de dados Baixa Alto Médio Definição de SLA (Acordo de Nível de Serviço): monitoramento contínuo; suporte técnico especializado. Perda ou vazamento de dados institucionais Baixa Muito Alto Alto Implementação de políticas de segurança da informação; backups regulares; controle de acesso e criptografia. Quantitativos entregues divergentes do contratado Baixa Médio Baixo/Médio Conferência rigorosa no recebimento; relatórios de controle; recusa imediata em caso de divergência. 2. RESPONSÁVEIS Nome, matrícula e assinatura do responsável pela elaboração. Iranduba-AM, 24 de novembro de 2025. LORENA LOPES DOSSAMOS Coord. Adm. e Financeira Portaria N° 002/2025 - GAB/IMTTI Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail: imtti.am@gmail.com Folha GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA DESPACHO Autuc-se a solicitação, Em seguida autorizo a formação da planilha de custo administrativo do objeto para dar continuidade ao procedimento Após as providências, volte-me concluso para decisão. Iranduba (AM), 02 de dezembro de 2025. t LUDIMAR DE S A MEDEIROS Diretor Presidente do IMTT1 Portaria N°879/2021 - GAB/PMI CNPJ 14,299.646/0061-60 (Ç) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Ccp; 69415-000 f»; imtti.am@gmail.coin http://www.imttiranduba.am.gov.br (O ) imiti iranduba 10/04/2026. 12:51 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA, no uso das atribuições conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art 75 da Lei Federal 14.133/2021. Decreto Municipal n° 198/2023; SOLICITA COTAÇÕES DE FREÇOS para compor o Processo Administrativo desta Autarquia Municipal, para a aquisição dc material de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios mostra-se necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, operacionais e técnicas desenvolvidas pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba — IMTTI, orçamento com validade de 60 (sessenta) dias. Conforme descrição abaixo: PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (RS): VALOR TOTAL ESTIMADO (RS): 1 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L5290. UND 03 2 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250. UND 03 3 Apresentador/passador de slides, Refletor, com laser, Recarregável, com Bluetooth e USB, ampla área de alcance. UND 02 4 Caixa De Som Amplificada; portátil, alto- falante tamanho mínimo 8 polegadas; Entrada/conectividade: Auxiliar, USB, Bluetooth. entrada para microfone (P10 ou XLR), Bateria interna recarregável bivolt; Potência mínima: 250W RMS; Alça de transporte, com rodinhas. Peso máximo 13kg, UND 01 5 Capa case para Notebook 15.6”, com alça e bolso frontal, material resistente a água. UND 07 6 Carregador universal para notebook, 65W AC Adapter (BR) para Ideapad SI45. UND 02 7 Microfone Sem Fio de alta qualidade, Recarregável, ajuste de volume no próprio microfone, Exigências do carregamento; USB, Distancia: cerca de 30 metros. UND 02 8 Mouse óptico, interface USB, mínimo de 2 botões e scroll, com fio, design ergonômico, 1200 dpi de velocidade UND 07 9 Mouse pad slim, alta qualidade durabilidade e conforto, base emborrachada, antiderrapante, tamanho 0.2 x 22 x 18 cm, superfície em tecido de alta qualidade para deslizamento suave do mouse, base embouachada antiderrapante para estabilidade, espessura de apenas 2 mm para adaptação em qualquer ambiente, fabricação com materiais duráveis e laváveis para maior longevidade. UND 09 10 Notebook com Processador 12a geração ou superior Intel® Core™i5 ou i7, Sistema operacional Windows 10 Pro, Memória RAM 8GB DDR4, Armazenamento UND 04 Folha t 1/ 10/04/2026. 12:51 256GB SSD, Tela 15.6’Tull HD (1920X1080), com teclado numérico lateral. 11 Pendnve, 128 GB, USB, preferência preto ou prata. UND 03 12 Plastifícadora de documentos até o tamanho ofício A4; estrutura em metal com laterais em plástico: extensão de Plastificação. 230mm, consumo de energia: aquecendo: 460w / aquecida: 60w; bivolt: 110v / 220v; reverse velocidade: 50vm / minuto aproximadamente; dimensões aproximadas; largura. 350mm, altura: 165mm; comprimento: 240mm, manual de instruções e garantia mínima do 12 meses, contra defeitos de fabricação UND 02 13 Tinta Original 544 Preto, 65 Ml, Para L3250 e L5290 ecotank. UND 06 14 Tonner compatível Samsung ML 1665. UND 05 15 SMARTPHONE, Modelo referência; SAMSUNG A13 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO, REQUISITOS TÉCNICOS: Sistema operacional Android atualizado; Memória mínima de 128 GB, Processador compatível com aplicativos institucionais. Conectividade 4G ou superior, Wt-Fi, Bluetooth, Câmera integrada, tela UND 05 Os interessados devem enviar cotações para a Comissão de Licitação através do e-mail: imttiiranduba.licitacao@hotmail.com, para compor processo administrativo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE Iranduba-AM, 10 de abril de 2026. BARBARA O DE SOUZA Portaria N° 005/2025 - CiA/lMTTI Agente de Contratação Publicado por: Barbara Brito de Souza Código Identificador:F7F956C3 2/2 d RADtech RADTECH INFORMÁTICA Razão Social: Natalia Correia Epifanio CIMPJ: 64.406.212/0001-56 Endereço: Rua Professora Cora Santana, 39 - Monte das Oliveiras Manaus - AM - CEP: 69 093-139 Telefone: (92) 99511-5570 E-mail: niltonsouza.calandrini@gmail.com PROPOSTA COMERCIAL à INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI Apresentamos nossa proposta comercial para fornecimento de materiais de informática, sonorização e acessórios. ITEM DESCRIÇÃO UND ÔTD VALOR UNIT. (Rí) VALOR TOTAL (Rí) 1 Almofada de tinta compatível Epson L5290 UNO 3 225,33 676,00 2 Almofada de tinta compatível Epson L3250 UND 3 213.67 641.00 3 Apresentador wireless com laser Multilaser ou similar UND 2 i.oza,oo 2.056,00 4 Caixa gmail.com I GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA 6.12.7.1. caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos municipais ou distritais relacionados ao objeto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de certidão ou declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou por meio de outro documento equivalente, na forma da respectiva legislação de regência. 7. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos próprios, a ser empenhadas no exercício de 2026. 7.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba; Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manut. E Func. do Instituto Mun. De Trânsito c Transp. De Iranduba; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 8. APROVAÇÃO Declaramos que este Termo de referência está de acordo com a Lei n° 14.133/2021. Iranduba/AM, 22 de abril de 2026 LORENA LOPES DOS SANTOS Coordenação de Administração e Finanças Portaria N° 002 2025 - GAB1MTTI APROVO, DATA DE APROVAÇÃO DO TERMO: Iranduba-AM, 23 de abril de 2026 SPONSÁVEL LU Dl AUTORIDADE APROVAÇÃO: DEIROS TTI B.PMf PELA CNPJ 14.299.649/0001-60 Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 E-mail: imtti.am(ô>gniail.com UJ O F CT) Z 3 t- in o □ o o h VI 00 2 o Q m LU 3 Q ES ui M V w UI c aí w Q Z UJ H 3 to C 2 •o ÒO CO U-l O «C w < p << © u_ 2 tri O § Q LU © Q E— ã s < to CO LU U O aí B. © «i o- ■< Ê § i ê © z 3 U-4 UJ Q Ld te £ Q § CO M O LLJ < s pj a o 'S v- Cfl 5 © d o SuUric I O ns 7= "S -8 Ol cs OI Folha 5o Rubri?^ I x < GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail; imtti.am^ígmaíl.coni ASSESSORIA JURÍDICA PARECER JURÍDICO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 013/2026 SOLICITANTE: DIRETOR PRESIDENTE - GAB/IMTTI ASSUNTO; SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER OIMTTL Trata-se de solicitação, via Memorando 036/2025 para iniciar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios, visando atender às demandas do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI. Conforme despacho o dia 24/04 /2026, o Diretor Presidente solicitou emissão de Parecer Técnico Jurídico, com o processo devidamente instruído. Tal solicitação, faz parte do processo administrativo n° 013/2025, como Dispensa de Procedimento Licitatório, devidamente fundamentado nos termos do art. 95, II, da Lei 14.133/21. Solicitando, análise desta assessona jurídica, com a finalidade de corroborar a presente aquisição. Este é o relatório. PARECER f E notória que a realização de Licitação é regra e a não-licitação é exceção, sendo que as exceções são os casos previstos na Lei n° 14/133/21. Informando que o parecer jurídico é meramente opinativo, com o fito de orientar as autoridades competentes nas resoluções postas em análise. No caso em tela, o processo até o presente momento preencheu todos os requisitos para que seja realizada a aquisição, sendo devidamente justificada, por I iralar-sc da aquisição das placas veiculares obrigatórias, uma yez que, a finalidade desta autarquia é a fiscalização do trânsito e as placas são requisitos obrigatórios. Isto posto, a presente solicitação está prevista nos termos do art. 95, II, §2° da Lei 14.133/21; Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí- lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço: I - dispensa de licitaçao em razão de valor; II - compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto a assistência técnica, independentemente dc seu valor. CONCLUSÃO Ante o exposto, conclui-se, salvo melhor juízo, presentes os pressupostos de regularidade jurídica, ressalvados o juízo de mérito da Administração e os aspectos técnicos, econômicos e financeiros, diante da documentação acostada, esta Assessoria Jurídica opina pela aprovação e regularidade, conforme os Artigos 95, II, da Lei 14 133/21, acima transcritos. Portanto, que seja dado continuidade à presente solicitação. Este é o nosso parecer. Iranduba, 27 de Abril de 2026. ROBERTA ALFAIA Dl TOMMASO OAB/AM 10.119 I GOYERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA DESPACHO I- Instruído o processo com informações e dados exigidos por Lei. II- Acato as orientações jurídicas, autorizando a despesa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, III- Determino o prosseguimento do presente processo. IV- Determino ainda a elaboração do ato de reconhecimento da dispensa, dando a devida publicidade. Iranduba(AM LUDIMA Portaria N°879/2021 - GÀB/PMI Diretor Presidente MEDEIROS Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Cbisa - CEP: 69415-000 / E-mail: imtti.am®gmail.com ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI PORTARIA N° 05/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- AM, CONFORME LEI 14,133/21. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI, no uso e gozo de suas atribuições legais, conforme Portaria n° 879/2021 GAB/PMI e nos termos do art.3°, inciso IV, da Lei Federal 10.S20, de 17 de Julho de 2002, pelo presente. CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal 14.133/2021, no dia 01 de abril de 2021, que trata sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que o artigo 7° da Lei Federal 14.133/2021, dispõe que caberá a autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6°, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, agente público é o indivíduo que, cm virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública; CONSIDERANDO que conforme artigo art, 8 a Lei Federal 14,133/2021, a licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. DETERMINA: Art. Io - Designa a servidora BÁRBARA BRITO DE SOUZA como Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. § 1° O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salve quando induzido a erro pela atuação da equipe. § 2° Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7o da Lei 14.133/21, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 4 (quatro) membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Art. 2° - Fica instituída, no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba, a equipe de apoio, composta pelos servidores, para apoio ao agente de contratação na condução dos processos licitatórios que envolvam bens ou serviços especiais. 1. Adrine d'Paula Pereira de Sousa, inscrita no CPF sob o n° 911.050.642-04, cargo; equipe de apoio; 2. Raimunda Antônia Vítor Nascimento, inscrita no CPF sob o n° 583.681.242-04, cargo: equipe de apoio; Folha —— RtMca 3. Igor Ipser dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob o n° 989.038.532-53, cargo: equipe de apoio; 4. Kayla Heloisa Maia de Oliveira, inscrito no CPF sob o n° 046.192.412-96, cargo: equipe de apoio; Art. 3o - Quando do processo de contratação direta (dispensa, inéxigibilidâdê dê licitação) o mesmo será conduzido pelo agente de contratação. Art. 4o ■ Ao Agente de Contratação, ou, conforme o caso, à Comissão de Contratação, incumbe a condução da fase externa do processo licitatóno, incluindo o recebimento e o julgamento das propostas, a negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de documentos, cabendo-lhes ainda: I - conduzir a sessão pública; II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; III - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso; V - verificar e julgar as condições de habilitação; VI - sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à áutôridâdê competente quando mantiver sua decisão; VIII - indicar o vencedor do certame; IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso; X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. XII - tomar decisões acerca do processo de contratação direta, inclusive quanto o ratificando quanto ao cabimento da opção indicada pela unidade requisitante; XIII - acompanhar o tramite da contratação, zelando pelo seu fluxo satisfatório, desde a fase preparatória até a ratificação do ato; XIV- promover diligências para verificar o regular processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, junto aos departamentos envolvidos; XV- analisar a formalização dos processos de contratação direta, visando o cumprimento no disposto na legislação vigente e no fluxo estabelecido no município de Iranduba/AM; XVI- comunicar à unidade requisitante eventuais falbas na instrução do processo administrativo, se for o caso, para adoção das medidas cabiveis; XVII- verificar a existência da autorização da autoridade competente no processo administrativo que autorize a contratação; XVIII- promover diligência com o departamento responsável, acerca da disponibilidade orçamentária para a eventual contratação; XIX- promover diligência junto ao departamento jurídico, solicitando parecer jurídico acerca da eventual contratação, nos termos da competência do respectivo órgão; XX- emitir parecer acerca da conformidade do processo e o cumprimento previsto nas normas municipais; XXI- promover diligência junto ao departamento de controle interno solicitando análise da contratação direta sobre os aspectos que compete ao respectivo; XXII- executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; folha XXIII- processar e assegurar o regular processamento das contratações diretas por dispensa e mexigibilidade de licitação; XXIV- cumprir as demais previsões estabelecidas neste decreto; XXV- informar a autoridade superior sobre a observância de descumprimentos contratuais. Art. 5o - A Comissão de Contratação conduzirá o Diálogo Competitivo, cabendo- lhe, no que couber, as atribuições listadas acima, sem prejuízo de outras tarefas inerentes a essa modalidade. Art. 6° - A Comissão de Contratação e o Agente de Contratação será assistida em seus trabalhos, quando necessário, pelo órgão de assessoramento jurídico e pelo órgão de controle interno, para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na legislação aplicável. Art. 7o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- AM, AMAZONAS, em 06 de Janeiro de 2025. LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS Diretor Presidente do 1MTT1 Portaria N° 879/2021 - GAB/PM1 Publicado por: WELLINGTON SOUZA DA SILVA Código Identificador: QIVPCGS77 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/01/2025 - N“ 3778. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br 28/04/2026, 11:43 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N“ 004/2026 CONTRATANTE! INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-IMTTI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - TMTTI. LINK PARA ACESSO LICITATÓRIO E ÀS DEMAIS INFORMAÇÕES! www.portaldecompraspublicas.com.br PERÍODO DE PROPOSTAS De 29/04/2026 das 9h até 05/05/2026 às 09h; Lances 05/05/2026 das 09h 01 min até as 16h; INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA- IMTT1 , em 28 de abril de 2026. BARBARA BRITO DE SOUZA AGENTE DE CONTRAÇÃO DE LICITAÇÃO Portaria n° 002/2025 ■ IMTTI Publicado por: Barbara Brito do Souza Código Identificador:E95BEC16 Rubrica Relatório de Proposta Comercial GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO GFT/GNPJ. Telefone: E-mai; Prazo de validade da proposta: Nome representante legal. CPF representante legal: E-mail representante legal: 53,419,211/9W1H5 (02) 99475-7979 gkbGQmerdoeserviw^gm^.wm 90 dias GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 00461524236 gkix:omercíoeservtcos@gmai.com Propostas Definitivas GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO OOO1 processamento de dados, informática e acessórios visando ífs ito bnfttofo Munkxpíd de Tranaío c Transporte de banduba - WTT1 TOTAL 1 Valor Total R$ 48,998,50 Polha Ó9 Rubrica A autenticidade do documento pode ser verificada no site httpsJA/abdâárguivo.portâMécofoCrfâètMbfieâS.ÍJôfn.bf Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 08/05/2026 às 14:32:20. Código verificador: 135282D VENCEDORES DO PROCESSO Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Dispensa Eletrônica - 004/2026 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo: EPP/SS - Documento 59.410.211/0001-45 - Endereço: R NEPER DA SILVEIRA - CEP: 69030605 - UF AM - Município: - Telefone: (92) 99475-7373____________ Lote Item Produto Modelo Marca/Fabricante Quanfidfttte________ Melhor Lance VatorTotal 0001 Matérias de sorMxização. informática e acessóricxs visando atender as demandas do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - tMTTl 0001 A(mofada/esponja/fe|tro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSQN modelo L5290. Almofada EPSON L529O LF 3UN 0002 Almofada/esponja/tetro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250. Almofada EPSQN L3250 LF 3 UNO 0003 ApreseRtacior/passador de slides. Refletor, com laser. Recarregável. com Bluetooth e USB. ampla área de alcance. AC3Ô5 MULTILASER 2 UND 0004 Caixa De Som Amplificada: portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas: Entrada/conectividade: AuxSar. USB, Bluetooth. entrada para microfone (P10 ou XLR): Bateria interna recarregável bivolt; Potência mínima: 250W RMS; A|ça de transporte, com rodinhas; Peso máximo 13kg; CM-250 MONDIAL 1 UND 0005 Çapa case para Notebook 15.6", com alça e bofso frontal, material residente a água. Capa para Notebook 15.6 1D MGA 7 UNO 0006 Carregador universal para notebook, 65WAG Adapter (BR) para Ideapad 5145. Carregador universal para notebook LU 2 UND 0007 Microfone Sem Fio de alta qualidade, recarregável, ajuste de volume no próprio microfone. Exigências do carregamento: USB. Distância: cerca de 30 metros. Microfone Fk> NM54 NEWION 2 UND 0008 Mouse óptico, interface USB. mínimo de 2 botões e scrol. com fio. design ergonómico. 1200 dpi de velocidade. 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MAZZILLI 2 Uh® RS 1.950.00 RJ 3.900.00 0012 Tinta Originai 544 Preto, 65 Ml. Para L2250 e L5290 ecotank Tinta Oriqinal 544 Preto 65 Ml EPSON 6UND 0014 Tônnêr compatível Samsung ML1665 ML166S BYQUALY 5 UNO 0015 SMARTPHONE. Môdeto SAMSUNG A17 SAMSUNG 5UND referência: SAMSUNG A12 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO. REQUISITOS TÉCNICOS: RJ 160.00 RJ 190,00 RJ 2.150.00 RJ 960,00 RJ 950,00 RJ 10.750.00 Sistema operacional Android atualizado; Memória mínima de 128 GB, Processador compatível com aplicativos institucionais, Conectividade 4G ou superior, Wi- Fi, DluGtouth, Câmera integrada, tela mínima de 6 polegadas: REQUISITOS OPERACIONAIS: Lavtaiuia de autos etelrônicos. registro de imagens, integração óôin sistema de transito e conectividade em tempo real: REQUISITOS ADMINISTRATIVOS; Equipamentos novos, garantia mínima de 12 meses, Nota fiscal e registro patrimonial. TOTAL DO LOTE RS 48.999.50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 48.998,50 Valor Total; R$48.998,50 Folha GA______ PORTAL ÜF. COMPRAS PÔ&UOS A autenticidade do documento pode sei verrticada no ste https7/vaídaaiquivo.portaMecomp»caB.coni br Documento gemdo eletronicamente no Portal de Çqmptas Piibfcas em OOTWZKfi As 14:31:34. Código verificador; 135290C ATA PARCIAL Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Dispensa Eletrônica - 004/2026 Datas Relevantes PuMcado 28/04702613:34 HttottoHoixnaM 23042026 00DO FM Pnrpmtai 0M&2020 09 .W Lotes Licitados Lote Item Descrição V. Retortnete 0001 0001 ALMQFAPA/ESPONJ/VFELTRQ PE TINTA, TANQUE COMPLETO, COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON MODELO L5290. R| 205,11 0002 ALMOFADA/ESPONJA/FELTRO DE TINTA. TANQUE COMPLETO. COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON MODELO L3250. R$ 194.56 0003 APRESENTADOR/PASSADOR DE SLIDES, REFLETOR, COM LASER, RECARREQÁVEL. COM BLUETOOTH E USB. AMPLA ÁREA BE ALCANCE. R$949.33 0004 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA; PORTÁTIL. 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PREFERENCIA PRETO OU PRATA. RÍ 314.69 3 UND tiomotogado Menor FToço 0012 PLA5T1HCAD0RADE DOCUMENTOS ATE 0 TAMANHO Ri 2.067.17 2 UND HoniologadQ Menor Preço OFÍCIO A4: ESTRUTURA EM METAL COM LATERAIS EM PLÁSTICO: EXTENSÃO DE PLASTIRCAÇÃO: 23ÔMM. ÔÔNSUMÔ DE ENERÔIA: AQUECENDO: 460W/ AQUECIDA: 60W: BIVOLT: 110V / 220V: REVERSE VELOCIDADE: 5OCM / MINUTO APROXIMADAMENTE, DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA: 350MM; ALTURA; 165MM; COMPRIMENTO240MM, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇAO. 0013 TINTA ORIGINAL 544 PRETO. 65 ML. PARA L3250 E L5290 ECOTANK. RJ 207,39 6 UND Homologado Menor Preço 0014 TONNER COMPATÍVEL SAMSUNG ML 1665 RÍ 212.67 5 UND Homologado Menoi Preço 0015 SMARTPHONE. MODELO REFERÊNCIA! 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Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. 05/05/2026 -16:43:58 Você recebeu um novo documento em resposta á dSgência no lote 0001 do processo 004/2026. Acesse o seu ambiente fogado para verificar os detajfies. 06/05/2026 - 11.36:05 Envio de Propostas Readequadas 004/2026 Foi soCcÜado a proposta readequada para o item lote OOO1. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/05/2026, 06/05/2026-11:36:12 Envio de Propostas Readequadas 004/2026 Foi sotcitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio ê até às 14:00 do dia 06/05/2026. 06/05/2026 - 12:10:57 Você recebeu uma nova proposta readequada no |ote 0001 do processo 004/2026, Aoe&se o seu ambiente legado para verificar os detalhes. Vencedores GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo: EPP/SS - Documento 59.410.211/0001-45 - Endereço: R NEPER DA SILVEIRA - GEP: 69030505 - UF: AM - Município: - Telefone: (92) 99475-7373 PORTAL se eôMpfiAãiHMieÃé A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaidecompfaspubficas.com.br Documento gerado eletronicacs.rN ieosí Comércio varejista de calçados 47.82- 2-02 - Comércio varejista de artigos de viagem 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás Ikjiiefeito de petróleo (GLP) 47.89- 0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 47.80-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais 47.89- 0-06 - Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos 47.89- 0-99 - Comércio varejista de outros produtos nao especificados anteriormente 56.11- 2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 56.20- 1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê 56.20- 1-03 - Cantinas - serviços de alimentação privativos 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda 62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação 62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia dá informaçãô 70.20- 4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica 71.11- 1-00 - Serviços de arquitetura 71.12- 0-00 - Serviços de engenharia 71.19- 7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia 71.19- 7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual) LOGRADOURO R NEPER DA SILVEIRA CEP 69.030-505 BAIRROdSTRiTO SAO JORGE ENDEREÇO ELETRÔNICO G ABRIEL.KLEBER21 @G MAIL.CO M ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (CFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 11/02/2025 MOTIVO BC SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 23/04/2026 às 46:08:46 (data e hora de Brasília). Página: 3/4 about: blank ;a 3/4 23/04/26, 15:08 aboutblank REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 59.410.211/0001-45 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 11/02/2025 NOME EMPRESARIAL GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 73.19- 04)3 - Marketing direto 74.20- 0-04 - Filmagem de festas e eventos 74.90- 14)4 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários 74.90- 1-05 - Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas 82.30-04)1 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico 35.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial 90.01-94)6 - Atividades de sonorização e de iluminação 95.21- 5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual) LOGRADOURO R NEPER DA SILVEIRA CEP 69.030-505 BA1RROOISTR1TO SAO JORGE ENDEREÇO ELETRÔNICO Ô ABRIEL.KLEBER21 @G M AIL.CÕ M ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** situaçAo cadastral ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 11/02/2025 MOTIVO DE SiTUACÃÔ CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 23/04/2026 às 16;0fi;46 (data e hora de Brasília). Página: 4/4 Folha -~SsE aboutblank 4/4 o — o — - - o o <2 a O o ca 11/02/2025, 15:25 portabslírn. manaus. am.gQY.f?T/5ÍgfçK;Íl/pr9ÇÇÇ99/Jlrnprime-modelo/tjpo_alvara/4/cod_alvara/3'f 0lMÔÔ4/coj3rotocolo/AMD25000 PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA DE FINANÇAS,TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE R92ão Social: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO Nome Fantasia: G K B COMERCIO E SERVIÇOS Logradouro RUA JOAO DE CASTRO Número: 112 Bairro: SAO JORGE CNPJ: 59.410.211/0001-45 Área Ocupada: 167.24 Complemento: CEP: 6Ô033200 Nota ESCRITÓRIO DE REFERÊNCIA Inscrição Municipal; 057505001 Cadastro Imobiliário. 56284 Protocolo; AMB2000026S22 Data da Expedição: 11/02/2025 ATIVIDADE(S) EXERCIDA(S) NO LOCAL CNAE: Descrição ATÍVÍDADE(S) NÃO EXERCIDA(tS) NO LOCAL CNAE: 4743- 1/00 9001-9/06.01 4755-5/03 4741-5/00 4722-9/01 4757-1/00 4649-4/02 5611-2/03 4789-0/02 4330-4/04 4784-9/00.11 4789-0/06 4763-6/04 4744- 0/03 4754-7/01 4649-4/08 4782-2/01 7490-1/04 4712-1/00 9521-5/00.01 4781-4/00 7119-7/01.01 4744-0/01 5620-1/03 4744-0/99 4721-1/02 4771-7/01 4613-3/00 4649-4/01 Descrição Comércio varejista de vidros Atividades de sonorização e de iluminação Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Comércio varejista de tintas e materiais para pintura Comércio varejista de carnes - açougues Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrõnicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Lanchonetes, casas de chá. de sucos e similares Comércio varejista de plantas e flores naturais Serviços de pintura de edifícios em geral Comércio Varejista de Gás Liqüefeíto de Petróleo (GLP) (Acima de 99.840 Kg) Comércio varejista de fogos de artificio e artigos pirotécnicos Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping Comércio varejista de materiais hidráulicos comércio varejista de móveis Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Comércio varejista de calçados Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados. mercearias e armazéns Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrõnicos de uso pessoal e doméstico Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Serviços de cartografia, topografia e geodésia Comércio varejista de ferragens e ferramentas Cantinas - serviços de alimentação privativos Comércio varejista de materiais de construção em geral Padaria e confeitaria com predominância de revenda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico I Folha https://portakslim.manaus.am.gov.br/sigfacil/processo/imprime-modelo/tipo_alvara/4/cod_alvara/31034084/co_protocolo/AMB2500026322/ 1/3 11/02/2025. 15:25 CNAEi portakslim.manaus.am.gov.br/sigfBal/processo/imprime-rnodelo/ti po_ah/ara/4/God_alYara/31Q34084/ç9_protocolo/AMB25000 | Descrição 4721-1/03 Comércio varejista de laticínios e frios 4761-0/01 Comércio varejista de livros 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos 7112-0/00.03 Elaboração de projetos de engenharia 7020-4/00.01 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica 4754-7/03 Comércio varejista de artigos de iluminação 7315-0/03 Marketing direto 7420-0/04 Filmagem de festas e eventos 4724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeíros 6201-5/01.02 Fornecimento de documentação de programas de computador desenvolvidos sob encomenda 4789-0/99.03 Comércio varejista de artigos para decoração de festas 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 4763-6/03 Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios 4755-5/02 Comercio varejista de artigos de armarinho 7119-7/01.03 Projetos topográficos 4763-6/05 Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação 4614-1/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 4769-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 4322-3/02.01 Instaiaçao de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 8230-0/01.01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 8541-4/00 Educação profissional de nível técnico 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 5620-1/02 Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial 7111-1/00 Serviços de arquitetura 7119-7/99.99 Atividades técnicas relacionadas á engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente 4755-1/00 Comércio varejista espécializàdo do equipâmentos de telefonia e comunicação 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico 6204-0/00 Consultoria em tecnologia da informação 4732-6/00 Comércio varejista de lubrificantes 4330-4/02.01 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material 4723-7/00 Comércio varejista de bebidas 4721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 4782-2/02 Comércio varejista de artigos de viagem 4322-3/02.02 Manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 8230-0/01.02 Serviços de apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres 4642-7/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho 7490-1/05.01 Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria https://portabslim.manaus.am,gov.br/sigfacil/processo/imprime-modelo/tipo_alvara/4/God_alvara/31034084/co_protocolo/AMB2500026322/ 2/3 11/02/2025, 15;25 pQrtaF-^lim. manaU9. am,gQV,k>r/^igfaGÍl/proc©sso/irnpT ime-modelo/típo__alvara/4/cod__alvarc^31034ô84/coNegativa/emit>rCertídaoNegativaCorrtDte.do 1/1 04/05/2026, 13:18 Çon^uita Regularidade do Empregador Voltar Imprimir CAIXA CAIXA ECONOMsCA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 59.410.211/0001-45 Razão Social: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO Endereço: R NEPER DA SILVEIRA 611 / VILA DA PRATA / MANAUS / AM / 69030-505 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:25/04/2026 a 24/05/2026 Certificação Número: 2026042501346403352214 Informação obtida em 04/05/2026 13:18:38 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br http5://çon5ulta-crf.ca ixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregadorjsf 1/1 10/04/2026, 09:34 stm. manaus. am.gov. br/ôtm/servieUh>M/dôCUI*néntôS_v3 PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO SEMEF “CND N° --- 94013/2026 CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONTRIBUINTE : GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO ENDEREÇO ; RUA JOÃO DE CASTRO, N°: 112, CEP: 69033200 BAIRRO: SÃO JORGE COMPLEMENTO: INSCRIÇÃO MUNICIPAL : 657805001 CNPJ/CPF : 59410211000145 Declara-se para os devidos fins que, em nome do sujeito passivo, CONSTAM DÉBITOS lançados relativo a Tributos Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data. 10/04/2026 Observação: *************************************************** ******************** ********* ^a^*****^:^*^**************** ************** ******************************^*^****** **m**mmm*«**m**m»mmmmmmmmm*mm*»»******»****$** Certidão Positiva com Efeito de Negativa, de acordo com o disposto no Art. 206 C/C o Art. 151 do CTN. Certidão expedida com base no Decreto n°. 7007/2003 c/c Dec. 883/2011 VÁLIDA ATÉ 09/07/2026 A FAZENDA MUNICIPAL PODERÁ COBRAR DÍVIDAS POSTERIORMENTE CONSTATADAS, MESMO REFERENTES A PERÍODOS NESTA CERTIDÃO COMPREENDIDOS. VALIDAÇÃO CND N°94013/2026 Para comprovar a veracidade desta certidão, utilize o QR CODE ou visite o Portal de Informações e Serviços SEMEF ATENDE (http://semefatende.manaus.am.gov.br/) e infome a chave de validação 27A.93A.5D2.B9A. A Certidão emitida abrange todos os cadastros inscritos no Município de Manaus no CNPJ/CPF do contribuinte acima qualificado. Cadastrado em; 10/04/2026 Folha _____________ https://stm.manaus.am.gov.br/stm/servleVhwvdocumentos_v3 1/1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome*. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO CNPJ: 59.410.211/0001-45 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:07:15 do dia 09/04/2026 . Válida até 06/10/2026. Código de controle da certidão: ECC9.253D.DF15.162E Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Folha _____________ 04/05/2026 0009308255 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Comarca de Manaus CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CERTIDÃO N°: 009308255 FOLHA: 1/1 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada péla intémêt HO Sité dO Tribunal de Justiça. Pesquisando os registros de distribuição de feitos no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no período de 20 anos anteriores a data de 18/04/2026, Certifico NADA CONSTAR em nome de; GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO EPP, residente na RUA NEPER DA SILVEIRA, N 611, , VILA DA PRATA, CEP:J; a» ^NPJ: Certidão expedida gratuitamente pela internet, com validade de 30 dias. Manaus, segunda-feira, 4 de maio do 2026. 0009308255 PEDIDO N°: IMIMIM Folha Rubrica Ministério do Empreendedonsmo. da MicroempréSâ é dâ Empresa de t Pequeno Porte > Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Forte f Dirotona Nacional do Regictro Empresarial a Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, NIRL (da sede ou fllial, quando a sede for em outra UF) 1 -RLfiULRIMLNIÜ Nome: N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) 2135 N° de Matricula do Agente Auxiliar do Comércio ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) N° FCN/REMP requer a V.S’ o deferimento do seguinte ato: N° DE G0DIGO GODIGODO VIAS DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO 1 | 080 INSCRIGAO 316 1 ENQUADRAMENTO DE EPP MANAUS Local 11 Fevereiro 2025 Data Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome;_________________________________________________________________________________________ Assinatura;_______________________________________________________________________ Telefone de Contato:______________________________________________________ 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR Nome(ê) Emprosarial(ais) iguai(ais) ou semelhante(s). SIM 2] DECISÃO COLEGIADA 2]5IM Processo em Ordem A decisão _________________________________ _________________________________ // _________________________________ Data _________________________________ _________________________________ _________________________________ 2] NÂO .// Data _____________ Jnao Responsável .// Data ______________________ ______________________ Responsável Responsável DECISÃO SINGULAR 2J Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) 2] Processo deferido. Publique-se e arquive-se. 2] Processo indeferido. Publique-se. 2* Exigência 3a Exigência 4* Exigência 5“ Exigência DECISÃO COLEGIADA _ Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) _ Processo deferido. Publique-se e arquive-se. _J Processo indeferido. Publique-se. 2« Exigência 3a Exigência J( Data ___________________ Responsável 4a Exigência 5a E-xigância I/ Data ______________________ Vogal ______________________ Vogal ______________________ Vogal Presidente da Turma observações Folha ____________ __________________ Rirorica Junta Comercial do Estado do Amazonas f Certifico registro sob o n° 43101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250100470 - 11/02/2025. Autenticação, AAFA9G11BC213A36CD1F0ES7DC2A7F8768E582C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br a informe n" do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/010.847-0 AMB2500026322 11/02/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 11/0272025 Assinado utilizando assinaturas avançadas g vis m Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob O n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 5Ô410211000145 e protocolo 250108470 -11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0E97OC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez- Secretária-Geral. Para validar eete documento, aceeee http:ZAvww.jucea.am.gov.br o informo n° do protocolo 26/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em 21/08/1999, profissão: EMPRESÁRIO, n° do CPF; 004.615.242-36, identidade: 2437184-0, órgão expedidor: SSP-AM, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA GUAM1R1M, número 7, bairro CIDADE NOVA, município MANAUS - AM, CEP; 69.090-130 . Resolve constituir-sc como Empresário Individual, mediante as seguintes cláusulas: (art. 968,1, do CC) DO NOME EMPRESARIAL (ART. 968, II, DO CC) Cláusula Primeira - O Empresário Individual adotará como nome empresarial a seguinte firma GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. DO CAPITAL (ART. 968, III, DO CC) Cláusula Segunda - O capital destacado em moeda corrente é de R$ 280.000,00 (DUZENTOS e OITENTA MIL reais). Cláusula Terceira - O Empresário Individual terá sua sede no seguinte endereço: RUA JOÃO DE CASTRO, número 112, bairro SÃO JORGE, município MANAUS - AM, CEP: 69.033-200. DO OBJETO (ART. 968, IV, DO CC) Cláusula Quarta - O Empresário Individual lerá por objeto o exercício da(s) seguinte(s) atividade(s) econômica(s): COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO DOMICILIAR, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - M1NIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, COMERCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES, COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUT1GRANJE1ROS, COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA. COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUN1CACAO, COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS PARA USO DOMESTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA, PESCA E CAMP1NG, COMERCIO VAREJISTA DE EMBARCACOES VEÍCULOS RECREATIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250108470 - 11/02/2025. Autenticação; AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n* do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretáría-Geral. MANIPULACAO DE FORMULAS, COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS, COMERCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS, COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS, LANCHONETES, CASAS DE CILA, DE SUCOS, SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES - BUFE. CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PRIVATIVOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA, CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA 1NFORMACAO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENCAO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIFICA, SERVIÇOS DE ARQUITETURA, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA, SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOC1OS, EXCETO IMOBILIÁRIOS, EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TÉCNICO, COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, EMBARCACOES E AERONAVES, COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS, COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA, ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS A ENGENHARIA E ARQUITETURA, MARKETING DIRETO, FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS, AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS, SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS, INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MADEIRA, MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS, ATIVIDADES DE SONOR1ZACAO E DE 1LUM1NACAO, REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRON1COS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS E INSTALACAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMARIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL. DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO (ART. 37, II, DA LEI N° 8.934, DE 1994) Cláusula Quinta - O empresário declara, sob as penas da lei, inclusive que sào verídicas todas as informações prestadas neste instrumento c quanto ao disposto no art. 299 do Código Penal, não estar impedido de exercer atividade empresária c não possuir outro registro como Empresário Individual no País. DO ENQUADRAMENTO (ME OU EFP) Cláusula Sexta - O empresário declara que a atividade se enquadra em Empresa de Pequeno Porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nu 123, 14 de dezembro de 2006 e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4" do art. 3o da mencionada lei (art. 3", II, da Lei Complementar n’ 123, de 2006) Junta Comercial Cto Estado do Amazonas Certifico registro sob o n’ 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A9SCD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010,847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada ôm 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretâna-Geral. pág. 4/8 Cláusula Sétima - O empresário individual usará o nome fantasia G K B COMERCIO E SERVIÇOS AMAZONAS, 11 de fevereiro de 2025. _____________________________________________________ GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO; Empresário Folha ______________ ■ ___________________ Rubrica I Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9G11BG213A98GD1F0E97DG2A7F6766E562G. Mareia Lopes Perez - Secretória-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretória-Gerai. pãg. 5/8 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/010.847-0 AMB2500026322 11/02/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004 615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 11/02/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas g vb ,TI Folha Junta comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250108470 - 11/02/2025 Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada dígítalmente e assinada em 11/Õ2/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pág. 6/B Ministério da Indústria, Comércio Exterior e serviços Secretária Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado do Amazonas TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, de NIRE 1310173881-2 e protocolado sob O número 25/010,847-0 em 11/02/2025, encontra-se registrado na Junta Comercial SOb 9 número 13101738812, em 11/02/2025. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Larissa Marinho Ferreira. Certifica o registro, a Secretána-Geral, Márcia Lopes Perez. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/ viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assmante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 11/02/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas gauhr m Assinanfe(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 11/02/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas 9 m Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 11/02/2025 Documento assinado eletronicamente por Larissa Marinho Ferreira, Servidorja) Público(a), em 11/02/2025, às 15:14. A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da íucea informando o número do protocolo 25/010.847-0. I Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob O n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pág. 7/8 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O ato foi assinado digitalmente por: Registro Digital Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome 828.967.982-34 MARCIA LOPES PEREZ Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Folha 4OA Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http;//www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. Ministério do Empreendedorismo. da Microempresa e da Empresa de . Pequeno Porte f Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte r Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) Código da Natureza Jurídica N° de Matrícula do Agente Auxiliar do Comércio N“ DO PROTOGOLO (Uso da Junta Comercial) 13101738812 1 -«EUULniMtMI'ü Nome: 2135 ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) requer a V.Sa o deferimento do seguinte ato: N° FGN/REMP N° PE CÓPIGQ GÔPIGQ PO VIAS DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO 1 | 223 BALANÇO MANAUS Local 12 Maio 2025 Data Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio: Nome;_________________________________________________ Assinatura;____________________________________________ Telefone de Contato;___________________________________ 2 - USO DA JUNTA COMERCIAL 2] DECISÃO SINGULAR J DECISÃO COLEGIADA Nome(s) Empresanaifais) iguai(ais) ou semelhantes): | | SIM 2] SIM Processo em Ordem A decisão __________________________________________________ __________________________________________________ l l Data __________________________________________________ __________________________________________________ 2]não /l Data _____________ Jnào Responsável J l Data ______________________ ______________________ Responsável Responsável DECISÃO SINGULAR Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. 2a Exigência 3* Exigência 4” Exigência 5a Exigência DECISÃO COLEGIADA _| Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. _/___/_ Data 2* Exigência 3a Exigência /í Data ___________________ rwappnaavci 4a Exigência 5a Exigência ______________________ Vogal ______________________ Vogal ______________________ Vogal Presidente da _______ Turma OBSERVAÇÕES Folha 1 Junta Comercial do Estado do Amazonas I Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 -12/05/2025. Autenticação. 4iPi7EFPP5eBDBlA509F36EB9G5ll999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretaria-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pág. 1/12 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de ProGesso Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/094.740-7 AME2500077003 12/05/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 12/05/2025 15:47:32 Assinado utilizando assinaturas avançadas vi? m 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 12/05/2025 14:57:23 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ITI Folha Á03_________ Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação; 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http;//www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Pere2 Secretária-Geral. pág. 2/12 TERMO DE ABERTURA Contém o presente Balanço de Abertura contém 02 [duas] páginas tipograficamente numeradas da empresa descrita abaixo, com seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado do Amazonas. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO ENDEREÇO; R JOAO DE CASTRO Ne 112 BAIRRO-. SAO JORGE CEP: 69.032-200 CNPJ: 59.410.211/0001-45 NIRE:13101738812 ABERTURA: 11/02/2025 Manaus, 11 de Fevereiro de 2025 Gabriel Kleber da Costa Bruno CPF: 004.615.242-36 Empresário Matheus Bezerra Rossetti CPF: 926.656.832-53 CRC/AM 018005/0-4 Contador Folha _____________ _____ Rubrica Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e pratOCOlO 250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Pere^ - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http;//www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e O Código de segurança FlnD Esta Cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral x- pág. 3/12 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO CNPJ 59.410.211/0001-45 NIRE: 13101738812 END.! R JOAO DE CASTRO N° 112 BAIRRO: SÃO JORGE MANAUS - AM CEP: 69.033-200 BALANÇO DE ABERTURA Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n8 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação; 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretâria-Gerai. o 2 D BÍ 00 o fcd © ca 1*3 09 *xí O CU Q O < © C£ Q cn O (X Ld o z z o r—i i f-’ CO tU cn to LU CxJ Cd Cd O O Q Q Lü bJ □ O w z a PC PC o o U- Lu O N LJ 2 O fiC CU C/5 U3 O O w cn u u UJ © C_> f—3 M 3 v Q CO c3 Qd 5 E— z O cP o {-* Cu OQ i=> i—J eo © O L_) © z O 00 CQ o G> G> O' Q' «=> CO vO gp CP Q-' vO CO C_> CO c*> O m vo O <=> Q CQ W O O o r*T rí LO CM c_> co v—4 T~f vp Q' T—i vL O* r- CO rrn LO o CO Ov T—4 vn W ÇM vO tn eo co i_rt t CM CO 00 vA m KD VD ÍM cr bú CL u \D c? CM ^r CM LO T—I M" O © R-í CU O LaJ I I Folha AO£? _____ RiiDFÍca Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pág. 5/12 EMPRESA: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO END-. R JOAO DE CASTRO Ne 112 BAIRRO* SÃO JORGE CNPJ: 59.410.211/0001-45 NIRE: 13101738812 ________________MANAUS/AMAZONAS CEP: 69.033-200 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Vendas de produtos» mercadorias e serviços Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços O.OOC [-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções O.OÜG Receita o.ooc (-) Custo das vendas Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços o,ooc Lucro bruto o.ooc (-) Despesas operacionais Despesas Administrativas o.ooc Despesas com Vendas o.ooc Outras Despesas Gerais o.ooc Resultado operacional antes do Resultado financeiro o.ooc (+/-) Resultado financeiro Receitas Financeiras 0,00c (-) Despesas Financeiras 0,00c (+/-) Outras receitas e despesas operacionais o.ooc (-) Despesa com Contribuição Social 0,00c o.ooc Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o.ooc Resultado líquido do período o.ooc Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentação que nos foi apresentada. Gabriel Kleber da Costa Bruno CPF; 004.615,242-36 Empresário Matheus Bezerra Rossetti CPF: 926.656.832-53 CRC/AM 018005/0-4 Contador Junta Comercial do Estado do Amazonas Página 2 Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/034.740-7 e O GÓdígo de Segurança FltlD ESta Cópia fOÍ autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. TERMO DE ENCERRAMENTO Declara-se ciente o Titular da empresa, que teve vistas dos documentos das Demonstrações Financeiras findas em e do resultado econômico da Empresa, cujas operações próprias do estabelecimento vêm apresentadas a seguir: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO ENDEREÇO: R fOAO DE CASTRO Ne 112 BAIRRO: SAO JORGE CEP: 69.033-200 CNPJ: 59.410.211/0001-45 NIRE:12101728812 ABERTURA: 11/02/2025 Nestes termos pede a autenticação das Demonstrações Contábeis findas em 11/02/2025, em anexo já autenticado pela Junta Comercial. Manaus, 11 de Fevereiro de 2025 Gabriel Kleber da Costa Bruno CPF: 004.615.242-36 Empresário Matheus Bezerra Rossetti CPF: 926.656.832-53 CRC/AM 018005/0-4 Contador Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1763192 em 12/05/Z025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 6 protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD36BDB1A56ÔF3ÔEBÔC511ÔÔÔDÔ9F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Gerai. Para validar este documento, acesse http.7/www.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Pere2 Secretária-Gerai. pág. 7/12 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/034.740-7 AM £2500077003 12/05/2025 Identificação do(s) Assinante(e) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 12/05/2025 15:47:32 Assinado Utilizando assinaturas avançadas vfo 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 12/05/2025 14:57:23 Assinado utilizando assinaturas avançadas ub, I Folha ______ -—Z®: Rubrica Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro SOU o n" 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNFJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12705/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C5119Ô9DÔ9F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.arn.gov.br e informe n’ do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitâlmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Pere2 Secretária-Geral. pág. 8/12 Q CRCAM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME........: MATHEUS BEZERRA ROSSETTI REGISTRO.....: AM-018005/0-4 CATEGORIA....: CONTADOR CPF..........; *“.056.832-** A falsificação deste documento constitui-se em Grime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: AMAZONAS, 07/03/2025 as 21:28:35. Válido até: 05/06/2025. Código de Controle: 678326 Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. Folha Jio '____uW- Rubrica Junta Comercial do Estado do Amazonas gLjf Certifico registro SOb O n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação; 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999P99F36E. Márcia Lopes Peros - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n® do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. S Pás 9/12 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Anexo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/034.740-7 AME2500077003 12/05/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 12/05/2025 15:47:32 Assinado utilizando assinaturas avançadas vbt ,TI 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 12/05/2025 14:57:23 Assinado utilizando assinaturas avançadas g m Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n® 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação. 41D17EFDD56BDB1A569F36EB9G511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretána-Geral. Para validar esto documento, acosso http://www.jucaa.am.g0v.br a informo n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. Pág 10/12 Ministério da indústria, comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado do Amazonas TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, de CNPJ 59.410.211/0001-45 e protocolado sob O número 25/034,740-7 em 12/05/2025, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 1763192, em 12/05/2025. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Michelly Ferreira de Andrade. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Márcia Lopes Perez. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/ viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 12/05/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas ej ufe m 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETT1 12/05/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas g vto «n Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 12/05/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas ÍTt 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 12/05/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas . vdb> Anexo Assmante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 12/05/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas g«b m 926.656.S32-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 12/05/2025 Assinado utilizando assinaturas avançadas g vt? Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 12/05/2025 Documento assinado eletronicamente por Michelly Ferreira de Andrade, Servidor(a) Público(a), em 1270572025, às 15:08. A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucea informando o número do protocolo 25/034.740-7. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/96/2926 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO, CNPJ 59410211999145 e protocolo 250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. t ' pág. 11712 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital 0 ato foi assinado digitalmente por : Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome 828.967.982-34 MARCIA LOPES PEREZ Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 Folha -Á53> Rubrica I Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n» 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250347407 -12/05/2025. Autenticação. 41D17EFDD56BDB1A569F38E89C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geraf. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretàna-Geral. L/*“~“****'1’ póg. 12/12 q Junta Comercial do Estado do Amazonas 250604191 - 19/06/2025. Autentica^ 393OA55f28Da8492Fr^^F?^^7FE937B2E2586F7o"^^^’ ^UN°'CNPJ 59410211000145 e protocolo este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n» do orotorrtn o P®rez ‘ Secrefâria-Geral. Para validar autenticada d.gitalmente 0 assinada em 20/08/2025 por Márcia Lôpes Perez Secretária-Geral 6 ° CÓdl9° de se9uranÇa Ri9M Esta cópia foi pág. 1/16 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/060.419-1 AM £2500139735 19/08/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 20/08/2025 15:41:41 Assinado utilizando assinaturas avançadas gvb ,TI 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 20/08/2025 15:25:42 Assinado utilizando assinatura qualificada Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1796117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http.7/www.jucea.am.gov.br e informe n” do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. —v'’ pág. 2/16 TERMO DE ABERTURA Contém o presente Balanço de Abertura contém 02 (duas) páginas tipograficamente numeradas da empresa descrita abaixo, com seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado do Amazonas. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO ENDEREÇO: R JOAO DE CASTRO N- 112 BAIRRO: 5AO JORGE CEP; 69.033-200 CNPJ: 59.410.211/0001-45 NIRE:13101738812 ABERTURA: 11/02/2025 Manaus, 11 de Fevereiro de 2025 Gabriel Kleber da Costa Bruno CPF: 004.615.242-36 Empresário Matheus Bezerra Rossetti CPF: 926.656.832-53 CRC/AM 018005/0-4 Contador Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70 Márcia Lopes Perez - Socretária-Geral. Para validar este documento, acesse http;//www .jucea.am.gov.br e informe n" do protocolo 25/060.419-1 e o cOdigo de segurança Ri9M Esta cOpia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Mãrcla Lopes Perez Secretâna-Geral. pág. 3/16 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO CNPJ 59.410.211/0001-45 NIRE; 13101738812 END.; R JOAO DE CASTRO N° 112 BAIRRO: SÃO JORGE MANAUS - AM CEP: 69.033-200 BALANÇO DE ABERTURA Folha Rutírica I __________ í / Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob O n° 1735117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E25e6F70. Márcia Lopes Perez - Secretória-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/06/2025 por Márcia Lopes Perez Secretâna-Geral. pãg.4/16 m m r> o O CT* o\ o kO O CO O O o m rn o LA O rí rí r» CO rx r-< N o T-1 O* C' s Lí) eõ oõ in rH CM M n CM CM o "T3 OJ 4—> tí Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob O n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250804191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E258fiF70 Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse httpJ/www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada digitalmente o assinada em 20/06/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. o,ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc o.ooc EMPRESA: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO END: R JOAO DE CASTRO N9 112 BAIRRO: SÃO JORGE CNPJ: 59.410.211/0001-4S NIRE: 13101738812 _________________________MANAUS/AMAZONAS CEP; 69.033-200 ___________________ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Vendas de produtos, mercadorias e serviços Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções Receita (-) Custo das vendas Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços Lucro bruto (-) Despesas operacionais Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais Resultado operacional antes do Resultado financeiro (+/■) Resultado financeiro Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+/-) Outras receitas e despesas operacionais (-) Despesa com Contribuição Social (-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Resultado líquido do período Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentação que nos foi apresentada. ______________________________________________________________________ Gabriel Kleber da Costa Bruno CPF: 004.615.242-36 Empresário Matheus Bezerra Rossetti CPF: 926.656.832-53 CRC/AM 018005/0-4 Contador Página 2 59410211000146 e proiocoin LXfioaXTXimZnielalínída «meo^ e 0 c^° segurançaR^Éste cópritoi Junta Comercial do Estado do Amazonas pâg. 6/16 TERMO DE ENCERRAMENTO Declara-se ciente O Titular da empresa, que teve vistas dos documentos das Demonstrações Financeiras findas em e do resultado econômico da Empresa, cujas operações próprias do estabelecimento vêm apresentadas a seguir; GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO ENDEREÇO: R JOAO DE CASTRO Nu 112 BAIRRO: SAO JORGE CEP: 69.033-200 CNPJ; 59,410.211/0001-45 NIRE:13101738912 ABERTURA: 11/02/2025 Nestes termos pede a autenticação das Demonstrações Contábeis findas em 11 /02/2025, em anexo já autenticado pela Junta Comercial. Manaus, 11 de Fevereiro de 2025 Gabriel Kleber da Costa Bruno CPF: 004.615.242-36 Empresário Matheus Bezerra Rossetti CPF: 926.656.832-53 CRC/AM 018005/0-4 Contador Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO. GNPJ 59410211000145 e protocolo 250604101 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF057FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http;//www .jucea.am.gov.br e informe n" do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança RiSM Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pág. 7/16 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/060.419-1 AME2500139735 19/08/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 20/08/2025 15:41:41 Assinado utilizando assinaturas avançadas vt> ,T1 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 20/08/2025 15:25:50 Assinado utilizando assinatura qualificada Folha ____________ Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n» 1795117 em gJCRCAM CONSELHO REGiOWM. DE CONTABWAPE DO AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(â) profissional ídentificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME........: MATHEUS BEZERRA ROSSETTI REGISTRO.....: AM-018005/0-4 CATEGORIA....; CONTADOR CPF...........__ ***.056.832-** A falsificação deste documento oonstitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão. AMAZONAS, 02/06/2025 as 16:21:21. Válido até: 31/08/2025. Código de Controle. 899277 Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. Junta Comercial do Estado do Amazonas | Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse tittp://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Anexo Identificação do Processo Número do ProtoGolo Número do Processo Módulo Integrador Data 25/060.419-1 AME2500139735 19/08/2025 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 20/08/2025 15:41:41 Assinado utilizando assinaturas avançadas vtb ,T* 926.656.832-53 MATHEUS BEZERRA ROSSETTI 20/08/2025 15:25:55 Assinado utilizando assinatura qualificada I Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250604191 - 19/06/2025. Autenticação; 3930A55126D6492F65EFF957FE937B2E2566F70. Márcia Lopes Ferez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acosse http.7/www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pâg 10/16 MODELO I (INTEGRA A IN/DREI N. íí 1/2020 E A IN/DREI N. 82/2021) DECLARAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE BALANÇO COMO DOCUMENTO DE INTERESSE (ANTES DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR/ADMINISTRADOR) Pêlo presente instrumento eletrônico, os abaixo qualificados: I. Gabriel Kleber da Costa Bruno, brasileira, solteiro, empresário, inscrito (a) no CPF sob o ns 004.615.242-36, representante legal da sociedade GABRIEL kleber DA COSTA BRUNO, inscrita no CNPJ sob o na 59.410.211/3001-45, com sede à R JOAO DE CASTRO N“ 112, BAIRRO SÃO JORGE, conforme poderes atribuídos pelo contrato ou requerimento de empresário; II. Matheus Bezerra Rossetti, brasileira, casado. Contador, inscrito (a) no CPF sob o„ ne 926.656.832-53, e no CRC sob O na 018005/0-4, contador(a) responsável pela elaboração e validação das demonstrações contábeis; APRESENTAM a registro, como documento de interesse, da via n« única do Balanço de Abertura ou Balanço de Resultado Econômico, referente ao período de 11/12/2025 exercício de 2025; DECLARAM, sob as penas da lei, que; 1. As informações cadastrais constantes neste ato são verdadeiras e constarão do Balanço Patrimonial a ser formalmente aprovado, nos moldes da legislação vigente; 2. As informações poderão ser consultadas perante a Junta Comercial do Amazonas; 3. Foram observadas as disposições contidas no art. 10-B da Instrução Normativa DREI n? 81/2020 e no § 2S do art. 2a da Instrução Normativa DREI na 82/2021; Reconhecem que a falsidade de qualquer das informações declaradas poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e penal dos signatários, nos termos da legislação vigente, incluindo os artigos 299 e 304 do Código Penal Brasileiro, além das sanções previstas nas normas societárias, contábeis e tributárias. Esta declaração será assinada eletronicamente, com validade jurídica plena, por meio de qualquer plataforma de assinatura eletrônica legalmente reconhecida no Brasil, como o Portal Gov.br (contas com selo prata ou ouro, com validação garantida pelo governo federal), ou pelos portais de assinatura eletrônica das Autoridades Certíficadoras (AR) credenciadas pela ICP-Brasil, utilizando certificados digitais emitidos conforme os requisitos legais, nos termos da Medida Provisória na 2.200-2/2001, do Decreto ns 10.54^2020, da Lei n° 14.063/2020 e demais dispositivos aplicáveis. E, por estarem de pleno acordo com as cláusulas acima, firmam eletronicamente a Folha__ 3- RuETrica Junta Comercial do Estado do Amazonas ' Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo 250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E25B6F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http;//www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral. pág. 11/16 presente Declaração, para que produza todos os seus efeitos legais. Manaus, 19 de agostô dê 2025 Documento M&riuda digitalmeflte GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO Data: 2O/ire'ona Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Giênda, N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) 13101738812 Código da Natureza Jurídica 2135 N’ de Matricula do Agente Auxiliar do Coméran 1 - REQUERIMENTO ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas Nome: GABRIEL KLEBER PA GOSTA BRUNO (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) N° FCN/REMP roquar a V.SB o deferimento do seguinte ato: CÓDIGO CÓDIGO DO DO ATO AMP2600075696 DO ATO / EVENTO N° DE VIAS EVENTO QTDE 1 | 002 ALTERACAO 2211 1 ALTERACAO DE ENDEREÇO DENTRO DO MESMO MUNICÍPIO 2247 1 ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL MANAUS Local Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Gomercio: Nome:___________________________________________________________________________________________ Assinatura: _______________________________________________ 23 Abril 2026 Data Telefone de Contato: ___________________________________ 2- USO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR J DECISÃO COLEGIADA Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): SIM 2| SIM Processo em Ordem À decisão _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ // Data _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ 2Jnao J! Data ________________ não Responsável /f Data ______________________ ______________________ Responsável Responsável DECISÃO SINGULAR Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. 2a Exigência 3a Exigência 4a Exigência 5a Exigência J/ Data ___________________ Responsável DECISÃO COLEGIADA I | Processo em exigência. (Vide despacho em tolha anexa) 2] Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. T Exigência 3“ Exigência 4* Exigência 5* Exigênda // Data ______________________ Vogal _____________________ Vogal ______________________ Vogal Presidente da _______ Turma OBSERVAÇÕES Riittrica Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n“ 1892947 em 23/04/2026 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo 260322792 - 23/04/2026. Autenticação: 6742BE703E83AF531229F983B4CDE0DEEE4B576C. Eylan Manoel da Silva Lins - Secretário-Geral Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n" do protocolo 26/032.279-2 e o código de segurança jaVF Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lins Secretário-Geral. ________ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 26/032.279-2 AMP2600075696 23/04/2026 Identificação do(s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 23/04/2026 15:41:26 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub ,T* Folha ÁB-l- I ______________________ I Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1892947 em 23/04/2026 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e nmtncnln XTeste drcZ^nm ’ AU,ent,MrÇâM 6742BE7O3E83AF531z29F963B4CDE0DEEE4B576C. Eylan Manoel da Silva Lins - Secretári^Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n» do protocolo 26/032.279-2 e o código de segurança jaVF Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lins SecretâriO-Geral. ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em 21/08/1999, profissão: EMPRESÁRIO, n° do CPF; 004.615.242-36, identidade: 2437184-0, órgão expedidor: SSP-AM, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA AT1CUM, número 31, bairro CIDADE NOVA, município MANAUS - AM, CEP: 69.090-170, na qualidade de titular da GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, com sede na RUA JOAO DE CASTRO, número 112, bairro SAO JORGE, município MANAUS - AM, CEP: 69.033-200, com registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 59.410.211/0001-45, resolve: ALTERAÇÃO DO CAPITAL (ART. 968, III, DO CC) Cláusula Primeira - O capital destacado que era de RS 280.000,00 (DUZENTOS e OITENTA MIL reais), passa a ser R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL reais), sendo que a diferença encontra-se destacada da seguinte forma: RS 120.000,00 (CENTO e VINTE MIL reais) em moeda corrente do País. ALTERAÇÃO DA SEDE (ART. 968, IV, DO CC) Cláusula Segunda - Alterar o endereço da sede, que passa a localizar-se na(o) RUA NEPER DA SILVEIRA, número 611, bairro SAO JORGE, município MANAUS - AM, CEP: 69.030-505. Cláusula Terceira - Permanecem inalteradas as demais cláusulas. MANAUS, 22 de abril de 2026. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO: Empresário Rubrica Junta Comercial do Estado do Amazonas JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Registro Digital Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data 26/032.279-2 AMP2600075696 23/04/2026 Identificação do{s) Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 23/04/2026 15-41:28 Assinado utilizando assinaturas avançadas vb m Folha pág. 4/6 Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o n° 1892947 em 23/04/2026 da Empresa GABRIEL KLE8ER DA COSTA BRUNO CNP I , Sd 73/04/2°26 Autenticação: 6742BE703E83AF53P1229^^^^ f^Mn va ,dar este documento, aceaea http:7Avww.juoaa.am.gov.br e informe n« do protocolo 26/032.279-2 e o código de sequranj toVF tónie autenticada digitalmente e assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lins Secretário-Geral. P f Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento do Registro Empresarial e integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado do Amazonas TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER da COSTA BRUNO, de CNPJ 59.410.211/0001-45 e protocolado sob o número 26/032.279-2 em 23/04/2026, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 1892947, em 23/04/2026, O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Andreza Pinheiro Ribeiro. Certifica o registro, o Secretário-Geral, Eylan Manoel da Silva Lins. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/ imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Assinantcís) CPF Nome Data Assinatura 004.615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 23/04/2026 Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub, m Documento Assinante(s) CPF Nome Data Assinatura 004,615.242-36 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 23/04/2026 Assinado utilizando assinaturas avançadas SAUD£ AM OOV.BR CüNIAIOS: (5>2) 3194-2706 / 3194-2/0(2 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 0 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ELIAMEME RODRIGUES MADY, inscrito no CNPJ N° 00.697.295/0097-49, localizada à Av. Sumaúma, Bairro Monte das Oliveiras, Manaus/AM, Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, que a empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - EPP, Inscrita no CNPJ n®r 59.410.211/0001-45, localizada na Rua João de Castro, n° 112, 69033-200, Sâo Jorge, Manaus/Am, forneceu os materiais abaixo discriminados, não ocorrendo nada que o desabone e responsabilidades com as obrigações assumidas. Código Detalhamento Qtd. Unid. Valor Unitário Valor 2000000000057 PLACA DE REDE, Velocidade: 10/100/1000 Mbps; Conectores: 1x RJ45; Interface: PCI- BUS, 32-bitS PCI 2.2 12 Unid. R$126,59 R$ 1.518,00 2000000000058 PROCESSADOR, Velocidade: 3.00 GHz; Qtd. Núcleos: 2 (dois): Memória cache: 3 MB: Soquete: LGA 1155 07 Unid R$ 498,80 R$ 3.491,60 2000000000059 DISCO RÍGIDO (HD), Tipo: interno: Capacidade: 500GB; Velocidade: 6Gbps; Interface: SATA III. 08 Unid R$ 243,50 R$ 1.948,00 2000000000060 PLACA-MAE, Soquete: AM4; Memória. 4GB DDR4; Interface HD: SATA; Acompanha: processador AMD Quad Core, Cache 6 MB, 3.5GHz 10 Unid. R$ 955,60 R$9.556,00 2000000000061 FONTE ALIMENTACAO, ApUcacao: Microcomputador Padrao: ATX/BTX; Potência: 500W; Alimentacao: 110/220V (bivolt) R$ 18.670,95 13 Unid R$ 165,95 R$2.157,35 Manaus/AM, 31 de março de 2026 TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA33582521249 PALMA .2358252124$ Dados: 2026.0331 15>44>41 -04*00* TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA Gerente Administrativo e Financeiro — SPAERM SERVIÇO PE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY Rija Samaúma. S/Np - Mônte das Oliveiras - CEP: 09003-132 - MANAUS/AM CNPJ N0 00.697.296/0097 49 / E MAIL: SPA_EMADV@SAUDE.Am.GOV.BR CONTAIOS: (92) 3194-2700 / 3194-2700 X AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos que a empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 5Ô.410.211/0001-45, com sede na Rua João de Castro, 112 - Qd 33 - São Jorge - Manaus/AM, forneceu os materiais expedientes na unidade de saúde: SPA e Policlínica Dr. José Lins ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS Descrição do Serviço Nota Fiscal Quantidade Valor Unitário (R$) Valor TOTAL (RS) PRANCHETA ESCOLAR, Material: poliestireno transparente; Prendedor metálico wire clip; Tamanho da prancheta; A4. 12 50 R$12,02 R$ 601,00 FITA ADESIVA EMPACOTAMENTO, Material: polipropileno; Cor: TRANSPARENTE; Largura: 12mm; Unidade de Fornecimento: rolo com 40m. 12 120 R$8,99 R$ 1.078,80 FITA ADESIVA EMPACOTAMENTO, Material: polipropileno; Cor: TRANSPARENTE; Largura: 48tmm; Unidade de Fornecimento: rolo com 50m. 12 120 R$ 10,57 R$ 1.268,40 RÉGUA, Material: plástico transparente; Graduada em milímetros e numerada em centímetros; Comprimento: 30cm; Personalização a ser definida pelo órgão solicitante. 12 50 R$ 11,99 R$ 599,50 RÉGUA, Material: plástico transparente; Graduada em milímetros e numerada em centímetros; Comprimento: 50cm. 12 50 R$4,59 R$ 229,50 PASTA SUSPENSA, Material: polipropileno; Cor: a ser definida pelo órgão solicitante; Sanfonada com 12 divisórias etiquetadas, hastes plásticas removíveis e visor plástico transparente; Dimensões (CxL): 360 x 240mm. 12 100 R$ 29,90 R$ 2.990,00 TESOURA, Aplicação; uso geral; Material: lâmina em aço inox, cabo plástico; Tamanho: lGcm (±2cm). 12 100 R$6,00 R$ 600,00 CAIXA CORRESPONDÊNCIA, Tipo: TRIPLA BANDEJAS ARTICULÁVEIS; Material: acrílico; Cor: a ser definida pelo órgão; Tamanho (CxLxA): 51,5cm x 26,6em x 18,4cm, variação aceitável de ± 2%. _ 12 50 R$ 79,89 RS 3.994,50 PRANCHETA, Material: alumínio; Prendedor de aço inox COm môlâ dê prêssão; Tamanho da prancheta: A4. 12 50 R$75,00 R$ 3.750,00 CORRETIVO LÍQUIDO, Tipo: caneta; Material: pigmento branco em solução aquosa; Secagem rápida, atóxico; Unidade de Fornecimento; caneta com 8ml. 12 100 13,88 R$ 1.388,00 Valor Total R$ 16.490,70 SPA p Policlínica Dr. José Lins Rua Jacoudii S4M - Reoencão Fone (92 3652-3500 Manaus AM CEP 69047-481 da Saude AMAZONAS GOVERNO DO E5TADO Manaus, 13 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Rosana Maria atftjtosanento Silva Diretora Gffialfitov <• rnwiinica Dr JtMp Lins Matrícula rifco 202-0-8 Rosana Maria do Nascimento Silva Diretora Geral - SPA e Policlínica Dr. José Lins SPA Policlíniea Dr. Lins Rua Jduouaii 3.-T4 - Reoençãü Fone (92 S 3682-8500 Manaus AMCEP 69Õ47-4S1 •L Eletroima Com. e Rep. de Mat. Elétrico LTDA CNPJ: 84.494.434/0001-85 Insç. Estadual; 05.387.780-2/ Insc. Municipal; 125.208-01 Rua Rio Guaporé, N° 532 - Gilberto Mestrinho Manaus/AM - CEP: 69.086-531 Contato; (92) 0.8159-1513 / E-mail; pa5sosrep@hotmail.com ATESTADO DE DESEMPENHO TÉCNICO E COMERCIAL Atestamos para os devidos fins que a empresa GKB COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.® 59.410.211/0001-45, Inscrição Estadual ne 05.474.702-3 sediada na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua João de Castro, n® 112, Bairro São Jorge, Cep 69.033-200, realizou Serviços de Instalação de Computadores, com fornecimento de Material para Eletroima Comércio e Representação de Material Elétrico LTDA à Rua Rio Guaporé, N 532, bairro: Gilberto Mestrinho, CEP 69.086-531. Informamos, que as entregas de que se trata, foram realizadas com eficiência, no prazo estabelecido pela administração, produtos fornecidos dentro das especificações conforma exigência dessa instituição, mencionados com rigorosa observância das especificações do objeto. Segue relação detalhada: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 Instalação e Configuração de Computador 13 Serviço 3 2 Instalação e Configuração de Computador 17 Serviço 2 3 CPU GABINETE com Processador: Intel Core 13, SSD de 480 GB, 8 GB de RAM DDR4, Fonte de alimentação real de 550W com PFC Ativo, entradas Áudio/Vídeo: HDMI/VGA, 6 portas USB, Placa de Vídeo dedicada de 1 GB GDDR5, Placa de rede sem fio dual band 5 GHz com antena externa. Sistema operacional: WINDOWS 11 Pro 64 Bits, MONITOR LED de 21" FULL HD com entradas Áudio/Vídeo: HDMI/VGA, cor preta; Teclado Multimídia USB, cor preta; Mouse óptico USB, com roda de rolagem (scroll), cor preta; NOBREAK NEW STATION com tensão de 110 V, potência de 700 VA, 04 (quatro) tomadas, voltagem bivolt, cor preta. Unidade 3 Folha ____________ Eletroima Comércio O Representações de Material Elétrico LTDA 'letroíma Eletroíma Com. e Rep. de Mat. Elétrico LTDA CNPJ: 84.494.434/0001-85 Insc. Estadual; 05.387.780-2 / Insc. Municipal: 125.268-01 Rua Rio Guaporé, N° 532 - Gilberto Mestrinho Manaus/AM - CEP: 69.086-531 Contato; (92) 9.81591513 / E-mail: passosrep@hotmail.com 4 CPU GABINETE com Processador; Intel Core 17, SSD de 480 GB, 8 GB de RAM DDR4, Fonte de alimentação real de 550W com PFC Ativo, entradas Áudio/Vídeo; HDMI/VGA, 6 portas USB, Placa de Vídeo dedicada de 1 GB ÇDDR5, Placa de rede sem fio dual band 5 GHz com antena externa, Sistema operacional: WINDOWS 11 Pro 64 Bits, MONITOR LED de 21" FULL HD com entradas Áudio/Vídeo: HDMI/VGA, cor preta; Teclado Multimídia U5B, cor preta; Mouse óptico USB, com roda de rolagem (scroll), cor preta; NOBREAK NEW STATION com tensão de 110 V, potência de 700 VA, 04 (quatro) tomadas, voltagem bivolt, cor preta. Unidade 2 Atestamos (ou declaramos), ainda, que os compromissos assumidos pela empresa foram cumpridos satisfatoriamente, nada constando em nossos arquivos que a desabone comercial ou tecnicamente. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. EL ROIMA COM. E REP. DE MAT ELET. LTDA Eletroima Comércio e Representações de Material Elétrico LTDA ATA DE PROPOSTAS Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Dispensa Eletrônica - 004/2026 Declarações obrigatórias Titulo Daterieao Declaração da InovKtenaã dê J-adft Superveniente tfatuo sotr as penas da M. tpie Mé a presente data kntta tatos, impes»»» paia sai iiaMtação no presente processa iatafate. «tente da obrigateriédnde ôa0i-46 O&O5M26 - 03:27:05 Apresentador SSdes Bluelooih Lô^rtâeh R$949,33 R$ 1.896.66 LOTE 0001 - ITEM 0004 - Caixa De Som Amplificada: portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas; Entrada/conectividade: Auxiliar, USB. Bluetooth, entrada para microfone (P10 ou XLR): Bateria interna reearregável Wvolt; Potência mínima: 250W RMS; Alça de transporte, com rodinhas, Peso máximo 13Kg,__________________________________________________________________________________ Fwnwcdvr CNP4ZCPF O«a Mo«o FabHcsnl» Lanoa Valor Total EMGESA EMPRESA DE gerenciamento de SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005.178/0001-11 30/04/2026 - 09.42:12 D N F COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA 44.716.7Q5/W1-14 04/05(2026 - 10:51:05 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410.211/0001-45 04/05/2026 - 15:08:31 TITAN VM SERVIGOS E COMERCIO LTDA 41.441.206/0001-23 04/05/2026 - 18:22:15 FMATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436^30/0001-04 05/05/2026 - 08:08:35 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36,413,101/0001-31 05/95/2026-W. 1925 EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.342? WQ1-40 05/95/2026 - 06:26; 10 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 R$1.055.60 R$ 1.955.60 CM-55OL MONDIAL R$1-955.00 R$ 1.955.00 CM-250 MONDIAL R$1.950,00 R$ 1.950.00 R$1.955.00 R$ 1.955,00 CAIXA DE SOM AMVOX R$1.955,67 R$ 1.955,67 A A R$1.955,67 R$ 1.955.67 Caixa Som Ampíficada 250W RMS LG/Sony R$1.955.67 R$ 1.955,67 LOTE 0001 - ITEM 0005 - Capa case pars i Notebook 15.6', eom alça e bolso frontal , material resistente a água Fornecedor CNPJCPF Data MmMo Marca/ Fabricante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA OE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.006.178/0001-11 30/04/2026 - 09:42.13 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 R$269,00 R$ 1.886,60 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410 J11/0001-45 04/05/2026 -15:10:53 Capa para Noiebook 15.6 1D MGA R$283,90 R$ 1.847.30 TITAN VM SÉRVIÕÔS E COMERCIO LTDA 41.44U0Ô/D001-23 04/05/202G -19:23:17 R$269,00 R$ 1.883.00 F MATHÉUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.4S545ro de 2009. Empreèâ gue inveète em pe&quieá e no desenvolvimentô de teenolôgta no País. Emprese brasileira. Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Admmistraçáo Pública estadual ou distrital licitante ou. no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Declare para ôs devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Reepostâ Soieciôhedâ Não Não Sim Sim Não Não N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Declaraçõee Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei n° 12.187. de 29 de dezembro de 2009. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Empresa brasileira. Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade dâ Administração Pública estadual ou distrital licitante ou. no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Posposta Sslsclonada Não Hão Sim Sim Sim Sim TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Declarações Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Resposta Selecionada Sím Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Pais. Sim Emproca brasileira. Sim Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Sim Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Sim Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Sim V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA_____________________________________________________________________ Declarações Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Empresa brasileira. Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou. no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Declaro para os devidos fins legais. reaKzar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e rradheres. Rreposta Setorónada Sim Não Sim Sim Sim Sim PORTAL UE COMPRAS PÚBLICA A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:f7vaBdaarquivo.portaldecompraspubficas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púbficas em 08/05/2026 às 14:29:05. Código verificador: 13527A6 Lote Model 05/05/2026 ■ 16:43.56 Arquivos Enviados pelos Fornecedores DstaíHoía Enviado por Arquhv 58.410211(000145 - GABRIEL KLEBER :^Ç'JMENTAÇA V W5.43$,93WQQQ1-M W dia$ 41.441.208/0001-23 3 dias 42.663.698/0001-75 60 dias 59.410.211/0001-45 90 dias Fornecedores divulgados. Operador de Compra Direta APRINE P PAVLA PEREIRA PE SQVSA Apoio Foi ha __________ — RuDrica PORTAL ftÔMWlAS AÚÔLieAfc A autenticidade do documento pode ser verificada no sMe httpsy/vaSdaarquivo.portaldecompraspubfca&.com.br Documento gorado eletronioamente no Portal de Compras Públicas em 08/05/2026 às 14:20:05. Código verificador: 13527A6 Q6/05/2026 - 12:10:57 O íote OOO1 recebeu 06/05/2026 - 16:36:46 06/05/2026 - 16:43:40 06/05/2026 - 16:43:53 06/05/2026 - 16:55:30 06/05/2026 -16:55:37 Sistema A proposta readerprada enviada para o lote 0001 foi aprovada peio Operador de ôompra Direi a. Sistema Para o lote 0001 foi habitado e declarado vencedor o fornecedor GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. Sistema O foto 0001 foi adfodlcado por LUDIMAR BE SOUZA MEDEIROS. Sistema O lote 0001 foi homologado pof LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS. PORTAL UB GOMPFí íHtèUíXj A autenticidade dn documento pode set verificada no síe https:va8daaiquivo.nwtaldeMimoraspuhlirac.ram.tu Documento gerado eletronicamente no Podai de Compras Púbicas em 08/05Q02S as 14:3024. Código verificador: 13527CF ATA DE PROPOSTAS READEQUADAS Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Dispensa Eletrônica - 004/2026 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo; EPP/SS - Documento 59.410.211/0001-45 - Endereço: R NEPER DA SILVEIRA - CEP: 69030505 - UR AM - Município: - Telefone:__________________________________________________________________________ Lote Item Produto Modelo Marea/Fabricante Qtda. VI. Readequado Total Inicial Total Rwk1, altura:165mm: comprinwnto.240mm, manual de instruções e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação. MA3Z0 0013 Tinta Original 544 Preto. 65 Ml. Para L3250 e L529O ecotank. Tinte Original 544 Freto 65 Ml 0014 Tonner compatível Samsung ML1665 ML 1665 LF 3 UN 120.00 R$591.00 R$360.00 LF 3UND 120.00 R$ 576.00 R$360.00 MULT1LASER 2UND 900.00 R$1.880,00 R$ 1.800,00 MOND1AL 1UND 1.090,00 R$ 1.950,00 R$ 1.890.00 MGA 7 UNO 110,50 R$1.647,30 R$ 773.50 LU 2UND 140.00 R$396,00 RS 260.00 NEWION 2UND 1.955.00 RS 4248.00 R$ 3.710,00 LQGfTECH 7UND 90.00 R$ 654.50 R$ 630.00 VINIK 9 ADES 95,00 R$ 1.102,50 P$ 655.00 ASUS 4UND 5250,00 R$ 22.620,00 R$21.000,00 KING5TON 3 VNP 260,00 R$ 936.00 R$ 760.00 MAZZILU 2UNP 1.950,00 R$4.130.00 R$ 3.000.00 EPSON 6 UND 160.00 R$1227.00 R$ 960.00 BYQUALY 5UND 190,00 R$1.060,00 R$ 950,00 Pàalnà i de 2 PORTAL UECÜMWASPÚÍW'® A autenticidade do documento pode ser verificada no site httpsy/vafidaarqutvo.portaWecompraspubficas.com.br, Á"j Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em O6/O5/2026 às 16:30:53. r OI n a------^3- Código verificador: 1345997 I Zrf // Eh :S 0015 SMARTPHONE. Modelo referência: SAMSUNG A13 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO, REQUISITOS TÉCNICOS: Sistema operacional Android âtüâfeâdOÍ Memória mínima de 128 GB. Processador compatível com aplicativos institucionais. Conectividade 4ô ou superior. Wi-Fi, Bluetooth, Câmera integrada, te|a mínima de 6 polegadas; REQUISITOS OPERACIONAIS: Lavratura de autos eletrônicos, registro de imagens, integração oom sistema de trânsito e conectividade em tempo real; REQUISITOS ADMINISTRATIVOS: Equipamentos novos, garantia mínima d© 12 me&êô. Nõta fieeal e registro patrimonial. TOTAIS DO LOTE SAMSUNSA17 5AMSUNG 5UND 2.150.00 R$11.125.00 R$ 10.7S0.00 TOTAL GERAL Rí 54,343,30 R$ 48.996,50 Rí 45,998,50 R$ 4Õ.ÔÔÔ,50 PORTAL Valor Inicial: R$ 54.343,30 Valor Readequado Total: R$ 48.998,50 A autenticidade do documento pode ser verificada no Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púbficas em 06/05/2026 às 16:38:53. Código verifioador: 1345997 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - EPP Rua Neper da Silveira, n® B11 - Vila da Prata, CEP: 69030-805 Telefone: 92 99478-7373 CNPJ: 59.410.211/B001-45 IBCriçao ESt.: 05 474 702-3 Email: gKbGomerGioeservicosi6i9mail.com DISPENSA ELETRÔNICA 004/2026 . PMl CCWiHATftÇftO CE EKPHtSA EWÍ ALCWA NO IKmNKftKNTO W. «HW» CE SOttQREAÇlMÀ PROMíSeAWiNTO 0S CACOS, 'V vfWA' GA 6 ACtnsORIQ? VJA-fiW ATE/>t»ü A? eeMAMaro ea ihstitvto mwriKarr* se mAwe. a s ^wrysrne cfc iiwwwa*> - imtti. ............................. .... .................. a* W 35/05/2606 «5 09:00 ncr« HCOAUDADC DtfDBUO EtSfÔH» CUEKTE: ;-s6tXC M.-fcr-i Ife T:8l«3 8 Trawprte CO MjniCP» ’kg. parí \>;/5.vií l<é’* Ô.OM && é Luká GcNtàL «Mcwte a _______________________________________ Aào-xaôii. cspresjafcílro dc tenta. vc-gyBSjvd ccoí >mprcM<*a a‘W\ wwk» L529V AlnDébcta. «paaça/Ê-itrj dc U«Sa. lart^oe soasplrfc, rrnr~7~~ unv^ rnr~ • ActeseniaJer.p^sader Ai oth e l.'S9. ârtipíS arca de akxnEC JUÍNwva.a) 0‘as Aoós eríreca e. «n f^va çrtxvfp ç. çhtssw NF, 7 -les ccnstos, tg mwwo. 'ütGr.èl CEF Ag : 2853 $76356503 3 P.Totol Extenso R> Total P.Urat* Extensç» PSStriçâQ KS360.00 RS363.ríl virMr*»x MQACAFA 15.0 H-foiMcceüíaiân»: KS 773.50 R5 Í1W.W tcjlo c cu*7tnij reais NWIQS SMIH R5 3 W LIXBTECH M«0 LFWSO MllTILASER AC 38< MONDÍALCM- 110,50 í nne-gtuíx universal para ruwhoak. €5W AC Adaplcx :<3R) para Idcapad S143 “•lAijíiAh; 5»; rio ik qwJukdF. &çarrk'gã'ft. sjuau vSD ;&• idiorn- o» iwfíx* iràeftR& Eusteãs & 1.5H IJiWlT CEXâft W3KW4, w óptico. :. 5-' £«feo>r»»ritaà» scâulc-rapamc para fdibs ■ ftpCMwa sk n w 2 «m pea ad^saçâo on ipslqír sn^wísífi. ü&HW$ãtf fiMtjaatajaw dHròm; faup&is psrii tnaici icíip»:úafc. IO UJO Niruelxxãk - w ProcMsaJuc i3‘ gaaçskr cm xspencr Intci* Ccre”*^ ou i“, Stswsna Wi.1d.3ss 1C Pi» Meeworsa RAM MiB 3OR-J. Âraiattrunmto 256GB SSfX Tsb iíéTuií M» Í1920X10*»). com wcbdo ■stfeerko ::S?S.f,?_-.- ... • — - ■ Ases/ VIVOBOOK15 4 RS S 250 6* ao M íkanivi c oajiraíz fias M 2: ooo.oo .-««-"-a — . 11 usai ?cnóove. i2l GB. ’JS3. pefacac^a prcl'»«u piasi ül!«STC»i ■ P!5S i ftí íc&jaà âax^tfUn c sdaK&L* xkmí »$ mu» ntccesdâs e cénxa resís 12 UND ?!ad:ticadnrs de docttmcnk^ elé o tamanho cficx» A-í . estíuum rm meta! ccm latcnú» csa piútto cxut.sí> de PUi4'.frvação. 22»mm. vnusuno «k emergia aqycrendu 46í»n j;;ixc:da 6<*u, bwoil I IRv 22Cv. icvctsc Teincüade '.>ítn ■ mmuto epicrdoudamcnle. dmvntccj áprcrunaJas largorr.- .^íRnum; ailura. íô.'nKa, ecmfSiimaun ntanuci d? wiruçX-s c giuositJa a»™* 1? ^sw.çÁ«tnnfcfcunA:Sí»K»tk> MÂZZILLI MA320 2 iM,a» niil Ees-.xer.tíSi c imsfKnua asai* RI 3 993,00 ttós md c acr-ctcatus nas 13 UND In*» Ori£jn*i U« Pim 45 Pxs L323V e L52«» C£SÍMk EPSON BCOTAMK 544 6 — çvnKc soMatanat» ikhccchms & wi«oa ree» 14 LM) Tum awMívd Samnaig ML 1665 BYQUALY MLItdS 5 M ?W.SG octtlo e nrxcwts r<»»s Rí W8.W» rnwwcnfc» c ceiqscnla reais 15 Vüb SMARTFHOMi, MeM* fíkrithíia SAM5UNG AI3 0L‘ um BQViVAMiwre rtiawa rlouisi-oc» TEC.MC05: .Mítotiâ ope;ih«aá AnúRMd Mjqij/aáo. Manõti» raBxma dc 121 GB. Picc deis m-.i ccníc c cixcucnta rc«S Ri 10 ?5&,vO « quarenta e ã» m», novecentos c noventa e cko reais e mjiffla ceSBros •mi axftirx'. t K«wccs / Folha * Empresa GKU Gomércdo e Serviços Casciprfl 2yç, ») No* va ores dos u-oposias dc pre^s estào nçi^prjs sr?d?g g« a«gpÇ53S WíE 6 'CfTCCTEtrêO'» Cfi!í4C«í e «or«nc4, o*rr como «neatgoc fises.s .«-.cieis tr^athjjía», BntYidtréárca. 0WQSrsW5 0 ÜUVCS GC qy^üV natureza e. a»n«a gastos com transportes e aoGrrijcwsa-nçrflç em emçjVggg-» «.nggMatia5 ÍBGfò.TTU EB£Ç b; C3mpjw.tíe a crseya xJacie dos custos para «eM*HMto rios dire.tos i «a< m,M»»« a portr da «rv'vg« o» arac~i ac corpiavu rc/ac® úa ~ixi Ce ernpwnc peo torneeeúc’ n Local de er.trejs do opjeíp Scd^tCç, 2V 3WK QÇKT; G ftíí 08 Ltt 1C 529^2 Õ “ ISvSfâ 9& «rStejuS (fe 3 sexta r.^a. <-«u^rarMKtes«j.c.iac33 diw ameme, Mtnara’mcíne ou Tensanerít. na aüncxa^fadc do ‘Vn ; Que toetaãi na ccn-pojwção dos preçxje apro sentados, a*r-. dç tWIB. '.«30^05 W3IQ5 Úvô qus.souer tr bus» custos e despesas «wxiraftrente ctritdos 88 p^pOitã óv inQÇrtewtçrflç GWaggs. S3T3C consideradas l-ícáutox nas SrtSçn» • ria loja-a a o^isaár. em mo>ve^lç poíKicer cprnt» jutsfcftcatWB pa'« ?ç 8?HCri' dns cerioaçíes assumidas e para resvindiert' ateraçSo nc pr«ç>3 dos p'»d~-tos. k í .BC^Sfá âif^lU. Ct.>« nüssa pr/jeaai» Isi elasarad» de forma --icepa ce-r- confonne mode o anexo a essa axáca' e tjU8 CCflfiliZ 28U5 f-^ôíiUs -áè SWMê á Cóf&rfraudas ccrruç^o e 3 prâ*;ca de cuaxouer atáríis ates sesiví» à Ad’Ptn'Siraçáe p jtsf^a C» esí-angerta em aíer&Mnto a Le; Feder»: n* 12 845/2013 i QlJS O£ Pfeçca aofns mdjtsdas , toda» as despesas e custos o -etoa e indxetos incarnatas na da» d» aciesfirtiaçàc desia prcocrtía ontoflujlanda a mMddnertto • todas «« •specbcapêes do o&jeto confidas ro Pmjela 363<®’ ~ew> je ??ef«^rtca Gainei Keõct cã» Cgsta Bftno CPF: 004.615.242^36 3too»Pn»ff«!ár© Manso? Cfi-üa «S‘6 S& 2B28 Rubrica Folha I 0 EíiMííftCJÔ r Hf-Uv COS I DECLARAÇÃO DE INTEGRALIDADE DE CUSTOS À Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Iranduba - IMTTI Ref.: Dispensa Eletrônica n° 004/2026 -PM1 A empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, estabelecida na Rua Nepcr da Silveira n6. 611 Vila da Prata. CEP: 69.030 - 505 inscrita no CNPJ: n. 59.410.211/0001- 45, Inscrição Estadual: 05.474.702- 3, Inscrição Municipal: 657805001. legalmente representada pelo Sr. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, RG. 2437184-0 e CPF sub n ’ 004.615.242-36. DECLARA, sob as penas da lei. que a proposta econômica apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais. nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Manaus, 05 de Maio de 2026. yudhuA iLd/Vfrt ígrawi. Gabriel Klcbcr da Costa Bruno RG: 2437184-0 Sócio-Proprietário CNPJ; 59.110.211/0001-45 End; Rua João dr Castro, «° 112 - Bairro: São Jorge, CEP: 69.033 200 Kw»»a» gMMMBEBdmatcn fcwffegma il .çom Teh (92) 99475-7373 M VNAIA - AM TERMO DE ADJUDICAÇAO Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba Dispensa Eletrônica - 004/2026 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 - Matérias de sonorização. processamento de dados, informática e acessórios visando atender as demandas do Instituto Municipal de Transito e Transporte de Iranduba - IMTTI - Valor Referência: R$ 54.527,69 ________________ 5ÍU.ÇÍ. Valor Total GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO (59.410.211/0001-45) Adjudicado em: ÔÔ/Ô5/2026 - 16:55:30 - Por: LUDIMAR DE SOUZA 48.998.50 MEDEIROS PORTAL OE tiOMWWS PÚBLICAS A autenticidade do documento pode ser verificada no síe tmps;'i'vaídaa Propata 28/04/2026 1334 Z9IH2IJ260SÍ» osvs-zwe os.w Lotes Licitados Lote Item Deecnçao y. owe unMwiv srtu-^o jui^monto 0001 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 OO1O ALMQFADA/ESPQNJA/FELTRO DE TINTA, TANQUE COMPLETO, COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON MODELO L5290. ALMOFADAESPONJAEELTRO DE TINTA. TANQUE COMPLETO. COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON MODELO L3250. APRESENTADOR/PASSADOR DE SUDES. REFLETOR. COM LASER. RECARREGA VEL. COM BLUETOOTH E USB. AMPLA ÁREA DE ALCANCE. CAIXA DE SOM AMPLIFICADA; PORTÁTIL. ALTO-FALANTE TAMANHO MÍNIMO 8 POLEGADAS: E NTRADA/CONECTIX/IDADE: AUXILIAR, USB, BLUETOOTH, ENTRADA PARA MICROFONE (P1O OU XLR), BATERIA INTERNA RECARREGA VEL BIYOLT; POTÊNCIA MÍNIMA: 250W RMS; ALÇA DE TRANSPORTE, COM RODINHAS: PESO MÁXIMO 13KG; CAPA CASE PARA NOTEBOOK 15.6". COM ALÇA E BOLSO FRONTAL. MATERIAL RESISTENTE A ÁGUA. CARREGADOR UNIVERSAL PARA NOTEBOOK, 65WAC ADAPTER (BR) PARA IDEAPAD 2145. MICROFONE SEM FIO DE ALTA QUALIDADE. RECARREGÁVEL, AJUSTE DE VOLUME NO PROPRlO MICROFONE, EXIGÊNCIAS DO CARREGAMENTO: USB. DISTÂNCIA: CERCA DE 30 METROS. MOUSE ÓPTICO. INTERFACE USB, MÍNIMO DE 2 BOTÕES E SCROLL, COM FIO, DESIGN ERGONÓMICO, 1200 PPI PE VELOCIDADE. MOUSE PAD SUM, ALTA QUALIDADE DURABILIDADE E ÇQNFQRTQ, BASE EMBORRACHADA. ANT1DERRAPANTE. TAMANHO 02 X 22 X 18 CM. SUPERFÍCIE EM TECIDO DE ALTA OU ALIDADE PARA DESLIZAMENTO SUAVE DO MOUSE, BASE EMBORRACHADA ANT1DERRAPANTE PARA ESTABILIDADE. ESPESSURA DE APENAS 1 MM PARA ADAPTAÇÃO EM QUALQUER AMBIENTE, FABRICAÇÃO COM MATERIAIS DURÁVEIS E LAVÁVEIS PARA MAIOR LONGEVIDADE, NOTEBOOK COM PROCESSADOR 12* GERAÇÃO OU SUPERIOR INTEL CORE~I5 OU 17, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO. MEMÓRIA RAM BGB DDR4. ARMAZENAMENTO 256GB SSD, TELA 15.8TULL HD (1920X1080). COM TECLADO NUMÉRICO LATERAL. R| 205,11 R1194.56 R$949.33 R$1555.67 RI 269.01 R$198.83 R$2.126,83 RI 94,05 R1124,26 R| 5^55^8 3 UN Homologado Menor Preço 3 UND Homologado Menor Preço 2 UND Homologado Menor Preço 1 UND Homologado Menor Preço 7 UND 2 UND 2 UND 7 UND 9 ADES 4 UND Homologado Homologado Homologado Homologado Menor Preço Menor Preço Menor Preço Menor Preço Homologado Menor Preço Homologado Menor PORTAL 06C0Mm3Pt2m.iCAs A autenticidade do documento pode ser verificada no site hnpei/AzaídaaFquívô.pdrtaiddOômprâspubSôdô.dom.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicar, em 08/05/2026 às 14:30:24. Código verificador: 13527CF OO11 PENDRIVE, 128 GB, USB, PREFERÊNCIA PRETO OU PRATA. 0012 PLASTIFICADORA DE DOCUMENTOS ATE O TAMANHO OFÍCJO A4; ESTRUTURA EM METAL COM LATERAIS EM PLÁSTICO; EXTENSÃO DE PLASTIFICAÇAO: 230MM, CONSUMO DE ENERQIA; AQUECENDO: 460W / AQUECIDA: 60W: bivolt: 11OV/ZZOV: REVERSE VELOCIDADE: 50CM / MINUTO APROXIMADAMENTE: DIMENSÕES APROXWADAS: LARGURA: 350MM: ALTURA16SMM: COMPRIMENTÔ:24ÔMM, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. 0013 TINTA ORIGINAL 544 PRETO, 65 ML, PARA L3250 E L5290 ECOTANK. 0014 TONNER COMPATÍVEL SAMSUNG ML1665 0015 SMARTPHONE. MODELO REFERÊNCIA SAMSUNG A13 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO, REQUISITOS TÉCNICOS; SISTEMA OPERACIONAL ANDROID ATUALIZADO; MEMÓRIA MÍNIMA DE 128 GB. PROCESSADOR COMPATÍVEL COM APLICATIVOS INSTITUCIONAIS. CONECTIVIDADE 4G OU SUPERIOR, VW-FI. BLUETOÔTH, CÂMERA INTEGRADA, TELA MÍNIMA DE 6 POLEGADAS; REQUISITOS OPERACIONAIS: LAVRATURA DE AUTOS ELETRÔNICOS, REGISTRO DE IMAGENS. INTEGRAÇÃO COM SISTEMA DE TRÂNSITO E CONECTIVIDADE EM TEMPQ REAL; REQUISITOS ADMINISTRATIVOS. EQUIPAMENTOS NOVOS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. NOTA FISCAL E REGISTRO PATRIMONIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO Rt 314.80 Rt 2.067.17 3 UNO 2 UND Homologado Homologado Menor Prego Menor Prego R$ 207.39 6 UND Homologado Menor Preço Rí 212.67 B UND Homologado Menor Preço R$ 2.229.73 5 UND Homologado Menor Preço 54527.69 Documentos Anexados ao Processo Data Documento 28/04/2026-13:12 09. AVISO DE LICITAÇÃO PUPLodf 28/04/2026- 13:14 07. TERMO DE REFERENCIA - MATERIAIS INFORMÁTICA E PROC. DE DADQS.pdf Mensagens Enviadas pelo Operador de Compra Direta Data 05/05/2026 -16.20:12 05/05/2026 - 16:43:58 Assunto Documentos sofcitados paia o processo 004/2026 Frase Foram sofcüadas dSgénoias no lote 0001 do proeesso 004/2026. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Você recebeu um novo documento em resposta à düucnda no lote O0O1 do processo 004/2026. 06/05/2026» 11:36 D5 06/05/2026 -11:36:12 06/05/2026 »12:10:57 Envio de Propostas Readeguadas 004/2026 Envio de Propostas Readequadas 004/2026 Acesse o seu ambiente logado paia verificai os detatiies. Foi soScüado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/05/2026. Foi sotciiado a proposta readequada para o item lote O0O1. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/05/2026. Voce recebeu uma nova proposta readequada no lote OOO1 do processo 004/2026. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Vencedores GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo; EPP/SS - Documento 59.410.211/0001-45 - Endereço R NEPER DA SILVEIRA - CEP: 69030505 - UF: AM - Município: - Telefone; (92) 99475-7373_________ Loto Item Produto Modelo Marca/Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total A autenticidade do documento pode set verificada no ste https j/vaSdaa«|uivo.portald6tt>moraspublKaÊ com br Documento getado eletronicamente no Portal de Compras Púbicas em 08/05/2026 às 14-30-24 Código verificador: 13527CF PORTAL UE COMPRAR Pt}&LfCA& 0001 Matérias de sonorização, processamento de dados, mformátiça e açee^óriee visando atender as demandas do Instituto Munidpal do Trânsito e Transporte de Iranduba • IMTT1 0001 Almofada/esponja/feBro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L5290. /MmofadaEPÔON L5290 LF 0002 Almofada/osponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250. Almofada EPSON L2250 LF 0002 Apresentador/passador de slides. Refletor, com laser. Recarregável. com Bluetooth e USB. ampla área de alcance. AC385 MULT1LASER 0004 Caixa De Som Amplificada; portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas; Entrada/conectividade: Auxiliar, USB, Bluetooth, entrada para microfone (P10 ou XLR); Bateria interna ceoarregãYol biYolt; Potência mínima: 250VY RMS: Alça de transporte, com rodinhas: Peso máximo 13kg; CM-250 MONDIAL 0005 Capa case paia Notebook 15.6". com alça e bolso frontal. material residente a água. Capa pára Notebook 15.61D MGA 0006 Carregador universal para nôtêbôôk, 65W AC Adapter (BR) para Ideapad S145. Carregador universal para notebook LU 0007 Microfone Sem Ao de afta qualidade, recarregável, ajuste dê volume no próprio microfone. Exigências do carregamento: UÔB, Distância: cerca de 30 metros. Microfone Sem Fio NUBS4 NEWION 0008 Mouse óptico, interface USB, mínimo de 2 botões e scrofl. com fio, design ergonômico, 1200 dpi de velocidade. Mouse óptico MOO LOCHECH 0009 Mouse pad sjim, alta qualidade durabilidade e conforto, base emborrachada, antiderrapante, tamanho 0,2 x 22 x 18 cm, superfície em tecido de alia qualidade para deslizamento suave do mouse, base emborrachada antiderrapante para estabilidade, espessura de apenas 2 mm para adaptação em qualquer ambiente, fabricação com materiais duráveis e laváveis para maior longevidade. Mousepad MPG- 1OP V1NIK 0010 Notebook com Processador 12a geração ou superior Intetè Core™B ou i7. Sistema operacional Windows 10 Pro, Memória RAM 8GB DDR4, Armazenamento 256GB SSD, Tela 15.6-Ful HD (1920X1080), com teclado numérico lateral. V1VOBOOK15 ASUS 0011 Pendrive. 128 GB. USB. pteferêncid preto ou prata. Pendrive 128 GB KINGSTON 0012 Plastificadora de documentos até o tamanho oficio A4. estrutura em metal Gom laterais em plástico, extensão de Plastificação: 230mm. consumo de energia; aquecendo: 460w/ aquecida; 60w: bivol: 110v / 220V! Têverse velocidade: 50cm / minuto aproximadamente; dimensões aproximadas: largura: 35ômm: aftura:165mm; comprímento:240mni, manual cie instruções e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação. MA320 MAZZILLI 0013 Tinta Original 544 Preto, 65 Ml. Para L3250 e L5290 ecolank. Tinta Original 544 Prelo 65 Ml EPSON 0014 Tonner compallvúl Sameung MI.166S ML1665 BYQUALY 3UN R$ 120,00 R$360,00 3UND R1120.00 R$360.00 2 UNO R$ 900.00 R$ 1.800.00 1UND R€ 1.890.00 R$ 1.890.00 7UND R1110,50 RI 773,50 2UND R5 140.00 R$ 200.00 2UND R$ 1.855.00 R$ 3.710.00 7UND R$90,00 R$ 630.00 9 ADES R$ 95,00 R$855.00 4UND RI 5.250.00 R$21.000,00 3UND R$ 260.00 R$ 750,00 2UND R$ 1.950,00 R$ 3.900.00 6UNB RS 160,00 R$960.00 5UND R$ 190,00 R$950,00 A autenticidade da tlõcumenlo pode Documento gotddo eletronicamente Código verificador: 13527CF w verificada no s*e Mtps;. vaklaarquivo.poítaldecoa^MaspuWKaS.COm bt no Portal de Compras Públicas em 08/05/2026 às 14:3024. PORTAL PE COMPRAS P^ÍJUÇAt 0015 SMARTPHONE. Modelo SAM3UNGA17 5AMSUNG rateréneiâ' SAMSUNG A13 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO. REQUISITOS TÉCNICOS: Sistema operacional Android atualizado; Memória mínima de 128 GB, Processador compatível com aplicativos institucionais, ÇçnççtfVidade 4G ou superior, Wí- Fi, Bluetooth, Câmera integrada, teia mínima de 6 polegadas; REQUISITOS OPERACIONAIS: Lavratura de autos eletrônicos, registro ds imagens, integração com sistema de trânsito e conectividade em tempo real: REQUISITOS ABMINISTRATIVQS: Equipamentos novos, garantia mínima de 12 meses. Nota fiscal e registro patrimonial. TOTAL DO LOTE 5UND Rí 2.150,00 R> 10,750,00 R$ 49.999.60 TOTAL DO VENCEDOR R$ 48.998,50 Declarações Obrigatórias Título Declaração Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da iei. que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habitóaçãu no presente processo Scrtatório. ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concotdo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habitação definidos no editai. Declaração de Veracidade Declaro cumprir os requisitos de habitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme art. 63, inciso 1, da Lei 14,133/2021. Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabtttado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas especificas. Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7* da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, n° 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 10 anos, * As dsdarações supracitadas foram acertas por todos os participantes. Propostas Enviadas LOTE 0001 - ITEM 0001 - Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L5290. Fornecedor CNPJCPF Data Modelo Marea/ Fabricante Lanes Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005.17870001-11 30/04/2026 - 09:42:09 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 RÍ2O5.1O Rí 615.30 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410.211/0001-45 04/05/2026 - 15:06:19 Almofada EPSON L529O LF Rt 197.00 R$591.00 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441.208/0001-23 04/05/2026 -16:17:23 - R$205.00 R$ 615,00 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-31 05/05/2026- 08:01:52 ALMOFADA EPSON R$205,11 R$ 615,33 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930/0001-84 05/05/2026 - 08:08:34 ALMOFADA EPSON R$205,11 R$ 615,33 LOTE 0001 - ITEM 0002 - Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250, Fornecedor ÇNPJ/CPF Data Modelo Marea/Fabricante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA PE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIREU 32,005.178/0001-11 3Q/94/Z028 - 09:42:19 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 R$194.50 R$ 500.50 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59,410^11/0001 -45 04/05/2026 -15:05:40 Almofada EPSON L3250 LF R$192,00 R$ 576.00 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441208/0001-23 0*052026-18:19:13 • R$194.00 R$562,00 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.41X101/0001-31 Q&05/2026- 08:01:24 L3250 EPSON R$194,56 R$ 563,68 F MATHEUS DA SILVA 55.436530OT01-64 05/05/2026 - 08:08:35 ALMOFADA EPSON RÍ194.56 R$ 583.66 SOUSA LTDA PORTAL üfc COMI*BÀS PÚtfUC Aír A autenticidade do documento pode ser verificada no site https?/vaSdaarquivo,portaldecompraspuMicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras PúWkas em W/O5GÔ26 as 14:30:24. Código verificador: 13527OF LOTE 0001 - ITEM 0003 - Apresentador/passador de slides. Refletor, com laser. Reearregável. eam Bluetooth e USB. ampla ârea de alcançe. Fornecedor CNPJZCPF Ctata Modelo Marca/Fabricante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005,178/0001-11 30/04/2026 - 09:42:10 EMGESA W4/2026 EMGESA 004/2026 R$949.30 ni t.aaâ.èô GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410211/0001-45 04/05/2020- 15.06:58 AG365 MULT1 LASER R$940,OO R$ 1.880.00 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LIDA 41.441.20Ô/0001-23 04/05/2026 -18:20:47 ■ R$949,00 R$ 1.898,00 V DE SOUZA FIGUEIREDO LIDA 36.413.101/0001-31 05/05/2026 - 06:03:54 PASSADOR DE SUDE PHQLEX R$949,33 R$ 1,898,66 F MATMEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436J3Q/0001-64 03/05/2026 - 06:06:65 APRESENTADOR LDGCTEGH R$949,33 R$ 1.898,66 EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 36.999.842/0001-46 05/05/2026 - 08:27:05 Apresentador Skles Bluetooth Logitech R$949.33 R$ 1.898,66 EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI LOTE 0001 - ITEM 0004 - Caixa De Som Amplificada; portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas; Efttradâ/eoneetlVldadêl Auxiliar. USB. Bluetooth. entrada para microfone (P10 ou XLR): Bateria interna recarregâvel bivolt Potência mínima; 250W RMS; Alja^ctejransgorte^om^rodinhâe^PéÊ^náXinjôJISkg^ Fornecedor CNPJ/CPF Data EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 22.005.178/0001-11 30/04/2026- 09:42:12 D N P COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA 44.71Ô.705/0001-14 04/05/2026-10:51:05 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410^ 11/0M1-45 04/05/2028 -15:0891 TITAN VM SERVIÇOS Ê COMERCIO LTDA 41.441.200/0001-25 04/05/2026-18:22:15 FMATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.020/0001-64 05/05/2026 - 08:08:35 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-21 05/05/2026 - 08:10.25 EQUIPSUL COMERCIO E 36.999.842/0001-46 05/05/2026 - 08:20:16 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI Modele EMGESA 004/2026 Mares/Fabricante EMGESA 004,2026 Lance R$1.955.60 Valor Total RS 1.955.60 CM-550L MONDÍAL RS1.955.tffl RS 1.955.00 CM-250 MONDIAL RÍ1.860.00 Rí 1.960.00 R$1.555,00 R$ 1.955.00 CAIXA DE SOM AMVOX RS1.955,67 R$ 1.955.67 A A R$1555.67 R$ 1.955.67 Caixa Som LG/Sony «1.955.67 Rí 1.965,67 Amplificada 250W RMS LOTE 0001 - ITEM 0005 - Capa case para NotcbooK 15.6', com alça e bolso frontal, material resistente a água. Fomeeedor GNPJ/GPF Data Mofrto Marea/Fabricante Uance Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005.178/0001-11 30/04/2026 - 09:42:13 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 R$269,80 R$ 1.888,60 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410211/0001-45 04/05/2026 -15.1053 Gapa para Notebook 15.61D MGA R$263.90 R$1.647.30 TITAN VM OERVICOO E üüffltlTOlQ LTÜft 41.44U06/000I-23 04/05/2026-16:23:17 RK69.00 RS 1.883.00 FMATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930/0001-84 05/05/2026 - 08:06:35 CAPA CASE R$269.81 R$ 1.888,67 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-31 05/05/2026.08:10:53 A A R$269.81 Rí 1.888,67 LOTE 0001 - ITEM 0006 - Carregador universal para notebook, 65W AC Adapter (BR) para Ideapad S145. Fornecedor CNPJfiCPF Data Modelo Marca/Fabricante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIREU 32.005.178/0001-11 30/04/2026 - 09:42:13 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 RÍ19S.S0 R$ 397.60 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.4102211/0001-45 04/05/2026- 151139 CanegadtH universal para notebook LTI R$198.00 R$ 396.00 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441.208/0001-23 04 05-2026 -18:26:41 • ■ R$198,00 R$ 396,00 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930,0001-84 0&05Z2G26 - 08:08:35 CARREGADOR UMVERSAL R$198,83 R$ 397,66 Folha-O. l 'Rubrica jcas.com.br I PORTAL A autenticidade d» documento pode set verificada no site https:úvaWoarquivo.portakle«>mpraspuMcas. Documento gerado eletronicamente no Portíd de Compras Públicas em 08/05/2026 ás 14:30 24. Código verificador: 13527CF V DE SOUZA FIGUEIREDO 36.413.101/0001-31 LTDA 05/05/2026-08:11:16 R$190.03 A A LOTE 0001 - ITEM 0007 - Microfone Sem Fio de alta qualidade, recarregável, ajuste de volume no próprio microfone, Exigências do carregamento: USB, Distância: cerça dg 30 m^r^. Fornecedor CNPJ/CPF Dato Modelo Marca/ Fabneante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005.178/0001-11 30/04/2026 - 09:42.14 EMGESA 0047026 EMGESA 004/2026 R$2.126,00 R$ 4.252.00 GAPRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410.211/0001-45 041/06/2026 -15:12:32 Microfone Sem Fio NMI54 NEWION R$2.124,00 R$ 4.246,00 TITAN vm serviços e COMERCIO LTDA 41.441.208/0001-23 0405/2026-18:2712 ■ - R$2.126,QQ R$ 4.252,00 F MATHEUS DA SILVA SOUSALTDA 55.436.930/0001-84 05/05/2026 - 08:08:35 MICROFONE VOKAL R$2.126.05 R$ 4.253,66 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-31 05/05/2026 - 08:11:49 A A RJ2.126.S3 R$ 4,253,66 EQUIPSUL COMERCIO E assistência TÉCNICA DE 36.999.842/0001-46 05/05/2026 - 08:25.28 Mierotone Sem Fio Prdfissionaf JBL/AKG R$2.126.83 R$ 4.253,66 EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI LOTE 0001 - ITEM 0008 - Mouse óptico, interface USB, mínimo de 2 botões e scroll, com fio, design ergonômico. 1200 dpi de velocidade. — Fornecedor CNPJ/CPF Dato Modelo Maroa/Fabricante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005.178/0001-11 30/04/2026 - 09:42:14 EMGESA 0047026 EMGESA Q947Q26 R$94.04 R$658.26 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO SÔ.41ÔJ11/0001-45 O44KnO2S-«'13fl5 Mouse óptico M90 LOGITECH R$93,50 R$654.50 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441208/0001-23 04/05/2026-18:2757 - R$94,00 R$ 658.00 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930/0001-04 05/05/2026 - 08:08:36 MOUSE MULT1LASER R$94,05 R$ 658.35 V DE SOUZA FIGUEIREDO 36.413.101/0001-31 05/05/2026 - 08:12:22 A A R$94,05 R$ 658,35 LTDA LOTE 0001 - ITEM 0009 - Mouse pad slim, alta qualidade durabilidade e conforto, base emborrachada, antiderrapante, tamanho 0,2 x 22 x 18 cm, superfície em tecido de alta qualidade para deslizamento suave do mouse, base emborrachada antiderrapante para estabilidade, espessura de apenas 2 mm para adaptação em qualquer ambiente, fabricação com materiais duráveis e laváveis para maior longevidade. Fornecedor GNPd/GPF Data Modeto Marm/ Fabricante Lance Valor Total EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI 32.005.178/0001-11 30/04>'2Q26 - Q9;42;15 EMGESA 004/2026 EMGESA 004/2026 R$124,25 R$ 1.118,25 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410211/0001-45 04/05/2026 -15:13:46 Mousepad MPG- 10P VINIK R$122,50 R$ 1,102.50 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441.208/0001-23 04/05/2026 -18:29:13 RJ 124,00 R$ 1.116.00 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930/0001-84 05/05/2026 - 08:08:35 MOUSE MULTl LASER H5124.26 R$ 1.118.34 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-31 05/05/2026 - 08:12 47 A A R$124.26 R$ 1.118.34 LOTE 0001 - ITEM 0010 - Notebook com Processador 12* geração ou superior InteW Core™i5 ou i7, Sistema operacional Windows 10 Pro, Memória RAM 8GB DDR4, Armazenamento 256GB SSD, Tela 15.6’Full HD (1920X1080) com teclado numérico lateral. Fornecedor EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI CNPJ/CPF 32.005.178/0001-11 Data 30/04/2026- 09:42:11 Modato EMGESA 004/2028 Mareo/Fabricante EMGESA 004/2026 Lance R$5.655,00 Valor Total R$ 22.620,00 0 N P COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA 44.718.705/0001-14 04B5G026 -10-.5331 VIVOBOOK15 ASUS RÍ5.S55.00 Ri 22.620,00 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410.211/0001-45 O44&2O26-15:14:41 VIVOBOOK16 ASUS R$5.655,00 R$ 22.620.00 41.441.208/0001-23 04/0S/2026 - 18:2055 R$5.665.00 RÍ 22.620.00 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA T MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.4/teflM/OOOLM 05.05^056 - 09:08,35 NOTEBOOK ASUS Folha ( PORTAL tstwtt*j«)#uctó ___________ A autenticidade do documento pode ser verificada no sle hltps.:'valdaattiuivo.poit4decompiaspubficas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 08/05/2026 às 14:3024. Código verificador: 13527CF Ri 22.622.32 V DE SOU2A FIGUEIREDO 36.413.101/0001-31 LTDA EOUIPSUL COMERCIÔ E 56.500.842/0001-46 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE El RELI 05/05/2026 - 08:13:40 05/05/2026 - 08:1902 A A Notetaok i5- DeWLenovo 12/V8GB/256G&W10P R$5.655,56 R? 22.622,32 R$5,655,56 Rí 22,622,32 LOTE 0001 - ITEM 0011 • Pendrive, 126 GB, USB, preferência preto ou prata. Fornecedor CNPJ/CPF Data EMGESA EMPRESA PE GERENUAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIREU 32.005.1 78/0001-11 3O/O4/2O26 - 00:42.11 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410211/0001-45 04/05/2026-15:15:30 T1TAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441200/0001-23 0WWZQZ6 -18:3122 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.430.33OT001-Ô4 0a'Q5*'2Q20 - W;W,35 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 30.413.101/000W1 05/05/2026 -08:14;W EOUIPSUL COMERCIO E 36.999^42/0001-46 05/05ZZ026- 00,04:42 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIREU Modelo Marca/Fabricante Lance Valor Total EMGESA 004/2026 EMGESA 0Ô4/2026 R$314.85 R$944 55 Pendrive 128 GB KINGSTON RS342.OO R$ 936,00 • R$314,00 R$ 042 .00 PENDRIVE SEAGATE R$314.89 R$ 944.67 A A R$314.89 R$ 944.67 Pendrive 128G8 Kingston/SanDisk R$314.89 Rí 944.67 USB 3.0 LOTE 0001 - ITEM 0012 - Plastificadora de documentos até o tamanho oficio A4; estrutura em metal com laterais em plástico, extensão de Plastificarão: 230mm, consumo de energia; aquecendo: 4ô0w / aquecida: 60w; bivolt 110v / 220v; reverso velocidade: 50cm / minuto aproximadamente; dimensões aproximadas: largura. 350mm, altura:165mm; comprimento:240mm, manual de instruções e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação. Fomwwlw CNPJ/CPF EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIREU Modelo EMGESA 004/2026 Marca/ Fabricante EMGESA 004^2026 Lance R$2.067.00 Valor Total R$ 4.134.00 L-280 LASSANE R$2.067.00 R$ 4.134.00 MA320 MAZZJLLI R$2.065,00 R$4.130,00 R$2.067,00 R$ 4.134.00 32.005.178/0001-11 30/04/2026-09:42:15 D N P COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA 44.718.705/0001-14 04/05/2026 - 10:54:42 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410,211/0001-45 04/05/2026 - 15.16:49 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441206/0001-23 04/05/2026 -18:32:56 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930/0001-84 05/05/2025-03:06:35 PLAST1FICADOR JST' SWILAR R$2.067.17 RS 4.134.34 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-31 05/0572026 - 08:1422 A A R$2.067,17 R$ 4.134.34 EOUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE 36.999^42/0001-46 05/05/2026- 08:36:37 Pfctsfficadora A4 Bivolt Menno/Lassane R$2.067.17 R$ 4.134.34 EIREU LOTE 0001 - ITEM 0013 - Tinta Original 544 Preto, 65 Ml, Para L3250 e L5290 ecotanlr Fornecedor CNPJ/CPF rw» ■■ ---------—1 ——— Fornecedor EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DF SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI CNPJ/CPF 32.005.178/0001-11 Data 30/04/2026 - 09:42:16 Modelo EMGESA W4/2Q36 Mareai Fabricante EMGESA 004/2026 Lance R$207,35 Valor Totel R$ 1.244.10 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 69.410.211/0001-45 04/05/2026 -15:17:33 Tinte Original 544 Preto 65 Ml EPSON R$264.50 R$ 1.227.00 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441.568/0001-23 04/05/2026 - 18;33;57 • R$507.00 Rí 1.242.00 F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.458.930/0001-84 os'05/Z029-(»;(»;K UNTA ORIGINAL R$207.39 R$ 1.244,34 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.415.101/0001-31 05/95/2026 - 08:14:45 A A R$207,39 R$ 1.244.34 LOTE 0001 - item 0014 - Tonner compatível Samsung ML1665 Fornecedor CNPJ/CPF n—. Fom acedo, EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE Sobressalentes e AUTOMACAO EIREU CNPJVCPF 32.005.178/0001-11 Data 39/9*2026 - 09:42:17 Medeia EMGESA 004/2026 Marcai Fabricante EMGESA 004/5026 Lance R$212,65 Vetor Total R$ 1.063,25 GABRIEL KLEBER DA ÔÔSTA BRUNO 59.410-211/0001-45 04/05/2026 -15:1737 ML1665 BYOUALY R$212.00 R$ 1.060.00 PORTAL DE PoUllÇAS .V oc »c.iiK,dua nu s«e nnpsiWâS 1C“"^"u *compfas Pubfc~ Folha, Rubrica i 41.441.200/0001-23 04/05.2026 -18:34:44 TITAN VM SERVIÔÔS E COMERCIO LTDA R$212,00 R$ 1.060.00 F MATHEUÔ DA ÔILVA SOUSA LTDA 55.436530/0001-84 05/0572026 - 08:08:35 TONNER SANSUNC R$212,67 R$ 1.063.35 V DE SOUZA FIGUEIREDO 36.413.101/0001-31 05/05/2026- 08:15:09 A A R$212,67 R$ 1.063,35 LTDA LOTE 0001 - ITEM 0015 - SMARTPHONE, Modelo referência: SAMSUNG A13 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO, REQUISITOS TÉCNICOS: Sistema operacional Android atualizado; Memória mínima de 120 GB, Processador compatível com aplicativos institucionais, Conectividade 4G ou superior, Wi-Fi, Bluetooth, Câmera integrada, tela mínima de 6 polegadas; REQUISITOS OPERACIONAIS: Lavratura de autos eletrônicos, registro de imagens, integração com sistema de trânsito e conectividade em tempo real; REQUISITOS ADMINISTRATIVOS: Equipamentos novos, garantia mínima de 12 meses, Nota fiscal e registro patnmonial.______________________________________________________— Fomcsetlsr EMGESA EMPRESA PE 32.00S.178/0001-11 Data 3O/O4/2O26 - 09:42:18 GERENCIAMENTO PE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI DNPCOMERGIOE ACESSÓRIOS LTDA 44,718,705/OTQ1-14 04/05/2026 - 10:56:24 GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410.211/TOQ1-45 04/05/2026 -15:18:33 TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 41.441^00/0091-23 04/05/2026 - 18:36:08 F MATHEUS DA SILVA SOUSALTOA 55.436.930/000 í-84 05/05/2026 - 08:08:35 V DE SOUZA FIGUEIREDO LTOA 30.413.101/0001-31 05/05/2026 - 08:15.36 MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTOA 42.663.690/0001-75 0W9W2926 - 08:21:23 EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001-46 05/05/2026-08:23:36 ModUo EMGESA 004/2026 Marco/ FabneanU EMGESA 004/3026 Laaea R$2.229.70 Valor Total RJ 11.148.50 A17 SAMSUNG R$2.229.00 R$11.145.00 SAMSUNG A17 SAMSUNG Rt2.22S.00 R$11.125.00 R$2 229.00 R$11.145.00 SMARTPHONE SANSUNG Rt2.229.73 R$11.148.65 A A R$2.229.73 R$11.148.65 ANDROID SMARTPHONE R$2.229.73 R$11.148.65 Smartphone Galaxy A13 (126GB) Samsung R$2.229.75 R$11.148.65 Validade das Propostas Fomecodor EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI D N P COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA TITAN VM SERVICQ5 E COMERCIO LTDA MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO CPF/GNPd 32.005.178/0001-11 36.999.842/0001-46 44.718.705/0001-14 36.413.101/0001-31 55.436.930/0001-84 41 .441.208/0001-23 42.663.698/0001-75 59.410.211/0001-45 Validade (conforme edital) 60 dias 120 dias 60 dias 60 dias 60 dias 3 dias 60 dias 90 dias Lances Enviados 0001 - Matérias de sonorização, processamento de dados, informática © acessórios visando atandar as demandas do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte da Iranduba - IMTTI Data Valor CNPJ SKuoçJ 30/04/2026-09:42:18 54.522,13 (proposta) 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO BREU Válido 04/05/2026 -15:18:33 54,343,30 (proposta) 59,410,211/0001-45 - GABRIEL KLEBER PA ÇQ5TA BRUNO Válido 04/05/2026-18:36:06 54.498.00 (proposta) 41,441 «208/0001-23 - TITAN VM SERYIGQS E GQMERG1Q LTDA Válido 05/05/2020- 00:08:36 54.527,69 (proposta) ,930/0001-54 - F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA Válido 05/05/2026 - 06.15:36 54.527,69 (proposta) 36,413.101/0001-31 - V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA Válido 05/05/2026 - 09:45:09 54.343,30 55,430^30/0001-84 - F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA Válido 05/05/2026 -10:02:27 54.300.00 41.441.206/0001-23 - TITAN VM 5EKY1GO5 E G0MERGK7 LTDA Válido 05/05/2026-10:04:01 54,299,90 59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO Válido 05/05/2026 -10:2621 54.299,00 41.441.208/0001-23 - TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Válido 05/05/2026-10:41:31 54298,00 59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO Válido 05/05/2026 -10:59:56 54,297,00 41,441,208/0001-23 - TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Válido 05/05/2026-11:44:41 54.296.50 59,410211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO Válido 05/05/2026-15:31:05 54296,40 36.413,101/0001-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA Válido 05/05/2026 -15:48.12 54.295.00 59.419211WQ1-45 -gabriel KLEBER DA COSTA BRUNO Válido 05/05/2026-15:55:47 54.294,90 36.413.101/0991-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA Válido 05/05/2026 -15:56:10 54.100.00 59.410211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO Válido 05/05/2026 -15:59:12 54.099.00 36.413.101/0001-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA Válido 05/06/2026-15:59:58 40.996,50 39.410211W01-45 - GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO Válido 05/05/2026-15:59:58 54.095,00 41.441208/0001-23 -TITAN VM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Vafcdo Arquivos Enviados pelos Fornecedores____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Lote DataíHora Enviado por Arqueo Modsl 05/05/2026 -16 43:58 59.410.211/oooi-45-GABRIEL KLEBER DQÇUMENTACAP OKB HABILITAÇÃO DA COSTA BRUNO disp imtti mat INFORMATICA^Io Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Classificação Parcial LOTE 0001 - Matérias de sonorização, processamento de dados, informática e acessórios visando atender as demandas do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI Clasdf. Fornecedor CPF/CNPJ Situação' VaiorGMMl 1® GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 59.410211/0001^5 Arrematante 48.998,50 2® HTAN VM SERVKOS E COMERCIO LTDA 41.44170&W01-23 Ctosíicado 54.095,00 3’ V DÈ SOUZA FIGUEIREDO LTDA 36.413.101/0001-31 Classifcado 54.099,00 4’ F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA 55.436.930,0001-04 Classificado 54.343,30 5° EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIREU 32.005.178/0001-11 ClassffíGatio 54.522,13 ' Arrematante; Desctassifcado; Inabitado, dassifcado e Rejeitado. Chat Data Apelido F_ 05/05/2026 - 09:01:01 Sistema ô processo foi aberto. 05/05/2626- 16:06:01 Sistema õ lote 0001 foi encerrado. 05/05/2026-16:08:12 Sistema 0 lote 0001 teve como arrematante GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - EPP/SS com lance de RS 48.998.50. 05/05/2026 -18:20:12 Sistema Foram so&càadas dSgéncías para o lote 0001.0 prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/05/2026. 05/05/2026-16:20:12 Sistema Motivo: Solicito a documentação para Habilitâção: Jurtdicâ: Contrato Social ou Estatuto Social. Cartão CNPJ e RÔ/CNH do responsável legai pelo CNPJ. Regularidade Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas dê débitos (FederaL ÈsiaduaL Mumctpal). Certidão Kegadva de Débitos Trabalhistas (CNDT). regularidade com o FGTS (CRF) e Falência e Recuperação de Credito . 05/05/2026 -16:43.56 F. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO Documentação Lote 0601: Documentação Enviada, continuamos a disposição para eventual inclusão, correção ou esclarecimento. 05/05/2026 -16:43:58 Sistema A dakiência do fcte ÔÚ01 foi anexada ao processo. 06/05/2026 - 11.36:05 Sistema Foi solicitado a proposta readequada para o ftem lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/05/2026. 06/05/2026 - 11:36:12 Sistema Foi solicitado a proposta readequada para o Hem lote 0001. 0 prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/05/2026. PORTAL SE COWS LOUCAS A autenticidade do documento pode ser verificada no sitô https j/váfidaàrquivo.port^decomprãSpublieâS.COmJW Documento gerado eletronicamente no Portai de Compras Púbficas em 08/65/2026 às 14:30:24. p OIH 3 Código verificador: 13527CF Rubrica B' DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 - IMTTI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, DEVIDAMENTE PROCESSADO E JULGADO; CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA; CONSIDERANDO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; RESOLVE: I HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA N° ^°Í6ACUjO ObjetO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O T° DE MATEWAS ,DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI, junto a Empresa CNPJ 59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA JttKLWO; II - O valor total adjudicado é de R$ 48.998,50 (quarenta e oito mi, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração e atendido às exigências do instrumento convocatório, a correr na seguinte rubrica: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba; Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa CEP; 69415-000, Iranduba-AM E-flfiâil: irntti.am@gmail,coin GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE 1RANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE 1RANDUBA Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manut. E Func. do Instituto Mun. De Trânsito e Transp. De Iranduba; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. III- Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização da contratação, nos termos disposto no art. 75 inciso II, da LEI N. 14.133/2021; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IRANDUBA-AM, 06 DE MAIO DE 2026. Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM E-mail: imtti.am@gmail.com 11/05/2026, 11:24 INSTRUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -IMTTI INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO W 004/2026 - IMTTI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, DEVIDAMENTE PROCESSADO E JULGADO; CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE. MORALIDADE. PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA; CONSIDERANDO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; RESOLVE: I - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA Nv 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE BE IRANDURA - IMTTI, junto a Empresa CNPJ 59.410.211/0001-4S - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO; II - O valor total adjudicado é de RS 48.998,50 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração e atendido às exigências do instrumento convocatório, a correr na seguinte rubrica: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal do Trânsito e Transporto de Iranduba; Atividade: 26.782.0011.2.073 — Manut. E Func. do Instituto Mun. Dc Trânsito c Transp. De Iranduba; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. III- Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização da contratação, nos termos disposto no art. 75 inciso II. da LEI N. 14.133/2021; https://www,dianomunicipa|,çom,br/aam/matena/7AFB41FF/fbb940751690773e5af04407cd250698fbb940751690773e5af04407cd250698 1/2 11/05/2026, 11 ;24 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI LUDfMA Portaria N ‘ Dirctor-^IJr< CIENTIHQ PUBLI 1RANDU E E CUMPRA-SE 026. r 879/2021"- GAB/PM1 csidentc do IMTTI EM Publicado por: Barbara Brito de Souza Código Idcntificador;7AFB41FF Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 11/05/2026. Edição 4102 A verificação dc autenticidade da matéria pode scr feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br aam/ Rubrica https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/7AFB41FF/fbb940751690773e5af04407cd250698fbb94075169Q773e5af04407cd250698 2/2 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA TERMO DE CONTRATO N° 001/2026 - IMTTI DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 - IMTTI CONTRATO N" 001/2026, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, E A EMPRESA GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO SOB O CNPJ 59.410.211/0001-45, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA _ IMTTI. Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026, pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, celebram entre si, o INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n°. 14.299.649/0001-60, com sede na Rodovia Municipal Carlos Braga, Km 01, 11, Chisa - CEP: 69415-000 - Iranduba - AM, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, o Sr. Ludimar De Souza Medeiros, brasileiro, casado e domiciliado no município de Manaus - AM, Rua Ivaiporã, 94, Novo Aleixo, CEP: 69098-242, portador da cédula de identidade n° 8035083 SSP-AM e CPF n9 200.996.572-87, doravante denominada CONTRATANTE, e no outro lado EMPRESA GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no sob o CNPJ 59.410.211/0001-45, situada na Rua João de Castro, n° 112, São Jorge, CEP: 69033-200 - Iranduba/AM, neste ato representado por seu socio Administrador Gabriel Kleber da Costa, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 21/08/1999, portador do RG n° 2437184-0 SSP/AM e CPF n° 004.615.242-36, residente e domiciliado na Rua Guamirim, n° 07, Bairro Cidade Nova, CEP 69.090- 130, Município de Manaus/AM, adiante designada simplesmente CONTRATADA, do Despacho exarado pelo Diretor-Presidente e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 013/2025 - IMTTI, e na presença das testemunhas adiante nominadas e assinado o presente termo de contrato, tendo em vista o que consta no processo de Dispensa de Licitação n° 004/2026-IMTTI e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de Io de Abril de 2021, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições a seguir dispostas; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO; O CONTRATO tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1 Folha CNPJ14.299.649/0001-60 Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, C hiSâ, Cêp: 69415- imtti.iun@gmail.com I GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE SONORIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, obedecendo fiel e integralmente todas as exigências das especificações e condições constantes no processo administrativo correlato, na descrição conforme quadro abaixo: Item Descrição Do Material Und. De Fornec. Qtd. Total Valor Unitário (RS) Valor Total (RS): 1 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L5290. UND 03 120,00 R$ 360,00 2 Almofada/esponja/feltro de tinta, tanque completo, compatível com impressora EPSON modelo L3250. UND 03 120,00 R$ 360,00 3 Apresentador/passador de slides, refletor, com laser, recarregável, com Bluetooth e USB, ampla área de alcance. UND 02 900,00 R$ 1.800,00 4 Caixa De Som Amplificada; portátil, alto-falante tamanho mínimo 8 polegadas; Entrada/conectividade: Auxiliar, USB, Bluetooth, entrada para microfone (PIO ou XLR), Bateria interna recarregável bivolt; Potência mínima: 250W RMS; Alça de transporte, com rodmhas; Peso máximo 13kg, UND 01 1.890,00 RS 1.890,00 5 Capa case para Notebook 15 6”, com alça e bolso frontal, material resistente a água UND 07 110,50 R$ 773,50 6 Carregador universal para notebook, 65W AC Adapter (BR) para fdeapad SI45. UND 02 140,00 R$ 280,00 7 Microfone Sem Fio de alta qualidade, recarregável, ajuste de volume no própno microfone, Exigências do carregamento: USB, Distância: cerca de 30 metros. UND 02 1 855,00 R$3.710,00 8 Mouse óptico, interface USB, mínimo de 2 botões e scroll, com fio, design ergonômico, 1200 dpí de velocidade. UND 07 90,00 RS 630,00 9 Mouse pad slim, alta qualidade durabilidade e conforto, base emborrachada, antiderrapante, tamanho 0,2 x 22 x 18 cm, superfície em tecido de alta qualidade para deslizamento suave do mouse, base emborrachada antiderrapante para estabilidade, espessura de apenas 2 mm para adaptação em qualquer ambiente, fabricação com materiais duráveis e laváveis para maior longevidade. UND 09 95,00 R$ 855,00 10 Notebook com Processador 12a geração ou superior Intel® Core™i5 ou 17, Sistema operacional Windows 10 Pro, Memóna RAM 8GB DDR4, Armazenamento 2S6GB SSD, Tela 15.6”Full HD (1920X1080), com teclado numérico lateral. UND 04 5.250,00 R$21.000,00 CN PJ14.299.649/0001 -60 Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, China. Cep: 69415- imtti.am@gniail.com GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA 11 Pendrive, 128 GB, USB, preferência preto ou prata. UND 03 260,00 R$ 780,00 12 Plastificadora de documentos até o tamanho oficio A4, estrutura em metal com laterais em plástico, extensão de Plastificação 230mm, consumo de energia: aquecendo: 460w / aquecida: 60w; bivolt: HOv / 220v, reverse velocidade: 50cm / minuto aproximadamente; dimensões aproximadas: largura: 350mm, altura; 165mm, comprimento.240mm, manual de instruções e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação UND 02 1.950,00 R$3.900,00 13 Tinta Original 544 Preto, 65 Ml, Para L3250 e L5290 ecotank. UND 06 160,00 R$ 960,00 14 Tonner compatível Samsung ML 1665. UND 05 190,00 R$ 950,00 15 SMARTPHONE, Modelo referência: SAMSUNG Al3 OU UM EQUIVALENTE TÉCNICO, REQUISITOS TÉCNICOS: Sistema operacional Android atualizado; Memória mínima de 128 GB, Processador compatível com aplicativos institucionais, Conectividade 4G ou superior, Wi- Fi, Bluetooth, Câmera integrada, tela mínima de 6 polegadas; REQUISITOS OPERACIONAIS: Lavratura de autos eletrônicos, registro de imagens, integração com sistema de trânsito e conectividade em tempo real; REQUISITOS ADMINISTRATIVOS: Equipamentos novos, garantia mínima de 12 meses, Nota fiscal e registro patrimonial. UND 5 2.150,00 R$ 10.750,00 TOTAL CONTRATADO; RS 48.998,50 O valor global do presente Contrato importa a quantia de R$ 48.998,50 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A empresa contratada deverá apresentar qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica compatível com o serviço. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: O prazo de execução do fornecimento será de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura contrato, e de acordo com as necessidades do contratante. CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO; a) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por servidor devidamente designado para esse fim, permitida a assistência de terceiros. O fiscal do CN PJ14.299Z>49 /< H M11 -60 Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa. Cep: 69415- imtti.amagniail.coni GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA *4Í-X>-* INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA contrato pode sustar qualquer trabalho que esteja sendo executado em desacordo com o especificado, sempre que essa medida se tomar necessária b) Fica designado o servidor IGOR IPSER DOS SANTOS SOUZA, portador do RG:22311084 SSP/AM e CPF N° 989.038.532-53 como Fiscal do presente contrato, e o servidora KAYLA HELOÍSA MAIA DE OLIVEIRA, CPF N° 046.192.412-96, como Gestora do presente contrato CLÁUSULA QUINTA - ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: a) O contrato deverá ser executado fíelmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n° 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei n° 14.133/2021, art. 115, caput). b) Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas taiscircunstâncias mediante simples apostila (Lei n° 14.133/2021, art. 115, §5°). e) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo (s) fiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei n° 14.133/2021, art. 1 \7,caput). d) O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando oque for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei n° 14.133/2021, art. 117, § 1 °). e) O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência(Lei n° 14.133/2021, art 117, §2°). f) O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato. (Lei n° 14.133/2021, art. 118). g) A indicação ou a manutenção do preposto da empresapoderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade (IN 5, art.44, §1°). h) O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitosou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados (Lei n° 14.133/2021, art. 119). i) O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante (Lei n° 14.133/2021, art. 120). CNPJ1 4.299.640/0001 -60 Rodovia Carlos Braga. 11, Km 01, Chisa. Cep: 69415- lmtti.aniagniall.com GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA j) Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdençiários,físcaise comerciais resultantes da execução do contrato (Lei n° 14.133/2021, art. 121, capui'). CLÁUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO: a) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados em 48 (quarenta e oito) horas; b) É responsabilidade da contratada o fornecimento dos objetos licitados, bem como o uso pelos seus funcionários e equipamentos, ferramentas de proteção individual (epis), necessários para execução adequada dos serviços. C) A contratada deverá ter mão-de-obra qualificada e assegurar que seus funcionários tenham recebido treinamento para executar a entrega do objeto do contrato, e ainda o treinamento específico para utilizar os equipamentos e os produtos especializados necessários. d) Levar ao conhecimento do IMTTI, qualquer fato extraordinário ou anormal que oeorrer na execução do serviço, para adoção das medidas cabíveis; e) Assumir inteira responsabilidade administrativa do serviço, não podendo, Sôb qualquer hipótese, transferir a outras empresas a responsabilidade pela execução dos serviços descritos, salvo determinações legais; f) A não entrega do objeto dentro dos prazos poderá ensejar a aplicação das sanções legais previstas. g) Não subcontratar nem transferir a terceiros o objeto deste contrato; h) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, sem nenhum ônus para o IMTTI, no total ou em parte, itens objeto deste CONTRATO. i) Manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, ficando obrigada, durante a vigência do contrato, a renovar todos os documentos relativos à regularidade, com habilitação parcial (art. 92, inciso XVI, da Lei 14.133/2021), responsabilizar-se por eventuais ônus decorrentes do madimplemento de quaisquer obrigações com terceiros; CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE (art. 92 da Lei 14.133/21): a) É de responsabilidade do CONTRATANTE proporcionar todas as facilidades para que o CONTRATADO possa executar o fornecimento dentro das normas deste CONTRATO. b) Fica a CONTRATANTE responsável pelos pagamentos previstos à CONTRATADA, CNPJ14.299.649/0001-60 Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415- imtti.amaginail.com 5 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA mediante todos os documentos necessários. CLÁUSULA OITAVA - PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) O valor global do presente Contrato importa a quantia de RS 48.998,50 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). PARÁGRAFO PRIMEIRO: O pagamento resultante da contratação do objeto será feito de forma fracionada, conforme Ordem de Fornecimento, perante apresentação de Nota Fiscal e recibo conforme solicitado, acompanhada das seguintes certidões: Certidão relativa aosTributos e Contribuições Federais administrados pela Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal,em yalidade. PARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do Orçamento de 2026, através da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba; Programa: 26.782.0011.2.073 - Manut E Func. Do Instituto Munic. De Trânsito e Transp. De Iranduba; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente. CLÁUSULA NONA - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (art. 92 da Lei 14.133/21): Comete infração administrativa, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021, o contratado que: a) Der causa à inexecução parcial do contrato; b) Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c) Der causa à inexecução total do contrato; d) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega dos objetos da contratação sem motivo justificado, e) Apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrate; f) Praticar ato fraudulento na execução do contrato; g) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; h) praticaratolesivoprevistonoart.50da Lein°12,846,de l°deagostode2013, Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i) Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato,sempre que CN P J14.299.649/0001 -60 Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415- imtti.amtfgniaii.com Folha I L IU03 [IRIU»O UIK IJJUH -Sir69 :(b3 ‘»SR3 ‘10 «Oi ‘II ‘^tug S0|.iB ) BiAopog oriooo/órytórrifdhD Boijqny oeóe JEjaapap a JEjEijuoa a JE)pi| ap ojiraunpadnn ap sapspipuad se Eisd TcOÍ ap ‘KIW PI ®P 8$[-pE op sojejSejecI 9 jndEO ou ojsiASJd ojuoiuipaaojd o as-opuBAjasqo ‘opepujuog ob Bsojap B|duiu e 9 ouoiipEJiuoo o aiirâassB anb OAUEUSiuiuipE ossaoojd ma e-9s-jezi[eoj sooòues sep oeòeoqde v ajuajaduioa apEpuojnE spd spEiAua OEóEoiuniuoa Ep ojuaunqaoaa op e^ep ep jejuoo e ‘seip (szuinb) ç[ ap ounxBiu ozuid ou a)uaurBAijBJ)8iuiuipB Bpiq|oaaj jas çjgpod KJiniu e [EiaipnC EÓuEjqoa e ojuauiEquiuiEaua oe ajusureiAsid (iroü op TtTVI ou Iâ3 BP ‘o8§ ‘951 'V®) AiuAuqniAipnl BpBjqoa bjos no BpBjsaid BpuBjnã Bp Bpnjuoaeap EJ9S Eóuaiajip E ‘JO|EA 9SS9P Epj9d Ep U19|E ‘OpElEJJUOJ OE OJUEJEJJUOJ O|0d OpiASp 0JU0Ul[En)U0Aa O)U9UIB§Bdop JOpA OB SÔJOUadnS UI3JOJ SI3AiqB0 SaOÒBZIUSpUI SB BpBOJjdB BJ|11UI B 0g (IZOZ9P ‘££[>[ ou PT BP ‘Z,5l J-iB) obíbuiijui sns ap Bjnp Bp opBjuoo ‘siajn SEip (azuinb) ç | apozEid ou opussajajui op esajap e upupiwu; eaos uj|iiiu ep oeòeoqde ep sopiy (1ZOZ 9P WH o« PT ®P \>L§ ‘951 pie) eqnvu e moo ojuoureAipqnuino sepeoqde jí>s oejopod opiquoQ ajsau sejsiAOjd sooòues se svpoj (lZ0Zap‘££l PloU PT EP ‘o6§ ‘951 ’UE) ajUEjEUUOj oe opesnea ouBp op jEjâejui OBÓBaedej ap ogòeSuqo e ‘BuinSp asapdiq tua ‘inpxa obu ojbijuo^ ajsau SEjsiAaid saçôuES sup OBÔBOijdB y •oprqooppiopeónaaxâuiâp OSBO OU ‘OJBJJUOO op [BJ01 JO|BA O OjqOS (0JU33 JOd lun) %| op EUOJBSUadlUOO (£) TCOC 9P WH On PT ®P /,£! op i ospui o açdsip auuojuoa ‘se|usiiep seus op iE|n3axii ojuaiuudiuna no ojuauiuduinasap jod oivjjuoo op oeóuqxo e joAouioid e oeòeqsiuiuipy e ezuope seip (azuinb) ç j B louadns osbxjb Q ‘B eijuejeS Ep ogóisodaj no oEí>Ejuauia|dns ‘oçÓEjuasaidBEJEd opexij ozeid op BTôUBAiosqoui npd ‘(o;uaa jod azuinb) %ç[ ap ounxBiu o ajB ‘ojbijuoo op [E|Ol JO|EAO 9jqos OpEAIJUSIlflll OSEJJE 9p Eip JOd (OJU09 JOd OUipsp lUIl) % [ ‘o 9P BUOIEJOUI (c) ‘SBip (azuinb) çpp ajiuiq o ojb ‘BpqduiipBin npojBd Ep JO|EA O 9jqos OpEAipiSIlfui OSEIJE op Eip jod (ojusa jod ouiioop uin) %l‘o ap euojejoui ({) !BUnW (| (l£0£ ap W’H ôU PT eP‘o5§‘95I ‘y®)®Anj8sreui apupipuad ap OBàisoduii b uranbypsnf anb \tp„ 9 ‘Kq„ snauqu seu ouioa uiaq‘ojEiiuo3 ajsap Eiupe uispqns op „q., o \j„ £„a„ seouqe seu sepaosop sBjnpuoasn sEpsapuid opirenb jrjbjiijoa a JBIPJI ejbú apnppuopiui ap onauaspaQ (x XlZOZSP l££ I VI ôU PT ®P ‘olr § ‘951 V®) oaejS sibui opepqeuod ap OBàisodun b JBajjpsnlas obu anb aidiuas ojejjuoj ajsop euioe uiopqns op up„ 9 Ka„ \tq„SEauifESEUSEjuasap SEjnpuoaseSEpEopsadopuenb ‘aeiejiuoo?a®JP!lap ojuauiipaduq (f •( l Z029P ‘Çn HoUPTPP ‘951 oabiS sibui apEpipuad ap ogóisoduii e iBogysnfas ogu VHfldNVÍlI aa aXMOdSNVMJL 3 OIISMVMI aa IVdlDIMÍlM OU1XLLSN1 vatiaMVMi aa ivhi iiníihi vníiLiaaaMd svnozvwv oa oav±sa oa onsbaod GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA de inidoneidade para licitar ou contratar. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1°, da Lei n° 14.133, de 2021): a) A natureza e a gravidade da infração cometida; b) As peculiaridades do caso concreto; c) As circunstâncias agravantes ou atenuantes; d) Os danos que dela provierem para o Contratante; e) A implantação ou aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei n° 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivosna Lei n° 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159). A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsider sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atosilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a o brigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei n° 14.133, de 2021). O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data deaplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por elaaplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos noâmbitodoPoder ExecutivoFederal. (Art.161, da Lei n°14.133, de 2021) As sanções de impedimento de licitar e contratar e declar ação de ímdoniedade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma doart. 163 da Lei n°l 4.133/21 Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos cm dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME n°26, de 13 de abril de 2022. CNPJ14.299.649/0001-60 Rodovia C arlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415- imtti.am@gmaii.com a Folha GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA CLÁUSULA DÉCIMA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL; 0 contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentementede terem sido cumpridas ou nâo as obrigações de ambas as partes contraentes. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos noartigo 137 da Lei n° 14.133/21 ,bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrioeconômico- financeiro, hipótese cm que será concedida indenização por meio de termomdemzatóno (art. 131,