PREFEITURA DE
IRANDUBA
a& 'JJKUHHMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
IRANDUBA
Processo Administrativo N°:
014/2025
Dispensa de Licitação N°
003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana
Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De
Iranduba - IMTT1 neste Município.
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME DE AUTOS
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025 procedi à abertura do volume destes autos.
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TERMO DE AUTUAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 014/2025
AUTUAÇÃO:	Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba, cumprindo o disposto em Lei.
AUTUO
O processo administrativo instaurado para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas
do Maio Amarelo e Semana Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De
Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI neste município, conforme solicitação da
Coordenadoria Técnica. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Autuação.
Eu, Lorena Lopes dos Santos, Coordenadora de Administração e Finanças, lavrei e
assinei.
LORENA LOPES DOSSANTOS
Coordenadora Administrativa e Financeira
Portaria N° 002/2025 - GAB/IMTT1
Folha	_____________
Ruwrica
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail: imtti.am@gmail.com
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MEMORANDO N° 037/2025- GAB/IMTTI
Iranduba-AM, 02 de dezembro de 2025.
Ao limo. Sr.
LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS
Diretor Presidente do Instituto de Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Senhor Diretor,
1.	Pelo presente, solicito autorização de V. Sr.a para dar início ao processo
administrativo n° 014/2025, para dispensa do procedimento licitatório, arrimado nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto à contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados em geral
(brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional Do
Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba -
IMTTI neste Município, conforme solicitação da Coordenadoria de Administrativa e
Financeira desta autarquia
2.	Justifica-se a presente contratação pela necessidade de execução das campanhas
educativas de trânsito, em especial aquelas previstas no calendário nacional, como
maio Amarelo, Semana Nacional de Trânsito e demais ações educativas promovidas
ao longo do exercício, visando à promoção da segurança viána, redução de acidentes
e fortalecimento das ações preventivas junto à comunidade escolar e à população em
geral.
3.	Tal medida dar-se-á pela necessidade de atender à solicitação exposta no Documento
de Formalização da Demanda e Estudo Técnico Preliminar, em anexo, visando o
cumprimento da legislação em vigor.
_________________________________________
CNPJ 14.299.649/0001-60
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP; 69415-000
imttLam@gmaii.com / (92) 9 9246-3777 / (92) 9 99101-7676
Folha --------------______________
1
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Rubrica
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4.	A formalização da despesa se justifica no cumprimento das determinações legais de
transparência das informações públicas, estabelecidas pelos artigos 48 e seguintes da
Lei Complementar 101, de 4/5/2000 e na Lei 12.527, de 18/11/2011.
5.	Desta forma, a Coordenadoria de Administração e Finanças tomou as medidas que o
procedimento administrativo exige para instauração e instrução dos autos.
6.	Tenho a informar que as despesas em análise serão custeadas com recursos próprios,
e poderão ser empenhadas na seguinte rubrica:
Unidade Orçamentária: Unidade: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de
Iranduba;
Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manut. E Func. do Instituto Mun. De Trânsito e Transp. De
Iranduba;
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo / 3.3.90.32.00 - Material, bem ou
serviços para distribuição gratuita.
7.	Para tanto, tal procedimento será disponibilizado em sua integra no sítio eletrônico
desta autarquia e Portal de Compras Públicas.
Cordialmente,
LOPES DOSSANTOS
LORENA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Portaria N° 002/2025 - GABIMTTI
____________________________________________________________________________________________
CNPJ 14.299,649/0001-60
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imttLam@gmail.com / (92) 9 9246-3777 / (92) 9 99101-7676
Folha	__________
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Rubrica
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
(Art. 18, §3°, Lei n“ 14.133/2021 e IN SEGES/ME n’ 58/2022)
1.	Identificação da Demanda
Órgão Demandante; Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de
Iranduba - IMTTI
CNPJ: 14.299.649/0001-60
Endereço: Rodovia Carlos Braga, n° 11, Km 01 - CEP 69415-000 - Iranduba/AM
E-mail: imtti.am@gmail.com
Processo Administrativo n’: 014/2025
Área Requisitante; setor
Área Técnica Responsável; Coordenação técnica
2.	Objeto da Contratação
Fornecimento de materiais personalizados (brindes), na modalidade de Dispensa
de Licitação Eletrônica (art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021), forma de execução contrato
de fornecimento direto de bens na contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas
do Maio Amarelo e Semana Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De
Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI neste município, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Item	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE DE FORNECI MENTO	QUANTI DADE TOTAL	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (RS):	VALOR TOTAL ESTIMAD O (RS):
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO; MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES. MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	PCT	80		
2	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS, CONTENDO 20 UNIDADES. PESO LÍQUIDO TOTAL; 126 GRAMAS.	CAIXA	100		
Folha.	Ofr______
----láçuLg
Rubrica
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	PESO POR UNIDADE; APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G/20 UNIDADES).				
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, G E GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.	UND.	60		
4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.	UND.	50		
5	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA); ~9 CM. FORMATO DO LÁPIS: SEXTA VADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NÃO TÓXICOS. PONTA. RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	UND.	2000		
Folha___-------------
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Rubrrca
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6	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.	ROLO	10		
7	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS	UND.	2000		
8	FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	UND	2		
9	FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	UND	1		
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, CTAM 15X21 CM	UND	1000		
11	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	UND	300		
Folha___________________
1-------_________________________________
Rubrica
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3.	Descrição da Necessidade
O IMTT1 necessita contratar empresa especializada no fornecimento de materiais
personalizados para uso nas campanhas educativas do Maio Amarelo c da Semana
Nacional do Trânsito.
Os materiais serão distribuídos cm ações de educação e conscientização para o
trânsito, em escolas, eventos públicos e atividades externas, visando fortalecer a
segurança viária e promover a mudança de comportamento dos cidadãos.
4.	Justificativa da Contratação
A aquisição se justifica pela necessidade de apoio material às ações de
educação para o trânsito, que compõem o calendário anual de atividades do IMTTI,
especialmente o Maio Amarelo e a Semana Nacional do Trânsito, campanhas de
alcance nacional promovidas pelo SENATRAN.
Os materiais personalizados têm caráter educativo, institucional e de utilidade
pública, sendo instrumentos de sensibilização junto à população e veículos de
divulgação das mensagens de segurança viária.
A contratação visa assegurar:
•	A uniformização da identidade visual das campanhas,
•	O cumprimento do planejamento anual do IMTTI;
•	A eficiência e economicidade na aquisição dos materiais;
•	O fortalecimento da imagem institucional do órgão.
5.	Estimativa de Valor
O valor estimado para a contratação serão conforme pesquisa de preços de mercado e
mapa comparativo anexo, que serviram de base para o Termo de Referência e o
Estudo Técnico Preliminar.
6.	Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária do exercício de 2026.
•	Unidade Orçamentária: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte
de Iranduba
•	Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manutenção e Funcionamento do Instituto
Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
•	Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo / 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita.
•	Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios
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Folha V ___________
_______
___________________
Rubrica
I
I
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7.	Forma de Atendimento da Necessidade
A necessidade será atendida por meio de contratação de empresa
especializada, selecionada por dispensa de licitação eletrônica, com disputa em modo
de julgamento por menor preço global (lote único)
8.	Riscos Identificados e Medidas de Mitigação
Risco Identificado	Probabilidade	Im pacto	Medida de Mitigação
Atraso na entrega dos materiais	Média	Alta	Previsão de prazo contratual máximo e penalidades por descumprimento
Qualidade inferior dos produtos entregues	Média	Média	Aprovação prévia da arte e amostras antes da produção
Divergência de identidade visual	Baixa	Alta	Acompanhamento técnico da confecção e supervisão da arte pelo IMTTI
Descontmuidade do fornecedor	Baixa	Média	Pagamento apenas após o recebimento definitivo e entrega total
9.	Benefícios Esperados
•	Ampliação da consciência da população sobre segurança no trânsito;
•	Cumprimento do plano anual de educação para o trânsito;
•	Melhoria da imagem institucional do IMTTI,
•	Distribuição de materiais educativos e informativos de impacto social;
•	Incentivo à mudança de comportamento de condutores e pedestres.
10.	Documentos Anexos
•	Estudo Técnico Preliminar (ETP)
•	Termo de Referência (TR)
•	Pesquisa de Preços / Mapa Comparativo
•	Minuta de Contrato (ou instrumento equivalente)
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Folha Cfi
RuBrica
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11.	Conclusão
Diante da necessidade institucional e da importância das campanhas educativas
de trânsito, formaliza-se a presente demanda para subsidiar o início do processo de
contratação, nos termos do art. 18 da Lei n° 14.133/2021, demonstrando a necessidade,
viabilidade e economicidade da contratação proposta.
Iranduba - AM, 24 de novembro de 2025.
12.	Aprovações
Elaborado por:
ASCIMENTO
RAIMUNDA ANTONIA V
COORDENADORA TENIC
Portaria n° 002/2025 - GAB/IMTTI
Aprovado por:
DEIROS
0 879/2021 -GAB/PMl
LUDIMAR DE
Diretor-Prefsidente do I
Portari
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Folha___
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
(Art. 18 da Lei n° 14.133/2021 e IN SEGES/ME n° 58/2022)
1.	Identificação da Necessidade
O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo justificar a necessidade
de contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
personalizados (brindes) a serem utilizados nas campanhas educativas do Maio
Amarelo e da Semana Nacional do Trânsito, promovidas pelo Instituto Municipal de
Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI.
Taís campanhas visam à conscientização da população quanto à segurança
viária, sendo ações anuais previstas no calendário nacional de educação para o trânsito.
A execução dessas atividades demanda a utilização de materiais de apoio e itens
personalizados, que servem como instrumentos de fixação das mensagens educativas e
reforço da identidade institucional do IMITI.
1.1	Objeto da Contratação
Fornecimento de materiais personalizados (brindes), na modalidade de Dispensa
de Licitação Eletrônica (art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021), forma de execução contrato
de fornecimento direto de bens na contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas
do Maio Amarelo e Semana Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De
Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI neste município, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE DE FORNECI MENTO	QUANTI DADE TOTAL	VALOR UNITÁRIO ESTIMAD O(R$):	VALOR TOTAL ESTIMA DO(R$);
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 polegadas, ou cerca de 23 centímetros, pet com 50 und formato, mais redondo e cheio, ótimo para acabamento profissional em decorações. material: geralmente látex (bexiga).	PCT	80		
2	20 UNIDADES DE WAFER individualmente embaladas, peso líquido total: 126 gramas, peso por unidade: aproximadamente 6,3 gramas (126g / 20 unidades).	CAIXA	100		
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Rubrica

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3	CAMISETA - TIPO UNISSEX, tecido dry fít, gola redonda, tamanhos p, m, g e gg, com impressão conforme campanhas (impressão podendo serem ambos os lados e nas mangas), para distribuição nas campanhas educacionais de trânsito.	UND.	60		
4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRATI1, em plástico com cor a definir, escrita fina, tinta azul ou preta, com logomarca gravada por meiode impressão uv ou tampografía no corpo do produto, em até 4 cores, para distribuição nas campanhas de trânsito do ano.	UND.	50		
5	CAIXA DELAPIS DE COR PEQUENA (MINI) geralmente contém de 6 a 12 lápis em embalagens compactas de cartão, tamanho do lápis (altura):	cm. formato do lápis: sextavado (mais comum) ou redondo, para melhor pegada. material do lápis: resina (plástica) ou madeira, não tóxicos. ponta: resistente, com cores intensas e aplicação uniforme.	UND.	2000		
6	FITILHO PLÁSTICO c/50m, cor amarela.	ROLO	10		
7	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) geralmente é feita de polipropileno (pp) ou polietileno de baixa densidade (pebd), com espessuras variando de 0,06 a 0,12 micras	UND.	2000		
8	FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), com acabamento em madeira e ponteira, para orientação de trânsito.	UND	2		
9	FAIXA (12,0X1,5 M), com acabamento lateral e superior em ilhões, para orientação de trânsito.	UND	1		
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10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4x4, c tam 15x 21 cm	UND	1000		
11	KIT LANCHE-adesivo de identificação dc campanha, 1 refrigerante sabor guaraná de 300 ml, 1 suco natural 300 ml, 2pães de queijo 25g, 2 mini pizza mista 50g, 6 mini salgadinhosvariados 15g cada e 1 sanduiche natural 100g.	UND	300		
2.	Descrição da Necessidade e Motivação da Contratação
A realização das campanhas Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito
exige a dispombilização de materiais personalizados com identidade visual alusiva aos
temas das ações educativas, distribuídos ao público e às escolas municipais, como forma
de sensibilizar e promover o comportamento seguro no trânsito.
Os itens a serem adquiridos incluem camisetas, ventarolas, garrafas, blocos de
anotações, canetas, lápis, massinhas, livros de colorir, pins, entre outros, todos com arte
personalizada conforme orientação da autarquia.
A confecção desses materiais requer empresa com capacidade técnica e
equipamentos adequados para impressão, gravação e personalização de produtos
promocionais, motivo pelo qual não é possível a execução direta pela Administração.
3.	Requisitos da Contratação
A contratada deverá:
•	Possuir capacidade técnica comprovada para produção e personalização dos
materiais especificados;
•	Garantir qualidade gráfica e fidelidade da arte conforme modelos aprovados
pelo IMTTI;
•	Efetuar a entrega integral dos materiais no prazo máximo de 10 (dez) dias
corridos a contar da emissão da Ordem de Serviço;
•	Responsabilizar-se por todas as despesas com transporte, embalagens e
manuseio;
•	Cumprir rigorosamente os prazos e especificações constantes no Termo de
Referência.
4.	Estimativa de Quantitativos e Custo Total
Os quantitativos foram definidos com base nas necessidades de distribuição
durante as campanhas educativas e ações nas escolas municipais, considerando o
público-alvo estimado e as experiências de anos anteriores.
Folha	-------
1 -------------------______
Rubrica
í
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A estimativa de preços foi obtida a partir de pesquisas de mercado junto a
empresas especializadas no fornecimento de brindes personalizados, conforme mapa
comparativo anexo.
5.	Descrição da Solução Adotada
A solução adotada consiste na contratação direta de empresa especializada para
fornecimento dos itens descritos no Termo de Referência, observando:
•	Padronização visual das campanhas educativas;
•	Agilidade na confecção e entrega dos materiais;
•	Controle de qualidade por meio da aprovação prévia das artes e fiscalização
contratual;
•	Garantia de conformidade técnica e estética dos produtos entregues.
Essa solução é a mais adequada para atender à necessidade pública, pois permite que
o IMTTI disponha dos materiais dentro do prazo das campanhas e assegura uniformidade
na identidade visual das ações.
6.	Análise de Alternativas
6.1.	Execução direta pela Administração
Impossível, visto que o IMTTI não possui estrutura, equipamentos nem
pessoal técnico especializado para a produção e personalização dos materiais.
6.2.	Contratação de profissionais autônomos ou microempreendedores isolados
Alternativa inviável, pois exigiria a coordenação de múltiplos fornecedores,
dificultando o controle de qualidade, a padronização da arte e a gestão contratual.
6.3.	Aquisição centralizada via pregão eletrônico
Alternativa não recomendada, pois os materiais são personalizados conforme
arte e identidade visual próprias do IMTTI, sendo necessários ajustes especifícos e
prazos reduzidos, o que inviabiliza a padronização para registro de preços.
Conclusão: A contratação direta por dispensa de licitação eletrônica, com disputa
por lote e valor global, é a solução mais eficiente e proporcional à necessidade
7.	Avaliação dos Custos do Ciclo de Vida
Os custos do ciclo de vida do objeto limitam-se ao valor da aquisição, uma vez
que os materiais são de natureza consumível e de uso único, não havendo custos de
operação, manutenção ou descarte a serem considerados.
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8.	Adequação Orçamentária
As despesas correrão à conta dos recursos próprios do IMTTI, conforme dotação
orçamentária do exercício de 2026.
•	Unidade Orçamentária; 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de
Iranduba
•	Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manutenção e Funcionamento do Instituto
Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
•	Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo / 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou serviços para distribuição gratuita.
•	Fonte de Recursos; 10 - Recursos Próprios
9.	Resultado Esperado
•	Disponibilização tempestiva de materiais personalizados para as campanhas
educativas;
•	Fortalecimento da imagem institucional do IMTTI junto à população;
•	Conscientização da comunidade escolar e dos condutores sobre segurança no
trânsito;
•	Cumprimento das metas de educação e prevenção previstas no planejamento
anual do Instituto.
10.	Conclusão
Diante da análise técnica e das justificativas apresentadas, conclui-se que a
contratação proposta é necessária, adequada, eficiente e vantajosa para o interesse
público, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e publicidade previstos
na Lei n° 14.133/2021.
Iranduba/AM, 24 de novembro de 2025.
Responsável pela Elaboração do ETP;
OR NASCIMENTO
RAIMUNDA ANT
Coordenadora Téonica-
Portaria n° 002/2025 - GAB/IMTTI
Aprovação:
LUDIMAR
Dirclor-PreXiden o IMTTI
879/2021 - GAB/PMI
Portaria
Folha
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MAPA DE RISCO
1.	OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados em
geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional Do Trânsito
realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI neste
Município.
Base legal: Lei Federal n° 14.133/2021.
Vigência estimada do contrato; 12 (doze) meses, ou conforme Termo de Referência.
Risco Identificado	Probabilid ade	Impacto	Nível de Risco	Medidas Mitigadoras / Ações Preventivas
Entrega de materiais em desacordo com as especificações (arte, tamanho, qualidade)	Média	Alto	Alto	Descrição detalhada no Termo de Referência; aprovação prévia de layout/arte; conferência no ato do recebimento.
Atraso na entrega comprometendo o cronograma das campanhas	Média	Alto	Alto	Definição de prazos compatíveis com o calendário das campanhas; cláusulas de penalidade por atraso; acompanhamento pelo fiscal do contrato.
Fornecimento de brindes de baixa qualidade	Média	Médio	Médio	Exigência de amostras prévias; previsão contratual de substituição; atesto somente após verificação da qualidade.
Quantitativos entregues divergentes	Baixa	Médio	Baixo/Médio	Conferência rigorosa no recebimento; emissão de relatório de recebimento;
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail: iintti.ani@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
do contratado				recusa imediata em caso de inconsistência.
Erros de impressão (logomarca, cores institucionais, textos)	Média	Médio	Médio	Revisão e aprovação formal da arte final antes da produção; checklist de conferência institucional.
Aumento inesperado de preços durante a vigência contratual	Baixa	Médio	Baixo	Previsão contratual clara sobre reajuste; pesquisa de mercado prévia; controle orçamentário.
Descontinuidade no fornecimento em períodos estratégicos (ex: Maio Amarelo, Semana Nacional de Trânsito)	Baixa	Alto	Médio	Planejamento antecipado das demandas; gestão contratual eficiente; previsão de sanções administrativas conforme Lei n2 14.133/2021.
2. RESPONSÁVEIS
Nome, matrícula e assinatura do responsável pela elaboração.
Iranduba-AM, 25 de novembro de 2025.
VITOR
RAIMUNDA
NASCI
Coordenadora Técnica- IMTT1
Portaria n2 002/2025 - GAB/IMTTI
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000/E-mail: imtti.am@gmail.com
Folha
kl
Rubrica
I

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
DESPACHO
Autue-se a solicitação,
Em seguida autorizo a formação da planilha de custo
administrativo do objeto para dar continuidade ao processo.
Após as providências, volte-me concluso para decisão.
Iranduba (AM), 02 de dezembro de 2025.
LUDIMAR DE S	EDEIROS
Direfor Presidente do IMTTI
 
Portdria N° 879/2021 - GAB/PMI
CNPJ 14.299.649/0001-60
@ Rodovia Carlos Braga. 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415-000
imtti.am@gmail.com
http://www.imttiranduba.ani.gov.br
(@) imtti_iranduba
Folha	______________
1	_________
___________
Rubrica
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA, no uso das atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal n° 198/2023;
SOLICITA COTAÇÕES DE PREÇOS para compor o Processo Administrativo desta
Autarquia Municipal, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e
Semana Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De
Iranduba - IMTTI, orçamento com validade de 60 (sessenta) dias.
Conforme descrição abaixo:
PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES					
Item	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDAD EDE FORNEC 1MENTO	QUANT IDADE TOTAL	VALOR UNITÁRIO ESTIMAD O(R$):	VALOR TOTAL ESTIMADO (RS):
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES. MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	PCT	80		
2	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS, CONTENDO 20 UNIDADES PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS. PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES)	CAIXA	100		
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, GE GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SEREM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO	UND	60		
Folha	______________
Rubwca
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM
E-mail: imtti.am@gmail.com
j	GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1RANDUBA	\ 7/
4* INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA \/
4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM L0G0MARCA GRAVADA POR MEIODE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAF1A NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO	UND,	50		
5	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA):	CM FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NÃO TÓXICOS PONTA; RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME	UND	2000		
6	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.	ROLO	10		
7	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS	UND	2000		
8	FAIXA TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	UND	2		
9	FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	UND	1		
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X21 CM	UND	1000		
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM
E-mail: imtti.am@gmail.coin
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
- INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
11	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML. 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADAE 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G	UND	300		
Os interessados devem enviar cotações para a Comissão de Licitação através do e-mail:
imttiiranduba.hcitacao@hotmail.com, para compor processo administrativo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Iranduba-AM, 08 de Abril de 2026.
LUt /xí2/ixsf jELu /o c^cu_^ck_
BÁRBARA BRITO DE SOUZA
Portaria N° 005/2025 - GA/IMTTI
Agente de Contratação
Folha—

Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM
E-mail: imtti.am@gmail.com
10/04/2026, 12:14
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA. no uso das atribuições
conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o disposto no inciso II. do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 198/2023;
SOLICITA COTAÇÕES DE PREÇOS para compor o Processo Administrativo desta Autarquia Municipal, para Contratação dc empresa
especializada para o fornecimento de materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional
Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Irandnba - IMTTI. orçamento com validade de 60 (sessenta) dias.
Conforme descrição abaixo:
PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
Item	DESCRIÇÃO IX) MATERIAL	UNIDADE	DE FORNECI MENTO	QUANTI TOTAL	BABE	VALOR	UNITÁRIO VALOR TOTAL ESTIMADO	
					ESTIMADO (RS):	O»
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO 9 POLEGADAS. OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO. MAIS REDONDO E CHEIO. ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL ENÍ DECORAÇÕES. MATERIAL GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA)	PCT	80			
2	20 UNIDADES DE CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS PESO LIQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS. PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6J GRAMAS (I26G f XI UNIDADES).	CAIXA	100			
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX TECIDO DRY F1T. GOLA REDONDA. TAMANHOS P. M. G E <K3. COM IMPRESSÃO . MAIS CONFECÇÃO DA .ARTE. CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS). PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO	UND	60			
4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL. EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR ESCRITA FINA. TINTA AZUL OU IKETA, COM LOGOMAKCA GRAVADA POR METO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOORAFIA NO CORPO DO PRODUTO. EMATÉ 4 CORES PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.	UND.	50			
5	CAIXA DE L APIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTEM DE 6 A12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS PE CARTÃO. TAMANHO DO LAJ’JS (ALTURA); -9 UM FORMATO DO LÁPIS SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO. PARA MELHOR PEGADA MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLASTIUA) OU MADEIRA. NÃO TÓXICOS PONTA RESISTENTE. COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME	UND	2000			
6	FITILHO PLÁSTICO C/50M COR AMARELA.	ROLO	10			
7	SACO LINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE POLIPROPILENO (PPi OU POLIETO ENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBDX COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0.12 REGRAS	UND	2000			
8	FAIXA, TAMANHO (6.0 X 1.0 M). COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA. PARA ORIENTAÇÃO I® TRÂNSITO.	UND				
9	FAIXA (12.0 X 1,5 Mi COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EMILHÕES. PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	UND	1			
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA4X4. C TAM I5X 21 CM	UND	JOOO			
11	K.1T LANCHE - .ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE ÃOC» ML. 1 SUCO NATURAL $00 ML. 2 PÃES DE QUEUO 25G. 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARLWOS 15G CADAE 1 SANDUÍCHE NATURAL IOÕG	UND	M0			
Os interessados devem enviar cotações para a Comissão de Licitação através do e-mail: imttiiranduba.
administrativo.
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/F0585F74/04M19825e96b2378342be309b65850e04M19825e96b2378342be30áb65850e
1/2
1Q/Q4/2Q26, 12.14	INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Iranduba-AM. OH de abril de 202/>.
BÁRBARA BRITO DE SOUZA
Portaria N» 005/2025 - GA/IMTTI
Puhlicadu por:
Barbara Brito de Souza
Código Identificador: F0525F74
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/04/2026 Edição 4082
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site;
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/
Folha	_______________
Rutsrica
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/matena/F0585F74/04fd19825e96b2378342be309tJ65850e04fd19825e96b2378342be309b65850e
2/2

CNP* 0^.579.722/0001-17 - IN$C EST: 04.226.374-3
AV. RAMOS FERREIRA N° 1.888
SALA OS ■ BAIRRO: CENTRO
GR-«9020-120 MANAUS. AMAZONAS
CELULAR:(92) 98492-0983 / 99525-2211
E-mail; agqveiroz20l 1@holmall.«m
GAB/1MTTI
SETOR: COMPRAS
ATT: BÁRBARA
PROPOSTA
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	TIFO	QVANTIDADE	VALOR VND	VALOR TOTAL
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES. MATERIAL; GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	PCT	80	R$23,00	R$ 1.840,00
2	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS. PESO POR UNIDADE; APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).	CAIXA	100	R$ 60,00	R$ 6.000,00
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FTT, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, GE GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SEREM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRANSITO.	UND.	60	R$ 68,00	R$ 4.080,00
4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIODE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NASCAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.	UND.	50	R$ 22,00	R$ 1.100,00
Folha
Rubrica
5	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTEM DE 6 A 12 LAPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LAPIS (ALTURA); ~9 CM. FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLASnCA) OU MADEIRA, NÃO TOXICOS. PONTA: RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	UND.	2000	R$ 5,10	R$ 10.200,00
6	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.	ROLO	10	R$6,50	R$ 65,00
7	SACOLJNHA TRANSPARENTE 30X15 , (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE E FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS	UND.	2000	R$ 0,15	R$ 300,00
8	FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRANSITO.	UND	2	R$900,00	R$ 1.800,00
9	FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRANSITO.	UND	1	R$ 1.900,00	R$ 1.900,00
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X 21 CM	UND	1000	R$,90	R$ 900,00
11	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, ,1 REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEDO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	UND	300	R$18,00	R$ 5.400,00
Validade da proposta: 30 dias
Prazo de entrega: 10 dias uteis
Forma de Pagamento: À Combinar

COMÉHGIQ & SERVIÇOS
Ao
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - AM
Att: Setor de Compras
Proposta
Pelo presente, apresentamos nossa proposta de serviços Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais personalizados em geral (brindes), conforme
o especificado a abaixo:
Item	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNID FORN	QT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	PCT	80	R$22,00	R$ 1.760,00
2	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G /COM 20 UNIDADES).	CAIXA	100	RS 57,50	R$ 5.750,00
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, GE GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SEREM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.	UND.	60	R$ 70,00	R$ 4.200,00
4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIODE IMPRESSÃO UV OU	UND.	50	RS 20,90	RS 1.045,00
S. DAS C. SOARES - CNFJ; 05.236.183/000162 - Insc. Est. 04.153.794-7
Insc. Mun. 104.149.01 - Av. Efigênio Sales, 1112- Adrianópolis
Cep.: 69.057-050 - Manaus - AM
I
comíocio * eenvtcoe
	TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NASCAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO				
5	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTEM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA): ~9 CM FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA MATERIAL DO LÁPIS; RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA NÃO TÓXICOS PONTA; RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME	UND	2000	R$ 5,80	R$ 11.600,00
6	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA	ROLO	10	R$6,00	R$ 60,00
7	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS	UND	2000	R$0,20	R$ 400,00
8	FAIXA TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	UND	2	R$800,00	R$ 1.780,00
9	FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	UND	1	RS 1 900,00	RS 1.900,00
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X21 CM	UND	1000	R$1,00	R$ 1.000,00
S. DAS C. SOARES - CNPJ: 05.236.183/0001-62 - InsG Est. 04.453.794-7
Insc. Mun. 104.149.01 - Av. Efigênio Sales, 1112 - Adrianópolis
Cep.: 69.057-050 - Manaus - AM
Rubrica
Folha.
i
coMéncia «. serviços
11	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADAE 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	UND	300	R$20,00	R$ 6.000,00
VALOR TOTAL RS 35.495,00					
Optante do Simples Nacional
Validade da proposta: 90 dias
Manaus 22/04/2026
Condições de Entrega: a combinar
Pagamento:
Dados Bancário; Bradesco Ag. 1999-2 Cc 45416-8
S. DAS C. SOARES - CNPJ: 05.236.183/0001-62 - Insc. Est. 04.453.794-7
Insc Mun. 104.149.01 - Av. Efigênio Sales, 1112- Adrianópolis
Cep.: 69.057-050 - Manaus - AM
------
Rubrica
Folha
f— ca0A31R0 RACiOiíAL K FEaSQAJVítíaiCA -
*59.410.211/0001-45
Ijlanaus -	Am|
AO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA (IMITI)
CONFORME SOLICITADO SEGUE ORÇAMENTO ABAIXO;
MATERIAL PERSONALIZADO (BRINDES)					
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	QNTD	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO; 9 POLEGADAS, ÔU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND. FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO	PARA	ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES. MATERIAL:	GERALMENTE	LÁTEX (BEXIGA).	80	per	RS	20,25	R$	1.620,00
7	20 UNIDADES DE CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS. PESO POR UNIDADE; APROXIMADAMENTE 63 GRAMAS (126G / 20UNIDADES).	100	cx	RS	47,50	RS	4.750,00
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY F1T, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, G E GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORMECAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NASMANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.	60	UND	RS	69,50	RS	4.170,00
4	CANETA • ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.	50	UND	RS	10,90	RS	545,00
CNPJ: 59.410.211/0001-45
Rua Neper da Silveira, N® 611, Vila da Prata
Manaus/AM - CEP; 69.030-505
Contato: (92) 99475-7373
E-mail:gkbcomercioeservicos@gmail.com
<ãKB
5	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO. TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA); - 9 CM. FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NÃO TÓXICOS. PONTA: RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	2.000	ROLO	RS	4,95	RS	9.900,00
6	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.	10	UND	RS	5.05	RS	50,50
7	SACOLINHA	TRANSPARENTE	30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE ÉFEITA DE POI4PROP1LENO (PP) OU POLIETILENO	DE	BAIXA DENSIDADE(PEBD). COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS	2.000	UND	RS	0,78	RS	1.560,00
8	FAIXA, TAMANHO (6.0 X 1.0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	2	UND	RS	840,00	RS	1.698,00
9	FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR F.M ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	1	UND	RS 1.960,00	RS	1.960.00
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X 21 CM	1.000	UND	R$	0,86	R$	860,00
11	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML. 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G. 6 MINI SALGAD1NHOSVARIADOS I5G CADA E I SANDUÍCHE NATURAL 100G.	200	UND	RS	10.85	RS	5.055,00
VALOR GLOBAL				RS	33.068,50	
MANAUS.'AM
17/04/2026
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA
VALIDADE DESTA PROPOSTA: 60 DIAS
PRAZO DE ENTREGA: 7 DIAS
CNPJ: 59.410.211/0001-45
Rua Neper da Silveira, N° 611, Vila da Prata
Manaus/AM - CEP; 69.030-505
Contato: (92) 99475-7373
E-mail:gkbcomercioese rvicos@gmail.com
Folha-Oií—
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I
Folha
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNTCIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
TERMO DE REFERÊNCIA - LEI 14,133/21
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - ART 75, INC 11
Processo Administrativo n.014/2025 - 1MTTI/IRANDUBA
1.	DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art 6o, XXIII, “a” e “i” da Lei
n. 14.133/2021).
l.l.Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados
em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional Do
Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba -
IMTTI neste município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Item	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE DE FORNECI MENTO	QUANTI DADE TOTAL	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (R$):	VALOR TOTAL ESTIMADO (RS):
1	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS PCT COM 50 UND FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA)	PCT	80	R$21,75	R$ 1,740,00
2	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS, CONTENDO 20 UNIDADES. PESO LÍQUIDO TOTAL; 126 GRAMAS PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G/20 UNIDADES).	CAIXA	100	RS 55,00	R$ 5.500,00
3	CAMISETA - TIPO UNISSEX TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, GE GG, COM IMPRESSÃO, MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO	UND	60	R$69,17	R$ 4.150,00
Folha__
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4	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM I OGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO	UND.	50	RS 17,93	R$ 896,67
5	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA): ~9 CM FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA MATERIAL DO LÁPIS RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NÃO TÓXICOS PONTA RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	UND.	2000	R$ 5,28	R$ 10 566,67
6	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA	ROLO	10	R$ 5,85	R$ 58,50
7	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS	UND	2000	RS 0,38	RS 753,33
8	FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	UND	2	R$ 879,67	R$ 1.759,33
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9	FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM 1LHOES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.	UND	1	RS 1.920,00	RS 1.920,00
10	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X21 CM	UND	1000	R$ 0,92	R$ 920,00
11	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADAE 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	UND	300	RS 19,28	RS 5.785,00
VALOR TOTAL ESTIMADO				34.049,50	
1.2.0 prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , a contar apartir da
assinatura do contrato , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
1.3. O custo estimado total da contratação é de R$ 34.049,50 (trinta e quatro mil, quarenta
e nove reais e cinquenta centavos) Informo ainda que,o valor total estimado por esta
administraçãtem sua composição com base nas cotaçõese mapa comparativo em anexo
a este TR.
1.4.	A Fundamentação da Contratação e seus quantitativos encontram-se pormenorizada em
Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, formalizado no processo
administrativo anteriormente a este Termo de Referência.
2.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERANDO O CICLO
DE VIDA DO OBJETO (art. 6o, inciso XXIII. alínea ‘c’).
2.1.	A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em tópico
específícodos Estudos Técnicos Preliminares, formalizado no processo administrativo
anteriormentea este Termo de Referência.
3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (art. 6o, XXIII, alínea ‘d’ da Lei n° 14.133/21).
3.1.	A empresa contratada deverá apresentar qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista,
CNPJ 14.209.640/0001-60	~	-------------------------------------
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bem como qualificação técnica compatível com o serviço objeto deste TR.
4.	MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6’, XXDI, alínea “e” da Lei n.
14.133/2021).
O prazo de fornecimento do objeto será imediato, a contar da vigência do contrato, na forma que se
segue:
4.1.1.	A empresa vencedora do certame deverá executar os serviços gráficos, e a entregar
dos matérias solicitados, no prazo máximo de 5 (dez) dias uteís a contar da Ordem de
Serviço
4.1.2.	A empresa ganhadora deverá entregar o objeto no local indicado pela contratante,
sendo permitida a confecção somente após a aprovação da arte e autorização para a
entrega pelo IMTTI.
4.1.3.	A empresa vencedora do certame deverá entregar os referidos materiais após a
solicitação formal do IMTTI através de Ordem de Serviço/Fomecimento, o qual
somente poderá ocorrer posteriormente à elaboração de requerimento de compras
pelo setor solicitante, nos termos do subitem seguinte.
4.1.4.	O requerimento formal mencionado no subitem anterior deverá conter as seguintes
informações:
a)	Identificação do setor solicitante do IMTTI;
b)	Discriminação dos produtos e quantidades a serem adquiridas;
c)	Local onde serão entregues;
d)	Prazo para entrega;
g) Assinatura da(o) solicitante.
4.1.5.	O requerimento deverá ser enviado ao setor Financeiro, que verificará a possibilidade
da aquisição e encaminhará o respectivo pedido à empresa vencedora do certame,
juntamente com a respectiva nota de empenho
4.1.6.	A empresa deve negar o fornecimento dos produtos caso estes sejam solicitados sem
a elaboração do requerimento e as informações previstas no subitem 4.1.4.
4.1.7.	A recusa fundamentada neste subitem não gera responsabilidade ou penalização para
a empresa vencedora do certame.
4.1.8.	O fornecimento dos produtos pela empresa vencedora do certame sem a prévia
elaboração do requerimento configura a concorrência da empresa para a nulidade do
ato, configurando a má-fé da contratação, possibilitando a anulação de eventual
notade empenho emitida e o não pagamento dos produtos, sem prejuízo da adoção
das medidas cabíveis para aplicação das penalidades previstas na Lei 12.846/2013.
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4.1.9.	As solicitações deverão ser carimbadas e assinadas pela comissão de
recebimento,para fins de recebimento definitivo dos serviços.
4.1.10.	As solicitações provenientes do IMTTI, após o recebimento definitivo dos itens,
deverão ser armazenadas em arquivo próprio nesta autarquia, permitindo a
fiscalização de órgão interno e externos.
4.1.11.	O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta), 60 (sessenta) até 90 (noventa) dias
após a apresentação da respectiva nota fiscal e documentação de regularidade
especificadas na Ordem de Serviço/Fomecimento.
4.1.12.	Todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto desta licitação
correrão por conta da contratada incluindo despesas eom transporte, carregamento
e etc.
4.1.13.	Demais atos pertinentes à execução dos serviços serão exigidos no edital e juntamente
com o contrato definido pelo setor de compras e licitações, que deverá passar por
aprovação do setor jurídÍGO desta autarquia.
5.	MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO (art 6o, XXIII, alínea T da Lei n°
14.133/21).
5.1.	ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL:
5.1.1.	O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, dc acordo com as
cláusulas avençadas e as normas da Lei n° 14.133, de 2021, e cada parte
responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei n°
14.133/2021, art. 115, capul).
5.1.2.	Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o
cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo
correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila (Lei n°
14.133/2021, art. 115, §5°).
5.1.3.	A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo (s) fiscal
(is)do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei n° 14.133/2021, art. 117,
caput).
5.1.3.1	O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o
que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos
observados (Lei n° 14.133/2021, art. 117, §1°).
5.1.3.2	O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo
hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que
demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência
(Lei n° 14.133/2021, art. 117, §2°).
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5.1.4.	O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da
obra ou do serviço para rcprcscntá-lo na execução do contrato. (Lei n°
14.133/2021, art. 118).
5.1.4.1.	A indicação ou a manutenção do preposto da empresa
poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que
devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o
exercício da atiYidadc (IN 5, art.44, §1°).
5.1.5.0 contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou
substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que
se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou
de materiais nela empregados (Lei n° 14.133/2021, art. 119).
5.1.6.O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à
Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá
nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo
contratante (Lei n°14.133/2021, art. 120).
5.1.7,	Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato (Lei
n° 14.133/2021, art. 121, caput}.
5.1.7.1.A inadimplência do contratado em relação aos encargos
trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a
responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o
objetodo contrato (Lei n° 14.133/2021, art. 121, § 1 °).
5.1.8.	As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas
por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se,
excepcionalmente, o uso demensagem eletrônica para esse fim (IN 5/2017, art.
44, §2’).
5.1.9.0 órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção
de providências que devam ser cumpridas de imediato (IN 5/2017, art. 44,
§3°).
5.1.10.	Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou
entidade convocará o representante da empresa contratada para reunião
inicial para apresentaçãodo plano de fiscalização, que conterá informações
acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das
estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da
contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das
sanções aplicáveis, dentre outros (IN 5/2017, art. 44, 31°).
5.1.11.	Antes do pagamento da nota fiscal ou da fatura, deverá ser consultada a
situação da empresa junto ao SICAF.
____________5.1.12. Serão exigidos a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa a Créditos
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Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de
Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT), caso esses documentos não estejam regularizados no SICAF.
5.2.	DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO E MEDIÇÃO PARA FATURAMENTO:
5.2.1.	A avaliação da execução do objeto utilizará o Instrumento de Medição de
Resultado (IMR), para aferição da qualidade da prestação dos serviços,
devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores
estabelecidos, sempre que a CONTRATADA:
a)	não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar
com a qualidademinima exigida as atividades contratadas; ou
b)	deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a
execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade
inferior à demandada.
5.2.2.	J utilização do IMR não impede a aplicação concomitante de outros
mecanismos para a avaliação da prestação dos serviços.
5.2.3.	Nos termos do item 1, do Anexo VIII-A da Instrução Normativa SEGES/MP
n° 05, de 2017, será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à
irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate
que a Contratada.
a)	não produziu os resultados acordados;
b)	deixou de executar as atividades contratadas, ou não as
executou coma qualidade mínima exigida;
c)	deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos
para a execução do serviço, ou utilizou-os com qualidade
ou quantidade inferior àdemandada.
5.3.	DO RECEBIMENTO:
5.3.1.	5.3.1 Os materiais serão recebidos conforme emissão de ordem de
fornecimento, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, pelo (a) responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do contrato, mediante termo detalhado,
quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.
5.3.1.1.	O contratante realizará inspeção minuciosa de todos os
serviços executados, por meio de profissionais técnicos
competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo
_________________________________serviço, com a finalidade de verificar a adequação dos serviços e
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constatar e relacionar os arremates, retoques e revisões finais que
se fizerem necessários.
5.3.1.1.1. Para efeito de recebimento provisório, ao final de
cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar
o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o
caso, a análise do desempenho c qualidade da prestação dos
serviços realizados em consonância com os indicadores previstos,
que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem
pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao
gestor do contrato.
5.3.1.1.2. O Contratado fica obrigada a reparar, corrigir,
remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em
parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da execução ou materiais empregados,
cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de
serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que
possam vir aser apontadas no Recebimento Provisório.
5.3.1.1.3.	O recebimento provisório também ficará sujeito,
quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à
entrega dos Manuais e Instruções exigíveis.
5.3.1.2.	No prazo supracitado para o recebimento provisório, cada
fiscal ou a equipe de fiscalização deverá elaborar Relatório
Circunstanciado em consonância com suas atribuições, e
encaminhá-lo ao gestor do contrato.
5.3.1.2.1.	quando a fiscalização for exercida por um único
servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a
análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do
contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e
demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-
los ao gestor do contratopara recebimento definitivo.
5,3.2.Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo
com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta,
devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da
aplicação das penalidades.
5.3.3.Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 03 (três) dias,
contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela
autoridade competente, após a verificação da qualidade c quantidade do
serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo as
_________________seguintes diretrizes:_________________________________________________________
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Folha±zW_
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5.3.3.1.	Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação
apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que
impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as
cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA,
por escrito, as respectivas correções;
5.3.3.2.	Emitir Termo Circunstanciado para efeito de recebimento
definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e
documentações apresentadas, e
5.3.3.3.	Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou
Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização, com
base no Instrumento de Medição de Resultado (1MR), ou
instrumento substituto.
5.3.4.	O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil
pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-
profissional pela perfeita execução do contrato.
6.	FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (art. 6o, inciso XXIII,
alínea ‘h’, da Lein. 14.133/2021)
6.1.0 fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de
licitação eletrônica, tendo como Modo de Disputa por Lote - Por Valor Global, com
fundamento na hipótese do art. 75, INC. II, da Lei n. ° 14.133/2021.
6.2.Previamente à celebração do contrato, a Administração verificará o eventual
descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de
sanção que aimpeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como:
a)	SICAF,
b)	Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido
pela	Controladoria-Geral	da
Uniuof www, portaldatransparencia. gov.br/ccis); e
c)	Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, mantido pela
Controladoria-Geral	da
Uniãoí https: Z/www. portaltransparencia. gov. br/sancoes/cnep);
6.3.	A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e de seu sócio
majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções
impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de
contratarcom o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário.
6.4.	Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências
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Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das
empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
6.5.	A tentativa de burlar será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de
fornecimento similares, dentre outros.
6.6.	O fornecedor será convocado para manifestação previamente a uma eventual
negativade contratação.
6.7.	Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes,
salvo aqueles legalmente permitidos.
6.8.	Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz,
ese o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto
para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que,
pela próprianatureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
6.9.	Serão aceitos registros de CNPJ de fornecedor matriz e filial com diferenças de
números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a
centralização do recolhimento dessas contribuições.
6.10.	Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de
habilitação:
6.11.	Habilitação Jurídica;
6.11.1.	Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade
identificada como empresa individual de responsabilidade limitada -
EIRELI: inscriçãodo ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro
Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva
sede, acompanhada de documentocomprobatório de seus administradores;
6.11.2.	Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as
alterações ouda consolidação respectiva.
6.12.Habilitações fiscal, social e trabalhista:
6.12.1.	prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
6.12.2.	prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante
apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da
União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à
Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n° 1.751, de 02/10/2014,
do Secretárioda Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda
Nacional.
6.12.3.	prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
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(FGTS);
6.12.4.	declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir
de
14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7o, XXXIII, da
Constituição;
6.12.5.	prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de
negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,
aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, del° de maio de 1943,
6.12.6.	prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver, relativo
ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto contratual;
6.12.6.1 O fornecedor enquadrado como microempreendedor
individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento
diferenciado previstos naLeiComplementar n. 123, de 2006, estará
dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes
estadual e municipal
6.12.7.	prova de regularidade com a Fazenda Municipal ou Distrital do domicilio ou
sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou
concorre;
6.12.7.1.caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos
municipais ou distritais relacionados ao objeto, deverá
comprovartal condição mediante a apresentação de certidão ou
declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou por
meio de outro documento equivalente, na forma da respectiva
legislação deregência.
7.	ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1.	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
próprios, a ser empenhadas no exercício de 2024.
7.1.1.	A contratação será atendida pela seguinte dotação.
Unidade Orçamentária: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba;
Atividade: 26.782.0011.2.073 - Manut. E Func. do Instituto Mun. De Trânsito e Transp. de
Iranduba; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo / 3.3.90.32.00 - Material,
bem ou serviços para distribuição gratuita; Fonte: 10 - Recursos Próprios.
CNPJ 14.299.649/0001-60
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000
E-mail: imtti.am®gmail.com
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS	/ \
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA	OMTTl
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA	X/
8.	APROVAÇÃO
Declaramos que este Termo de referência está de acordo com a Lei n° 14.133/2021.
Iranduba/AM? 22 de abril de 2026.
LORENA LOPES DÒS SANTOS
Coordenação de Administração e Finanças
Portaria N° 002/2025 - GAB/IMTTI
APROVO,
DATA DE APROVAÇÃO DO TERMO;	AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO!
Iranduba-AM, 24 de abril de 2026 .	jgsjhiqj?
	LlIDIMAR DEJpUZA MEDEIROS Diretor Presidente do IMITI Pokaria N° 879/2021 - GÂB/PMI
CNPJ 14.299.649/0001-60
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP; 69415-000
E-mail: imtti.am@gmail.com
Folha
Rubrica
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
Folha	_____________
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000 / E-mail: imtti.am@gmail.com

PARECER JURÍDICO N° 008/2026
assunto: solicitação PE parecer	anha educativa
DE materiais personalizados paraca
DO MAIO AMARELO, REALIZADO PELO I
Trata-se de solicitação, via Memorando 037/2025 para iniciar a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados em geral
(brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional do
Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba -
1MTTI
Conforme despacho o dia 24/04 /2026, o Diretor Presidente solicitou emissão
de Parecer Técnico Jurídico, com o processo devidamente instruído.
Tal solicitação, faz parte do processo administrativo n° 014/2025, como
Dispensa de Procedimento Licitatório, devidamente fundamentado nos termos do art.
75, II, da Lei 14.133/21.
Solicitando, análise desta assessoria jurídica, com a finalidade de corroborar
a presente aquisição.
Este é o relatório.
PARECER
É notória que a realização de Licitação é regra e a não-licitação é exceção,
sendo que as exceções são os casos previstos na Lei n° 14.133/21. Informando que o
parecer jurídico é meramente opinativo, com o fito de orientar as autoridades
competentes nas resoluções postas em análise.

No caso em tela, o processo até o presente momento preencheu todos os
requisitos para que seja realizada a aquisição, sendo devidamente justificada, por
Folha ------------_____________
Rubrica
tratar-se da aquisição das placas veiculares obrigatórias, uma vez que, a finalidade
desta autarquia é a fiscalização do trânsito e as placas são requisitos obrigatórios.
Isto posto, a presente solicitação está prevista nos termos do art. 75, II, da Lei
14.133/21;
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
CONCLUSÃO
Ante o exposto, conclui-se, salvo melhor juízo, presentes os pressupostos de
regularidade jurídica, ressalvados o juízo de mérito da Administração e os aspectos
técnicos, econômicos e financeiros, diante da documentação acostada, esta
Assessoria Jurídica opina pela aprovação e regularidade, conforme os Artigos 75, II,
da Lei 14.133/21, acima transcritos. Portanto, que seja dado continuidade à presente
solicitação.
Este é o nosso parecer.
Iranduba, 28 de Abril de 2026.
ROBERTA ALFAIA Dl TOMMASO
OAB/AM 10.119
Folha___---------------
1.		
Rubrica
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1RANDUBA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDVBA
DESPACHO
I-
II-
I-
II-
III-
IV-
III-
IV-
Instruído o processo com informações e dados exigidos por
Lei.
Acato as orientações jurídicas, autorizando a despesa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES) PARA
CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E
SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO REALIZADAS
PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, NESTE
MUNICÍPIO.
Determino o prosseguimento do presente processo.
Determino ainda a elaboração do ato de reconhecimento da
dispensa, dando a devida publicidade.
Iranduba(AM), 29 de abril de 2026
Rubrica
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA- IMTTI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N’ 003/2026
CONTRATANTE:
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
DE IRANDUBA-IMTTI
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES) PARA
CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E SEMANA NACIONAL
DO TRÂNSITO REALIZADAS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI
LINK PARA ACESSO L1CITATÓRJOE ÀS DEMAIS INFORMAÇÕES:
www portaldecompraspublicas.com.br
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 29/04/2026 das Xli até 05/05/2026 às 08h;
té as lSh?
Lances 05/05/2026 das 08h 01
INSTITUTO MUNICIP
IRANDUBA IMTTI
SPORTE DO MUNICÍPIO DE
DE TRANSITO
28 de abril de 2026.
t
BARBARA BRITO DE SOUZA
AGENTE DE CONTRAÇÃO DE LICITAÇÃO
Portaria n° 002/2025 - IMTTI
Folha-___________
Rubrica
13/05/2026,15:27
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E T RANSPORTE DE
IRANDUBA-IMTTI
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA W 003/2026
CONTRATANTE:
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
DE 1RANDUBA-IMTT1
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS
EM GERAL (BRINDES) PARA CAMPANHAS
EDUCATIVAS D0 MAIO AMARELO E SEMANA
NACIONAL DO TRÂNSITO REALIZADAS PELO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DE IRANDUBA - IMTTI
LINK PARA ACESSO L1CITATÓRIO E ÀS DEMAIS
INFORMAÇÕES;
www.port9ldecompraspublicas.com.br
PERÍODO DE PROPOSTAS
Dc 29/04/2026 das 8h até 05/05/2026 às 08h;
Lances 05/05/2026 das 08h 01 min até as 15h;
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
ANDUBA- IMTTI , cm 28 de abril
(SSI AípfÁ/l BRITO DE SOUZA
AgcTÍtc de Contração de Licitação
Portaria n" 002/2025 - IMTTI
Publicado por:
Barbara Brito de Souza
Código Identificador:F5201F84
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 29/04/2026. Edição 4095
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1/1
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/F5201FB4/a202da885c4c2bb600106n9cc37a660a202d6885c4c2bb600l06fl9cc37a8e0
	Relatório de Proposta Comercial
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
CPF/CNPJ:	64.410J11/0001-45
Telefone:	(92) 93475-737?
E-mail: Prazo do validade da propostâ'. Nome representante legal; CPF representante legal:	okbcomerdoeservico4@gma3.com 90 dias GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 00461524230
E-mail representante legal:	gkboomor ciooservieos@Qma3.e0m
Propostas Definitivas
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
Item	Descrição	Modefo	Marca/ Fabricãfite	Qtó,	Valor Unitário	Valor Total
0001	Materiais personalizados êm geral ^brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e ÇçTijana Nacional Dg Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Itanduba - IMTTi		1	R$ 24.997,50	R$ 24.997,50
		TOTAL	1		R$ 24.997.50
PORTAL
ÜE COMPRAS PÚBtíCAS
A autenticidade do documento pode
Documento gerado eletronicamente
CMIgo vefflteaüor: 1352387
s»s»s®Hsssr~-
VENCEDORES DO PROCESSO
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Dispensa Eletrônica - 003/2026
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo: EPP/5S - Documento 59.410.211/0001-45 . Endereço;
R NEPER DA SILVEIRA - CEP: 69030505 - UF: AM - Município: - Telefone: (92) 99475-7373__________
Lote iwm P—Modoto	Marca/Fabncante	Quantidade	Melhor Lance	V.lorTotal
0001
Materiais personalizados em âl
•^jvçalivas do Maio Amarelo e
Geniana Ní*»onal Do TrânsSo
realizadas pejo Instiuto Municipal
De Trânato E Transporte De
Iranduba - IMTTI
0001	BALAON" 9-TAMAnho PADRAO: 9 POLEGADAS, ou CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCTCOM50UND FORMATO MAIS REDONDO E CHEIO. ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES. MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	BALÁON’9	P1CPIC	WPC
0002	CAIXA BE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. CONTENDO 20 UNIDADES. PESO LÍQUIDO TOTAL: 128 GRAMAS. PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).	CAIXA DE WAFER 1Z6G	VITAMASSA	100 cx
0003	CAMISETA - TIPO unissex, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA. TAMANHOS P, M, G E GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE. CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NAS MANCAS). PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.	camiseta UNISSEX DRY FIT COM IMPRESSÃO	REGIONAL	60UND
OOO4	CANETA . ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR. ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA. COM LOOOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAF1A NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRANSITO DO ANO.	CANETA ESFEROGRÁFICA COM LOCOMARCA	MOUN	5QUND
0005	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTEM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTAO TAMANHO OO LÁPIS (ALTURA): -9 CM. FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA, MATERIAL DO LÁPIS; RESINA (PLASTICÃ) ou madeira. nAo TÓXICOS. PONTA: RESISTENTE. COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	CAIXA DE LAPIS DE COR MINI	LEOSLEO	2.WQGX
0006	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.	FITILHO PLÁSTICO CZ50M. COR AMARELA.	EM FESTA	19 RL
0007	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) CEPALMENTE É FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU PÔUET1LENÔ DE BAIXA DENSIDADE (PESO). COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0.12 MICRAS	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15	CRQMU6	2.WQUND
R$17.00
R| 1 ,^0,00
r$ 34,50	R$ 3.450.00
R$57.50
R$9.00
R> 3,15
R| 5,25
R| 0,35
R| 3.450,00
R$495.00
R$ 6.300.00
R$ 52.50
R$ 700.00
PORTAL
OE C0MPWA3 nÚBi-iCAS
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púbicas em 08/05/5026 Jrs 14 38 58
ÇÔdigo verificador: 135296A
OOOÔ	FAIXA. TAMANHO (6.0 X 1.0 M). COM ACABAMENTO EM MADEIRA e PONTEIRA. PARA orientação BE TRÂNSITO	FAIXA 6,o x 1,0 M	noWA	2 UND	RJ 780.00	RS 1.560,00
0009	FAIXA (126X1,5 MJ.COM acabaméNTô LATERAL E superior EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO OE TRÂNSITO	FAIXA 2,0 X 1,5 M	NOWA	1 UND	R> 1.520,00	R$ 1.826.00
0010	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. GTAM 15X21 CM	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. C TAM15X 21	NOWA	1.000 UND	RJ 0.76	RJ 760.00
0011	KIT LANCHE - adesivo de IDENTIFICAÇÃO OE CAMPANHA. 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ PE 3OO ml. 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PAES DE QUEIJO 25G. 2 MINI PESA MISTA 50G. 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 10C CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	MT LANCHE	GKB	300 UND	RS 17.50	RJ 5.250,00
	TOTAL DO LOTE					R$ 24.997.50
TOTAL DO VENCEDOR R$ 24.997.50
Valor Total; R$24.997,50
Folha

Rubrica
PORTAL
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Código verificador: 135296A
ATA DE PROPOSTAS
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Dispensa Eletrônica - 003/2026
DeGlaraçõesobrigatórias
Tihilo
Dadaração de bieiislãnaa de Falo Supetvereenle
Declaração de conhecimento do Editai
Declaração de Veracidade
Declaração de reserva de cargos
Dederação de Não-Emprego de menores
Descricao
Declaro sob as penas da In. que atê a p«X4>nte	faíOÍ. SUpedÉTOOS pata SUfl haWStação no presente
processo fcãtatória. ciente «ia	íte dhêíiMíàr OCOiTÕnCQS P0SíeJ58fiS&»
Declaro que estou ciente e concordo com âfi MffldíÇÓeS COBlidaS no etlilal e SCUb anCXOS, bem como de que
cumpro plenamente os requisitos de habXteção defíftidõS HO ôdítol.
Declaro cumprir os requisitos de habitação e que as dedaiações informadas são verídicas, conforme an. 63.
inciso I, da Lei 14.133/2021.
Declaro cumprir as exigências de reserva dô fiâfgoS para peSSO3 COfri deficiência 6 para reabWado da Previdência
Social, previstas em lei e em outras normas espectfiCâS.
Declaro para fins do inciso ZXXIH do artigo 7® dâ ConSlitUiçãO Federal. COÍB redação dada pela Emenda
Constitucional, n° 20/98, que não emprega menores d© dezofto 3H0S em UabaHlO IlOtUmO, perigOSO OU insalubre e
de que qualquer trabalho a menores de 16 anos.
* As dechraçõês supracitadas foram aceitas por todos os participantes.
Propostas Enviadas
LOTE 0001 - ITEM 0001 - BALÃO N" 9 - TAMANHO PADRÃO; 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23
CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND
FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM
DECORAÇÕES.
MATERIAL; GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	_____________________________._____________________________________
Fomw«lw	CNPJVCW	Dota	MoOoto	Marca/ Fabricante	Lance	Valw Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.620.041/Ô001-38	02/05/2026-14:34:33	BALAS	são roque	«21,76	RS 1.740.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	56.410.211/0001-45	03/06/2026-15:52:11	balAqn-s	PIC PIC	«20.96	R$ 1.676.00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-03	04/05/2026 -16:06:09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	toty mídia	R$21.00	R$ 1.680.00
E, DE M. MELO	59.570.2ÔÔ/0001-62	04/05/2026 -17:56:14	09	UNIVERSAL	RS21.75	RS 1.740.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:47:20	a	a	RS21.75	RS 1.740.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0002 - CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. CONTENDO 20 UNIDADES.
PESO LIQUIDO TOTAL. 126 GRAMAS.
PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6.3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modeto	Marca/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001J8	02/05/2026-14:34:33	CAIXA WAFER	bauducco	R$55,00	R$ 5.500.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410 J11/0001-45	03/05/2026-15:53:24	CAIXA DE WAFER 1ZGG	VITAMASSA	R$54,50	R$ 5.450,00
FGDEQ PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704845/0001-93	04/05/2026 -16:06:09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$54.00	R$ 5.400.00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026- 17:56:55	izoe	WAFER	R$5 5,00	« 5.500.00
V DE SÔUZA FIGUEIREDO	36.413.101 >0001-31	05/05/2020 - 07:47:53	a	a	R$55.00	« 5.500.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM OOOâ - CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT. GOLA REDONDA TAMANHOS P, M, G E OQ, COM
IMPRESSÃO . MAIS CONFEGCAO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS
LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS
EDUCACIONAIS DE TRANSITO.
Fomooodor	CNPJ/CPF	Date	Mofefo	Marca/Fabncant»	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2Ô2Ô -14.34.33	CAMISETA UNISSEX	ghto	R$63,17	R$ 4.150,20
GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	OMÍMM - 15:54:15	CAMISETA UNISSEX DRV FIT COM WPfiESSAO	REGIONAL	R$66.35	R$ 4.137,00
FGDEQ PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.345/0001-93	04-05/2026 - 16:08:09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$68,00	R$ 4.060,00
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https7/vaMaarquivo.portaMe<x3mpraspuW^S£nuLbr
________________
Documento gerado vfetronica»mente no Portai de Compras Públicas om 08/05/2026 às 14:36:48. I O I n M	■
Código verifiGador; 155292B	I
______________
Rubrica
E. DEM. MELO	98,579,4 ee/oooi-es	04OS«02S. 17-5752	UNISEX	universal	R$69.17	RS 4.150.20
V DE SOUZA FIGUEIREDO	J6.413.101/oooi-31	0M5/2026 - 07/4826	a	•	PtSO.17	RS 4.15020
LIDA
LOTE 0001 - ITEM 0004 - CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL. EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA,
TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO
PRODUTO. EM
ATÉ 4 CORES, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRANSITO DO ANO.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Merca/Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629 041/0001-38	02/05/2020 -14:34:33	CANETA	bic	R$17,93	R$ 896.50
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	50.410.211/0001-45	Q3/05/2026 - 15:55:52	CANETA esferôôRÃRCA COM LOGOMARCA	MOUN	R$17,35	R$ 887.60
F Q PE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 - 16;W;09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	Rí 17,00	RS 850.00
E. DE M. melo	59.676^00/0001-62	04/05/2026 -17;59;17	ESFEROGRÁFICA	UNIVERSAL	R$17,90	RS 896.50
Y PE SOUZA FIGUEIREDO	36.412.101/0001-31	05/05/2026 - 07:48:58	a	a	R$17,90	RS 896.50
LTDA
LOTE 0001 - ITEM QQVS - CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A12 LAPIS EM
EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTAo, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA): ”9 CM.
FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA.
MATERIAL DO LAPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA. NÃO TÓXICOS.
PONTA RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modeio	Marca/Fabricante	Lance	Valo. Tolal
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-3Ô	02/05/2026 - 14:34:33	CAIXA LAPIS	generico	R$5,28	Rí 40.560.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410211/0001-45	03/05^2026 -16:01:05	CAIXA DE LÁPIS DE COR MINI	LEO&LEO	R$5,19	Rí 10.380,00
F G DE Q PÍERRF SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 - 16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$5.00	RH 0.000,00
E. DE M. MÉLÔ	59.570.299/0001-62	04/05/2026 - 18:00:16	MINI	FABER	R$5.28	RS 10.560.00
v DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:49.31	a	a	RÍ5.38	RS 10.560.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0006 - FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	MorUlo	Marca/ Fabricante	Lance	Velor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34.33	FITILHO C	generico	R$5.85	R5 58.50
GABRIEL KLEBER DA ÇOSTA BRUNO	59.410 211/0001-45	Q3-Q5/2O26 - 16.01:29	FIUIMO PLÁSTICO C/50M. COR AMARELA.	EM FESTA	R$5.79	RS 57.90
F Q DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 - 16:08:10	FABRICAÇÀO pROOfilA	TOTY MÍDIA	R$5,00	R$50.00
E. PE M. MELO	8Ô.570J9Q/0001-62	04/05/2025 -18:00:44	amarelo	UMVERSAL	R$5,85	RS 58.50
V PE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - O7:5CH)7	A	A	R$5.85	R5 S8.50
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0007 - SACOUNHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE
POLIPROPILENO (PP) OU FOLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12
MIGRAS
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/Fabricante	Lance	VJor Total	
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	0Z/Q5/Z925 - 14:34:33	sacôUNMA X	Pmpra	R$0,38	RS 760.00
GABRIEL KLEBER DA ÇQSTA BRUNO	59.410211/0001-45	03/05/2026 - 16:02:29	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15	CR0MU5	R$0,38	R$ 760,00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	09 704 845/0001-93	04/05/2026 - 16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$0,30	Rí 600,00
E. DE M. MELO	69.570.299/0001-62	04/05/2020 - 16:01:12	TRANSPARENTE	UNIVERSAL	R$0,38	R$ 76Ô.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:50:31	A	A	R$0,38	Rí 760.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 00Ô6 - FAIXA. TAMANHO (6.0 X 1.0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA
E PONTEIRA PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO
Fornecedor		Beta	Modelo	Merce/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	02,629.041/OO01-38	02/05/2026 -14:34:33	FAIKAK	Própria	R$879,67	R$ 1.759,34
GABRIEL KLEBER DA	59.410.211/0001-45	03/05/2026 - 18:0325	FAIXA 6,0 X 1,0 M	NOVVA	R$878.90	R$ 1.757,60
COSTA BRUNO
Rubrica
PORTAL
A aUtentiGKladO do dO«wn>«nto pode ser verificada no site httpsy/vafclaaFquivo.pofiaideGonHHespMblicas.coin
Documento gerado eletronicamente no Portai de Compras Públicas ôm 08/05/2020 às 14;3Ç;48. E q3
Código verificador; 13529ZB
FG DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 - 16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$870,OO	R$ 1.740,00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026 - 18.02:05	6MX1M	UNIVERSAL	R$879,67	R$ 1.759,34
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:51 05	A	A	R$879,67	R$ 1.759.34
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0009 - FAIXA (12.0 X 15 M). COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR
EM ILHÃE9, PARA ORIENTAÇÃO BE TRÂNSITO 
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	M-—-1 rakU^,nío íTiafCH; rauncanie	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 - 14:34:33	FAIXAM	Própria	R$1.920.00	R$ 1.920.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410211/0001-45	03/05/2026-16:03:52	FAIXA 2,0 X 1.5 M	NOWA	R$1.920.00	R$1.920,00
FGDEQP1ERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845*0001-93	04D&2026-16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	RS1.900.00	R$1.90000
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026 -1803:43	12MX1.5M	UNIVERSAL	R$1.920,00	R$ 1.920.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026-07:51:30	A	A	R$1.920,00	R$ 1.920,00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0010 - IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X 21 CM
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34:33	WPRE96ÃO CARTILHA	Própria	R$0,92	R$ 920.00
GABRIEL KLEBER BA CÔSTA BRUNô	59.410 J11/ÔÔÔ1-45	03/05/2026 -16:04.18	B4PRFSSÀÔ DE CARTILHA 4X4. ô TAM 15X 21	NÔWA	R$0.91	R$ 010.00
FG DÊ ô PIERRE SOBRINHO LTDA	Ô2.794.845/ÔÔÔ1-93	Ô4/ÔS/2Ô26 - 16:06:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTYMÍCHA	R$0.90	R$900,00
E. DF M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026 - 18:04:35	4X4	propría	R$0.92	Ri 020.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:51:57	A	A	R$0.02	R$ 020.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0011 - KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR
GUARANÁ DE 300 ML. 1 SUCO NATURAL 300 ML. 2 PAES DE QUEIJO 25G. 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS
VARIADOS 15Ô CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100Ô.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34:33	KIT ADESIVO	Própria	R$19.26	R$ 5.784.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	89.410.211/0001-45	03/05/2026 -16:04:58	KIT LANCHE	GKB	R$19.25	R$ 5.775.00
F G DE Q PiERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026- 16:06.10	FABRICAÇÃO PROPRIA	TOTY MÍDIA	R$19.00	R$ 5.700.00
E. PE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026 - 18:05:08	KIT	UNIVERSAL	R$19.28	R$ 5.784.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:52:30	A	A	R$19.28	RS 5.784.00
LTDA
Critérios de desempate do processo
D N P COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA
Declarações Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos dâ Lêí h° 12.187. dO 29 Ô8 dfiZSnibfO tfe 2009. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento dé têCftôlogÍ3 RO P9ÍS.	Respoata Selecionada Sim Sim
Empresa brasileira. Empresa estabelecida no território do Estada ou dô Distrito Fedeial do otflão ou entidade da Administração Pública estadual ou dtat.Ha! fcHante ou. no caso do lieüaçãa reatada pw órgão ou entidade de Município. no território do Estado em que este se localize.	Sim Sim
Sim
Sim
Declaro para oa devidos fins legais, reatar ações de intêflridâdê. COntom» Ofl«llaÇÚeS *» WgâOS de «ffltlOie,
Declaro para os devidos fins legais, realizar ações dô êquídâdê 8ITtRj hOlTiefiS 8 BHrthETSS.	_
E. DE M. MELO
Dwtaraçõo»
Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei n° 12,187. dê 29 dê dêZembfO de 2009.
Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecttêiogfâ ftô PâíS.
Empresa brasileira.
Resposta Selecionada
Nào
Nao
Sim
Folha_AÚ.
PORTAL
ÜÉfcOMPftA* ^USLiCaS
a ^r^üolrkd. do documento poda tó/ verificada no cta htl(K:vafelaaiqtitvo.ptrrtaldeoomptaspuHKes.vom.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras PüMcas em 08/05/2020 as 14:36:46.
Código verificador: 135292B
Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração	Sim
Pública estadual ou distrital licitante ou. no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no
território do Estado em que este se localize.
Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.	Não
Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mu&eres.	Não
F 6 DEQ PIERRE SOBRINHO LTDA_________________________________________________________________
DôClaraçõôS	Resposta Selecionada
Empiesa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos lermos da Lei n° 12,197, de 29 d© dezembro de 2009. sim
Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Pais.	sim
Empresa brasileira.	sim
Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração	Stm
PÚbliSâ ©StoUual OU distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no
território do Estado em que este se (ocofize,
DOOfàrO para OS devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.	Sim
Peclaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres.	Sim
GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO
Declarações	Resposta Selecionada
Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei n° 12.137, de 29 de dezembro de 2009. sim
Empresa que inve&le em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.	nõo
Empresa brasileira,	s«m
Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Adnwtistração	Sim
Pública estadual OU distrital licftante ou, no caso de Gcitaçáo reaBzacia por órgão ou entidade de Município, no
território do Estado em quo ©st© se tooahze.
Declaro para OS devidos fins legais, reaRzar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.	Sim
Declaro para OS deyidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e muBreres.	Sim
MALHARIA GLOBO LTDA
Declarações
Resposta Selwionada
Empresa capaz de comprovar a prática da mitigação, nos termos da Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, Sim
Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Pais.	SÉm
Empresa brasileira.	Sim
Empresa estabelecida no território do Estado ÔU do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração	Sim
Pública estadual ou distrital Kciiante ou. no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no
território do Estado em que este se localize.
Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Sim
Declaro para OS devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homeriS e	____________________________
MFX CONFECCOES LTDA
Declarações
Empresa capaz de comprovar a prMca de miligaçáo, nwtennos da Lei n” 12.187. de 29 de dezembro de 2009.
Empresa que iriVoeta em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Empresa brasileira.
Empresa estabelecida no teifflõrio do Estado ou do otstnto Federai*gõ.. ou «*<t3d6da toZS»°no
Pública estadual ou distrital licitante ou. no caso de Sdlação reafcada por orgao ott enbdade de Município no
terntóno da Esta*. em que esle se localize.
Declaro para os devidos fins legais, reafcar ações de mtegndade.	orientações dos «gâos de controle.
Declaro para os devidos fins legais, reafea. de equidade «ene homens e mulhares._______________________________
Resposta Sotectonada
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA____________
Declarações
Empresa oapaz dê Comprovar 3 pratica de mitigação, no* termos d. Lei n- 12.187. d. 29 de dezembro de 2009.
Empresa quê tnvOCiB em peSqUÍSa e no desenvolvimento de tecnologia no Pais.
Empresa brasileira.
Empresa estabelecida no tefirtório do Estado ou
Pública estadual ou distrital hcitanie ou, no caso
território dó Estado em que esle se focalize.
do Distrito Federal do órgão ou entidade Ó3 AdnWliStraçaO
de licitação realizada por órgão ou efttidâdC de Município, I10
Declaro para OS devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos «gãos de controle.
Resposta Sotoctonada
Sim
Não
Sim	_____________
Sim
Sim
A autenticidade do documente pode MT Verificada riO Ste
Documento gerado eletronicamente 00 Pottal de Comptas Plltrfcas em 09W/ZO26 às 14.36.48.
Código verificador: 135292B
PORTAL
ÜÈ COMPRAS PÚBLICAS
Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homem e nirtherea.
Sim
Validade das Propostas
Fornecedor	CPF/ÇNPJ	Vaidade (conforme edital)
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	60 dias
F G DE Q P1ERRE SOBRINHO LTDA	QZ,794.04$'OTQ1-93	90 dias
E. DEM. MELO	59,570,299/0001-62	90 dias
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	60 dias
GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	90 dias
Fornecedores divulgados.
PORTAL
OL COMPRAS iH^ÜÔAS
ADR1NE D PAULA PEREIRA DE SOUSA
Apoio
Fome-ês—
1 ----------_____
Rubrica
Código verificador! 135292B
TERMO DE CREDENCIAMENTO
À Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do
Município de Iranduba - 1MTTI
Réf.! Dispensa Eletrônica n° 003/2026 - PM!
Por meio do presente, CREDENCIAMOS o Sr. GABRIEL KLEBER DA COSTA
BRUNO, RG: 2437184-0 e CPF sob n° 004.615.242-36. a participar do presente
procedimento de licitação, Dispensa Eletrônica n° 003/2026 PMI, na qualidade de seu
representante legal, outorgando-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços
verbais, assinar atas e planilhas, negociar valores, interpor recursos e desistir de sua
interposição c praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.
Manaus, 05 de Maio de 2026.
Gabriel Klebcr da Costa Bruno
RG; 2437184-0
Sócio-Proprietário
Folha	__________
------U24L
DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A Comissão de Licitação do Instituto Municipal dc Trânsito e Transporte do
Município de Iranduba - IMTTI
Ref.; Dispensa Eletrônica n° 003/2026 - PMI
Em conformidade com o disposto na Lei Complementar n.° 123/2006, que dispõe
sobre o tratamento diferenciado concedido para às Microempresas c Empresas dc
Pequeno Porte, nas licitações de bens, serviços e obras na Administração Pública Estadual
Direta e Indireta, a empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ: n.
59.410.211/0001-45, legaimente representada pelo Sr. GABRIEL KLEBER DA
COSTA BRUNO, RG: 2437184-0 c CPF sob n° 004.615.242-36, participante do
procedimento licitatório n. 003/2026. na modalidade dc Dispensa Eletrônica,
DECLARA, sob as penas do art. 299 do Código Penal, que, a empresa aeima nominada
cumpre todos os requisitos legais, previsto na lei, para a qualificação como
Microempresa, estando apta a usufruir do tratamento diferenciado, e, que, não se
enquadra em nenhuma das vedações previstas no § 4o do artigo 3o da Lei Complementar
n. 123 de 14 de dezembro de 2006.
Manaus, 05 dc Maio de 2026.
Gabriel Klcber da Costa Bruno
RG: 2437184-0
Sócio-Proprietário
CNPJ: 59.410.211/0001-45
Enil: Rua João <le Castro, n° 112 - Bairro: São Jorgr. CEP: 69 0J l_" -00-
Email: gkl>< oinercà>ci4ervi<-o4^igmad.<ií»n I eb (92) 99475-7373
MANAI s- AM
DECLARAÇÃO DE 1NTEGRALIDADE DE CUSTOS
A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do
Município de Iranduba - 1MTTI
Rcf.; Dispensa Eletrônica n° 003/2026 - PMI
A empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, estabelecida na Rua Nepcr da
Silveira n° 611 - Vila da Prata, CEP: 69.030 - 505 inscrita no CNPJ: n. 59.410.211/0001 -
45, Inscrição Estadual: 05.474.702- 3, Inscrição Municipal: 657805001, legalmente
representada pelo Sr. GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, RG: 2437184-0 e
CPF sob n° 004.615.242-36, DECLARA, sob as penas da lei, que a proposta econômica
apresentada compreende a integral idade dos custos para atendimento dos direitos
trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas
infralcgais, nas convenções coletivas dc trabalho v nos termos de ajustamento de conduta
vigentes na data dc entrega das propostas.
Manaus, 05 de Maio de 2026.
Gabriel Klebcr da Costa Bruno
RG: 2437184-0
Sócio-Proprietário
C.XPJ: 59.410.211/0001-45
End: Rua João de Castro, 112 - Bairro: São Jorge. CEP: 69.033 - 200.
Eniail: j>kixonuT<-ioei.frvúo^id giaaíl.eont Tet*. (92) 99475-. 373
MANAIS-AM
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA D AS CONDIÇÕES DO CERTAME
A
A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do
Município de Iranduba - IMTTI
Ref.: Dispensa Eletrônica n° 003/2026 - PMI
A empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO EPP, estabelecida na Rua Neper
da Silveira n°. 611 - Vila da Prata, CEP: 69.030 - 505, inscrita no CNPJ: n.
59.410.211/0001-45, Inscrição Estadual: 05.474.702- 3, Inscrição Municipal: 657805001
DECLARA.
Para fins de participação no processo licitaiório em pauta, sob as penas da Lei, que está
ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos.
Manaus, 05 de Maio de 2026.
Gabriel Klcber da Costa Bruno
RG: 2437184-0
Sócio-Proprietário
DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE QUALIDADE
CNPJ; 59.110.211/0001 -45
Eiul: Rua Joã« «le Cw>trv. 112 - Bairro: São Jorge. CEP: 69.033 - 200.
Email:	gmail.coui Tel: (92) 99475-7373
MANAIS-AM

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO
DO TRABALHO
À Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do
Município de Tranduba - IMTTI
Ref.: Dispensa Eletrônica n° 003/2026 - PMI
A empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, estabelecida na Rua
Ncper da Silveira n°. 611 - Vila da Prata, CEP: 69.030 - 505, inscrita no CNPJ: n.
59.410.211/0001-45, Inscrição Estadual: 05.474.702-	3, Inscrição Municipal:
657805001. DECLARA,
Para fins de participação no processo licilatório em pauta, sob as penas da Lei.
que nào possui, cm sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou
forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. Io e no inciso III do art. 5o da
Constituição Federal:
Tem ciência das obrigações estabelecidas pela legislação vigente, cspccialmcnte no que
se refere ao cumprimento das cotas legais destinadas à inserção de pessoas presas,
egressas do sistema prisional e cumpridoras de penas alternativas em contratos públicos.
Não possui cm seu quadro de pessoal e nem utilizará, sob qualquer pretexto, empregados
com idade inferior a 18 (dezoito) anos cm trabalho noturno, perigoso ou insalubre; nem
menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do art.7°, XXXIII da Constituição
Manaus, 05 de Maio de 2026.
Gabriel Klebcr da Costa Bruno
RG: 2437184-0
Sócio-Proprietário
C.X PJ: 59.410.211/0001-45
Enti: Rua João de Castro. 11o 112 - Bairro: São Jorge, CEP: 69.033 - 200.
Email-. |dibcuwrri«fSEnj£O»^iiiail,.uiiJ Tel-, (92) 99475-7373
MA.XALS AM
23/04/26, 15:08
about blank
NUMERO DE INSCRIÇÃO
59.410.211/0001-45
MATRIZ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
11/02/2025
NOME EMPRESARIAL
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
TÍTULO DO ESTABELECWENTO (NOME DE FANTASIA)
G KB COMERCIO E SERVIÇOS
CÓDK3O E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria
PORTE
EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
43.30-	4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
43.30-	4-O4 - Serviços de pintura de edifícios em geral
45.30-	7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
46.13-	3-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
40.14-	1-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
46.49-	4-01 - Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
46.49-	4-02 - Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
46.49-	4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
47,12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados,
mercearias e armazéns
47.21-	1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda
47.21-	1-03 - Comércio varejista de laticínios e frios
47.21-	1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
47.22-	9-01 - Comércio varejista de carnes - açougues
47.23-	7-00 - Comércio varejista de bebidas
47.24-	5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
47.31-	8-00 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
47.32-	6-00 - Comércio varejista de lubrificantes
47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
CODIOO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO
R NEPER DA SILVEIRA
NUMERO
611
CEP
69.030-505
BAIRRO/DISTRITO
SAO JORGE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
G ABRIELKLEBER21 @G MAIL.CO M
J
MUMCIPIO
MANAUS
______________________________
TELEFONE
(92J 9475-7373
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/02/2025
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 23/04/2026 às 16:08:46 (data e hora de Brasília).
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NUMERO DE INSCRIÇÃO
59.410.211/0001-45
MATRIZ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
11/02/2025
NOME EMPRESARIAL
GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.42-	3-00 - Comércio varejista de material elétrico
47.43-	1-00 - Comércio varejista de vidros
47.44-	0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
47.44-	0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos
47.44-	0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
47.51-	2-ot - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de Informática
47.52-	1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
47.54-	7-01 - Comércio varejista de móveis
47.54-	7-03 - Comércio varejista de artigos de iluminação
47.55-	5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
47.55-	5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
47.57-100 - Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos etetroeletrônicos para uso
doméstico, exceto informática e comunicação
47.61-0-01 - Comércio varejista de livros
47.63-	6-01 - Comércio varejista dé brinquedos e artigos recreativos
47.63-	6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
47.63-	6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
47.63-	6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
47.63-	6-05 - Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
47.71-	7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
47.72-	5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
CODIGOE
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO R NEPER DA SILVEIRA				NÚMERO 611		COMPLEMENTO ********	
							
CEP 69.030-505		BAIRRO/DISTRITO SAO JORGE		MUMCIP1O MANAUS			1 UF 1 AM
							
ENDEREÇO ELETRÔNICO GABRIELKLEBER21@GMAIL.COM				TELEFONE (92) 9475-7373			
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
OATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/02/2025
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022
Emitido no dia 23/04/2026 às 16:08:46 (data e hora de Brasília).
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
	NUMERO DE INSCRIÇÃO 59.410.211/0001-45 MATRIZ	COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL	DATA DE ABERTURA 11/02/2025
NOME EMPRESARIAL
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS
47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
47.81-	4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
47.82-	2-01 - Comércio varejista de calçados
47.92-2-02 - Comércio varejista de artigos de Viagem
47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
47.89-	0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
47.89-	0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais
47.89-	0-06 - Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
47.89-	0-90 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
56.11-	2-03 - Lanchonetes, casas de chá. de sucos e similares
56.20-	1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
56.20-	1-03 - Cantinas - serviços de alimentação privativos
62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação
62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
70.20-	4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
71.11-	1-00 - Serviços de arquitetura
71.12-	0-00 - Serviços de engenharia
71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia
71.18-7-88 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO
R NEPER DA SILVEIRA
CEP
69.030-505
BAIRROíDISTRITO
SAO JORGE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
GABRIEL.KLEBER21@GMAIL.COM
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/02/2025
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 23/04/2026 às 16:08:46 (data e hora de Brasília).
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 59.410.211/0001-45 MATRIZ	COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL	DATA DE ABERTURA 11/02/2025
NOME EMPRESARIAL
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
73.19-	0-03 - Marketing direto
74.20-	0-04 - Filmagem de festas e eventos
74.90-	1-04 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
74.90-	1-05 - Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
85.41-4-00 - Educação profissional de nfvel técnico
35.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação
95.21-	5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATURE2A JURÍDICA
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO
R NEPER DA SILVEIRA
CEP
69.030-505
BAIRRO/DISTRITO
SAO JORGE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
GABRIELKLEBER21@GMAIL.COM
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/02/2025
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 23/04/2026 às 16:06:46 (data e hora de Brasília).
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11/02/2025, 15:25
portaLslim.manaus.am.gov.br/siglacil/processo/imprinie-rnodelo/tipo_alvara/4/cod_alvara/31034084/co_j3rotocolo/AMB25000.
PREFEITURA DE MANAUS
SECRETARIA DE FINANÇAS.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E CONTROLE INTERNO - SEMEF
CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE
Razão Social: GABRIEL KLEBER DA COSTA
BRUNO
Nome Fantasia: 6KB COMERCIO E SERVIÇOS
Logradouro: RUA JOAO DE CASTRO
Número: 112
Bairro: SAO JORGE
CNPJ: 59.410.211/0001-45
Área Ocupada: 167.24
Complemento:
CEP: 69033200
Nota ESCRITÓRIO DE REFERÊNCIA
Inscrição Municipal: 657805001
Cadastro Imobiliário: 56284
Protocolo: AMB2500026322
Data da Expedição: 11/02/2025
	ATIVIDADE(S) EXERCiDA(S) NO LOCAL
CNAE;	Descrição
ATMDADE(S) NÃO EXERCIDA(S) NO LOGAL
CNAE:	Descrição
4743-1/00	Comercio varejista de vidros
9001-9/06.01	Atividades de sonorização e de iluminação
4755-5/03	Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
4741-5/00	Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
4722-9/01	Comércio varejista de carnes - açougues
4757-1/00	Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
4649-4/02	Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
5611-2/03	Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
4789-0/02	Comércio varejista de plantas e flores naturais
4330-4/04	Serviços de pintura de edifícios em geral
4764-9/00.11	Comércio Varejista de Gãs Liquefeito de Petróleo (GLP) (Acima de 99.840 Kg)
4789-0/06	Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
4763-6/04	Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
4744-0/03	Comércio varejista de materiais hidráulicos
4754-7/01	Comércio varejista de móveis
4649-4/08	Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
4782-2/01	Comércio varejista de calçados
7490-1/04	Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
9521-5/00.01	Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
4781-4/00	Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
7119-7/01.01	Serviços de cartografia, topografia e geodésia
4744-0/01	Comércio varejista de ferragens e ferramentas
5620-1/03	Cantinas - serviços de alimentação privativos
4744-0/99	Comércio varejista de materiais de construção em geral
4721-1/02	Padaria e confeitaria com predominância de revenda
4771-7/01	Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas	Folha		
4613-3/00	Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens			
4649-4/01	Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico	,
https://portal-slimtnanaus.am.gov.br/sigfacil/processo/imprime-mode lo/tipo_alvara/4/cod_alvara/31034084/co_protocolo/AIVIB2500026322/
1/3
11/02/2025, 15:25 CNAE:	portakslim. manaus. am.gov. br/sigfacil/processo/imprime-modelo/tipo_atvara/4/cod_alvara/31034084/co_protocolo/AMB25000 Descrição
4721-1/03	Comércio varejista de laticínios e frios
4761-0/01	Comércio varejista de livros
4763-6/01	Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
7112-0/00.03	Elaboração de projetos de engenharia
7020-4/00.01	Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica
4754-7/03	Comércio varejista de artigos de iluminação
7319-0/03	Marketing direto
7420-0/04	Filmagem de festas e eventos
4724-5/00	Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
6201-5/01.02	Fornecimento de documentação de programas de computador desenvolvidos sob encomenda
4789-0/99.03	Comércio varejista de artigos para decoração de festas
4731-8/00	Comércio varejista de combustíveis para veículos automotora
4763-6/03	Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
4755-5/02	Comercio varejista de artigos de armarinho
7119-7/01.03	Projetos topográficos
4763-6/05	Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
6209-1/00	Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
4614-1/00	Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
4530-7/03	Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
4789-0/01	Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
4322-3/02.01	Instalaçao de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
8230-0/01.01	Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
4773-9/00	Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
8541-4/00	Educação profissional de nível técnico
4751-2/01	Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
5620-1/02	Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
8599-6/04	Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
7111-1/00	Serviços de arquitetura
7119-7/99.99	Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
4752-1/00	Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
4742-3/00	Comércio varejista de material elétrico
6204-0/00	Consultoria em tecnologia da informação
4732-6/00	Comércio varejista de lubrificantes
4330-4/02.01	Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4723-7/00	Comércio varejista de bebidas
4721-1/04	Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
4763-6/02	Comércio varejista de artigos esportivos
4772-5/00	Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4782-2/02	Comércio varejista de artigos de viagem
4322-3/02.02	Manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
8230-0/01.02	Serviços de apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres
4642-7/02	Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
7490-1/05.01	Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
4761-0/03	Comércio varejista de artigos de papelaria
https7/pç>rtal-slim.manau8.am.gov.br/sigfacil/processo/imprime-modelo/tipo_alvâra/4/cod_alvara/31034084/co_protocolo/AMB2500026322/
2/3
11/02/2025, 15:25
portai-siim.manaus.am.gov.brfeigfaal/processo/imprime-modelo/tipo_alvara/4/«>d_alvara/910240a4/co_protocolo/AMB2S000..,
OBSERVAÇÕES
-	Este documentç é avmente o comprovante de sua inscrição fiscal junto a Prefeitura de Manaus.
-	o mesmo náo representa e nem substituí a obrigatoriedade de obtenção do licenciamento aplicável as suas
atividades econômicas, bem como, do Alvará de Localização e Funcionamento.
-	Para consultar a autenticidade deste documento acesse o link: httDs://portal-
slim.manaus.am.qov.br/s/autehticidade/5KGNGJVK
Escaneie o QR Code
3/3
https://portal-slim.manaus.am.gov.bc/sigfacil/processo/imprime-modeloftipo_alvara/4/cod_alvarar31034084/CO_protOCOlO/AMB2500026322/
LU
V)
o
polha
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento. Ciência, Tecnologia e inovação
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certidão Simplificada
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são
vigentes na data de sua expedição. ____________________	______________________________________________________________
Nome Empresarial:	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
Natureza Jurídica:	EMPRESÁRIO
Número de Identificação do	CNPJ	Data de Arquivamento do Ato	Data de Inicio de Atividade
Registro de Empresas - NIRE		Constitutivo	
1310173661-2	59.410.211/0001-45	11/02/2025	11/02/2025
Endereço Completo:
RUA JOAO DE CASTRO 112 - BAIRRO SAO JORGE_______CEP 60033-200 - MANAUS/AM_________________________________
Objeto Social:
COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ÊLETRICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
HIGIENE LIMPEZA E GONSERVAGAO DOMICILIAR, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA. COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, mercearias e ARMAZÉNS. PADARIA E
CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA COMERCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS. COMERCIO VAREJISTA DE DOCES,
BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES, COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. COMERCIO
VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMERCIO
VAREJISTA DE LUBRIFICANTES. COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL
ELETRICO. COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, COMERCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO,
COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETROnicos para uso DOMESTICO,
EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS. COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA. PESCA E
GAMPING COMERCIO VAREJISTA DE EMBARCACOES VEÍCULOS RECREATIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULACAO DE FORMULAS. COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS, COMERCIO VAREJISTA de artigos de viagem, COMERCIO
VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, COMERCIO
varejista de plantas E FLORES NATURAIS, COMERCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS, COMERCIO
VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS, LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS, SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E
RECEPCOES - BUFE, CANTINAS ■ SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PRIVAT1YOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB
ENCOMENDA. CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO. SUPORTE TÉCNICO, MANUTENCAO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIFICA, SERVIÇOS DE
ARQUITETURA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA, SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS. CONGRESSOS,
EXPOSICOES E FESTAS, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, atividades DE INTERMEDIAÇÃO E
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS, EXCETO IMOBILIÁRIOS, EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TÉCNICO, COMERCIO A VAREJO
DE PECAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MAQUINAS EQUIPAMENTOS, EMBARCACOES E AERONAVES, COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO
PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO. COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRÓNICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO,
COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS. COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
ARMARINHO, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA. MESA E BANHO. COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE
PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVICO5 DE CARTOGRAFIA TOPOGRAFIA E GEODESIA ATIVIDADES
TÉCNICAS RELACIONADAS A ENGENHARIA E ARQUITETURA, MARKETING DIRETO. FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS, AGENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS, SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSICOES E FESTAS. INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO,
INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, COMERCIO VAREJISTA
DE LIVROS, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MADEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS,
ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO, REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS E INSTALACAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMARIOS
EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL.
Capital:	R$ 280 000.00 DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS		Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte EMPRESA PEQUENO PORTE (Lei Complementar n°123/06)
Status: xxxxxxx	Situação: ATIVA	
Último Arquivamento: 20/06/2025 Ato	223 - BALANÇO	Número: 1795117	
Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e certificada digitalmenle. null Se desejar
confirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEA (http://www.jucea.am.gov.br) e clique em validar certidão A Cértidãô
pode ser validada de duas formas:
1)	Validação por envio de arquivo (upload)
2)	Validação visual (digite o n° G260000069023 e visualize a Gertjdae)
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Ministério da indústria. Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia é Inovação
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certidão Simplificada
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são
vigentes na data de sua expedição.______________________________________________________________________________________________
Nome Empresarial:	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
Natureza Jurídica:	EMPRESÁRIO
Empresa(s) Antecessora(s)
Nome Anterior	Nire	NÚmerp Aprovação UF Tipo Movimentação
Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela
Nire	CNPJ Endereço 
Nome do Empresário: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
Identidade: 2437184-0	CPF: 004.616.242-36
Estado Civij; Solteiro	Regime de Bons: >ooaxxx
NADA MAIS#
Manaus, 23 de Março de 2026 14:25
Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e certificada digitalmente, null Se desejar
confirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEA (http://www.jucea.am.gov.br) e dique em validar certidão. A certidão
pode ser validada de duas formas:
1)	Validação por envio de arquivo (upioad)
2)	Validação visual (digite o n° C260000069023 e visualize a certidão)
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26/023.505-9
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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SECRETAS A NACIONAL DE TRÂNSITO - SéNATAÁN
gov.br
fBRASILEIRO
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AMAZONAS
QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Metida Provisória n° 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digilal estão disponíveis em:
https://www.serpro.gov.br/assinador-digital.
SCRPR9/SENATRAN
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GABRIEL<<KLEBER<PA<COSTA<BRUNO
I
04/05/2026, 19:58
Certidão Negativa Contribuinte
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria Executiva da Receita
Departamento de Arrecadação
Certidão N«: 57870097
Data: 04/05/2026
Hora: 18:58:02
Válida até: 03/06/2026
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
C.N.PJ! 59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
Inscrição: 05.474.702-3 - Situação: Ativo
CNAE; 4761-0/03 - Comércio varejista de artigos de papelaria
Resguardando o direito da Fazenda Estadual de cobrar as dívidas que venham a ser apuradas, certifico que de acordo
çom as buscas procedidas nos livros e registros existentes na Dívida Ativa do Estado do Am320naS, COrreSpOndêtlteS 30S
últimos 05 (cinco) anos, não consta qualquer débito inscrito em nome do interessado acima identificado, até a presente
data. Esta CERTIDÃO é a única emitida pela Secretaria de Fazenda, inclui todos os débitos inscritos ou não na Dívida Ativa
do Estado.

Para efeito de validação desta certidão, consultar:
https://sistemas.sefaz.am.gov.br/GAE/mnt/dividaAtiva/certidaoNegativa/emitirCertidaoNegativaOontDte.do
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ! 59.410.211/0001-45
Certidão n°: 37981000/2026
Expedição: 09/04/2026, às 11:34:18
validade: 06/10/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que gabriel kleber da costa bruno (matriz e filiais),
inscrito(a) no CNPJ sob o n° 59.410.211/0001-45, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: cndti9tst.jU3.br
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
CNPJ! 59.410.211/0001-45
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que;
1.	constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judiciai que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos: e
2.	não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada ã verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11 ;07;15 do dia 09/04/2026 <hora e data de Brasíliax
Válida até 06/10/2026.
Código de controle da certidão: ECC9.253D.DF15.162E
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
10/04/2026, 09:34
stm.manaus.am.gov.br/srni/serv1et/riwwjocumentos_v3
PREFEITURA DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO -
SEMEF
-CND N° ---
94013/2026
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA
DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
CONTRIBUINTE : GABRIEL KLEBER t>A COSTA BRUNO
ENDEREÇO ! RUA JOÃO DE CASTRO, N°! 112, CEP: 69033200
BAIRRO:	SÃO JORGE COMPLEMENTO;
INSCRIÇÃO MUNICIPAL : 6S780S001
CNPJ/CPF : 59410211000145
Declara-se para os devidos fins que, em nome do sujeito passivo, CONSTAM DÉBITOS lançados relativo
a Tributos Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data.
10/04/2026
Observação;
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4c *******************************************************************************
Certidão Positiva com Efeito de Negativa, de acordo com o disposto no Art. 206 C/C o Art. 151 do CTN.
Certidão expedida com base no Decreto n°. 7007/2003 c/c Dec. 883/2011
VÁLIDA ATÉ 09/07/2026
A FAZENDA MUNICIPAL PODERÁ COBRAR DIVIDA5 P05TERI0RMENTE
CONSTATADAS, MESMO REFERENTES A PERÍODOS NESTA CERTIDÃO
COMPREENDIDOS. 
VALIDAÇÃO
CND N°94013/2026
Para comprovar a veracidade desta certidão, utilize o QR CODE ou visite o Portal de informações^e
Serviços SEMEF ATENDE (http://semefatende.manaus.am.gov.br/) e infome a chave de validaçao
27A.93A.5D2.B9A. A Certidão emitida abrange todos os cadastros inscritos no Município de Manaus no
CNPJ/CPF do contribuinte acima qualificado.
Cadastrado em; 10/04/2026
https://stm.manaus.am.gov.br/stm/servlet/hwvdocumentos_v3

1/1
04/05/20Z0	0009308255
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Comarca de Manaus
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
CERTIDÃO N°! 009308255	FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
Pesquisando os registros de distribuição d© feitos no sistema informatizado
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no período de 20 anos anteriores a data de
18/04/2026, Certifico NADA CONSTAR em nome de:
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO EPP, residente na RUA NEPER DA SILVEIRA, N
611, , VILA DA PRATA, CEP: 69030-505, Manaus - AM, vinculado ao CNPJ:
59 410 211/0001 15 *****************************************************************************
Certidão expedida gratuitamente pela internet, com validade de 30 dias.
Manaus, segunda-feira, 4 de maio de 2026.
PEDIDO N”:
0009308255
IHIUlilllliH
Rubrica
04/05/2026.13:10
Consulta Regularidade do Empregador
Voltar	imprimir
CAIXA
CAIXAECONOMiCA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS -CRF
Inscrição:	59.410.211/0001-45
Razão Social; Endereço;	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO R NEPER DA SILVEIRA 611 / \J1\_K DA PRATA / MANAUS ) AM / 69030-505
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:25/04/2026 a 24/05/2026
Certificação Número: 2026042501346403352214
Informação obtida em 04/05/2026 13:18:38
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
rolha 10-
_____
Rubrica
https.//consu Ita-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
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I
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n” 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A96CD1F0E37DC2A7F6766E56ZC. Mareia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta Cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/010.847-0	AMB2500026322	11/02/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	11/02/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	g	m		
Folha	____________
Rubnca
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DO2A7F876BE562C. Márcia Lopes Perez - Secretáría-Geral. Para validar
Mte documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em
21/08/1999, profissão: EMPRESÁRIO, n° do CPF: 004.615.242-36, identidade: 2437184-0, órgão
expedidor: SSP-AM, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA GUAM1R1M, número 7, bairro
CIDADE NOVA, município MANAUS - AM, CEP: 69.090-130 .
Resolve constituir-se como Empresário Individual, mediante as seguintes cláusulas: (art. 968,1, do CC)
DO NOME EMPRESARIAL (ART. 968, II, DO CC)
Cláusula Primeira - O Empresário Individual adotará como nome empresarial a seguinte firma GABRIEL
KLEBER DA COSTA BRUNO.
DO CAPITAL (ART. 968, III, DO CC)
Cláusula Segunda - O capital destacado em moeda corrente é de RS 280.000,00 (DUZENTOS e OITENTA
MIL reais).
Cláusula Terceira - O Empresário Individual terá sua sede no seguinte endereço; RUA JOÀO DE
CASTRO, número 112, bairro SÀO JORGE, município MANAUS - AM, CEP: 69.033-200.
DO OBJETO (ART. 968, IV, DO CC)
Cláusula Quarta - O Empresário Individual terá por objeto o exercício da(s) seguinte(s) atÍYÍdade(s)
econômica(s): COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS DE USO PESSOAL E
DOMESTICO, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E
CONSERVACAO DOMICILIAR, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA,
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, PADARIA E CONFEITARIA
COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, COMERCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS,
COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMERCIO
VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES, COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, COMERCIO
VAREJISTA DE HORTIFRUTIGR AN J EIRÓS, COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMERCIO
VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL
ELETRICO, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUN1CACAO, COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS,
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, COMERCIO VAREJISTA
ESPECIALIZADO DE PECAS E ACESSOR1OS PARA APARELHOS ELETROELETRON1COS PARA
USO DOMESTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE
BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS,
COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE CACA, PESCA E CAMP1NG, COMERCIO VAREJISTA DE EMBARCACOES VEÍCULOS
RECREATIVOS, COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250108470 - 11/02/2025. Autenticação; AAFA0G11BC213AaeCD1FOE87DC2A7F876eE562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
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manipulacao de formulas, comercio varejista de calcados, comercio
VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM, COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO (GLP), COMERCIO VAREJISTA DE SUVEN1RES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS,
COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS, COMERCIO VAREJISTA DE
FOGOS DE ARTIFICIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS, COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS
PRODUTOS, LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS, SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA
EVENTOS E RECEPCOES - BUFE. CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PRIVATIVOS,
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA, CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA DA 1NFORMACAO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENCAO SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA 1NFORMACAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIFICA, SERVIÇOS DE
ARQUITETURA, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA, SERVIÇOS DE
ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS, TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOC1OS, EXCETO IMOBILIÁRIOS, EDUCACAO
PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSOR1OS NOVOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, EMBARCACOES E AERONAVES, COMERCIO
ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO
TRABALHO, COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E
DOMESTICO, COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS, COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO, COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, COMERCIO VAREJISTA DE
COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, COMERCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO E ACESSOR1OS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA,
TOPOGRAFIA E GEODESIA, ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS A ENGENHARIA E
ARQUITETURA, MARKETING DIRETO, FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS, AGENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS, SERVIÇOS
DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS. 1NSTALACAO E
MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILACAO E
REFRIGERAÇÃO, 1NSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR
CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS,
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MADEIRA, MATERIAL DE
CONSTRUCAO E FERRAGENS, ATIVIDADES DE SONOR1ZACAO E DE 1LUM1NACA0,
REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS DE USO PESSOAL
E DOMESTICO, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS E INSTALACAO DE PORTAS, JANELAS,
TETOS, DIVISÓRIAS E ARMARIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL.
DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO (ART. 37, II, DA LEI N“ 8.934, DE 1994)
Cláusula Quinta - O empresário declara, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as
informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no art.299 do Código Penal, não estar
impedido de exercer atividade empresária e não possuir outro registro como Empresário Individual no País.
DO ENQUADRAMENTO (ME OU EFP)
Cláusula Sexta - O empresário declara que a atividade se enquadra em Empresa de Pequeno Porte - EPP,
nos termos da Lei Complementar n° 123, 14 de dezembro de 2006 e que não se enquadra em qualquer das
hipóteses de exclusão relacionadas no § 4° do art. 3° da mencionada lei (art. 3°, II, da Lei Complementar
n" 123, de 2006)
Cláusula Sétima - O empresário individual usará o nome fantasia G K B COMERCIO E SERVIÇOS
AMAZONAS, 11 de fevereiro de 2025.
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO: Empresário
I
Junta Comercial do Estado do Amazonas	__
Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0Ê97DC2A7F8768E562C. Mareia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para val.dar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe rP do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
< pág. 5/8
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/010.847-0	AMB2500026322	11/02/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	11/02/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas g	«t»		
Junta Comercial do Estado do Amazonas
t* íi Certifico registro sob o n“ 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250108470 - 11/02/2025. Autenticação. AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretâria-Geral. Para validar
http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi
- - —	---i nne<; Perez Secretc
^^^^h^ílO^lTem 11/02/2025 da Empresa GABRIEL
250108470 -
este documento, acesse http://wwwjucea.aiii.yov.ij. « -----------
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez secretána-Gerai.
ta»—pág. 6/8
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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência. Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado do Amazonas
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, de NIRE
1310173881-2 e protocolado sob o número 25/010.847-0 em 11/02/2025, encontra-se registrado na Junta Comercial
sob o número 13101738812, em 11/02/2025. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Larissa Marinho
Ferreira.
Certifica o registro, a Secretária-Geral, Márcia Lopes Perez. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico
do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalserviços.jucea.am.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/
viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
	Ass	mantejs)	
CPF	Nome		Data Assinatura
004,615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO		11/02/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	s» «B		m	
Documento Principal
Assinantefs)	
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	11/02/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	g ub	m	
Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994), 11/02/2025
Documento assinado eletronicamente por Larissa Marinho Ferreira, Servidorta) Público(a), em
11/02/2025, às 15:14.
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucça informando o
nútnero do protocolo 25/010.847-0.
Folha-2LJ—
Rubrica

Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBERDA
250108470 - ll/Uxf/^U^D. AuteíiuudÇdu.	.. —---------------- ' .	,	.__D	g-g
asle documento, aceeee hUp://www.jucea.am.gov.br e informa n» do protocolo 25/010.847-0 « o código de segurança kecB Esta cóp.a foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
u OUUU II 10.0.. coa «... .	....	______________________COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
W02/2025. Àutènti^^ãò?AAFÀ9c7lBC213A98OT1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
O ato foi assinado digitalmente por:
Identificação do(s) Assinante(s)	
CPF	Nome
828.967.982-34	MARCIA LOPES PEREZ
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Folha_Á£
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
tíFM Certifico registro sob o n“ 13101738812 em 11/02/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250108470 - 11/02/2025. Autenticação: AAFA9C11BC213A98CD1F0E97DC2A7F8768E562C. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/010.847-0 e o código de segurança kecB Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/02/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
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Ministério do Empreendedorismo, da Microempnesa e da Empresa de « Pequeno Porte ifeT* Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte V/; Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,		
NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF) 13101738812 1 . PTAI IUDIMEMTA		Código da Natureza Jurídica 2135	N- de Matricula do Agente Auxiliar do Comércio
N° DO protocolo (Uso da Junta Gomerdal)
ILMQ(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas
Nome;
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
N° FCN/REMP
requer a V.S’ o deferimento do seguinte ato;
AM E2500077003
N° DE CÕDIGO CÓDIGO DO
VIAS DO ATO EVENTQ QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
1	|	223			BALANÇO
			
			
			
			
MANAUS
Local
12 Maio 2025
Data
Representante Legal da Empresa I Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:______________
Assinatura:__________________________________________________
Telefone de Contato:________
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL			
DECISÃO SINGULAR		J DECISÃO COLEGIADA	
Nome(s) Empresariat(aís) igual(ais) ou semelhante(s): "ISIM	|	| SIM ___________________________________________		Processo em Ordem à decisão
			
			/ /
			Data
2] NÃO
J!
Data
________________	2] nâo
Responsável
//
Data
______________________
______________________	Responsável
Responsável
DECISÃO SINGULAR
Processo em exigência. (Vide despacho em folhe anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
  Processo indeferido. Publique-se.
2a Exigência
3* Exigência
4a Exigência
5* Exigência
//
Data
____________________
Responsável
DECISÃO COLEGIADA
” Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
2] Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
Processo indeferido. Publique-se.
2*Extgênda
3* Exigência
4* Exigência
5" Exigftnaa
J l
Data
______________________
Vogal
_______________________
Vogal
______________________
Vogal
Presidente da	_______
Turma








OBSERVAÇÕES
Folha	_____________
X^ZX^oEbTn’176^°em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ ^10211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025 Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretána-Geral. Para validar
este documento, acesse http;//www.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.	pág -1/-12

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/034.740-7	AM E2500077003	12/05/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO	12/05/2025 15:47:32
Assinado utilizando assinaturas avançadas vb	«r»		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	12/05/2025 14:57:23
Assinado utilizando assinaturas avançadasg vb	m		
Folha 0,0__________
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Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, GNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta Cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
TERMO DE ABERTURA
Contém o presente Balanço de Abertura contém 02 [duas] páginas
tipograficamente numeradas da empresa descrita abaixo, com seu contrato social
devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado do Amazonas.
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
ENDEREÇO: R JOAO DE CASTRO N° 112
BAIRRO: SAO JORGE
CEP: 69.033-200
CNPJ; 59.410.211/0001-45
NIRE:13101730812
ABERTURA: 11/02/2025
Manaus, 11 de Fevereiro de 2025
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF: 004.615.242-36
Empresário
Matheus Bezerra Rossettí
CPF: 926.656.832-53
CRC/AM 018005/0-4
Contador
pág. 3/12
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n“ 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034,740-7 e O Código de segurança FlnD Esta Cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
«aKBSieSSrjSCS?
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
CNPJ 59.410.211/0001-45 NIRE: 13101738812
END.: RJOAO DE CASTRO N° 112
BAIRRO; SÃO JORGE
MANAUS - AM CEP; 69.033-200
BALANÇO DE ABERTURA
Folha	___
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA bruno, cnpj 59410211000-145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág.4/12


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Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág. 5/12
EMPRESA: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
END: R JOAO DE CASTRO Ns 112 BAIRRO; SÃO JORGE
CNPj! 59.410.211/0001-45 NIRE; 13101728912
CEP: 69.023-200
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Vendas de produtos, mercadorias e serviços
Vendas de Produtos, Mercadorias G Serviços
'-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
Receita
(-) Custo das vendas
Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços
Lucro bruto
(") DCSpÇSas operacionais
Despesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras Despesas Gerais
o.ooc
0.00C
O.OOC
o.ooc
o.ooc
O.OOC
O.OOC
O.OOC
Resultado operacional antes do Resultado financeiro
(+/-) Resultado financeiro
Receitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(+/■) Outras receitas e despesas operacionais
(-) Despesa com Contribuição Social
f-j Despesa çpm Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Resultado líquido do período
O.OOC
o,ooc
O.OOC
o.ooc
0,00C
O.OOC
O.OOC
0,00C
Sob as penas da lei. declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos
responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentação que nos foi apresentada.
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF: 004.615.242-36
Empresário
Matheus Bezerra Rossetti
CPF; 926.656.832-53
CRC/AM 018005/0-4
Contador
Página 2
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER da COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta Cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág. 6/12
TERMO DE ENCERRAMENTO
Declara-se ciente o Titular da empresa, que teve vistas dos documentos
das Demonstrações Financeiras findas em e do resultado económico da
Empresa, cujas operações próprias do estabelecimento vêm apresentadas a
seguir;
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
ENDEREÇO: R JOAO DE CASTRO NO 112
BAIRRO: SAO JORGE
CEP: 69.033-200
CNPJ: S9.410.211/0001-45
NIRE:13101738812
ABERTURA: 11/02/2025
Nestes termos pede a autenticação das Demonstrações Contábeis findas em
11/02/2025, em anexo já autenticado pela Junta Comercial.
Manaus, 11 de Fevereiro de 2025
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF: 004.615.242-36
Empresário
Matheus Bezerra Rossetti
CPF: 926.656.832-53
CRC/AM 018005/0-4
Contador
o Junta Comercial do Estado do Amazonas
i
« uuind v-mjihwiuiéii ao tzsiaao ao Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
*** 250347407 -12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http.7Avww.jucea.am.gov.br e informe n“ do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág. 7/12
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do PrOCeSSO Módulo Integrador	Data
25/034.740-7	AME2500077003	12/05/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	12/05/2025 15:47:32
Assinado utilizando assinaturas avançadas g vb	m		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	12/05/2025 14:57:23
Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub	,TI		
Folha Q.G
Ruoríca
i
------------------------------em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação; 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9G511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código d» segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
< Pá9 8/12
*	CRC AM
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO AMAZONAS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificedo(a) no presente documento
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME........: MATHEUS BEZERRA ROSSETTI
REGISTRO.....: AM-018005/0-4
CATEGORIA....: CONTADOR
CPF...........; ‘**.656.832-**...........
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 07/03/2025 as 21:28:35.
Válido até: 05/06/2025.
Código de Controle: 678326
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
Folha___02—
__________
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, GNPJ 50410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação; 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9C511998P99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretána-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e O Código de segurança FlnD Esta Cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Anexo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo MOdulo Integrador	Data
25/034.740-7	AM E2500077003	12/05/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	12/05/2025 15:47:32
Assinado utilizando assinaturas avançadas j vb	,T1		
926 656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	12/05/2025 14:57:23
Assinado utilizando assinaturas avançadas j «b	"•		
Folha	--------
------
Rubrica
Certifico registro SOb o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F35EB9G511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretália-Geral Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e aèSinada em 13/05/2025 por Mârda Lopes Perez Secretária-Geral.
Junta Comercial do Estado do Amazonas
I. 10/12

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro p Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial o Integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comerciai do Estado do Amazonas
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER. DA COSTA BRUNO, de CNPJ
59.410.211/0001-45 e protocolado sob o número 25/034.740-7 em 12/05/2025, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 1763192, em 12/05/2025. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Michelly
Ferreira de Andrade.
Certifica o registro, a Secretúria-Gcral, Márcia Lopes Perez. Para sua validação, deverá ser acessado 0 sitio eletrônico
do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/
viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Cana de Processo				———		
	Assinantefs)	
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	12/05/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	12/05/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	rT*	
		
	Assmante(s)	
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	12/05/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	g v£>	m	
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	12/05/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	g vt>	
Anexo
	Assinante(s)	
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	12/05/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	g via	m	
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	12/05/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	çj vdb	m	
Data de início dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 12/05/2025
eletronicamente por Michelly Ferreira de Andrade, Servidorfa) Público(a), em
MRM
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucea informando o
numero do protocolo 25/034.740-7.
Fnlha (flQ
---------------------
Rubrífca
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n» 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDD56BDB1A569F38EB9G511999D99F36E. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Per az Secretária-Geral.
Pâg. 11/12
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
O ato foi assinado digitalmente por;
Identificação do(s) Assinante(s)	
CPF	Nome
828.967,902-34	MARCIA LOPES PEREZ
Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025
____
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1763192 em 12/05/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250347407 - 12/05/2025. Autenticação: 41D17EFDO568D81A569F38E89C511999D90F36E. Márcia Lopes Paraz - Sacrotária-Goral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/034.740-7 e o código de segurança FlnD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 13/05/2025 por Márcia Lopes Perez Secretáría-Geral.
pág. 12/12



____________________	______________	___________________________________________________
_______________________________________
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porfô
Secretaria Nadonal de Microempresa e Empresa oe pequeno Porte
Diretoria Nacional de Registro Empresanal e Integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
NIRE (da sede ou filial, quando a
sede for em outra uf)
13101738812
1 -REÜULWMLNIõ
Código da Natureza
Jurídica
N° de Matricula do Agente
Auxiliar do Comércio
Nome:
2135
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas
EBER DA COSTA BRUNO
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
N° FCN/REMP
requer a v.s" o defenmento do seguinte ato;
N° DE cOPIGO CÓDIGO DO
VIAS DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
T~223
BALANÇO
1
20 Agosto 2025
Data
_______________________________________________
2J DECISÃO COLEGIADA
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL_______________
 DECISÃO SINGULAR
Nome(s) Empresanal(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
SIM
J SIM
AME2500139735
_________________________________
__________________________________
___________________
_________________________________
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio.
Nome: ______________________________________________________________
Assinatura:______________________________________________________
Telefone de Contato:________________ ___________________________——
Processo em Ordem
À decisão
_________________________________	_________________________________
_________________________________	_________________________________
______________________	/l_________________________________
_________________	Data_________________________________
________________________	____________________________
NÃO
X/
Data
______________	| |não
Responsável
J!
Data
______________________
Responsável
______________________
Responsável
DECISÃO SINGULAR
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
I Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
2" Exigência
3" Exigência
______________
4a Exigência
5a Exigência
I Processo indeferido. Publique-se.




X____l_
Data
Responsável
2* Exigência
3a Exigência
4a Exigência
5a Exigência
OBSERVAÇÕES
X___/_
Data




______________________
Vogal
______________________
Vogal
______________________
Vogal
Presidente da
Turma
Folha—À^i
Junta Comercial do Estado do Amazonas
este d419'9 19/0fi/20^n A™ca7^ ^^^^55^28*08 P92F6^^FFg^7FF937B2E2586F7o"^K^'^'	59410211000145 e protocolo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/060.419-1	AME250013Q735	19/08/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025 15:41:41
Assinado utilizando assinaturas avançadas g	m		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA RO5SETTI	20/08/2025 15:25:42
Assinado utilizando assinatura qualificada		
,-oiha
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1795117 êffl 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/06/2025. Autenticação: 393OA55128D8492F65EFF957FE937B2E2566F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
esto documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n’ do protocolo 25/060.419-1 a o código de segurança RÍ9M Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
TERMO DE ABERTURA
Contém o presente Balanço de Abertura contém 02 (duas) paginas
tipograficamente numeradas da empresa descrita abaixo, com seu contrato social
devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado do Amazonas.
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
ENDEREÇO: R JOAO DE CASTRO N- 112
BAIRRO: SAO JORGE
CEP: 69.033-200
CNPJ: 59.410.211/0001-45
NIRE:13101738812
ABERTURA: 11/02/2025
Manaus, 11 de Fevereiro de 2025
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF: 004.615.242-36
Empresário
Matheus Bezerra Rossetti
CPF: 926.656.832-53
CRC/AM 018005/0-4
Contador
Folha___
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n“ 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55126DB492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe rt“ do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/06/2025 por Márcia Lopes Perez secretária-Gerai.
pág. 3/16
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
CNPJ 59.410.211/0001-45 NIRE: 13101738812
END.; R JOAO DE CASTRO N° 112
BAIRRO: SÃO JORGE
MANAUS - AM CEP: 69.033-200
BALANÇO DE ABERTURA
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n“ 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 9930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez- Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág.4/16
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O


c
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Folha___Àá2Á
Rubnca
""ç Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob O n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e prOtOGOlO
25060419-1 - 10708/2025. Autenticação. 3930A5512eD6492FG5EFF957FE937B2E25e6F70. Márcia Lopes Perez - SarratPrin.ríomi ----------------
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br 0 informe n° do protocolo 25/060.419-1
autenticada diaitalmenfe ooeeio=ri=	.	■
-------------------------------------------------------- -	. ■ — w ffl VIVVVIV
—,— ——.*.vi-,a-tairootrrH57FE837B2E25B6F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br o informo n° do protocolo 25/060.410-1 « o código d« segurança rism Esta cópia toi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
EMPRESA; GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
END: R JOAO DE CASTRO NJ 2 * * 112 BAIRRO; SÃO JORGE
CNPJ; 59.410.211/0001-45 NIRE: 13101730012
CEP: 69.033-200
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Vendas de produtos, mercadorias e serviços
Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços
[-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
Receita
(-) Custo das vendas
Custo dos Produtos, Mercadorias e ServlÇOS
Lucro bruto
(-) Despesas operacionais
Despesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras Despesas Gerais
0.00C
0.00C
0,00C
O.OOC
0.00C
0,00c
O.OOC
O.OOC
Resultado operacional antes do Resultado financeiro
(+/-) Resultado financeiro
Receitas Financeiras
(-J Despesas Financeiras
(+/-) Outras receitas e despesas operacionais
(-) Despesa com Contribuição Social
(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa lurídica
Resultado líquido do período
O.OOC
0.00C
O.OOC
O.OOC
0,00c
O.OOC
O.OOC
0,00C
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos
responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentação que nos foi apresentada.
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF-. 004.615.242-36
Empresário
Matheus Bezerra Rossetti
GPF. 926.656.832-53
CRC/AM 018005/0-4
Contador
Página 2
I
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob O n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 ê protocolo
e^rumenm0™5 ^'ÍCa^° 393OA55126D8492F65EFF957FE937B2E2586P70 Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n« do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cóDia foi
Al	HirtitíSImonla o oce-inodo Ar>vs DH/HQ/rimC	■ —— r->  ......... —
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
páy. 6/16
TERMO DE ENCERRAMENTO
Declara-se ciente o Titular da empresa, que teve vistas dos documentos
das Demonstrações Financeiras findas em e do resultado economico da
Empresa, cujas operações próprias do estabelecimento vem apresentadas a
seguir:
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
ENDEREÇO: R JOAO DE CASTRO N® 112
BAIRRO! SAO JORGE
CEP: 69.033-Z00
CNPJ; 59.410.211/0001-45
NIRE:13101738812
ABERTURA! 11/02/2025
Nestes termos pede a autenticação das Demonstrações Contábeis findas em
11/02/2025, em anexo já autenticado pela Junta Comercial.
Manaus, 11 de Fevereiro de 2025
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF: 004.615.242-36
Empresário
Matheus Bezerra Rossetti
CPF: 926.656.832-53
CRC/AM 018005/0-4
Contador
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob O n“ 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2566F70. Márcia Lopes Perez - Secretória-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.Jucea.am.gov.bre informe n° dó protocolo 25/060.419-1 8 O Código de segurança Ri9M Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág. 7/16

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/060.419-1	AM E2500139735	19/08/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025 15:41:41
Assinado utilizando assinaturas avançadas g «t»	m		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	20/08/2025 15:25:50
Assinado utilizando assinatura qualificada		
Folha. , 40%_____________
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
ofn2n^„r!9'S,r° S°b °	1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO, cnpj 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E258GF70. Márcia Lopes PerBZ - Secretária-Geral. Para validar
Zub^ ^^f^a an^gov.br a informe n» do protocolo 25/O6o.4ia-i . o código de segurança r,qm eBla coPia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Gerai.
pág, 6/16
______	___
gJCRCAM
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO Amazonas
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
_____________________
___________
previsto no Código Penal
__________________
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
: MATHEUS BEZERRA ROSSETTI
. : AM-018005/0-4
....	CONTADOR
: ***.656.832-“	_____
NOME.....
REGISTRO-
CATEGORIA.
CPF......
A falsificação deste documento constitui-se em crime
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 02/06/2025 as 16:21:21.
Válido até: 31/08/2025.
Código de Controle. 899277
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro SOb O n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Porez - Secretána Geral Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Anexo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/060.419-1	AME2500139735	19/08/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025 15:41:41
Assinado utilizando assinaturas avançadas gcvb	rn		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	20/08/2025 15:25:55
Assinado utilizando assinatura qualificada		
Folha —S ^0-------
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 393OA55128D8402F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
eete documento, acosse http://www.jucea.am.gov.br e informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o Código de segurança RÍ9M Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
pág. 10/16
MODELO I
(INTEGRA A IN/DREI N. 81/2020 E A IN/DREI N. 82/2021)
DECLARAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE BALANÇO COMO DOCUMENTO DE INTERESSE
(ANTES DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR/ADMINISTRADOR)
I.
II.
Pelo presente instrumento eletrônico, os abaixo qualificados.
Gabriel Kleber da Costa Bruno, brasileira, solteiro, empresário, inscrito (a) no CPF sob o n
004 615.242-36, representante legal da sociedade GABRIEL KLEBER DA COS	'
inscrita no CNPJ sob o n» 59.410.2lU)001-45, com sede à R JOAO DE CASTRO N ,
BAIRRO 5ÃO JORGE, conforme poderes atribuídos pelo contrato ou requerimento
empresário;
Matheus Bezerra Rasaeni, brasileira, casado. Contador Inscrito (a>no^CPF sob o
926.656.832-53, e no CRC sob o ns? 018005/0-4, contador(a) responsável pela elaboraçao e
validação das demonstrações contábeis;
APRESENTAM a registro, como documento de interesse, da via n2 única do Balanço de
Abertura ou Balanço de Resultado Econômico, referente ao período de 11/02/2025 exercício e
2025;
DECLARAM, sob as penas da lei, que:
1.	As informações cadastrais constantes neste ato são verdadeiras e constarão do Balanço
Patrimonial a ser formalmente aprovado, nos moldes da legislação vigente;
2.	As informações poderão ser consultadas perante a Junta Comercial do Amazonas;
3.	Foram observadas as disposições contidas no art. 10-B da instrução Normativa DREI n2
81/2020 e no § 2- do art. 2° da Instrução Normativa DREI n® 82/2021;
Reconhecem que a falsidade de qualquer das informações declaradas poderá ensejar
responsabilização civil, administrativa e penal dos signatários, nos termos da legislação vigente,
incluindo os artigos 299 e 304 do Código Penal Brasileiro, além das sanções previstas nas normas
societárias, contábeis e tributárias.
Esta declaração será assinada eletronicamente, com validade jurídica plena, por meio de
qualquer plataforma de assinatura eletrônica legalmente reconhecida no Brasil, como o Portal
Gov.br (contas com selo prata ou ouro, com validação garantida pelo governo federal), ou pelos
portais de assinatura eletrônica das Autoridades Certificadoras (AR) credenciadas pela iCP-Brasil,
utilizando certificados digitais emitidos conforme os requisitos legais, nos termos da Medida
Provisória n« 2.200-^001, do Decreto n» 10.543^020, da Lei 14.063/2020 e demais
dispositivos aplicáveis.
E, por estarem de pleno acordo com as cláusulas acima, firmam eletronicamente a
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www.jucea.am.gov.bre informe n° do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
/ pâg 11/16
______
presente Declaração, para que
produza todos OS seus efeitos legais.
Manaus, 19 de agosto de 2025
Ootuniento àumaoo dig.talmente
GABRIEL KLEBÉR OA COSTA BRUNO
M' VsÇ-J? Data: 20,	1 £,'.08:25-0 300
verifique em https://validar.ttl.gOV.br
Assinatura Eletrônica do Representante Legal/Tituiar
(Realizada por meio de plataforma legalmente reconhecida)
Gabriel Kleber da Costa Bruno
CPF: 004.615.242-36
Titular
MATHEUS BEZERRA Assinado de forma digital por
____- .	,	MATHEUS BEZERRA
ROSSETTI:92665683253 rossettí!92665683253
Assinatura Eletrônica do Contador Responsável
(Realizada por meio de plataforma legalmente reconhecida)
Matheus Bezerra Rossetti
CPF: 926.656.832-53
CRC/AM 01800^0-4
Contador
________
Folha,
i
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 1795117 em 20/08/2025 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/06/2025. Autenticação; 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F7O. Márcia Lopes Perez - Secretària-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n" do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral.
--pág. 12/16_______

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Anexo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
25/060.419-1	AME2500139735	19/08/2025
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025 15:41:41
Assinado utilizando assinaturas avançadas g ub m
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	20/08/2025 15:25:59
Assinado utilizando assinatura qualificada		
Folha \\ 1
-------------------
Rubrica
Junta Comercial do Estado do Amazonas
^n^I!9'^^^00.1795117 ®m 20/08/2025 da Apresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucea.am.90v.br e informe n" do protocolo 25/060.419-1 e o código de segurança Ri9M Esta cópia foi
autenticada digrtalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Goral.
pág. 13/16
Ministério da indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Registro Empresarial e integração
Secretaria de Estado de planejamento. Desenvolvimento. Ciência, Tecnologia e Inovaçao
junta Comercial do Estado do Amazonas
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRU^°’ de
59.410.20/0001-45 e protocolado sob o número 25/060.419-1 em 19/08/2025. encontra-se reg.stradon . hma
Comercial sob o número 1795117, em 20/08/2025. O ato foi deferido eletromcamente pelo examinador Lanss
CertÂfila ^registro, a Secretária-Geral, Márcia Lopes Perez. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletromco
do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://pottalservicos.jwea.am.gov.br/PortaVpages/imagemProcesso
viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
__________________________	___________________________________
______________________________________	_________________
CPF______________________________________
004,615.242-36___________________________
Assinado utilizando assinaturas avançadas
—

926.656.832-53	_______________
Assinado utilizando assinatura qualificada
Nome
Data Assinatura
___________________________
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO 20/08/2025
g ub ,T' __________________________________________________________________________
MATHEUS BEZERRA ROSSETTI
AC SyngularID Múltipla________
20/08/2025 14:25:42
Documento Principal	______ —
—-----------
—

___________________________
____________________________________
Data Assinatura_______
CPF 004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	gvb	m	
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	20/08/2025 14:25:50
Assinado utilizando assinatura qualificada	AC SyngularID Múltipla	
Anexo
Assinanteís)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas		
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	20/08/2025 14:25:55
Assinado utilizando assinatura qualificada	AC SyngularID Múltipla	
Anexo
	Assinante(s)	
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	20/08/2025
Assinado utilizando assinaturas avançadas	9 vb	m	
926.656.832-53	MATHEUS BEZERRA ROSSETTI	20/08/2025 14:25-59
Assinado utilizando assinatura qualificada	AC SyngularID Múltipla	
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucea informando o
numero do protocolo 25/060.419-1.
Folha iVf_____
_________________
Rubtíca
> Junta Comercial do Estado do Amazonas
r f°í0a/2025 da Empresa GABR,EL KLEBER DA COSTA BRUNO- C“PJ 59410211000145 e protocolo
250604191 - 19/08/2025. Autenticação: 3930A55128D8492F65EFF957FE937B2E2586F70. Márcia Lopes Perez - Secretána-Geral Para validar
r ° t:r:n.o',ace£ee Mp"—iucaa am 9°v br * n° d°=5/060.410-1«o cwi9o d!	r^m eX
autenticada digitalmente e assinada em 20/08/2025 por Márcia Lopes Perez Secretária-Geral,
,	pág. 14/16
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
O ato foi assinado digitalmente por:
Identificação do(s) Assinantes)	
CPF	Nome
828.967.982-34	MARCIA LOPES PEREZ
Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025
•idjibxy ^un^a Comercial do Estado do Amazonas
Folha.
Rubrica
pág 16/16
____________________________________________________
Ministério do Empreendedorismo. da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Diretoria Nacional de Registro Empresarial e integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento. Ciência.
______________________________
N° DO PROTOCOLO (USO da Junte Comercial)
NiRE (da sede ou filial, quando a
sede for em outra UF)
13101738812
Código da Natereza
Juridica
N» de Matricula do Agente
Auxiliar do Comércio
1 - REÜUERIMEN IO
Nome:
2135
_____________________________________
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Amazonas
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNQ
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comérao)
N° FCN/REMP
requer a V.S’ o deferimento do seguinte ato.
N° DE
VIAS
CÓDIGO CÓDIGO DO
DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO! EVENTO
AMP2600075696
_______________
1
ALTERACAO	________________
2211
2247
1
1
ALTERACAO DE ENDEREÇO DENTRO DO MESMO MUNICÍPIO
ALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL	________________
MANAUS
Local
23 Abril 2Q2fi
Data
_______________________________	______________________
_______________
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:_____________________________________________________________________
Assinatura:_________________________________________________________________
Telefone de Contato:_______________________________-—
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL	
2] DECISÃO SINGULAR	] DECISÃO COLEGIADA
2] SIM
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) OU Semelhante(S):
SIM
Processo em Ordem
À decisão
_________________________________	_________________________________
_________________________________	_________________________________
_________________________________	//_________________________________
_________________________________	Data_________________________________
___________________________	_________________________________
3 NÃO
//
Data
______________________
Responsável
2] NÃO
//
Data
______________________
Responsável
______________________
Responsável
DECISÃO SINGULAR
 Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
I Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
I I Processo indeferido. Publique-se.
2“ Exigência
3°Exigênaa
4* Exigência
5’ Exigência
DECISÃO COLEGIADA
_ Processo em exigência. (Vide despacho em foiha anexa)
__ Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
_J Processo indeferido. Publique-se.
//
___________________________	Data
______
Responsável
2” Exigência
3* Exigência
4” Exigência
5* Exigência
J l
Data
___________________
Vogal
_________________
Vogal
______________________
Vogal
Presidente da	_______
Turma








OBSERVAÇÕES
_________________________________________________
Folha —
ea
Junta Comercial do Estado do Amazonas	i
26°32279^-23/04/2026. Auten2t^om6742BÉ703E83AF'53Í^F983ScDE0DEEE4B57^>ETt'	d	59410211000145 e Protocolo
vahdar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n» do pro^cofo 26^032 27^2	9"Va LínS * Secretário-Geral. Para
autenticada digrtalmente e assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lins SecretárioGeral.	'9°	Se9urança jaVF Esta cópia foi
■"xsssasMW”/
pág. 1/6
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
26/032.279-2	AMP2600075696	23/04/2026
Identificação do(s) Assinante(s)		
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	23/04/2026 15:41:28
Assinado utilizando assinaturas avançadas g wb	,TI		
Rubrica
, Junta Comercial do Estado do Amazonas	i
6m 23/04/2026 da EmPrBsa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 e protocolo
autenticada digitalmentee assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lins Secrelário-Geral.
pág. 2/6
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em
21/08/1999, profissão; EMPRESÁRIO, n° do CPF: 004.615.242-36, identidade; 2437184-0, órgão
expedidor: SSF-AM, RESIDENTE E DOMICILIADO no(a): RUA AT1CUM, número 31, bairro CIDADE
NOVA, município MANAUS - AM, CEP: 69.090-170, na qualidade de titular da GABRIEL KLEBER DA
COSTA BRUNO, vom sede na RUA JOAO DE CASTRO, número 112, bairro SAO JORGE, município
MANAUS - AM, CEP: 69.033-200, com registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o n°
59.410.211/0001-45, resolve:
ALTERAÇÃO DO CAPITAL (ART. 968, III, DO CC)
Cláusula Primeira - O capital destacado que era de R$ 280.000,00 (DUZENTOS e OITENTA MIL reais),
passa a ser R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL reais), sendo que a diferença encontra-se destacada da
seguinte forma; R$ 120.000,00 (CENTO e VINTE MIL reais) em moeda corrente do País.
ALTERAÇÃO DA SEDE (ART. 968, IV, DO CC)
Cláusula Segunda - Alterar o endereço da sede, que passa a localizar-se na(o) RUA NEPER DA
SILVEIRA, número 611, bairro SAO JORGE, município MANAUS - AM, CEP; 69.030-505.
Cláusula Terceira - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
MANAUS, 22 de abril de 2026.
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO: Empresário
Folha
Rubri

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
Documento Principal
Identificação do Processo		
Número do Protocolo	Número do Processo Módulo Integrador	Data
26/032.279-2	AMP2600075696	23/04/2026
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	23/04/2026 15:41:28
Assinado Utilizando assinaturas avançadas g vb	m		
Folha ^20
___________________
Rubrica
I
j P , ^un^a Comercial do Estado do Amazonas
260322792 - 23/04/2026. AutemiM^eZ^Z^ETOSEeSAF^^F^aScDEODEESK?^ Eví^M^0! tí T** 59410211000145 e Pro,°<=olo
validar este documento. acesse http://www.juc8a.am.gov.br e mtorme n“ do proloooio 2^2 27^2	®"va L,ns ’ Secretário-Geral. Para
autenticada dig.talmente e assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lins Secretário-Geral °	'9° Saaurança ,aVF Ee,a cóP,a foi
pág. 4/6

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Departamento do Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado do Amazonas
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, de CNPJ
59.410.211/0001-45 e protocolado sob o número 26/032.279-2 em 23/04/2026, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 1892947, em 23/04/2026. O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Andreza
Pinheiro Ribeiro.
Certifica o registro, o Secretário-Geral, Eylan Manoel da Silva Lins. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio
eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https;//portalservicos.jucea.am.gov.br/Portal/pages/
imagemProeesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.
	Assinante(s)	
CPF	Nome	Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	23/04/2026
Assinado utilizando assinaturas avançadas	g vb	
	Assmantets)		
CPF	Nome		Data Assinatura
004.615.242-36	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO		23/04/2026
Assinado utilizando assinaturas avançadas	vt>	m		
Data de inicio dos efeitos do registro (art. 36, Lei 8.934/1994): 22/04/2026
MRM
Documento assinado eletronicamente por Andreza Pinheiro Ribeiro, Servidoifa) Público(a), em
23/04/2026, às 14:58.
A autencidade desse documento pode ser conferida no ponal de serviços da iucea informando o
numero do protocolo 26/032.279-2.
Folha _________________________________
f----------------------_______________________
a Junta Comercial do Estado do Amazonas	Kubrica
^oS^92t37o^^nÃ1t89?947SemA7^^?lZ6 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ 59410211000145 e protocolo
260322792 -23/04/2026. Autenticação; 6742BE703E83AF531229F983B4CDE0DEEE4B576C. Eylan Manoel da Silva Lins - SecrelãrirJJrTi =
va idar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n» do protocolo 26/032.279-2 e o código de segurança jaVF Esta cópia foi
autenticada digdalmentee assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Uns Secretário-Geral.	9 C3 J cópia foi
_______

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Registro Digital
r-
O ato foi assinado digitalmente por:
’d^ntÍfLcaÇão do(s) Assinante(5)
345.323.582-72
Nome	----
EYLAN MANOEL DA SILVA LINS
Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026
Folha__----------____________
! VÓquVGo_________
Rubrica
lunta Comercial do Estado do Amazonas
t,Certifico registro sob o n“ 1892947 em 23/04/2026 da Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. CNPJ 59410211000145 eprotalo
260322792 - 23/04/2026. Autenticação: 6742BE703E83AF531229F983B4CDE0DEEE4B576C. Eylan Manoel da Silva Uns - Secretóno-Geral. Para
validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe n» do protocolo 26/032.279-2 e o código de segurança jaVF Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 23/04/2026 por Eylan Manoel da Silva Lms Secretáno-Geral.	‘p. 6/e
•	"I""
PASSOS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos e declaramos para os devidos fins, que a Empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA
BRUNO, inscrita no CNPJ n.s 59.410.211/0001-45, Inscrição Estadual n? 05.474.702-3
sediada na cidade de Manaus —Amazonas, na Rua Neper da Silveira, n- 611, Bairro Vila da
Prata, Cep 69.030-505, realizou SERVIÇOS GRÁFICOS, com sua devida mão de obra
especializada e materiais, não ocorrendo nada que a desabone.
ITEM	QUANT.	UND.	DESCRIÇÃO
01	2	Unidade	ADESIVO BLACK OUT, para fachada, 220cm x llOcm
02	1	Unidade	ADESIVO PERFURADO, 200cm x 140cm
03	40	Unidade	CAMISA PERSONALIZADA, em algodão, com logomarca definida, impressão sublimada
04	200	Unidade	CANETA PERSONALIZADA, com logomarca definida, impressão DTF UV
05	50	Unidade	BOLSA PERSONALIZADA, tipo ecobag, com logomarca definida
06	1	Unidade	FAIXA, em lona, tam 12m x 2m
07	2	Unidade	FAIXA, em lona, tam 5m x l/>m
08	2500	Unidade	FOLHETOS INFORMATIVOS
09	4	Unidade	PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, em ACM, 30cm x lOOcm
10	12	Unidade	PLACA DE IDEN1IFICAÇÃO, em mox, lOcm x 50cm
Atestamos também, que a referida firma teve um desempenho a contento cumprido
rigorosamente os termos do contrato firmado, executando o fornecimento de materiais e
serviços dentro do prazo previsto (10 dias corridos), não existindo nenhum fato que
desabone sua idoneidade técnica.
Manaus, 23 de Setembro de 2025
A. C. PASSOS PEREIRA
A C PASSOS PEREIRA
Rua Itacare, n. 176 - Manaus - AM
*33.269.634/0001-0?
A. C. PASSOS PEREIRA
Rua Itacare, N 176 - QD 133
Novo Aleixo
CEP: 69.099-170
[MANAUS - AMj
Fôfha_------_________
Rubrica
33.269.634/0001-01
v smPKívnm
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMAZONAS SEMPRE VIVO
End. Rua Amaral dos Santos, 112 - Sala 04. Bairro São Jorge, Manaus/AM
CEP: 69033-200, Fone: (92)99195-8164, CNPJ/ME. 10.266,604/0001-38
E-niail ong.asv.amamnM@ginail.com, https://www.asv.ong.br
ATESTADO DE DESEMPENHO TÉCNICO E COMERCIAL
Atestamos para os devidos fins que a empresa GKB COMÉRCIO E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.518.323/0001-61 e Inscrição Estadual n°
04.221.323-1, estabelecida na cidade de Manaus, estado do Amazonas, à Rua João de
Castro, N° 112, São Jorge - Manaus/AM, forneceu MATERIAL DO GÊNERO
ALIMENTÍCIO EM FORMA DE CESTAS BÁSICAS para a ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL AMAZONAS SEMPRE VIVO.
Informamos, outrossim, que as entregas de que se trata, foram feitas com
eficiência, no prazo feito pela administração, produtos fornecidos dentro das
especificações conforme exigência dessa instituição, mencionados com ngorosa
observância das especificações do objeto.
Atestamos para os fins que se fizerem necessários inclusive para o previsto no
art. 30 e seus parágrafos da Lei Federal n° 8.666/93, a qualificação técnica da referida
empresa neste ramo de atividade comercial.
ITEM	PRODUTO	QUANTIDADE
01	ARROZ	2200 - UND
02	AÇÚCAR	2200-UND
03	MACARRÃO	2200-UND
04	FEIJÃO	1100-UND
05	FARINHA UARINI	1100-UND
06	LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G	2200 - UND
07	CAFÉ 250G	2200-UND
08	SAL	1100-UND
09	SUCO CONCENTRADO CAJU 500ML	2200-UND
10	BOLACHA CREAM CRACKER 350G	1100-UND
11	SARDINHA ENLATADA 125G	1100-UND
12	ÓLEO DE SOJA	1100 —UND
13	ÁLCOOL EM GEL 70°	1 -UND
Manaus, 09 de Dezembro de 2025
Rosália de Jesuk Ferreira Froes
Presidente
Folha______________
Rubrica
i
ATA DE PROPOSTAS READEQUADAS
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Dispensa Eletrônica - 003/2026
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo: EPP/SS - Documento 59.410.211/0001-45 - Endereço:
R NEPER DA SILVEIRA - CEP: 69030505 - UF: AM - Município: - Telefone:_____________________________________
Lote Item Produto	Modelo	Marca/ Fabricante Ode. VI. Readequado	Total Inicial Total Readeq.
0001	Enviado erm 0&0&Q026 -16^.19
Materiais peraooafradcs em geral
(brindes) para campanhas educativas
do Maio Amarelo e Semana Nacional
Do Trânsito realizadas pelo Instituto
Municipal De Trânsito E Transporte De
Iranduba - IMTT1
0001	BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO. MAIS REDONDO E CHEIO. ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES. MATERIAL. GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).	BALÃO N“ 9	PÍCPfC	ÔOPC	17.00	R$1.676.00	R$ 1.360.00
0002	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. CONTENDO 20 UNIDADES. PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS. PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).	CAIXA DE WAFER 126G	YTTAMASSA	100 çx	34,50	R$ 5.450,00	R$ 3.450.00
0003	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA. TAMANHOS P, M, G E GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE. CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS). PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.	CAMISETA UNISSEX DRY FIT COM IMPRESSÃO	REGIONAL	60 UND	57.50	RS 4.137,00	R$ 3.450,00
0004	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL. EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA. TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO. EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.	CANETA ESFEROGRÁFICA COM LOGOMARCA	MOUN	50 UND	9,90	R$ 867.50	R$ 495.00
0005	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA): -9 CM. FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO. PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA. NÁO TÓXICOS. PONTA: RESISTENTE. COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	CAIXA DE LÁPIS DE COR MINI	LEO A LEO	2.000 CX	3,15	Rí 10.380.00	R$ 6.300.00
0006	FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.	FITILHO PLÁSTICO C/50M. COR AMARELA.	EM FESTA	10 RL	5,25	R$ 57,90	R$52.50
0007	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE E FEITA DE POUPROPILENO (PP) OU POUETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD). COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0.06 A 0.12 MICRAS	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15	CROMUS	2.000 UND	0.35	R$ 760.00	R$ 700.00
0006	FAIXA. TAMANHO (6.0 X 1.0M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA. PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	FAIXA 6,0 X 1.0 M	NOVYA	2 UND	780,00	R> 1.757,80	R$ 1.560.00
0009	FAIXA (12,0X1,5 M),CCM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES. PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	FAIXA 2.0 X 1,5 M	NOVYA	1 UND	1,620,00	RS 1.920,00	RS 1.620,00
0010	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X 21 CM	WPRESSÁO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X21	NOVYA	1.000 UND	0.76	RS 910.00	RS 760.00
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no síe httpsíJ/validaarquivo.pcirtaldecampraspublicas
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 06/05/2026 às 16:52:21.
Código verificador: 1345AC5	|
rotha
0011	KIT LANCHE - ADESIVO DE	KIT LANCHE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML. 2 PÃES DE QUEIJO 25G, Z MINI PIZZA MISTA 50G. 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.		200 UND	17.50	RJ 5.775,00	RJ 5.250,00
	TOTAIS DO LOTE				R$ 33.691.20	R$ 24.997,50
			TOTAL GERAL		R$ 24.997,50	RS 24.997,50
Valor Inicial: R$ 33.691,20
Valor Readequado Total: R$ 24.997,50
Folha 1 Q6_______
1 vCo/ft	-_____
Rubrica
A autenticidade do documento pode ser verificada no síe htlps^alidaarquivo.portaMeGompraspubficas.Gom.br
Documento gerado eletronicamente no Portal d© Compras Públicas em 06/05/2026 ás 165271
Código verificador: 1345AC5
PORTAL
Dt CCWWAS 0ÚÔUCAS
0009	FAIXA (12.0 X 1.5 MJ.COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES. PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	RI1.9Z0.00	1	UND	Homologado	Menor Preço
0010	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X 21 CM	Rí 0.92	1.000	UND	Homologado	Menor Preço
0011	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA. 1	R$19.28	300	UND	Homologado	Menor Preço
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ
DE 300 ML. 1 SUCO NATURAL 300
ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI
PIZZA MISTA 5OG, 6 MINI
SALGADINHOS VARIADOS 150
CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL
100Q.
VALOR TOTAL ESTIMADO	34.048,54
Documentos Anexados ao Processo
Data	Documento
26/04/2026-11:16	aviso DeuaTAçÃcxpdi
28/04/2026-11:18	d.1 TR,-MP,TERUM.fiE.iaa4ia
Mensagens Enviadas pelo Operador de Compra Direta
Data
05/05/2026 - 15:29:28
Assunto
Documentos solicitados para o
processo 003/2026
06/05/2026 -12:02:33
Documentos solicitados para o
processo 003/2026
06/05/2026 - 12:24:47
06/05/2026 -16:42:26
06/05/2026 -16:43:09
06/05/2026 -16:46:19
Envio de Propostas Readequadas
003/2026
Envio de Propostas Readequadas
003/2026
Vencedores
Frase
Foram soficitadas ditígências no lote 0001 do processo 003/2026.
Acesse o seu ambiente legado para verificar os detalhes.
Foram soücrtadas difigéncias no lote 0001 do processo 003/2026.
Acesse o seu ambiente Jogado para verificar os delaBtes.
Você recebeu um novo documento em resposta à digênda no lote 0001 do processo
003/2026.
Acesse o seu ambiente íogado para venficar os detalhes.
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001.0 prazo de envio é até às 09 00
do dh 0705/2026.
Foi soficitadú a proposta readequada para o item lote 0001.0 prazo de envio é até às 09 00
do dia 0705/2026.
Você recebeu uma nova proposta readequada no lote 0001 do processo 003/2026,
Acesse o seu ambiente logado para verificar PS detcUhCS.
RNEPER DA SILVE^Pc jp ISXT’	' D<?Cument0 59-410.211/0001-45 - Endereço:
—----~----------- KA CEP~69030505 - UF- AM - Município; - Telefone: (92) 99475-7373
Lo»e item Produto	Mnrtnln
-----------________“o*"»	Me,^FítreMte ftrantfctade	Melhor Len«
0001
Materiais personafcados em geral
(brindes) para campanhas
educativas dO Maio Amarelo e
Semana Nacional Do Trânsito
Valor Total
raalÍJâdâs pelo Instituto Municipal
De Trânsito E Transporte De
iranduba — IMTTI
0001	BALÃO N* 0 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23 CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES MATERIAL: GERALMENTE LATEX (BEXIGA).	BALÃO N" 9	FIGPIC	80 PC
0002	CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. CONTENDO 20 UNIDADES. PESO LÍQUIDO TOTAL 126 GRAMAS. PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES),	CAIXA DÊ WAFÊR 126G	VTTAMASSA	100 CX
RS 17,00
Rí 1.360,00
RS 34.50	Rí 3.450.00
Folha, 4#£

0003	CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO ORY FIT. GOLA REDONDA, TAMANHOS P. M. G E GG. COM IMPRESSÃO . MAIS CONFECÇÃO DA ARTE. conforme campanhas (IMPRESSAo podendo ser EM AMBOS OS LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRANSITO.	CAMISETA UNISSEX DRY FIT COM IMPRESSÃO	REGIONAL	50 UND	RJ 57.50	RJ 3.450.00
0004	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR. ESCRITA FINA. TINTA AZUL OU PRETA. CCM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.	CANETA ESFEROGRÁFICA CCM LOGOMARCA	MOUN	50 UND	RJ 9.90	RJ 495.00
0005	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS OE CARTAO, TAMANHO DO LAPIS (ALTURA); -9 GM. FORMATO DO LÁPIS. SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO. PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLASTICA) OU MADEIRA. NÃO TÓXICOS. PONTA: RESISTENTE. COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	CAIXA DE LÁPIS DE COR MINI	LEO & LEO	2.000 CX	R$ 3.15	R$ 6.300,00
0006	FITILHO PLÁSTICO C/50M. COR AMARELA.	FITILHO PLÁSTICO C/50M. COR AMARELA.	EM FESTA	10 RL	R$ 5,25	R$52,50
0007	SACOUNHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FE|TA DE PQUPRQPILENO (PP) OU POUETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0.06 A 0.12 MICRAS	SACOUNHA TRANSPARENTE 30X15	CROMUS	2.000 UND	R$0,35	R$700,00
0006	FAIXA. TAMANHO (6.0 X 1.0 M). COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA. PARA ORIENTAÇÃO DE TRANSITO	FAIXA 6.0 X 1.0 M	NOWA	ZUND	RJ 780,00	R$1.560.00
0009	FAIXA (12.0 X 1.5 M). COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES. PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	FAIXA 20 X 1.5 M	NOWA	1 UND	RS 1.620.00	RS 1.620.00
0010	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, CTAM 15X21 CM	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X 21	NOWA	1.000 UND	R$ 0.76	R$ 760.00
0011	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML. Z PÃES DE QUEIJO Z3S, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	KIT LANCHE	GKB	300 UND	R$ 17.50	R$ 5.250.00
	TOTAL DO LOTE					RS 24.997.50
TOTAL DO VENCEDOR R$ 24.997,50
Declarações Obrigatórias
Título	Bockmçlo
Declaração de Inexistência de Falo Superveniente	Declaro sob as penas da lei, que até a piesente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licftatório. ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Declaração de conhecimento do Edital	Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos. bem eomo de que cumpro plenamente os requisitos de habâMaçâo definidos no edital
Declaração de Veracidade	Declaro cumprir os requisitos de habStaçâo e que as declarações informadas são verídicas. conforme art. 63. inciso 1, da Lei 14.133/2Ô21.
Declaração de reserva de cargos
Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabflítadô dâ Previdência Social,
previstas em lei e em outras normas especificas.
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https^/vafciaarquivo.portaldeoompraspubScas.com.br
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Código verificador; 1352942	>
Folha
PORTAL
DE COMPRAS PÚ0HCAS
Declaração de Não-Emprego de menores	Declaro para fins do inoíso XXXIII do artigo 7o da Constituição Federai, com redação dada peia Emenda Constitucional, n°
20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a
menores de 16 anos.
’ As declarações supracitadas foram aceitas por lodos os participantes.
Propostas Enviadas
LOTE 0001 - ITEM 0001 - BALÃO N” 9 - TAMANHO PADRÃO; ô POLEGADAS, OU CERCA DE 23
CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND
FORMATO; MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM
DECORAÇÕES.
MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marea/Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-36	02/05/2026-14:34:33	BALÃO	são roque	R$21,75	R$ 1.740,00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026 -15:52:11	BALÃO N* 9	PICPIC	R$20,95	R$ 1.676,00
FG DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02704.545/0001-33	04/05/2026 -16:06:09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$21,00	R$ 1.680,00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026-17:56:14	09	UNIVERSAL	R$21,75	R$ 1.740,00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026-07.47.20	9	a	R$21,75	R$ 1.740,00
LIDA
LOTE 0001 - ITEM 0002 - CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS. CONTENDO 20 UNIDADES.
PESO LlQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS.
PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6.3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).
Fornecedor	GNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34:33	CAIXA WAFER	bauducco	R$55,00	R$ 5.500.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026 - 15:5324	CAIXA DE WAFER 126G	VITAMASSA	R$54,50	R$ 5.450.00
F O DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 - 16:08:09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$54.00	R$ 5.400,00
E. DEM. MELO	59,570^99/0001-62	04/05-2026-17:56:55	12OG	WAFER	R$55,00	R$ 5.500.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36,413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:47:53	a	a	R$55,00	R$ 5.500,00
LIDA
LOTE 0001 - ITEM 0003 - CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT. GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M. G E GG, COM
IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE, CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS
LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS
EDUCACIONAIS DE TRANSITO.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Dete	Modelo	Marea/Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026-14:34:33	CAMISETA UNISSEX	fllobo	RJ69.17	Rí 4.150,20
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026-15:54:15	CAMISETA UNISSEX DRY FIT COM WPRESSAO	REGIONAL	R$68.95	Rí 4.137.00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	0*05/2026 -1«0S:M	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$68.00	R$ 4.080.00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04Ò5/202S - 17:57:52	UNISEX	UNIVERSAL	R$60,17	R$4.150.20
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/00Ô1-31	aausaaM. 07:4856	a	â	R$69.17	R$ 4.150.20
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0004 - CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR, ESCRITA FINA,
TINTA AZUL OU PRETA. COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO
PRODUTO, EM
ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRANSITO DO ANO.
Fomeador MALHARIA GLOBO LTDA GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	GNPJ/GFT 32.629.041/0001-38 59.410.211/0001-45	Data 02/05/2026 -14:34:33 03/Q5/Z026 - 15:55:52
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16:081»
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026 -17:59:17
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026- 07:48:58
Modeta	FabfKante	Lance	Valor Total
CANETA	bre	R$17.93	R$ 896.50
CANETA ESFEROGRÁFICA COM LOGOMARCA	MOMN	R$17.35	R$ 867.50
FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$17,00	R$ 850,00
ESFEROGRÁFICA	UNIVERSAL	R$17,93	R$ 896.50
a	a	R$17.93	R$ 896,50
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Folha k AC
bRubrica
PORTAL
ÜECOMPHMWB.ICAS
LOTE 0001 - ITEM 0005 - CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A 12 LÁPIS EM
EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÁO, TAMANHO DO LÁPIS (ALTURA): ~9 CM.
FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA MELHOR PEGADA
MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NAO TÓXICOS.
PONTA RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APUÇA£ÁOUNIFORME^______________________________
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/ Fabricante	Lance
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.641/0001-36	02/05/2026-14:34:33
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026- 16:01:05
FGDEOPIERRE SOBRINHO LTDA	02.704445/0001-93	04/05/2026 -16:08:10
E. DE M. MELÔ	59.570.299/0001-62	04/05/2026 - 18:00:16
V DE SOUZA AGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:49:31
CAIXA LAPIS	generico	R$5.20	R$ 10.500.00
CAIXA DE LÁPIS DE COR MINI	LEO4LEÜ	R$0,18	R$ 19,899,99
FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$5,00	R$ 10.009,90
MINI	FABER	R$528	R$ 10.560.00
a	a	R$5,28	R$ 10,560,00
LOTE 0001 - ITEM 0006 - FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marea/ Fabricante	Lane»	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	Ó2.629.041/0Ô01-9Ô	02/05/2026 -14 24:33	FITILHO C	generico	R$5.85	R$58.50
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026 -16:01:29	FITILHO PLÁSTICO C/50M. COR AMARELA.	EM FESTA	R$5,79	R$ 57,90
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$5,00	R$50.00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026-18:00:44	AMARELO	UNIVERSAL	R$5.85	R$58.50
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:50:07	A	A	R$5,65	R$50,50
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0007 - SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE
POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DÊ BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS YARIANDO DE 0,06 A 0,12
MICRAS_______________———_—————_
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marco/Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-50	02/05/2026-14:34:23	SACOLINHA X	Própria	R$0.38	R$ 760.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026 -16:02:29	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15	CROMUS	R$0,38	R$ 760.00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$0.30	R$ 600.00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026-18:01:12	TRANSPARENTE	UNIVERSAL	R$0,38	R$ 760.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:50:31	A	A	R$0.38	R$ 760.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0008 - FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA
E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO
Fornecedor	CNPJ/CPF	Dsta	Modelo	Marca/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026-14.34:33	FAIXA X	Própria	R$879.67	R$ 1.759.34
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410211/0001-45	03/05/2026 - 16:0325	FAIXA 6.0 X 1.0 M	NOVVA	R$878.90	RS 1.757.80
FGDEOPIERRE	02.704.845/0001-93	04/05/2026-16:08:10	FABRICAÇAO	TOTY MÍDIA	R$970.00	P$ 1.740.00
SOBRINHO LTDA			PRÓPRIA			
E. DEM. MELO	59.570.299/0001-62	04.06/2026 -18:0205	6UX1M	UNIVERSAL	R$879.67	R$ 1.759,34
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026- 07:51 :05	A	A	R$879.67	R$1.759.34
LOTE 0001 - ITEM 0009 - FAIXA (12.0 X 1,5 M). COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR
EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÁO DE TRÂNSITO
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 - 14:34:33	FAIXAM	Própria	R$1.920,00	R$ 1.920,00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026 - 16:03:52	FAIXA 2,0 X 1,5 M	NOWA	R$1.920,00	R$ 1.920,00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 - 16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$1.900,00	R$ 1.900,00
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026 - 18:03.43	12MX1.5M	UNIVERSAL	R$1.920,00	R$ 1.920,00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:51 30	A	A	R$1.920,00	R$ 1.920,00
LTDA
Folha
PORTAL
DE COMPRAS fWt KtftE
A autenticidade do documento pode ser verificada no sie httpe-J/va!idaarquivo.portaidecompraspubficas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púbfcas em 08/05/2026 às 14:37:28.
Código verificador: 1352942
LOTE 0001 - ITEM 0010 - IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X 21 CM
Fomeoedor	CNPJ/CPF	Data	Madsla	Msrca/Fabrisanle	Lanes	Valor Tôtfll
MALHARIA GLOBO LTOA	32,629.041/0001-38	02/06/2026 - 14:34:33	«PRESSÃO CARTILHA	Ptoptia	R$0,92	Rí 020.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/06/2026 -16:64:1&	WPRESSAODE CARTILHA 4X4. C TAM 1EX 21	NOWA	R$O,91	Rí 016.00
F Ô DE O PIERRE SOBRINHO LTDA	02704.845/0001-33	04/05/2026 - 16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$0,90	Rí 900.06
E. DE M. MELO	59.570299/0001-62	04/05/2026 - 18:04.35	4X4	PRÓPRIA	R$0,92	R$ 920.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/Q001-J1	05/05/2026 - 07:51:57	A	A	R$0,92	R$ 920,00
LTOA
LOTE 0001 - ITEM 0011 - KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1 REFRIGERANTE SABOR
GUARANA DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PAES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50Ô, 6 MINI SALGADINHOS
VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 1000.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Peta	Mod^o	Marca/Fabricante	Leno»	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-36	O2/O5/2O26 - 14:34:33	KIT ADESIVO	Própria	R$19,28	R$ 5.784.86
GABRIEL KLEBER DA ÔÔSTA BRUNO	59.410211/9091-45	03/06/2026 - 16:04:58	KIT LANCHE	GKB	R$19,25	R$ 5.775,00
FQDEOPIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.815/0001-93	04/06/2026 - 16:68:18	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$19,00	R< 5.700.00
E. DE M. MELO	59.570200/0001-92	04/05/2026 - 18:0S:ÔÔ	KIT	UNIVERSAL	R$19.28	Rí 5.784.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	06/05 2026 - 87:52:38	A	A	R$19,28	Rí 5.784.00
LTOA
Validade das Propostas
Fornecedor	CPF/CNPJ	Validada (con/onna aditai)
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-39	60 dias
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.045/0001-93	90 dias
E. DE M. MELO	59570299/0001-02	ÔO dias
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	3G.413.1Q1/0001-31	êô dias
GABRIEL KLEBER DA ÇQSTA bruno	59,410,211/0001-45	90 dias
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0001 - Materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do
Maio Amarelo e Semana Nacional Do Trânsito realizadas pelo instituto Municipal De
Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0001 - BALÃO N° 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23
CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND
FORMATO: MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO
PROFISSIONAL EM DECORAÇÕES.
MATERIAL; GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0002 - CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS, CONTENDO 20
UNIDADES.
PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS.
PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).
Folha	_________
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor	<
0003 - CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA, ~RubrTcã
TAMANHOS P, M, G E GG, COM IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE;
PORTAL
DC COWMUfl HjüWWj
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CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E
NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS
EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0004 - CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A
DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA
POR MEIO DE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO, EM
ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO.
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0005 - CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE 6 A
12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS DE CARTÃO, TAMANHO DO LÁPIS
(ALTURA)'. ~9 CM.
FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO, PARA
MELHOR PEGADA.
MATERIAL DO LÁPIS: RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NÃO TÓXICOS.
PONTA RESISTENTE, COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0006 - FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR AMARELA.
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0007 - SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE
É FEITA DE POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE
(PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A 0,12 MICRAS
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0008 - FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA
E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0009 - FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR
EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0010 - IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X 21 CM
Propostas Desfeitas pelo Fornecedor
0011 - KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA, 1
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2
PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS
VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.
Lances Enviados
Folha
0001 - Materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo ©
PORTAL
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Semana Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba
- IMTTI	 
Data	Valor	CNPJ	Sit«rç*o
O2/O6/2O2S -14:34:33	34.048,54 (proposta)	32.629.041/0001-30 - MALHARIA GLOBO LIDA	Válido
03/05/2026 -16:04:58	33.691.20 (proposta)	59.410211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido
04/05/2026 - 16:08:10	32.900,00 (pfôpôôtâ)	02.704.845/0001-93 - F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	VáWe
04/05/2026 - 18:05:08	34.048,54 (propostâ)	59.570.299/0001-62 - E. DE M. MELO	Cancelado
05/05/2026 - 07:52:30	34.048.54 (proposta)	36.413.101/0001-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	Válido
05/05/2026 - 08:03:51	32.900.10	59.570.299(0001-62 - E. DE M. MELO	Cancelado
05/05/2026 - 08:07:12	32.899,90	36.413.101/0001-31 - V DE SOUZA FIGUEIREDO LIDA	Válido
05/05/2026 - 03:08:04	32.899,80	59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido
05/05/2026 - 08:16:56	32.899,70	36.413.101/0001-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	Válido
05/05/2026 - 08:30:02	32.899,50	59.410211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido
05/05/2026-11:05:42	32.899.49	32.629.041/0001-30 • MALHARIA GLOBO LTDA	Válido
05/05/2026-11:44:21	32.899.25	59.410211/0001-45-GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido
05/05/2026 - 14:17:05	22.899.24	32.629.041/0001-36 • MALHARIA GLOBO LTDA	Váüdo
05/05/2026 - 14:19:42	32.899.00	59.410211/0001-45- GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	VíWWo
05/05/2026-14:51:07	32.898,90	32.629.041/0001-36 - MALHARIA GLOBO LTDA	Válido
05/05/2026-14:51:28	32.897.00	59.570299/0001-62 - E. DE M. MELO	Cancelado
05/05/2026 - 14:51:42	25.000,00	32.629.041/0001-36 - MALHARIA GLOBO LTDA	Válido
Q5/05/2026 - 14:59:59	24.900,00	59.570299/0001-62 - E. DE M, MELO	Cancelado
05/05/2026 - 15:00:00	24.997,50	59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido
Arquivos Enviados pelos Fornecedores___________________________________________________________________________________
Lot®	DaU/Hofâ	Enviado por	Arquivo
Modoi	06/05/2026-12:24:47	59.410.211/0001-45 - gabriel KLEBER DOCUMENTACAO GKB HABILITACAO
DA COSTA BRVN9	DISP ImTTI BRINDES.íip
Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões
Classificação Parcial
LOTE 0ô01 - Materiais personalizados em geral (Drindea) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional Po
Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba - IMTTI_________________——
Clasaif.	Fornecedor	CPE/CNEJ 59.570299/0001-62		Valor Global 24.000,00
1°	E. DE M. MELO		P95C|a	
2o	GABRIEL KLEBER DA ÔÔ5TA BRUNO	59.410211/0001-45	Arrematante	24.997,50
9°	MALHARIA GLÔBÔ LTDA	32.629.041/0001-35	Classificado	25.000.00
4o	V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413,101/0001-31	Ciasstficado	32.899,70
5o	F6DE O PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.Ô45/QQQ1-93	Classificado	32.900.00
• Arrematante: Deselassícado: InaMitado, aassícado e Rejeita*’.
Chat
Data	Apelido
05/05/2026 - 06:01 :01	Sistema
O procesôò foi aberto.
Folha À 3 ó--------
Rubrrca
PORTAL
occòM^AgpouueAc
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05KI5ÍZ026-11.52.17	Sistema	Foi solicitado ô CânCèfamcntO d0 iailCB de R5 25.000.00 para O lote W91 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
05/05/2026 -15;00;00	Sistema	O lote 0001 foi MMIHtto.
05/05/20Z6- 15;Q1;41	sistema	O loto 0001 tava como arrematante E. DE M. MELQ - ME wnt lance de r» 24.300.00.
05/95/Z0Z6 -15.29.28	Sistema	Foram solicitadas digencias para 0 lote 0001.0 ptaso d» envio é até às 17.00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026-15:29:28	Sistema	Môtwô! SoUdlo a documentação para Nabffitaçao Jurídica; contrato sociat ou Estatuto Social. ôarfão CNPJ e RG OU CNH DO Rêaponsável legal do CNPJ: Regularidade Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas de débüos (Federal. Estadual, Munidpal). Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e regularidade com 0 FGTô (CRF) e Certidão Falência e recuperação Judicial e Extrajudicial.
06/05/2026-11:59:44	Sistema	O fornecedor E. DE M. MELO foi inaftittadO TO ptOCeSSO.
06/05/2026-11:59:44	Sistema	Motivo: Após a fase dé lances. 0 ÜCÍtante E. DE M. MELO. fOf devidamente convocado via sistema para o envio da documentação de hâbititâÇãô 6XÍflÍd3 no Lote, dentlO dO ptaZO ínfOmiadQ. Decorrido o prazo estabelecido, verificou-®® que o lícàante se manteMô inerte. nâo rea&zando o upload doa docuntemos no sistema e não apresentando qualquer justificativa ou pedido de prorrogação tempestivo que fundamentasse a impossibilidade do cumprimento da obrigação. Consíderartdô qUÕ 0 dSgCUmpriniBntO dOS praZOS fere 0 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório e o Principíô da Isonomíã. pfevistOS nO Aít. 5o da Lei n° 14i133/2021; e considerando que a ausência total da remessa de doCUmêftfôS ímpCtle inClUSÍVe 3 f83lÈaçãO de diligências saneadoras , visto que não há faBia formal a ser corrigida, mâô 6ÍM OmiSSâO COmpIStã d0 (iBVEI de apresentar a babiftaçãQ.
06/05/2028-11:59:44	Sistema	O fornecedor E. DE M. melo foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
06/05/2026-11:59:44	Sistema	Q lote 0091 tem como novo arrematante GABRIEL KLFBER DA COSTA BRUNO COfll lOBCB ÚB R$ 24.997,50.
06/05/2026 -12:02:33	Sistema	Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 dó día 06/05/2026.
06/05/2026 - 12:02:33	Sistema	Motivo; Solicito a documentação para Habilitação Jurídica: Contrato Social óll EstâtUtO SOCfâl. CaitãO CNPJ e RG OU GNU DO Responsável legal do CNPJ; Regularidade Frscal e Trabalhista: Certidões negativas de débitos (Federal, Estadual, Municipal), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é regularidade com 0 FGTS (GRF) e Certkféo Falência e recuperação Judicial e Extrajudicial.
06/05/2026 -12:24:47	Sistema	A digênda do lote Q0Q1 foi anexada ao processo.
06/05/2026-12:24:58	F. GABRIEL KLEBER DA	Documentação Lote OOOI: Documentação Enviada, continuamos à disposição páfâ êVôhtllíll ínCtUSãO, COSTA BRUNO	GOfreção ou esclarecimento.
06/05/2026 - 16:42:26	Sistema	Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. ô prazo de envio é até àS 09:00 dü día 07/05/2026.
06/05/2026 - 16:43:09	Sistema	Foi ôoliGitado a proposta readequada para o item lote 0001. ô prazo de envio é até áè 09:00 do día 07/05/2026.
06/05/2026 - 16:48:19	Sktemf)	o lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 - 16:51:37	Sistema	A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
06/05/2026 -16:52:58	Sistema	Para Q Me OOOI foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO.
06/05/2026 -16*53:00	Sistema	A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para ádjudlCâÇãO.
06/05/2026-16:56:31	Sistema	o Me 0001 foi adjudicado por LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS.
06/05/2026-16:56:38	Sistema	0 m© 0001 foi homologado por LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS.
Operador do Compra Direta
)€k.
w	ADRINÉ DPAULA PEREIRA DE SOUSA /
Apoio
PORTAL
st cumpras púíhjcas
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GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - EPP
Rua Meperda Silveira, n® 614 - Vila da Prata, CEP: 69030-50S
Telefono: 92 99475-7373
CNPJ: 59.410.211/0001-45 IncriçãO Est . 05.474.702-3
Email: gkbconwrcioeservicos@gmaii.com
DISPENSA ELETRÔNICA 003/2026 - PMI
CONT HATACtó Dt EMPRESA eSPECUUJZADA PARA O FORNECIMENTO 06 MATERIAIS PERSONALIZAI» SEM GERAL 'BRINDES) PARA CAMPANHASEDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E SEMANA
DATA: MODALIDADE; CLIENTE: LOCAL: CONTATO:		K/ÔS2Ô26 bs ÕÔOÓ horas >soensa Betrcnxa nststvtc Mu-tcpa de Trânsito e Trasnpccte do Mune P>c de Iranduba -1MTTT >ortaí ce Compras Públicas Comissão oerai do Mwrtig De kandvba - CGLMI							JUMkGt P»MUM£NT6: ENTREGA: rioceoenciii. Banco:	^Noventa) Om Ms entrai ê WS85O da NF. 7 <Sas corridos, nô muniaoô. Nacional CríAg.;2Ê53.C.C: 576355503 3
Item	Und.	Beseriçâo	Mana/	OTO.	RftMt		P.Unit. Evtensa	HS Total	P.Total Extenso 					 		
1	FÍT I	&..UÃQ N ‘ - TAM/YNHQ PADRÃO 9 POLEGADAS,’ 0U CERCADf Z? UEYTIMETR.OS FCT COM 5» UM) fORMAW MMSRLDONDOEUIHJO 0T»Mü PARA M AHAMFX 70 raOHSMONAL tV DteUORAÇO» MãTBUL ticRALMEXTEUftX ;BEWA‘	HCHC MOffiM.	W	RS	HJW	ifcrcssor roa	IW 1 JWJW	nwl trezenteri« sfímcsju kv»
1	cx I	í* uWapÈS OFXaíxa çxf waFÇR WJV ©VAUtôMb tWALAPAJ. ruouQuioo ror.u i^ghamas PESO FOR UNIDADE APROXIMADA MENTE 6J GR A MAS! 12Mi 2OHDADES	VtTAMÃSU NACIONAL		RJ	HS*	inr.k» • quatro reais e cmqucnla CC.-lÜiL«.»S	RJ MÍW	trç' mil, -qwWÇWHVS ♦ ÇKKpKtK» remx
3	• VJ	CAMISETA - TIPO LMSSEX. TKTO0 DRV Hl GOU ramDA. TAMAKHOS P M G E GG COM IMMKSÀn MAU COSTTCr iO RA Akn	REOONAL NACIONAL	yi	RS	57*0	etnquenta c wtc rcais c cmmjumU centavo»	MHMíB	■j<>< má	e cmqumu tais
4		CAKHA euerograhca rí-tratil em PIÀSTKOCÔM COR A OtTIN». ESCRITA FIKÀ TIX*àV . Ô» PliFtA CÔMlOfiOMÁRCÀ	Md. IN MÂOOMAL	w	Rí	KW	tkA-« NMbft « UO «Ül MttlMiH	BMJJW	qaüKRtim e bm sfiSJ e anco rcuc —í
a	us©	< UM b£ LÁPIS bÊ CÒM REOLWA íM!N! . .• R At .M.F.VTE CONTÊM ■ > n A 12 LÁPIS EM	LÈO> LEO NAÍIÓNM.	zw	RJ	?Jí	tt& nas « qirav» wrmi»w		9CM WUÍ C trczcsrliTí re®«
«	ROLO	HTiuio nanico c mm.cok amarela	feM FESTA nacional	it	R>		Ci.i£u rcaa c *ir.ic c iwv cana>cs	KJ 5Z.5Í	«wjwnui c tkfw rema s «r.quçnw ççnwo»
, r	r—		 liXD	SAÇOLINHA TRANSPARENTE M»XIS {LARGURA X ALTURA)	GbKALMKNTE	ÊF&CTA	DS POUfROnLíHO IPP.I OU POUIftW© DL BAIXA OmttMD&reBDl COM 55PE551 ,’R.AS VAU ANDO DE«jWA»,n MICRAS	CRDMUS NaCIOKáL		M	W	umw « onço ççuwvtn	»<»|	RS 700r<»	xcKxcnK» tem»
— *	VW	FAIXA. TAMANHO i«.O X 1J3 ML COM V.ASAMÇNTP EM MAPLiSA b PONTEIRA. PARA 9RIEMAÇÀ0 DB TRÂNSITO	NOVVA MACIOXAL	2	RS	7«*J99	SC4CTCWU» c ccctxa rcasc	RS 1 5A0.C»	naü cpxrtfwrMos c scsserrla rc«s
9	UND	FAINA < tl> X M M.. COM ACABAMENTO LATERAL £ SUPERIOR F.M TLHÕES. PARA ORÍENTAÇÂI? PE TRÂNSITO	WWA / XAUiOX.Al	■	RS	1 42SuM	núl scwcentos c ' :n!c resu	RS 1	mil seiscentos e vinte reais
r—- 1°	UNO	MPRMSÀO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X2! CM	NOYVA NACIONAL	1 000	RS	0.7*	scfrnu e fcú ccniav.« de rca;	M	sTircrm.TS e scs.seitU rca»s
11	UNO	KIT LANCHE ©fcSIVO DE ©£KTfóCACÃÔ Dí - AMPANHA i REFRIGERANTE SABOR. GUARANÁ DE 31PJ Ml ! SUCO NATURAL M» ML. 2 PÃES Df •QUEUO JfO. ? Ml*q PIZZA MISTA *<*5, * min bALCWDINMO&VARiADOã 150 CADA L	RfcGÍONAl. NACIONAL	Mi 1.	 .....	Rí	1750	rlcZCSMSlC TCWC C CLFXÍMCtSia C«»2rtOR	RS5Z5O.W»	cixc ncl	c cwqaons rvms
		VBlvr T<X»« <>• Prvf»o«u						RS 24.S97.5O	■.«» e quatro M novecentos e noventa e sete reais e onquents centavos
Folha __-----------
-----
’ Rubfica
I
A f.~presa GKB Ccmírcio e Serviços □ocíora que
a MO» raiorea Saa (komMI q» preços es'4s insms»» »«» n «spwn çvra wevs» •	a> uraaa»»
e aacumer.ss bO” 00^0 ensarjo» tKM. »&»>». »«»• HMM, praaavw*»» sgrma « orara» o» qu»*^
naiuraia o o rida gaitei oon- eeuoonea « assnowranerwnw era ono» »3»n» Me^raa» eoraorar. m».
D; Gomprer-.oe a r«g a 4a9c Ooa a«»ws para a:sM.-cnte aos flirnw» mwn »sw a»wjv»oç» „• coonau 5*0
roOera. naa ».» "ooaiuaa naa normas iMjm çorrançaw çoor.va» 0» ntanv • ™>» <«™o» a»
OjrtWmonlO 0» W»Wt» ngoniw.
c Aienrie '.unas as eapeunvaçoes wiqervraa;svnM»rrmtmM piMvarwewoçovMWomoroçav w«oUy<.-.o«»
citúuçâc c aa o»CUi>ai «uaiMasai, eenterme sais.
0; caso w;a moei no tnn avemeta-w »rcw m wna<ç««» »»uo«i«rsd»s <■•«• fok»< • n» ara» ao
wiraw q«e 0 rwjra. ws> p«n« oe raroraç v^swar» ao wra-»ra
B) Lfotraraçâs mforrrardo que no» pregos nci-rem-se além de lucra, todos os custo* e despesas corr tnbutos
>r ridentes, neWnes, servço», transporte terrestre e transporte fluvial (frete» e outras necessário» ao cumprimento
icrtegral a objeto deste Ectal « seu* Anexo*
f) Vabdade n-únima da Proposta 90 (Noventa) dias a contar da data da apresentação dos envelopes de proposta de
preços e de cocuweníos para habetagâo à Comissão Permanente de Licitação
g! Praz? de ewega dos produtos, de acordo com o Art 3’ l da Lei 14 133/2021. sera de 05{©nco) «Üíw contados a
patlw da entrega da ordem ao compra ou retirada da nota de empenho ceio fornecedor
n- Local Se «'•iirega gu oCjeto Lcta-Pc de ecorad oom o Art da Le 10 52002 8 1 deve-a sc- eg.»e de segunda a
sexta-fe ra na» cfuanMeáes sc ve tadas am-arrente 5«mara'-rcnt« ou -rens3!ner!i, vc aímsxanfads do ffc?" *;
> Que tr.c’u-.ü na compostçfto aos preços apresentados, atém Cc lucro. todos os cussos e aespesas decorrerdesdo
fornecimento dc ob.-eto -cesta icdaçâo. Sais ©emo. maíena.s «swparnantos. uftensâio». sasinss. beneíto»o* eneergess
socar» e traba*-. stas segura» i-r postas taxas transporte e inttMOt diverso*
;: Que quaisquer tnbufcs, custo» e despesa* evenfoarnente orabdo* na proposta ou ínccrretamente cctados. serão
oors.deradoi Inclusos no» preço» « i’ào alegará a c^sdo em momento postenor como juetifxuitava (Mira se »x.m-r
da» o&rtgaçôes assumidas e para reivindicar alleraçãc no preço do* produto»
k; Deçipra ainda oue nossa proposta tói elaborada de forma independente. conforme medeio anexo a este etfoa' e
que conduz seus negócios de forma a co.br fraudes. corrupção e a prática de Quaisquer outro» ato» fofcves à
Administração PubKca naczonat ou estrangeira em stendmento à Le< Pederaf nà í> 34&’9O15
f) Que c« preços acna TKfecado» ecrttempa-n todas as óttsp^sas e cuslos c-efos e tfídveto» inccrodos rfo datâ 3S
apreaeniaçáe desta oraposta. =on«».mp>:ando O atendimento a tacas M espee/caçòes 50 objôfo CilMváàã «Ô
Básico Termo c» Metoo»
Cflía Jw
Oaw« 'SlWrr sa Çea» en««
GPF.MHeWMZ-íO
SKáo-PTOprétitío
Urjn OSMUarseZSM
I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Dispensa Eletrônica - 003/2026
Resultado da Adjudicação
Lote: 0001 - Materiais personalizados ern geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional Do
Jjgnsjtorealjzadas£elo Instituto Municipal De Transito E Transporte De Iranduba - IMTTl ■ Valor Referência: Ri 34.048,54
Fornecedor	Süuaçao	v.kh t«»
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO (59.410.211,'0001-45)	Adjudicado em: 06/05/2026 - 16:56.21 - Por; LUPIMAR PE SOUZA	24,997,50
MEDEIROS
A autenticidade do documento pode ser verificada no sie htípsv/vabdâatquivo.portáíiecompíaspubficas.Gom.br
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Código verificador: 1352955
PORTAL
ae compras públicas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Dispensa Eletrônica - 003/2026
Resultado da Homologação
0001 - Materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e semana Nacional Do Transito
realizada» pelo Instituto Municipal De TrÃnsrto E Transporte De lranduba—JMTTC^^
Fornecedor	Velor Frnal	Valor Total	SltuaçAO
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	24.997,50	24.397.50	Homologai# em 06/05/2028 18:58:38 Por:
LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS
Folha	___________
—	_________
Rubrica
1
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ATA FINAL
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba
Dispensa Eletrônica - 003/2026
Datas Relevantes
PuMkado
FM da PropoctK
28/042202611:49
2904,2026 0890
05.05-2026 0800
Lotes Licitados
Lote	Item	Descrição
V. Reíertncü	Qtde Unidade
Situação	Julgamento
0001
0001	BALÃO N° 9 . TAMANHO PADRÃO: 8
POLEGADAS. OU CERCA DE 23
CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND
FORMATO: MAIS REDONDO E
CHEIO. ÓTIMO PARA ACABAMENTO
PPôHSSIôNAL EM DFCÔRAÇÔF2.
MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX
(BEXIGA).
0002	CAIXA DE WAFER
INDIVIDUALMENTE EMBALADAS.
CONTENDO 20 UNIDADES.
PESO LÍQUIDO TOTAL: 126
GRAMAS.
PE§Q POR UNIDADE;
APROXIMADAMENTE 6.3 GRAMAS
(126G/20 UNIDADES).
0003	CAMISETA - TIPO UNISSEX,
TECIDO DRY FIT. GOLA REDONDA.
TAMANHOS P. M. G E GG. COM
IMPRESSÃO . MAIS CONFECÇÃO
DA ARTE. CONFORME
CAMPANHAS (IMPRESSÃO
PODENDO SER EM AMBOS OS
LADOS E NAS MANCAS). PARA
DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS
EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.
RS 21.75
R$55.00
R$60,17
60 PC
100 CX
60 UND
Homologado
Menor
Preço
Hemolóyadô Menor
Preço
Homologado
Menor
Preço
0004	CANETA - ESFEROGRAFlCA
RETRÁTIL. EM PLÁSTICO COM COR
A DEFINIR, ESCRITA FINA, TINTA
AZUL OU PRETA, COM
LQGOMARCA GRAVADA POR MEIO
DE IMPRESSÃO UV OU
TAMPOGRAF1A NO CORPO DO
PRODUTO. EM
ATÈ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO
NAS CAMPANHAS DE TRANSITO
00 ANO.
Rí 17.55
50 UND
Homologada
Menor
Preço
ooos	CAIXA DE LÁPIS BE COR PEQUENA
(MINI) GERALMENTE CONTEM DE 6
A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS
COMPACTAS DE CARTÃO.
TAMANHO DO LÂrTO (ALTURA). O
CM.
FORMATO PO LÁPIS: SEXTAVADO
(MAIS COMUM) OU REDONPO,
PARA MELHOR PEGADA.
MATERIAL DO LAP1S: RESINA
(PLÁSTICA) OU MADEIRA. NÃO
TÓXICOS.
PONTA: RESISTENTE. COM CORES
INTENSAS E APLICAÇÃO
UNIFORME.
0005 FITILHO PLÁSTICO C/50M, COR
AMARELA.
RI 528	2.000 CX
Homologado Menor
Preço
ÔÔÔ7
SACOUNHA TRANSPARENTE
30X15 (LARGURA X ALTURA)
GÉRALMÊN7E É FEITA DE
POUPROPtLENO (PP) ÔU
POLIET1LENO DE BAIXA
DENSIDADE (PEBD). COM
ESPESSURAS VARIANDO DE 0,06 A
0,12 MICRAS
0006	FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M).
COM ACABAMENTO EM MADEIRA
E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO
DE TRANSITO
R$5.65
R$0.36
R$ 879.67
10 RL
2.000
UND
2 UND
Homologado
Homologado
Menor
Preço
Menor
Preço
Menor
Preço
Folha	.ÒHÀd____________
A autenticidade do documento pode eer verificada no «*» hltp«r//vaidaarquivo.poftaldecompfaspubfiGa3.Gom.br	R U b TIC a
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Código verificador: 135294F
PORTAL
06 COMPRAS RÓ9UCAS
QQQ9
FAIXA (12,0 X 1,5 M), COM
ACABAMENTO LATERAL E
SUPERIOR
EM ILMÔE5, PARA ORIENTAÇÃO DE
TRÂNSITO
R$ 1.920,00
UND
Homologado
Menor
Preço
0010	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X 21 CM	Rí 0.92	1.000	UND	Homologado	Menor Preço
0011	KIT LANCHE-ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DÊ CAMPANHA. 1 REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 300 ML. 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G. 2 MINI PI22A MISTA	é MINI SALGADINHOS VARIADOS tSG CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	Rí 19.20	300	UND	Homologado	Menor Preço
	VALOR TOTAL ESTIMADO	34.048.54				
Documentos Anexados ao Processo
Date	Documento
28/04/2026-11:16 28/04/2026-11:18	AVISO DE LICITAÇÃO jdl
Mensagens Enviadas pelo Operador de Compra Direta
Data
05/Ô5/2Ô26 -16:20:28
06/05/2026-12:02:33
06/05/2026 - 12:24:47
Assunto
Documentos solicitados para o
processo ÔÔ2/2026
Documentos solicitados para o
processo 003/2026
06/05/2026 -16:42:26
06/05/2026 • 16.43:09
06/05/2026 -16:48:19
Envio de Propostas Readequadas
003/2026
Envio de Propostas Readoquadas
003/2026
Foram solicrtatlas diligências no lote 0001 do processo 003/2026.
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Foram solicitadas diligências no lote 0001 do processo 003/2026.
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003/2026.
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Foi soícftado a proposta readequada para o item lote 0001.0 prazo de envio é até às 09:00
do dia 07/05/2026.
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até és 09:00
de dia 07/05/2026.
Você recebeu uma nova proposta readequada no lote 0001 do processo 003/2026.
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Vencedores
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO - Tipo: EPP/SS - Documento 59-410 211J0°71c475„7^ndereço:
R NEPER DA SILVEIRA - CEP: 69030505 - UF: AM - Município: - Telefone; (92) 99475-7373
Quantidade	Mo»>or Lanoo
Valor Total
Marea/Fabricante
0001
Materiais personalizados em geral
(brindes) para campanhas
educativas do Maio Amareto «
Semana Nacional Do Trânsito
realizadas pelo Instituto Municipal
De Trâneito E Transporte De
Irandubâ — IMI II
0001
BALÃO N’9 - TAMANHO
PADRÃO: 9 POLEGADAS. OU
CERCA DE 23 CENTÍMETROS.
PCT CôM Sô UND
FORMATO: MAIS REDONDO E
CHEIO, ÓTIMO PARA
ACABAMENTO PROFISSIONAL
EM DECORAÇÕES.
MATERIAL; geralmente
LÃTEX (BEXIGA),
BALÃO N* 9
P1CP1C
R> 17,00
R$ 1.360,00
0002
CAIXA DE WAFER
INDIVIDUALMENTE
EMBALADAS, GONTtNPO 20
UNIDADES.
PESO LÍQUIDO TOTAL 126
GRAMAS.
PESO POR UNIDADE:
APROXIMADAMENTE 6.3
GRAMAS (126G / 20 UNIDADES).
CAIXA DE
WAFÉR 126G
VH AMASSA
100 CX
Rt 34.50
R$ 3.450.00
PORTAL
ÜECÔMPBAS PÚBLICAS
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Documento gerado eletronicamente ne Portal de Compras Publfca. em 08(05/2020 as 14 l.
Código verificador 135294F
0003	CAMISETA - TIPO UNISSEX TECIDO DRYFIT. GOLA REDONDA. TAMANHOS P.M G E sa. CCM IMPRESSÃO . MAIS CONFECÇÃO DA ARTE. CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS LADOS E NAS MANSAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE TRÂNSITO.	CAMISETA UMSSEX DRY FIT COM IMPRESSÃO	REGIONAL
0004	CANETA - ESFEROGRÁFICA RETRÁTIL, EM PLÁSTICO COM COR A DEFINIR. ESCRITA FINA TINTA AZUL OU PRETA, COM LOGOMARCA GRAVADA POR MEIO OE IMPRESSÃO UV OU TAMPOGRAFIA NO CORPO DO PRODUTO. EM ATÉ 4 CORES. PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS OE TRANSITO DO ANO.	CANETA ESFEROGRÁFICA GOM LOGOMARCA	MOUN
0005	CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA (MINI) GERALMENTE CONTÉM DE S A 12 LÁPIS EM EMBALAGENS COMPACTAS OE CARTAQ, TAMANHO PO LÁPIS (ALTURA): S CM. FORMATO DO LÁPIS: SEXTAVADO (MAIS COMUM) OU REDONDO. PARA MELHOR PEGADA. MATERIAL DO LÁPIS’ RESINA (PLÁSTICA) OU MADEIRA. NÃO TÓXICOS. PONTA: RESISTENTE. COM CORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME.	CAIXA DÊ LÁPIS DE COR MINI	LÊÔALÊÔ
0006	FITILHO PLÁSTICO C/S0M. COR AMARELA.	FITILHO PLASUCO C/50M. COR AMARELA.	FM FESTA
0007	SACOUNHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE POUPROPILENO (PP) OU POUET1LENO 0E BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0.06 A 0.12 MICRAS	SACOUNHA TRANSPARENTE 30X15	CROMUS
0008	FAIXA. TAMANHO (6.0 X 1.0 M) COM ACABAMENTO EM MADEIRA E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	FAIXA 6.0 X 1.0 M	NOWA
0009	FAIXA (12.0 X1.SM). COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO PE TRANSITO	FAIXA 2.0 X 1.5 M	NOWA
0010	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, CTAM 15X21 CM	IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4. C TAM 15X 21	NOWA
0011	KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA. 1 REFRIGERANTE SABOR OUARANA DE 300 ML. 1 suco natural 500 ML. 5 PÃES DE QUEIJO 2SG. 2 MINI PIZZA MISTA 5OG, 6 MINI SALGADINHOS VARIADOS 15G CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.	KIT LANCHE	GKB
TOTAL DO LOTE
00 UND	R» 87,80	RJ 3,459.00
50 UND	R$9.90	R$ 495.00
2.00ÔCX	R$3.K	RJ G.300.00
10 RL	R$5.25	RJ 52.50
2.000 UND	R$0,35	RJ 700.00
2 UND	R? 780,00	RJ 1.560,00
1 UND	R$ 1.620.00	RJ 1.620.00
1.000 UND	R$0.76	RJ 760.00
300 UND	R$17.50	R$5250,00
R$ 24.997.50
TOTAL DO VENCEDOR	R$ 24.997.50
Declarações Obrigatórias
TltUlO	Dedaraçào
Declaração de Inexistência de Fato Supeiveniente Declaro sob as penas da let, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
licitatório. ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências pOStôrioreS.
Dêelargção de conhecimento do Edital
Decbração de Veracidade
Dedaracão de reserva de cargos
Declaro que estou ciente e concordo com as CondíÇÕeS COntiÓSS HO editai C SeUS aneXOÔ, bem çomo de que cumpro
pfçnnmente os requisitos de habitação definidos no edtfâL
Pwlaro cumprir os requisitos de habifâação e que as déClaraçÕOS informadas S30 Veftàicaâ. GOfrfonW arL 63, inciso I, da Lei
14.133/2021,
Declaro cumprir as exigências de reserva de cari
piÇÍVÍ5ta3 VfD ki « em outras normas especificas.
OECOMWAShiltUCAS
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Documento gorado eletronicamente no Portal de Compras Púbicas
Código verificador: 135294F
Declaro para fins do inciso XXXIII do ârtújo 7* da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, n®
20/98. dliê hãô OMprAfJA menores de deporto anos em trabalho noturno. perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho <
menores de 16 anos.
Dectaraçao de Não-Emprego de menores
• Ae declarações supracitadas foram acoitas por todos os participantes.
Propostas Enviadas
LOTE 0001 - ITEM 0001 - BALÃO N” 9 - TAMANHO PADRÃO: 9 POLEGADAS, OU CERCA DE 23
CENTÍMETROS. PCT COM 50 UND
FORMATO; MAIS REDONDO E CHEIO, ÓTIMO PARA ACABAMENTO PROFISSIONAL EM
DECORAÇÕES.
MATERIAL: GERALMENTE LÁTEX (BEXIGA).
Fomeesdor	CNPJ/CPF	Data
MALHARIA GLOBO LTOA	22.629.041/0001-28	02/002026-14:34:33
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410 J11/0001-45	03/05/2026 -15:52:11
FG DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026-16:08 D0
E. DE M. MELO	59.570 J99/0001-62	04/05/2026-17:56:14
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTOA	36.413.101/0001-31	05/05/2026.07:47:20
Modala	Marea/Fabricante	Lance	Valor Total
BALÃO	são roque	R$21.75	R$ 1.748.00
BALÃO N* 9	PICPIC	R$20,95	R$ 1.676,00
FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$21.00	R$ 1.680.00
09	UN1VTRSAL	R$21.75	R$ 1.740.00
3	a	R$21.75	R$1.740.00
LOTE 0001 - ITEM 0002 - CAIXA DE WAFER INDIVIDUALMENTE EMBALADAS, CONTENDO 20 UNIDADES.
PESO LÍQUIDO TOTAL: 126 GRAMAS.
PESO POR UNIDADE: APROXIMADAMENTE 6,3 GRAMAS (126G 120 UNIDADES),
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Môdôiô	MâteU Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTOA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34:33	CAIXA WAFER	bauduccô	R$55.00	R$ 5.500.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/08/2026-15:53:24	CAIXA DE WAFER 126G	VTTAMASSA	R$54,50	R$ 5.450,00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTOA	02.704 845/0001-93	04/05/2026 -16:08:09	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$54.00	R$ 5.400.00
E. DEM. MELO	59.570.299/0001-62	04/05,7026-17:56*5	120G	WAFER	R$55,00	R$ 5.500.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:47*53	a	a	R$55.00	R$ 5.500.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0003 - CAMISETA - TIPO UNISSEX, TECIDO DRY FIT, GOLA REDONDA, TAMANHOS P, M, G E GG. COM
IMPRESSÃO , MAIS CONFECÇÃO DA ARTE. CONFORME CAMPANHAS (IMPRESSÃO PODENDO SER EM AMBOS OS
LADOS E NAS MANGAS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marea/ Fabrtçante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2020 -14:34:33	CAMISETA UNISSEX	gk't>o	R$69.17	RS 4.150.20
GABRIEL KLEBER DA	59.410.211/0001-45	03/05/2026-15:54:15	CAMISETA UNISSEX DRY	REGIONAL	R$66.95	RS 4.107,00
GOSTA BRUNO			FIT COM IMPRESSÃO			
FG DE O PIERRE	02.704.845/0001-93	04 05/2026 -16:0899	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$68 .OO	R$ 4.080.00
SOBRINHO LTOA E. DE M. MELO	59.570.299/9OT1-42	04/05/2026 - 17:57:52	UNISEX	UNIVERSAL	R$69,17 R$69.17	RS 4.150.20 R$ 4.150.20
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTOA	36.418.101/0001-31	05/05/2026 - 07:4826	a	a		
a^^REs" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE TRÂNSITO DO ANO;------------------------—---------
Fornecedor MALHARIA GLOBÔ LTDA GABRIEL KLÉBER DA COSTA BRUNO	CNPJX5PF 32.629.041/0001-38 59.410.211/0001-45	Data 0Z/0a?0Z6- 14:34.33 03/D5/ZOZ6- 15.5552	Modo*» CANETA CANETA ESFEROGRÁFICA COM tPGOMARCA
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704 Ã45/0001-93	04/05/2026 -16:0609	FABRICAÇÃO PRÓPRIA
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026-17:69:17	ESFEROGRÁFICA
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026- 07:4059	a
bic.
MOLIN
TOTY MIMA
UNIVERSAL
R$17,00
R$17.93
R$17.93
R$ 050,00
R$ 896.50
R$ 896,50

A autenucidaae ao aocumentu
POH	Documento gerado eletronicamente no
Código verificador: 135294F
Folha JMT__________
Rubrica
LOTE 0001 - ITEM 0005 - CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA lMINI) OÈRALMENTE contím
EMBALAGENS COMPACTAS BE CARTÃO, TAMANHO DO üípiS (AlVuRA^4	ÉM
LaÍedi^? nn n™IAVAD0<(MA,S COMUM) ou REDONDO. PARA MELHOR PEÔADA.
baÍt? ^5" D° LAP,S: res,nÀ (PLÁSTICA) OU MADEIRA, NÂQ TÓXICOS.
PONTA RESISTENTE, GOM GORES INTENSAS E APLICAÇÃO UNIFORME
DE 6 A 12 LÁPIS EM
Lance	vator Total
R$5.28	R$ 10.560.00
R$5.19	R$ 10.380.00
R$5,OO	R$ 10.000.00
R$5,28	R$ 10.560.00
R$5.2ô	R$ 10.560,00
Fornecedor	«IPtfGPF	Data	U&Ule	Marca? Fabricante
MALHARIA GLOBO LTDA	22.629.041/0001-3$	0Z/O3/ZO26 ■ 14:34:33	CAIXA LAP1S	generico
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026-16:01 XS5	CAIXA DE LÁPIS DE COR MINI	LE0 4LE0
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16:06:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA
E. 66 M. MELO	59.570.299/0001-62	04/05/2026-16:00:16	MINI	FABER
V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:49:31	a	3
LOTE 0001 - ITEM 0006 - FITILHO PLÁSTICO C/50M. COR AMARELA
Fornecedor MALHARIA GLOBO LTDA GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	CNPJ/CPF 72.629,041/0001-36 S9.410.211/0001-45	Data 92/05/2026. 14.3433 03/05/2026-16:01:29	Modafo FITILHO C FITILHO PLÁSTICO C/56M, COR AMARELA.	Marco? Fabricante generíco EM FESTA	Lance R$5,85 R$5.79	Vetor Total R$ 58.50 R$ 57,90
F G DE Q PIERRE SOBRINHQ ltpa	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTV MÍDIA	R$5,OO	R$ 50,00
E. DE M. MELQ	39.570299/0001-62	04/06/2026-18:00:44	AMARELO	UNIVERSAL	R$5.85	R$ 56,50
VDE SOUZA FIGUEIREDO LIDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:50:07	A	A	R$5,85	R$ 58,50
LOTE 0001 - ITEM 0007 - SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15 (LARGURA X ALTURA) GERALMENTE É FEITA DE
POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), COM ESPESSURAS VARIANDO DE 0 06 A 0 12
MICRAS
Fomecedot	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/Fabricante	Lance	Vator Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-58	02/05/2026 -14:34:33	SACOLINHA X	Própria	R$0.38	R$ 760,00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	03/05/2026 -16:02:29	SACOLINHA TRANSPARENTE 30X15	CROMUS	R$0,38	R$ 760.00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704^45/0001-93	04/05/2026 -16:08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$0,30	R$ 600.00
E. DE M. MELO	59.570299/0001-62	04/05/2026 -18:01.12	TRANSPARENTE	UNIVERSAL	R$0,38	R$ 760.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05^026 - 07:50:31	A	A	R$0.38	R$ 760.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0008 - FAIXA, TAMANHO (6,0 X 1,0 M), COM ACABAMENTO EM MADEIRA
E PONTEIRA, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO_____________________________
..	. .	U__l Cskd^inl
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/Fabricante
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34:33	FAIXA X	Própria
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410211/0001-45	03/05/2026 - 16:O3:2S	FAIXA 6.0 X 1.0 M	NOWA
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.345/0001-93	04/05/2026 - 16 08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA
E. DEM. MELO	59.570299/0001-62	04/05/2026 - 16:02:05	6MX1M	UMVERSAL
U DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	05/05/2026-07:51:05	A	A
Lanes	Valor Total
R$879.67	R$ 1.759.34
R$878.90	RJ 1.757.60
R$870.00	R$ 1.740,00
R$879.67	R$ 1.759.34
R$879.67	R$ 1.759,34
LOTE 0001 - ITEM 0009 - FAIXA (12.0 X 15 M). COM ACABAMENTO LATERAL E SUPERIOR
EM ILHÕES, PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO	—— --------
Fomooodor
MALHARIA GLOBO LTDA
GABRIEL KLEBER DA
GOSTA BRUNO
FGDEOPIERRE
SOBRINHO LTDA
E. DEM.MELO
V DE SOUZA FIGUEIREDO
LTDA
CNPJ/CPF	Dai.	Modelo	Marca/Fabricante	Lance
32.629.041/0001-38	65/65/5626 -14:34:33	FAIXAM	Própria	R$1.920,00
59.410.211/0001-45	03/05/2026 -16:0352	FAIXA 2.0X1.5M	NOWA	R$1.920,00
02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16-08:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$1.900.00
59.570.299/0001-62	64/05/2026 -18:03:43	12MX1.5M	UNIVERSAL	R$1.920.00
36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:51:30	A	A	R$1.920.00
________________
Valor Total
RS 1.920.66
RS 1.926,06
RS 1.900.00
RS 1.950.00
_____________
Foltia
A autenticidade do documento poue ser vwn«-~-™	naine/eneB u 38 01
POR1 / L Documento gerado eletronicamente no Podai de Compras Púbicas em 08/05/2026 às 14.38.01.
Códioo verificador: 135294F
ül EOMPtlAS 1’UR/CI
RS 1.920.00
A autenticidade do documento pode ser verificada no
LOTE 0001 - ITEM 0010 - IMPRESSÃO DE CARTILHA 4X4, C TAM 15X 21 GM
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	MstMo	Mareo/Fafirfcanra	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026-14 34 Jd	WPRE66AQ CARTILHA	Própria	R$0,92	R$ 920.00
GABRIEL KLEBER DA COSTA ROIINO	59.410211(0001-45	03/05/2020-15:94.10	NFRE99Ã9 DE CARTILHA «4, C TAM 15X 21	NOWA	R$O,91	R$ 910,00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -10:06:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MldA	R$0,90	R$ 900,00
E. DE M. MELO	69.570.299/0001-82	04/05/2026-18:04:35	4X4	PRÓPRIA	R$0,92	R$ 920.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	38.413.101/0001-31	05/057026 - 07:51:57	A	A	R$0,92	R$ 920.00
LTDA
LOTE 0001 - ITEM 0011 - KIT LANCHE - ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAMPANHA. 1 REFRIGERANTE SABOR
GUARANA DE 300 ML, 1 SUCO NATURAL 300 ML, 2 PÃES DE QUEIJO 25G, 2 MINI PIZZA MISTA 50G, 6 MINI SALGADINHOS
VARIADOS 1SG CADA E 1 SANDUÍCHE NATURAL 100G.
Fornecedor	CNPJ/CPF	Mi	MocMo	Marca/ Fabricante	Lance	Valor Total
MALHARIA GLOBO LTDA	32.629.041/0001-38	02/05/2026 -14:34:33	KIT ADESIVO	Própria	R$19,28	R$ 5.784,00
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410211/0001-45	03/05/2026- 16:04:58	KIT LANCHE	GKB	R$19,25	R$ 5.775,00
F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02.704.845/0001-93	04/05/2026 -16:06:10	FABRICAÇÃO PRÓPRIA	TOTY MÍDIA	R$19,00	R$ 5.700.00
E. DE M. MELO	59.570299/0001-62	04/05/2026 -16:051»	KIT	UNIVERSAL	R$19.28	R$ 5.784.00
V DE SOUZA FIGUEIREDO	36.413.101/0001-31	05/05/2026 - 07:52:30	A	A	R$19.28	R$ 5.784.00
LTOA
Validade das Propostas
Fornecedor	GPF/UNP3	Vaüdade (conforme edital)
MALHARIA GLO8O LTOA	32.629.041/0001-38	60 dias
F G Dê Q PIERRE S08RINH0 LTDA	02.704.845/0001-93	90 dias
E. DE M. MELO	59.570.299/0001-62	90 dias
V DE SOUZA FIGUEIREDO LIDA	36.413.101/0001-31	6Ô dias
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	50 dias
Lances Enviados
0001 - Materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e
Semana Nadonal Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba
- IMTTI ________________________________________________________.________________________________
Data	Valor	CNPJ	Situação	
02/057026-14:34:33	34.045,54 (proposta)	32.629-041/0001-38 - MALHARIA GLOBO LTDA	Válido	
03/06/2026 -16:04:58	33.691.20 (proposta)	59.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido	
04/05/2026 - 16:08:10	32.900.00 (proposta)	02.704,845/0001-93 - F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTOA	Válido	
04/05/2026 - 10:05:08	34.048.54 (proposta)	53.570.Z9WW 1-62 - E. DE M. MELO	Cancelado	
05/05/2026 - 67:52:50	34.048.54 (proposta)	36,413,101/0001-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	Válido	
os«W2O26-0S:03í1	32.900,10	59^79^99-0001-62 - E. DE M. MELO	Cancelado	
05/06/2026 - 09:07:12	32.638.80	30,413.101/0001-31 - V DE SOU2A FIGUEIREDO LTDA	Válido	
OS/oS/2026 - 08:08:04	32.889,8Q	59,410,211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido	
05/057026-68:16:56	32.699,70	39,413,101/0001-31 -V DE SOUZA FIGUEIREDO LTOA	Válido	
05/057026 - 08:30:02	32.899.50	59,410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA bruno	Válido	
05/05/2026 -11:05:42	32.699,49	32,629,041/0001-38 - MALHARIA GLOBO LTDA	Válido	
05/05/2026-11:44:21	32.09925	59.41 Q .211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DA COSTA bruno	Válido	Folha		
05/05/2026-14:17:08	32.89974	3Z.6Z9.041/W01-38 - MALHARIA GL060 LTDA	Válido	
				Rubrfca
Ps
PORTAL
Clfc OOMlWSè
A autenticidade do documento podo «r vedfioada no h^vaSdaa^^eMnwspuMcas.coni.br
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Código verificador 135294T
05/05/2028-14:19:42	32.899.00	59.410.211/0001-46 - GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Vákdo
05/05/2026-14:5107	32.898,90	32.629.041/0001-36 - MALHARIA GLOBO LTDA	Válido
08/08/2026-14:5128	32.897.00	59.570.299/0001-82 - E. DE M. MELO	Cancelado
05/05/2026- 14:51-42	25.000.00	32.629.041/0001-39 - MALHARIA GLOBO LTDA	Váfido
05/05/2026-14:59:59	24.900.00	59.570J59/0001-62 - E. BE M. MELÔ	Cancelado
05/05/2026-15:00:00	24.007.50	59.410211,'0001-45 -GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	Válido
Arquivos Enviados pelos Fornecedores
Late
Modal
Dala/Hora
06/05/2026-12:24:47
Enviado por	Arquivo
69.410.211/0001-45 - GABRIEL KLEBER DOCUMENTACAO GKB F
DA COSTA BRUNO	DiSPJMTTLaRlLWLzie
Inabilitados / Desclassificados
Date
06/05/2026- 11:59:44
Fornecedor
E. DE M. MELO
CWPJ
59.570.299/0001-62
Hem 0001 - Materiais personafeados em geral (brindes) para campanhas
educativas do Maio Amarelo e Semana Hacional Do Transito realizadas pelo
Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De Iranduba — IMTT1
Após a fase de lances, o licitante E. DE M. MELO, foi devidamente convocado via sistema para o envio da documentação de habíEtaçao exigida no Lote, dentro do prazo
informado. Decorrido o prazo estabelecido, verificou-se que o licitante se manteve inerte, não realizando o upload dos documentos no sistema e não apresentando qualquer
justificativa ou pedido de prorrogação tempestivo que fundamentasse a impossibilidade do cumpimeuto da obrigação. Considerando que o descumprimento dos prazos fere o
Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório e o Principio da Isonomia, previstos no Art. 5° da Lei n° 14.133/2021; e considerando que a ausência total da remessa de
documentos impede inclusive a realização de diligências saneadoras . visto que não há falha fomial a ser corrigida, mas sim omissão completa do dever de apresentar a
habilitação.
Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões
Classificação Parcial
LOTE 0001 - Materiais personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana Nacional Do
Transito realizadas pelo Instituto Municipal De Transito E Transporte De iranduba - IMTTI
Ctassif.	Fornecedor	CPF/CNPJ	Situação’	Valor Global
r	E. DEM. MELO	59.570299/0001-62	Dó&dassifkado	24.900,00
2®	GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO	59.410.211/0001-45	Arrematante	24.997,50
3’	MALHARIA GLOBO LTDA	32.629,041/0091-3»	Classifica cio	25.000.00
4“	V DE SOUZA FIGUEIREDO LTDA	36.413.101/0001-31	Classificado	32.899,70
5°	F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA	02,794.845/0001-93	Classificado	32.900.00
■ Arrematante; Desctasaifcado: InabiBtado. Classívado e Rejeitado.				
Chat
Date	Apelido
W/05/Í9ZS - 0»:01:01	Sistema
Q5/05/2026 - 14:52:47	Sistema
05/05/2026 - 15:00:00	Sistema
05/05/2026 - 15:01:41	Sistema
05/05/2026 -16:29:28	Sistema
05/05/2026-15:29:28	Sistema
O proceéSO fòi âbêflO.
Foi solicitado o cancelamento do lance de Rí Z3.000.00 para o Me 0001 peto fcmo«<>ao, ^-.«4 p«*>
seu registro.
O lote 0001 foi encenado.
O loto 0001 teve como arrematante E. DE M. MELO - ME com lance de RJ 24.900,00.
Foram solicíadas dBgéndas para o lote 0001.0 prazo de envio o ato às i7:oo d. dia 05/05/2026.
Motivo Solicito a documentação para HabiBaçS» Juiidica: Contrate Social ou Estatuto Social. Cartão CNPJ
o RC OU CNH DO Responsável legal do CNPJ: Regidaridade Frecal o Tiabateista: Certidões negativas de
dóbUos (Federal Estadual. Muniopal). Ceitidão Negativa de Débitos Tiabahetas (CNDT) e mgufandade
corn o FGTS (CRF) e Certidão Falência e recuperação Judicial e ExUajudiaaL
06/05/2026-11:59:44
Sistema
O fornecedor E. DE M. MELO toi habitado no processo.
folha	--------
I
PORTAL
DE COMWAS PÚBLICAS
A autenticidade do documento pode SM verificada no Site
Documento gerado eletronicamente no Portal de compras FüWcas em 00/V5/Z020 as id.oe.oi.
Código verificador: 135294F
06/05/2026-11:59:44
06/05/2026-11:59:44
06/05/2026-11:59:44
06/05/2026 - 12:02:33
06/05/2026 - 12:02:33
06/05/2026 - 12:24:47
06/05/2026 - 12:24:58
06/05/2026 - 16:42.26
06/05/2026 - 16:43:09
06/05/2026 - 16:48:19
06/05/2026 - 16:51:37
06/05/2026 - 16:52:56
06/05/2026 - 16:53:00
06/05/2026 - 16:56:31
Ô6/Ô6ZM26-1666:38
SÍSt&nW	ApÃS a faee d© lances, o ücüanle E. DE M. MELO, foi dovídamcnfo convocado via sistema para o
ettvio da documentação de habBÜaçâo exigida no Lote, dentro do prazo informado. Decorrido o prazo
estabelecido, verificou-se que o licitante se manteve inerte, não realizando o upload dos documentos no
stsiema e não apresentando qualquer justMicatwa ou pedido de prorrogação tempestivo que fundamentasse
a impossibilidade do cumprimento da obrigação. Considerando que o descumprinterito dos prazQ? fçpç g
Principio da Vinculaçâo ao Instrumento Convocatório e o Princípio da	pr CYÍStQS n© Art, 5o da Lei n°
14.133/2021; e considerando que a ausência total da remessa de documentos impede indusive a realização
de diügéncias sanvadoR»?, visio gwe nôo há loliu foimal a set corrigida, mas sim omfeôão coniptela do dever
de apresentar a haMRação.
Sistema	Q fornecedor E. DE M. MELO foi inabitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
Sistema	Q lote OQQ1 tem como novo arrematante GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO com lance de R5
24.997,50.
sistema	Foram soBoftadas dBgênaoa para o Mc 0001. Q prazo de envio é até às 14:10 do dia 06/05/2026.
Sistema	Motivo: Solicito a documentação para Hab«UlÇá9 JurfdtVâ. GOPltatO §VC«I 0U EStãtlilO SOGÍal, GaílàO GNPJ
© RQ QU CNH DQ Responsável legai do GNPJ, Regularidade Fiscal c Trabalhista: Certidões negativas de
detaos (Federal, Estadual, Municipal). Gertidáo Negativa de Débitos Trabalhistas (GNDT) e regularidade
com o FGTS (GRF) e Certidão Falência e recuperação Judicial e Extrajudicial.
Sistejna	a diligência do lote 0001 toi anexada ao processo.
F. GABRIEL KLEBER DA
ÇQSTA BRUNO
Sistema
Sistema
Documentação Lote 0001; Documentação Enviada, continuamos a disposição para eventual indusão.
correção ou osGlatecimento.
Foi soScitado a proposta readequada para o item lote 0001.0 prazo de envio é até às 09:00 do dia
07/05/2026.
Foi soficitado a proposta readequada para o item lote 0001.0 prazo de envio é ate às 09:00 do dia
07/05/2026.
Sistema	O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
sistema	a proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta,
sistema	Para o lote W1 fc habftlade e declarado vencedor o fornecedor GABRIEL KLEBER DA GOSTA BRUNO.
Sistema	A sessão foi Finalizada e o processo (oi encaminhado para adjudicação.
Sistema	O lote OOO1 foi adjwfccarito por LUDMAR DE SOUZA MEDEIROS,
Sistema	O Ic4e OOO1 foi homologado por LUDMAR DE SOUZA MEDSROS.
/Q/unl
AORINE D PAULA PEREIRA OE SOUSA '
Apoia
Folha__
Rubrica
PORTAL
ÜÊCõMPRAâPVBÜttAS
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Código verificador: 135294F
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - IMTTI.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES) PARA
CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO
E SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO
REALIZADAS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -
IMTTI.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES) PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS
DO MAIO AMARELO E SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO REALIZADAS PELO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA -
IMTTI, DEVIDAMENTE PROCESSADO E JULGADO;
CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA;
CONSIDERANDO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO;
RESOLVE:
I	- HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA N°
003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES)
PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E SEMANA NACIONAL
DO TRÂNSITO REALIZADAS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, junto a Empresa CNPJ 59.410.211/0001-45 -
GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO;
II	— O valor total adjudicado é de R$ 24.997,50 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração
e atendido às exigências do instrumento convocatório, a correr na seguinte rubrica:
Unidade Orçamentária. 05.01 -
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba;
Rubrica
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM
E-mail: imtti.am@gmail.com
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
Atividade; 26.782.0011.2.073 - Manut E Func do Instituto Mun, De Trânsito e Transp. de
Iranduba;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica,
Fonte; 10 - Recursos Próprios.
III- Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização da
contratação, nos termos disposto no art. 75 inciso II, da LEI N. 14.133/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IRANDUBA-AM, 06 DE MAIO DE 2026.
Folha.	_____
Rubrica
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM
E-mall: iintti.am@gmail.com
11/05/2026, 11:25
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE
IRANDUBA-IMTTI
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRAPSFVRTE de mtNDl-BA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
5k.
DISPENSA DE LICITAÇAO N“ 003/2020 - IMTTI,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES) PARA
CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E
SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO REALIZADAS
PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
IRANDUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS
POR LEI,
CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA N°
003/2026, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS
EM GERAL (BRINDES) PARA CAMPANHAS
EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E SEMANA
NACIONAL DO TRÂNSITO REALIZADAS PELO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI,
DEVIDAMENTE PROCESSADO E JULGADO;
CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADOS OS
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE,
MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA;
CONSIDERANDO A REGULARIDADE DOS ATOS
PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO:
RESOLVE:
I	- HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento de
DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERSONALIZADOS EM GERAL (BRINDES) PARA
CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MAIO AMARELO E
SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO REALIZADAS
PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, junto a Empresa
CNPJ 59.4I0.211/W01-45 - GABRIEL KLEBER DA
COSTA BRUNO:
II	- O valor total adjudicado é de R$ 24.997,50 (vinte e quatro
mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
por ter apresentado proposta mais vantajosa para a
Administração e atendido às exigências do instrumento
convocatório, a correr na seguinte rubrica:
Unidade Orçamentária: 05.01 - Instituto Municipal de Trânsito
e Transporte de Iranduba; Atividade: 26.782.0011.2.073 -
Manut. E Func. do Instituto Mun. De Transito e Transp. de
Iranduba;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 10 - Recursos Próprios.
Folha	_____________
___________________
Rubrica
III- Determinar que sejam adotadas as providências necessárias
para a formalização da contratação, nos termos disposto no art
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/E6646A31/fe510e84ea1edb1c3c4a085ea9d45890fe510e84ea1edb1c3c4a085ea9d45890
1/2
11/05/2026, 11:25
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE PE IRANDUBA- IMTTI
75 inciso II, da LEI N 14 133/2021;
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
IRANDUBA-AM. 06 DE MAIO DE 2026.
LUDIMAR DE SOUZA MEDEIROS
Portaria N° 879/2021 -GAB/PMI
Diretor-Presidente do IMTTI
Publicado por:
Barbara Brito de Souza
Código Identificadí>i*:E6646A31
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 11 /05/2026. Edição 4102
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site;
https;//www.diarÍ9tnunicipal. com. br/aatn/
Folha__-----------_____________
_—
Rubrica
https://www.diariomunicipal.Com.br/aam/materia/E6646A31ffe510e84ea1eUb1c3c4a085ea9d45890fe510e84ea1edb1c3c4a085ea9d45890
2/2
r	GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
*-*”INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
ERRATA DO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE AD JUDIC AÇÃO
0 Diretor Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
IRANDUBA- IMTTI, no uso de suas atribuições legais, em observância ao Processo
Administrativo ne 14/2025, da Dispensa de Licitação Eletrônica n2 003/2026, da
Publicação da DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO com Código
Identificador: E6646A31, no dia 11/05/2026, Edição 4102;
Onde se lê "Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica"
Leia-se “Elemento de Despesa:
339030 - Material de consumo;
339032 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita".
Registre-se, cumpra-se, publique- se.
Iranduba/AM, 13 de maio de 2026.
Folha VÒb
-------____________
Rubrica
Rod. Carlos Braga, 11, KM 01, Chisa - CEP: 69415-000, Iranduba-AM
E-mail: imttUiiníOgmail.com
15/05/2026,11:27
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE
IRANDUBA* IMTTI
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA- IMTTI,
no uso de suas atribuições legais, em observância ao Processo
Administrativo n“ 14/2025, da Dispensa de Licitação
Eletrônica n° 003/2026, da Publicação da DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO com Código
identificador: E6646A31 , no dia 11/05/2026. Edição 4102:
Onde se lê “Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica”
Leia -se “Elemento de Despesa:
339030 - Material de consumo;
339032 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita”.
Registre-se, cu
Iranduba/ANV, 1
LUDIMAR
Portaria N°/870/2021 - GAB/PM1
 
Diretor- Pifesidente do IMTTI
Publicado por;
Barbara Brito de Souza
Código ldêntificador:FC263233
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 14/05/2026. Edição 4105
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site;
https://www.diariomunicipal.com.br aam/
Folha LtTY-
Rubrda
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/FC263233/f97a101cb1bb15e95cb59620fe704559f97a101cb1bb15e95cb59620fe704559
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I
IRANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
IRANDUBA
Processo Administrativo N°:
014/2025
Dispensa de Licitação N°
003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
personalizados em geral (brindes) para campanhas educativas do Maio Amarelo e Semana
Nacional Do Trânsito realizadas pelo Instituto Municipal De Trânsito E Transporte De
Iranduba - IMTT1 neste Município.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME DE
AUTOS
Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026 procedi o encerramento do volume destes autos.
GOYERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA	<JMTTh
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA X2 /
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 014/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N’ 003/2026.
Objeto: Contratação para fornecimento de materiais personalizados em geral (brindes), visando
atender as demandas do Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito do Instituto Municipal
de Trânsito e Transporte de Iranduba.
RELATÓRIO
Versa o presente parecer acerca do pedido originário do Instituto Municipal de
Trânsito e Transporte de Iranduba, que solicitou a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais personalizados, destinados a comunicação visual para campanhas e ações desta
Autarquia.
Após o pedido foi instruído com memorando com a solicitação de cotação dc preços,
conforme documentos acostados aos autos.
Instado a se manifestar, o setor Administrativo Financeiro, juntos aos autos
informações solicitadas, constando 03 (três) propostas de cotação de preços e mapa comparativo,
conforme documentos acostados aos autos.
Instruem ainda o presente processo:
J Solicitação justificativa da despesa;
V Termo de Referência;
J Cotação de preços (3 empresas);
■S Mapa comparativo de preços;
J Indicação e espelho da Dotação Orçamentária;
J Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira;
■</ Autorização do Ordenador de Despesas;
J Termo dc Autuação do Processo Licitatório n° 003/2026;
J Documentação de habilitação nos termos da Lei n° 14.133/2021;
■/ Minuta do Contrato Administrativo;
/ Parecer Jurídico.
É o relatório.
Folha
Rubrica
CNPJ 14.299.649/0001-60
(Q) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep: 69415-000
(h) imtti.am@gmail.com
http://www.imttiranduba.am.gov.br
i
o-"-
gover.no do estado do amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
ANÁLISE
Nesta análise foram enfocados apenas aspectos legais com base nos elementos
fornecidos no processo, não sendo considerados os critérios que levaram a celebração da dispensa
de licitação onde há necessidade para o confecção de materiais personalizados (brindes)
destinados a comunicação visual para as campanhas e ações do Instituto Municipal de Trânsito
e Transporte de Iranduba.
Primeiramente, ressalta - se que no caso em apreço há justificativa para a realização
da despesa, bem como, há dotação orçamentária suficiente para cobrir o pagamento pretendido,
o que se verifica pelo espelho da dotação orçamentária constante dos autos.
Verificou - se que o processo licitatório foi realizado com observância a todas as
formalidades e atos necessários durante a fase interna, bem como de acordo com a disposições
legais vigentes, em especial a Lei n° 14.133/21.
Segundo legislação competente (Lei n° 14.133/21) é dispensável a realização do
procedimento licitatório, entre outros, nos casos de contratação de serviços ou compras que com
valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Art. 75, II do aludido diploma
legal.
No caso dos autos, observa - se que foram apresentadas 03 (três) propostas na
cotação de preços solicitadas conforme no aviso de cotação de preços.
Dessa forma, observa - se que o valor do objeto a ser contratado está dentro do
permissivo legal disposto no Art. 75, II da Lei N° 14.133/21, bem como compatível com os
preços praticados no mercado para a aquisição solicitada, conforme a pesquisa de preços juntada
aos autos.
Desta forma, ao analisar os autos verifica - se que a contratação pode ser operada,
uma vez que tal ato é amparado pelo art. 75, 11, da Lei Federal nQ 14.133/21 e o fornecimento
preenche os requisitos dispostos na norma.
Dessa Forma, realizada a análise do processo administrativo trazido à baila, restando
comprovado não haver vícios que possam acarretar nulidade no procedimento, esta Controladona
Interna, em atenção aos princípios que regem esta Autarquia, opina pela REGULARIDADE do
presente procedimento, estando APT O a gerar despesas para esta autarquia e assim nos termos
CNPJ 14.299.649/0001-60
(Q) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa, Cep; 69415-000
(say imtti.am@gmail.com
íry) http.7/www.iiiittirandu6a^»«>.gov.br
Folha_ .JíiQ______
I
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS	S X^
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA	<JMTTi
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA \ S
da Resolução N°. 009/2016 TCE-AM, foi feita a devida análise integral ao Processo
Administrativo nô 007/2024.
Ao analisar os autos, verifica-se que foi realizado, anáhse prévio da legalidade dos
atos praticados no procedimento de contratação direta, atendendo prescrição contida no art.
53,§4° da Lei nfl 14.133/21. Ainda, observa-se que deve ser designado representantes(s) da
Administração para exercer o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, nos
moldes do art. 117 da Lei n° 14.133/21.
A contratação direta com aquele que oferta menor preço, mais vantajosa como foi o
caso das empresas: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, CNPJ: 59.410.211/0001-45,
que apresentou um custo final menor em comparação com outras empresas do mesmo ramo e
atividade e dentro do limite legal.
Por Fim, ressalta-se que foram devidamente cumpridos os requisitos legais para
publicidade dos atos do procedimentos licitatório, bem como os licitantes vencedores
apresentaram documentos capazes o cumprimento dos requisitos de habilitação, nos termos da
Lei n° 14.133/21. Desta forma, encontra-se satisfeitas as exigências legais e operação da
contratação em tela.
Quanto a opção pela Dispensa de Licitação aqui em análise entendemos ser um
procedimento que atinge aos princípios administrativos, bem como por ser um processo célebre,
atende ao preceito da economicidadc, além de se amoldar ao caso contrato, tendo em vista o valor
da contratação.
CNPJ 14.299.649/0001-60
(§) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisi, Ccp: 69415-000
(h) imtti.ani@ginail.com
http://www.imttirandiiba.am.gov.hr
I
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS	/ \
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA	<JMTTI
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA X/
CONCLUSÃO
Assim, este Controle Interno conclui que o referido processo se encontra revestido
de todas as formalidades legais.
Por fim, afirma estar ciente de que as informações aqui prestadas estão sujeitas a
comprovação por todos os meios legais admitidos, sob pena de crime de responsabilidade e
comunicação ao Ministério Público Estadual, para as providencias de alçada.
Assim, após exame do processo é o parecer final da regularidade de Controle Interno.
Iranduba, 15 de maio de 2025.
Controlador Interno
Portaria n? 002/2025
CNPJ 14.299.649/0001-60
(O) Rodovia Carlos Braga, 11, Km 01, Chisa. Ccp* 69415-000
(d) imtti.ainifl gmaii.com
http://www.imttiranduba.am.gov.br