PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO
QUADRO DA GAMARA MUNICIPAL
DE FONTE BOA CONFORME
DISPOSTO -O ART. S9 DA LEI
OR GA NICA MUNICIPAL.
ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
AMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA-AM
CNPJ N° 84.456.722/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO N* 001/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo os
dias 31/07/26 e 03/08/26, e dá
outras providências.
O Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA.
Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa em Exercício, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei. etc.
DECRETA:
Art. I” - Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 31/07/26 e
03/08/26, para os servidores do Poder Legislativo, c não haverá Sessão
Ordinária, em virtude do XL Festival Folclórico de Fonte Boa/AM. que
será realizado nos dias 31 de julho, 01 c 02 dc agosto de 2026.
Art. 2o - Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa em
Exercício. 3 Ide julho dc 2026.
Raimundo Nonato da Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal cm Exercício
ESTADO DO AMAZONAS
CÂM ARA MUNICIPAL DE FONTE BOA
CÂMARA Ml NííTPAt DE FONTE BOA
GABINETE DO PRESIDENTE DECRETO N" 001/2026
DECRETO LEGISLATIVO N° 001'2026 DE 31 DE JULHO
DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo os dias 31/07/26 c
03/08/26. c dá outras providencias.
O Senhor RAIMUNDO NONATO D/\ SILVA OLIVEIRA.
Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa cm Exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. etc.
DECRETA:
An. I" - Fica Decrvtudo Ponto Facultativo o dia 31/07/26 e
03/08/26. para os servidores do Poder Legislativo, e não haverá
Sessão Ordinária, cm virtude do XL Festival Folclórico de
Fonte BoaAM. que será realizado nos dias 31 de julho, 0! e 02
de agosto de 2026.
An 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições cm contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa em
Exercício. 3 Ide julho dc 2026.
RAIMUNDO NONATO DA SILíA DE OLH EIRA
Presidente da Câmara Municipal em Exercício
Publicado por:
Ronivaldo Augusto de Souza
Código ldentificador:9800C85l
Matéria publicada nu Diáno Oficial Eletrónico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 31/07/2026. Edição 4161
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