PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DA GAMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA CONFORME DISPOSTO -O ART. S9 DA LEI OR GA NICA MUNICIPAL.

Raimundo Nonato da Silva de Oliveira Presidente da Câmara Municipal cm Exercício

ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
AMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA-AM
CNPJ N° 84.456.722/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO N* 001/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo os dias 31/07/26 e 03/08/26, e dá outras providências.
O Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa em Exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. etc.
DECRETA:
Art. I” - Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 31/07/26 e 03/08/26, para os servidores do Poder Legislativo, c não haverá Sessão Ordinária, em virtude do XL Festival Folclórico de Fonte Boa/AM. que será realizado nos dias 31 de julho, 01 c 02 dc agosto de 2026.
Art. 2^o - Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa em Exercício. 3 Ide julho dc 2026.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂM ARA MUNICIPAL DE FONTE BOA
CÂMARA Ml NííTPAt DE FONTE BOA
GABINETE DO PRESIDENTE DECRETO N" 001/2026
DECRETO LEGISLATIVO N° 001'2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo os dias 31/07/26 c 03/08/26. c dá outras providencias. O Senhor RAIMUNDO NONATO D/\ SILVA OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa cm Exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. etc. DECRETA:
An. I" - Fica Decrvtudo Ponto Facultativo o dia 31/07/26 e 03/08/26. para os servidores do Poder Legislativo, e não haverá Sessão Ordinária, cm virtude do XL Festival Folclórico de Fonte BoaAM. que será realizado nos dias 31 de julho, 0! e 02 de agosto de 2026.
An 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa em Exercício. 3 Ide julho dc 2026.
RAIMUNDO NONATO DA SILíA DE OLH EIRA Presidente da Câmara Municipal em Exercício Publicado por: Ronivaldo Augusto de Souza Código ldentificador:9800C85l
Matéria publicada nu Diáno Oficial Eletrónico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 31/07/2026. Edição 4161 A verificação dc autenticidade da inatcnu pode ser feita informando o código identificador no site: https: /www.diariomunicipal.com.br/anm/