ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. Aos (10) Dez, dias do mês de Novembro do ano de 2025, precisamente às oito horas da manhã, no Prédio da Câmara Municipal de Fonte Boa, fizeram-se presentes os Exmos0 (a) Vereadores (as): Aberlan Dias de Matos, Ane Rose Gomes de Oliveira, Fernando Neto Machado Lisboa, Liziane Avelino Gomes, Jamiele Ferreira de Souza, Matheus Campos Lisboa, Presidente Raimundo Nonato da Silva Oliveira, Sebastião de Oliveira Filho, Weberty Dário Marinho. Em nome de Deus e da pátria, na Hora Regimental, o Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária convidando a Secretária Parlamentar, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após ser leitoada, não houve retificação e foi assinada por todos Vereadores presentes. Dando continuidade o presidente convidou a 1°Secretária da Mesa Vereadora Jamiele Ferreira de Souza para fazer a leitura dos expedientes inscritos na ordem do dia: Expediente do dia: Emenda N°01/2025, ao Projeto de Lei N°003, de 2014. Requerimento N°03/2025. GV. Gilvan de Souza Ferreira. Solicito 15 dias de licença das minhas atividades iniciando-se em 10/11/2025 a 24/11/2025, em razão da situação de saúde da minha esposa, que necessita de cuidados e acompanhamento constante durante este período. O afastamento é necessário para assegurar a devida assistência e contribuir para a recuperação dela. Mensagem N°033/2025. Tenho a honra de encaminhar a apreciação dessa Égrecia Câmara Municipal de Fonte Boa, em conformidade com o disposto no inciso I e §1° da constituição Federal e inciso I e §1°do artigo 157 da Constituição Estadual o incluso projeto de lei que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029, estabelecendo de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada da Prefeitura Municipal de Fonte Boa. Projeto de Lei N°016 de Setembro de 2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Fonte Boa para o período de 2026 a 2029. Projeto de Lei N°017/2025. GPMFB de 29 de Outubro de 2025. Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Fonte Boa, para o exercício financeiro de 2026. Leitura da Ata da Audiência Pública do dia 08 de Outubro do ano de 2025. Após o expediente ter sido lido o Presidente encerrou o expediente do dia passando para o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores a quem dela quiser proferir, prestar esclarecimentos, fazer requerimentos verbais, solicitar e prestar informações dentre outros. A palavra foi facultada ao Exm°Vereador Aberlan Dias. Que cumprimentou a todos com seu cordial bom dia. Agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estarmos reunidos. Fez menção a está no baixo 1 Câmara Municipal de Fonte Boa/AM, CNPJ N5 84.456.722/0001-45 Av. Francisco Pereira de Souza NS84, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.670-000. ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM das araras onde viu muitas pessoas entregando suas vidas a Cristo no batismo em águas. Citou que esteve na Comunidade do mulatinho onde tiveram uma reunião junto ao Secretário de Administração e Coordenador da Defesa Civil. O vereador falou ainda da balsa que saiu de Manaus trazendo o asfalto para nossa cidade e como vereadores devemos fiscalizar para onde será destinado o asfalto. No mais agradeceu a atenção de todos finalizando. A palavra foi facultada ao Exm°Vereador Sebastião Filho. Que cumprimentou a todos com seu cordial bom dia. Agradecendo a Deus por mais um encontro. A princípio falou que sentiu falta das precatórias na Loa, e devem atentar-se a essa questão. Na oportunidade o vereador fez um Requerimento Verbal: Solicitando do Gerente da Semaa para que tome providências da água na Estrada do Tupé e no Bairro São Francisco I que ambos os Bairros estão sendo prejudicados com a falta de água. Fez menção ainda ao setor do INSS que está funcionando apenas a parte da manhã pediu ao líder de governo para rever essa situação. No mais agradeceu a atenção de todos finalizando. A palavra foi facultada ao Exm°Vereador Matheus Lisboa. Que cumprimentou a todos com seu cordial bom dia. Inicialmente fez menção a audiência pública que foi atingida o objetivo principal. Na oportunidade fez um Requerimento Verbal: Solicitando da Secretaria de Segurança para que seja feito um controle de trânsito aos domingos nos trechos da Rua 04 do Pai Sabá e na Rua 03 do Mãe Creuza. Comentou que tem riscos aos pedestres principalmente aos idosos o fluxo de trânsito é intenso. Na oportunidade o vereador pediu respostas às solicitações referente ao uso de máquinas pesadas nas vias públicas serem conduzidas em alta velocidade. Falou ainda do não pagamento às Emendas impositivas solicitadas, que até o presente momento não foi repassado. Destacou ainda que o pagamento a premiação às duas agremiações não foi efetuada. O vereador pediu a atenção ainda ao presidente a respeito do Projeto de Lei Bolsa atleta que possa fazer valer. Fez menção a situação que se encontra o cemitério São João Batista onde os mortos merecem respeito que não está tendo, pois muitos usuários de drogas fazem de lá a cracôlandia. O vereador Aberlan Dias, pediu a palavra com o uso da palavra reforçou o pedido do reparo a estrada do ariramba diante esse exposto solicitou para que fossem pessoalmente na Secretaria de Infraestrutura a fim de resolver esse problema. O Presidente convidou a Auxiliar de Plenário para levar o livro de registros para os Vereadores que queiram se escrever para debater as Matérias e os Requerimentos Verbais feitos. Nenhum vereador escreveu-se no livro. O presidente então passou para a votação das matérias: 2 Câmara Municipal de Fonte Boa/AM, CNPJ Ns 84.456.722/0001-45 Av. Francisco Pereira de Souza NB84, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.670-000. ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM Requerimento N°03/2025. GV. Gilvan de Souza Ferreira. Solicito 15 dias de licença das minhas atividades iniciando-se em 10/11/2025 a 24/11/2025, em razão da situação de saúde da minha esposa, que necessita de cuidados e acompanhamento constante durante este período. O afastamento é necessário para assegurar a devida assistência e contribuir para a recuperação dela. Requerimento foi aprovado por 08 vereadores: Aberlan Dias de Matos, Ane Rose Gomes de Oliveira, Fernando Neto Machado Lisboa, Liziane Avelino Gomes, Jamiele Ferreira de Souza, Matheus Campos Lisboa, Sebastião de Oliveira Filho, Weberty Dário Marinho. Requerimento Verbal do Vereador Sebastião de Oliveira Filho. Solicitando do Gerente da Semaa para que tome providências da água na Estrada do Tupé e no Bairro São Francisco I que ambos os Bairros estão sendo prejudicados com a falta de água. O Requerimento verbal foi aprovado por 08 vereadores: Aberlan Dias de Matos, Ane Rose Gomes de Oliveira, Fernando Neto Machado Lisboa, Liziane Avelino Gomes, Jamiele Ferreira de Souza, Matheus Campos Lisboa, Sebastião de Oliveira Filho, Weberty Dário Marinho. Requerimento Verbal do Vereador Matheus. Solicitando da Secretaria de Segurança para que seja feito um controle de trânsito aos domingos nos trechos da Rua 04 do Pai Sabá e na Rua 03 do Mãe Creuza. O Requerimento verbal foi aprovado por 08 vereadores: Aberlan Dias de Matos, Ane Rose Gomes de Oliveira, Fernando Neto Machado Lisboa, Liziane Avelino Gomes, Jamiele Ferreira de Souza, Matheus Campos Lisboa, Sebastião de Oliveira Filho, Weberty Dário Marinho. Emenda N°01/2025, ao Projeto de Lei N°003, de 2014 A emenda foi aprovada por 08 vereadores: Aberlan Dias de Matos, Ane Rose Gomes de Oliveira, Fernando Neto Machado Lisboa, Liziane Avelino Gomes, Jamiele Ferreira de Souza, Matheus Campos Lisboa, Sebastião de Oliveira Filho, Weberty Dário Marinho. O presidente, perguntou se algum vereador quer justificar seu voto, não havendo justificativas e nada mais a ser registrado nesta Ata, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão deste dia, O inteiro teor da reunião foi gravado, consta em mídiã. As cópias dos Requerimentos farão parte dessa Ata. E, para constar, Rafaela Da Silva E Silva, Secretária Parlamentar, lavrei a presente Ata, que após leitoada, se aprovada, será devidamente assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão em que dela estiverem de acordo. 3 Câmara Municipal de Fonte Boa/AM, CNPJ Ns 84.456.722/0001-45 Av. Francisco Pereira de Souza Nç84, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.670-000. ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM dxiMfoí «rifa /x $ ^élia 4 Câmara Municipal de Fonte Boa/AM, CNPJ W 84.456.722/0001-45 A\r. Francisco Pereira de Souza N?84, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.670-000.