Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.

ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA
Rua 29 de Janeiro, s/n - Centro -
CEP: Ó9255-OOO Careiro da Várzea/AM.
REQUERIMENTO N° 494/2026 AUTOR: Vereador FABÍOLA ROCHA
Assunto: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Câmara Municipal ae Careirc *ia Várzea APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA		
Presidente
JUSTIFICATIVA
educação inclusiva é um direito garantido por lei e deve assegurar às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendimento adequado, acompanhamento especializado e ambiente escolar preparado para atenderas suas necessidades específicas.
A realização de Audiência Pública permitirá o diálogo entre Poder Legislativo, Poder Executivo, profissionais da educação, especialistas, pais, responsáveis e a sociedade civil, com o objetivo de avaliar a realidade da rede municipal, identificar desafios e propor melhorias que garantam inclusão, qualidade no ensino e respeito aos direitos dessas crianças.
Diante da relevância do tema, solicita o apoio dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.
Careiro da Várzea - AM, 27 de fevereiro de 2026.
FABÍOLA ROCHA DA SILVA
Vereadora - UNIÃO