ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA Alameda 1° de Maio, n° 17 - Centro - CEP: 69255-000 - Careiro da Várzea/AM. cmcareirodavarzea^hotmail.com - {092)99213-8958/99259-5191 - CNPJ: 34.489.450/0001-01 PORTARIA N° 242, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor LUIZ GERFFISON MESQUITA DE OLIVEIRA, ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM., Vereador FRANCISCO ANTONIO DA COSTA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Inciso XXX, Art. 39 do Regimento Interno deste Poder Legislativo; RESOLVE Art. Io Fica nomeado o servidor LUIZ GERFFISON MESQUITA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, nos termos da Lei n° 480, de 02 de setembro de 2013. Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 3o A Diretoria de Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM., 3 de agosto de 2026. FRANCISCO V há NTONIO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM.