ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO DE CAREIRO DA VÁRZEA DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Título de Ordem de Mérito Legislativo, aos senhores MOISÉS FERREIRA FARIAS e ELDO GATO MARTINS, e
dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, usando das atribuições que lhe conferem o art. 34, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 51, II, d, do Regimento Interno do Poder Legislativo, Faz saber que o Plenário APROVOU e fica promulgado o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título Ordem de Mérito Legislativo aos senhores MOISÉS FERREIRA FARIAS e ELDO GATO MARTINS, como forma de homenagem aos relevantes serviços prestados a esta municipalidade.
Parágrafo único. A homenagem ora concedida foi proposta pelo Vereador Francisco Antônio da Costa (Totonho), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 25 de novembro de 2025.
Art. 2º A outorga do título de que trata este Decreto Legislativo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Careiro da Várzea/AM, 15 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea