ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO DE CAREIRO DA VÁRZEA DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Título de Ordem de Mérito Legislativo, ao senhor SAMUEL GUEDES LIMA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, usando das atribuições que lhe conferem o art. 34, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 51, II, d, do Regimento Interno do Poder Legislativo, Faz saber que o Plenário APROVOU e fica promulgado o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título Ordem de Mérito Legislativo ao senhor SAMUEL GUEDES LIMA,
como forma de homenagem ao cidadão careirovarzeano.
Parágrafo único. A homenagem ora concedida foi proposta pelo Vereador Hernan Holanda, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 14 de novembro de 2025.
Art. 2º A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Careiro da Várzea/AM, 15 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea