BorbaPrev Seu Futuro. Mossa Responsabilidade? FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV Processo N° 018/2025 Entrada em: 18/06/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS. INTERESSADO (A): MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS ANEXO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev. MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO ANDAMENTO DATA ANDAMENTO DATA // Oé oó BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 21.407.460/0001-09 PORTARIA N° 01/2025/BORBAPREV, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DELEGA COMPETÊNCIA PARA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS EM CASO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDÊNCIA DO BORBAPREV. A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, § 6°, I, "g", da Lei Municipal n. 126/2013, com redação da Lei Municipal n. 196/2018, e considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a celeridade na análise e deferimento de requerimentos de viagem e concessão de diárias e passagens no interesse do Fundo Municipal de Previdência Social; CONSIDERANDO que o Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, em seu Art. 3o, "b", prevê que a aprovação da autoridade responsável para afastamento da sede pode ser realizada pelo presidente, "ou servidor formalmente designado"; RESOLVE: Art. 1o Delegar competência ao servidor LUIZ ADRIANO CHAVES, portador da Matrícula n° 02, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, para proceder à ANÁLISE E deferimento da solicitação referente ao Processo n° 018/2025 - PRESIDENTE - BORBAPREV, que trata do requerimento de diárias e transporte para viagem desta presidente, por se tratar de caso de impedimento conforme disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. Art. 2o As atribuições delegadas por este Decreto deverão ser exercidas com estrita observância das disposições do Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, bem como com a devida justificativa e transparência. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. AFIXE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Borba/AM, 18 de junho de 2025. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Presidente do BORBAPREV Decreto n. 051/2025-GPMB Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911/ (92)98141-5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev Seu Fatura, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 018/2025 - PRESIDENTE DO BORBAPREV AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (Decreto Regulamentar n"01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” — BorbaPrev) Ao Ilustríssimo, Senhor Luiz Adriano Chaves Chefe de Gabinete do BORBAPREV Assunto: Solicitação de Diárias e Transporte para Viagem a Cidade de Manaus-Am e Foz do Iguaçu-PR. Senhora Presidenta, Por meio deste instrumento, venho respeitosamente requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, conforme segue abaixo: I. DADOS PESSOAIS (X) Servidor integrante do quadro de pessoal do BorbaPrev ( ) Conselheiro Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos Nome da mãe: Maria de Fátima Trindade Nascimento CPF: 007.305.592-11 Data de nascimento: 22.05.1994 RG: 007.305.59 2-11 Órgão Expedidor: SSP UF: Am Data de expedição: 09.05.2024 Matrícula: 05 Cargo: Presidente do Borbaprev Telefone: (92) 98835-2872 E-mail pessoal: 2. DADOS BANCÁRIOS Nome e n° do Banco: Banco do Brasil n°010 Agência: 4718 Conta Corrente: 9225 DV: 8 3. OBJETO DA VIAGEM: 58° Congresso Nacional da ABIPEM-25-27- JUNHO DE 2025- FOZ DO IGUAÇU/PR Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro-CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev com FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 4. RELAÇAO DE PERTINÊNCIA: 5. DADOS DA VIAGEM Será necessário o pagamento de RS 5.800,00(cinco mil e seiscentos reais), sendo: V (02) Passagens área no valor de RS 400,00 cada, totalizando RS 800,00. J (02) Diárias no valor de RS 500,00 cada, totalizando RS 1.000,00. (intermunicipal) (05) Diárias no valor RS800,00 cada, totalizando RS 4.000,00 (interestadual). TREC HOS / PERCURSOS DATA ORIGEM DESTINO HOF IÁRIOS IDA VOJ LTA Hora do início do compro misso oficial Tempo estimado de deslocament o Hora do fim do compromiss o oficial Tempo estimado de deslocament o 23/06/2025 BORBA MANAUS 07h 08h - - 24.06.2025 MANAUS FOZ 03h 18h 28.06.2025 FOZ MANAUS 05h llh 30.06.2025 MANAUS BORBA 07h 08h * Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem as informações necessárias para realizar a cotação de preços e a consequente compra da passagem que atenda aos critérios de interesse da Administração vedada escolha pelo servidor. 6. JUSTIFICATIVA Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação. 1. Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência): Dada a recente liberação da agenda do evento, a confirmação da participação na atividade se deu com menos de 15 dias de antecedência. A presença dos responsáveis de cada segmento é fundamental para a representação institucional e a concretização dos objetivos planejados. 2. Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o início das atividades: 3. Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h: 4. Final de semana: Avenida 13 de Maio. n° 108, Centro-CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 BorbaPrev 5. Especificação de aeroporto: 6. Grupo de mais de 5 pessoas: 7. Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício: 8. Por período superior a 5 dias contínuos 7. JUSTIFICATIVA PARA PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Nestes termos, Pede deferimento Borba-Am, 18 de junho de 2025. | çxaLal Àx T' c^i/Wvmã Spy? O- Maria de Fátima Nascimentos dos Santos Presidente do BorbaPrev Decreto n° 0051/2025-GPMB Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev S*u Futuro, RasponsabHitlad»! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 Processo: 018/2025 -BorbaPrev Requerente: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Objeto da Viagem: Participação no 58° Congresso Nacional da ABIPEM-25-27-junho de 2025 - Foz do Iguaçu/PR. Período da Viagem: 23 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025. Valor Total: RS 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) * R$ 800,00 (02 passagens aéreas); * R$ 1.000,00 (02 diárias/ intermunicipal) e * R$ 4.000,00 (05 diárias/ interestadual) DESPACHO: Em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, e considerando a justificativa apresentada para a viagem à cidade de Borba-AM / Manaus-AM / Foz do Iguaçu -PR, no período de 23 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025, DEFIRO o pedido de autorização de viagem e liberação de diárias e passagens. Encaminhe-se ao Tesoureiro para as providências de pagamento, conforme discriminado no item 5 do requerimento. Borba, 19 de junho de 2025. LUlZADRiANOOfiAVES Chefe de Gabinete Port. 004/2025 - BorbaPrev LUIZ ADRIANO CHAVES Chefe de Gabinete do BorbaPrev Port. n° 004/2025-BorbaPrev Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ ETN/f A TT • 20/06/2025 - BANCO DO BRASIL - 11:48:55 471804718 SEGUNDA VIA 0001 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE CLIENTE: BORBAPREV MANUTENCAO AGENCIA: 4718-X CONTA: 16.001-6 DATA DA TRANSFERENCIA 20/06/2025 NR. DOCUMENTO 554.718.000.009.225 VALOR TOTAL 5.800,00 ****** TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENT AGENCIA: 4718-X CONTA: 9.225-8 NR. DOCUMENTO 554.718.000.016.001 NR.AUTENTICACAO C.77A.F15.2B2.EB1.0A3 BorbaPrev Seu Futuro, Nossa Responsabilidade! RELATÓRIO DE VIAGEM - PRESTAÇÃO DE CONTAS (Anexar os bilhetes de passagens utilizados, bem como todo e qualquer documento que possa comprovar a realização da viagem) Processo Borbaprev n° 018.2025 1. Identificação do Servidor Nome: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Cargo/Função: PRESIDENTE Matrícula: 132 Unidade/Ôrgão de exercício: 2. Identificação do Afastamento Data de saída: 23.06.2025 Data de chegada: 23.06.2025 Trecho de ida: Borba/Manaus Trecho de volta: Identificar outros percursos: Data de saída: 24.06.2025 Data de chegada: 24.06.2025 Trecho de ida: Manaus/Brasília/Rio de Janeiro/Foz de Iguaçú Trecho de volta: Identificar outros percursos: Data de saída: 28 06 2025 Data de chegada: 28 06 2025 Trecho de ida Trecho de volta: Foz de Iguaçú/São Paulo/Manaus Identificar outros percursos Data de saída 30.06.2025 Data de chegada: 30.06.2025 Trecho de ida Trecho de volta: Manaus/Borba Identificar outros percursos: 3. Alterações/Cancelamentos/No Show: (Insira todas as informações e justificativas relativas a eventuais alterações realizadas, tais como: cancelamento de trechos, alteração de bilhetes emitidos (com ou sem ônus para a Administração), não comparecimento ao local de embarque. Descrição: o percurso foi feito três conexões: Na ida, Manaus Brasília, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu Na volta, de Foz do Iguaçu, São Paulo até Manaus. 4. Descrição sucinta da viagem DATA CIDADE ATIVIDADES DESEMPENHADAS/CERTIFICAÇÃO ADQUIRIDA 23.06.2025 á 30.06.2025 Borba/Manaus Em 25 de junho de 2025, tive o privilégio de participar do 58° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência dos Estados e Municípios (ABIPEM). Este evento, de grande relevância para o cenário previdenciário nacional, aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. A abertura do congresso começou às 17h, com credenciamento e entrega de materiais, culminando em uma solene cerimônia. O ponto alto da noite foi a palestra "RPPS: Perspectiva de Futuro", proferida por Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, que nos ofereceu uma visão aprofundada sobre os desafios e as tendências dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). BorbaPrev Seu Futuro. Nossa Responsabilidade! No dia 26 de junho, a manhã foi dedicada a diversos temas de extrema importância, distribuídos por auditórios e, cada servidor do BORBAPREV participou da palestra mais alinhada à sua função no RPPS. Como Presidente do Fundo, minha primeira participação foi na palestra “Planejamento e Governança: como fortalecer a Gestão do RPPS”, que contou com a expertise de Daniel Ribeiro, Diretor de Previdência do RPPS do Município de Salvador/BA, e Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/RO, sob a coordenação de Léa Praxedes, Presidente da ASPREVPB. Após o intervalo, participei da palestra sobre "Profissionalização da Gestão Previdenciária: Certificação Institucional e dos Profissionais". Essa sessão foi apresentada por Gustavo Lopes Sinay Neves, Auditor Fiscal da Receita Federal cedido ao MPS e membro da Comissão de Certificação, e Gilvan Cândido da Silva, Presidente do Instituto dos Servidores do Estado de Goiás/GO, coordenada por Jocelaine Moraes de Souza, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba No período da tarde do dia 26, a programação seguiu intensa Primeiro, acompanhei a palestra "Auditoria nos RPPS: Temas atuais", que teve um painel robusto de palestrantes: Gustavo Lopes Sinay Neves, Auditor Fiscal da Receita Federal; Ana Cristina de Moraes, Conselheira do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul; Danielle Cristina Jacques Urban, Coordenadora de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; e Kliwer Schmitt Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC. A coordenação ficou a cargo de Reginaldo Adriano da Silva, Diretor Superintendente da FOZPREVIDÊNCIA. Para finalizar o dia, a palestra "A Contabilidade como Instrumento de Gestão" trouxe as contribuições de Débora Geórgia Tristão, Auxiliar Técnico de Fiscalização do TCE/SP; Jaílson Gomes de Araújo Júnior, Auditor de Controle Externo do TCM/BA; e Otoni Guimarães, Professor e Consultor, coordenada por Daniel Boccardo, Presidente da APEPREM. No último dia, 27 de junho, o congresso abordou temas cruciais para a gestão de recursos A palestra "Análise de risco pré-investimento e acompanhamento dos ativos investidos" contou com a participação de Andrey de Mello Moura Coordenador de Acompanhamento dos Investimentos/MPS, além de representantes da 4UM, HMC e BANRISUL, sob a coordenação de Ronaldo Borges Consultor. Em seguida, o tema "Armadilhas atuarias e a transparência do cálculo" foi discutido por Marcelo N Soares, Representante do IBA, e Otoni Guimarães, Professor e Consultor, com a coordenação de Raquel Galvão Rodrigues da Silva, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federa l/DF. A participação no 58° Congresso Nacional da ABIPEM representou um marco significativo para o BORBAPREV. Ao permitir que cada servidor se direcionasse para palestras relevantes à sua função, e com a sua presença ativa em temas cruciais como Planejamento e Governança, Profissionalização da Gestão Previdenciária, Auditoria, Contabilidade e Análise de Risco de Investimento, o evento proporcionou uma imersão profunda nas melhores práticas e nas tendências mais atuais do setor. Essa experiência não apenas reforçou o compromisso do BORBAPREV com a excelência na gestão previdenciária, mas também capacitou seus profissionais com conhecimentos estratégicos para enfrentar os desafios e otimizar os processos internos. A troca de BorbaPrev Seu Futuro. Nossa Responsabilidade! experiências com grandes nomes e instituições do cenário nacional e a atualização sobre as armadilhas atuariais e a transparência do cálculo são elementos fundamentais para garantir a sustentabilidade e a segurança do fundo previdenciário do município. Em suma, a presença no congresso demonstra a proatividade do BORBAPREV em buscar constante aprimoramento e inovação em benefício de seus segurados. 5. Observações necessárias a critério do servidor Os comprovantes de passagem seguem anexo. Data do término da viagem: 30.06.2025 Data da prestação de contas: 08.07.2025 6. Justificativa para realização de prestação de contas fora do prazo de 10 dias úteis após o término da viagem: A prestação de contas foi entregue no prazo. Borba/AM, 08 de julho de 2025. Atenciosamente MARIA DtTMIMÀN DOS SANTOS Presidente do BorbaPrev CP RPPSDIRIG-I (526403980612901) Dec.n°0051/2025-GPMB Maria de Fátima Nascimentos dos Santos Presidente do BorbaPrev Decreto n° 0051/2025-GPMB WfUf TAX1 AÉREO VALE 00 MAOElRA ElRlll ** NAoniini, KLHmiim LfctfrenotHMarwM» AM Ctt WOMWO r«n» («iwíMws Manaus-AM, 18/06/2025 RECIBO Valor R$ 400,00 Recebi (emos) de: Medi de Fatlma Nascimento dos Santos A quantia supra de: Quatrocentos reais Referente a vaga em fretamento compartilhado de aeronave no trecho: Borba/Manaus Data do Vôo: 23/06/25 Passageiro: Maria de Fatlma Nascimento dos Santos \_______________________ Pagamento feito em: □ Dinheiro ✓ Transferência bancária □ Cartão de credito □ Cartão de debito TAXI AÉREO VALE DO MADEIRA EIRELI CNPJ: 22.467.056/0001-93 Av. Prof. Nilton Lins, 300, Hangar I, Bairro Flores, Manaus - AM CEP: 69.058.030 Fone: (92)99114-0802 Manaus-AM, 23/06/2025 RECIBO Valor R$ 400,00 Recebi (emos) de: Maria de Fatlma Nascimento dos Santos A quantia supra de: Quatrocentos reais Referente a vaga em fretamento compartilhado de aeronave no trecho: Manaus/Borba Data do Vôo: 30/06/25 Passageiro: Maria de Fatlma Nascimento dos Santos Pagamento feito em: □ Dinheiro J Transferência bancária □ Cartão de credito □ Cartão de debito NÃO É DOCUMENTO FISCAL - NÃO É VÁLIDO COMO RECIBO - NÃO COMPROVA PAGAMENTO FOZ PLAZA HOTEL Extrato para Simples Conferência Desbravador Endereço RUA MARECHAL DEODORO, 1819 CEP 85851-030 Cidade FOZ DO IGUAÇU Fone 45 3521-5500 FAX 45 99400770 CGC 79 198.420/0001-84 Inscrição Estadual 42207604-27 Titular MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Data Emissão 28/06/2025 02 32 14 Empresa: Data Chegada 24/06/2025 20:39 47 Saída 28/06/2025 Apartamento 106 Nro.Pax 2 Reserva Sem reserva Hóspedes do apartamento JANEIDE COLARES JATAI FERREIRA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Ponto de Venda Comanda Cartão Data Qtd Produto Val.Unit. Valor Orig DIARIA 0 0 0 0 24/06/25 25/06/25 26/06/25 27/06/25 1 1 1 1 DIARIA DIARIA DIARIA DIARIA 362 50 362,50 362,50 362,50 362,50 362,50 362,50 362 50 106 106 105 106 DIARIA 1.450 00 Total da Conta (+) 1.450,00 Desconto (-) 0,00 Tx Serv (+) 0,00 Tx ISS (+) 0,00 Adiantamento (-) 1.450,00 Total Geral RS 0,00 É vedada a autenticação deste documento. Desbravador Software Ltda www.desbravalor.com Uu futiri ManM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 BorbaPrev RECIBO RS 5.800,00 Recebi do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA- BORBAPREV, a importância de RS 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) referente ao pagamento de 02 (duas) passagens aéreas BORBA/MANAUS/BORBA, 02 (duas) diárias para viajar a Capital do Estado do Amazonas (Manaus/Am), e 5(cinco) diárias para Foz do Iguaçu-PR, no período de 23/06/2025 a 30/0/2025, com a finalidade de participar do 58° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM. Para maior clareza e exatidão, firmam o presente dando plena, geral e irrevogável quitação da importância ora recebida. Borba, Am, 03 de julho de 2025. MARIA DE FAÍÍaA NfDOS SANTOS Presidente go BorbaPrev CP RPPSDIRIG-I (526403980612901) Dec.rf0051/202SGPMB Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BORBAPREV Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com