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Seu Futuro. Nossa Responsabilidade’

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIÃL DE BORBA - BORBAPREV

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS.
INTERESSADO (A): ELIELSON DAS CHAGAS JATAÍ
ANEXO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev.
MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO
ANDAMENTO	DATA	ANDAMENTO	DATA	
	/X	ó>r						
	/X	ar						
(7Y	•	/?	<zr	o£Tl					

								

BORBAPREV <rpps@borbaprev.com>
Solicitação de Diárias
Elielson das Chagas Jataí <elielsonjatail987@gmail.com>	seg, mai 12, 2025 at 3:34 PM
To: "rpps" <rpps@borbaprev.com>
por favor acusar recebimento

12/05/2025, 16:45

BorbaPrev
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
21.407.460/0001-09
003/2025 - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA - BORBAPREV
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
(Decreto Regulamentar n°01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev)
borbaprlv
À Senhora	*rotocoto m* O' —
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS	ZJÍ . or /Xí~
Presidenta do BORBAPREV
Assunto: Solicitação de Diárias e Transporte para Viagem a Cidade de Manaus-Am.
Senhora Presidenta,
Por meio deste instrumento, venho respeitosamente requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, conforme segue abaixo:
1. DADOS PESSOAIS	( ) Servidor integrante do quadro de pessoal do BorbaPrev
(x ) Conselheiro	
Nome: ELIELSON DAS CHAGAS JATA		
Nome da mãe: LEDICE DAS CHAGAS JATAI	
CPF:72170794204	Data de nascimento: 27/07/1976	
		
RG:1678866-4 Órgão Expedidor: SSP	UF: AM	Data de expedição: 14/01/2004	
Matrícula:	
Cargo: CONSELHEIRO	
Telefone: (92) 985228701	
E-mail pessoal: elielsoniataii987(íí gmail.com	
	
2. DADOS BANCÁRIOS	
Nome e n° do Banco: 001	Agência: 4718-X Conta Corrente:6577-3 DV:	
	
3. OBJETO DA VIAGEM:
A viagem tem como objetivo, participar do CERTIFICA RPPS-AMAZONPREV	
	
4. RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA:	

BorbaPrev
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
21.407.460/0001-09
5. DADOS DA VIAGEM	Será necessário o pagamento de RS 3.100,00 (Três mil e cem reais), sendo:
J (02) Passagens fluviais no valor de RS 300,00 cada, totalizando R$ 600,00.
V (05) Diárias no valor de RS 500,00 cada, totalizando RS 2.500,00.	
TRECHOS/PERCURSOS	
DATA	ORIGEM	DESTI NO	HO	<ÁR1OS	
			IDA	VO	LTA	
			Hora do início do compro misso oficial	Tempo estimado de deslocament o	Hora do fim do compromiss o oficial	Tempo estimado de deslocament o	
13/05/2025	BORBA	MANAUS	10h	08h	-	-	
17/05/2025	MANAUS	BORBA		-	05h	08h	
* Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem as informações necessárias para realizar a cotação de preços e a consequente compra da passagem que atenda aos critérios de interesse da Administração, vedada escolha pelo servidor.	
	
6. JUSTIFICATIVA
Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação.	
1.	Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência):
Dada a recente liberação da agenda do evento, a confirmação da participação na atividade se deu com menos de 15 dias de antecedência. A presença dos responsáveis de cada segmento é fundamental para a representação institucional e a concretização dos objetivos planejados.	
2.	Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o início das atividades:	
3.	Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h:	
4.	Final de semana:
•	
5.	Especificação de aeroporto:	
6.	Grupo de mais de 5 pessoas:	
BorbaPrev
s«u Futur« Massa
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
21.407.460/0001-09
7.	Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício:	
8.	Por período superior a 5 dias contínuos	
	
7. JUSTIFICATIVA PARA PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:	

Nestes termos,
Pede deferimento
Borba-Am, 12 de Maio de 2025.
Documento assinado digitatmente
flfwlw8 ELIELSON DAS CHAGAS Jatai
Data: 12/05/202515:26:03-0300
Verifique em https77vaLidar4ti.gov.br
ELIELSON DAS CHAGAS JATAI
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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
21.407.460/0001-09
PARABÉNS!
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Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM.
Fone: (92)996020911
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Futuro. Nowba R»«p«n»»bilí<latt»*<
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV 	21.407.460/0001-09	
Processo: 015/2025
Interessado: Elielson das Chagas Jataí
Assunto: Concessão de Diárias e Passagem para Participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social
Considerando a obrigatoriedade da Certificação Profissional em RPPS para membros dos conselhos deliberativo e fiscal, conforme normativas do Ministério da Previdência Social;
Considerando a importância da participação dos membros do Conselho de Previdência no Curso Preparatório para Certificação Profissional, a ser realizado nos dias 14 a 16 de maio de 2025, das 8h às 17h, na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am;
Considerando que a participação neste curso é fundamental para o aprimoramento dos conhecimentos necessários ao exercício de suas funções, bem como para o cumprimento das exigências legais;
Considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens em viagens intermunicipais e interestaduais, no interesse do Fundo Municipal de Previdência Social;
DESPACHO:
AUTORIZO, com fundamento no Decreto Regulamentar n° 01 /2025 e no art. 147 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o afastamento do membro do Conselho de Previdência, Elielson das Chagas Jataí, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am, nos dias 14 a 16 de maio de 2025.
CONCEDO, em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01/2025, ao membro do Conselho de Previdência, Elielson das Chagas Jataí, o pagamento de: Cinco (05) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Passagem fluvial (ida e volta) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). 0 valor total de passagens e diárias é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser
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E-MAIL: rpps@borbaprev.com

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S*M Futuro, No.Ba n»Bpont«t>md»d«!
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 	21.407.460/0001-09	 depositado na conta bancária disponibilizada no requerimento de autorização de viagem. O valor das diárias concedidas observa o Anexo I do referido Decreto.
DETERMINO que o Tesoureiro, Frank Brito da Fonseca, adote as providências necessárias para o empenho e pagamento das referidas despesas, observando os limites e procedimentos legais aplicáveis, em especial o disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025.
DETERMINO que a escolha da passagem fluvial observe os critérios de tarifa mais vantajosa, horários e duração do percurso, conforme estabelecido no art. 5o do Decreto Regulamentar n° 01/2025, priorizando a menor tarifa em classe econômica.
SOLICITO ao membro do Conselho de Previdência, Elielson das Chagas Jataí, que, ao término do evento, apresente relatório de participação, bem como os comprovantes de despesas, para fins de prestação de contas, conforme previsto no Decreto Regulamentar n° 01/2025.
Os atos de concessão de diárias e passagens serão disponibilizados no portal da transparência do BorbaPrev, em conformidade com o art. 11 do Decreto Regulamentar n° 01/2025.
Borba-AM, 13 de maio de 2025
MARiA ce FATIKA RASCiMENTO DO3 SANTOS
Maria de Fátima Nascimento dos Santos
Presidente do BorbaPrev
CP RPPS DIRIG-I (526403980612901)
Dec. n° 0051/2025-GPMB
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro-CEP: 69.200-000/Borba-AM.
Fone: (92)996020911 / (92)98141 -5148
https://borbaprev.transparencia-am.com.br/
E-MAIL: rpps@borbaprev.com
13/05/2025	- BANCO DO BRASIL -	12:23:06
471804718	SEGUNDA VIA	0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: BORBAPREV MANUTENCAO
AGENCIA: 4718-X	CONTA:	16.001-6
DATA DA TRANSFERENCIA	13/05/2025
NR. DOCUMENTO	554.718.000.006.577
VALOR TOTAL	3.100,00
****** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: ELIELSON DAS CHAGAS 3ATAI
AGENCIA: 4718-X	CONTA:	6.577-3
NR. DOCUMENTO	554.718.000.016.001

NR.AUTENTICACAO

9.067.E0D.0C7.2C0.680

RECIBO

3.100.00
Recebi do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba BORBAPREV, a importância de 3.100.00 (Três Mil e Cem Reais) referente ao pagamento de 05 (Cinco) diárias e pagamentos de passagens para viajar a Capital Estado do Amazonas (Manaus-Am), no Período de 27/04/2025 a 01/05/2025, com a finalidade de participar do Congresso de Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios do Estado do Amazonas.
Para maior clareza e exatidão, firmam o presente dando plena, geral e irrevogável quitação da importância ora recebida.
Borba, Am, 24 de Abril de 2025.
Do<	!»
U « L VO* OAS CHAGAS JATAi
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CllCISUfl Wdb Ulld^dâ Jdld
Conselheiro Previdenciário

Borba Prev
Seu Futuro, Noxsa Rexpons^bilid.Mie'

RELATÓRIODE VIAGEM	
Nome: Elielson das Chagas Jataí	Cargo/Função: Conselheiro
Previdenciário	
Despacho	Início da Viagem	Término da Viagem	
Processo Ne 07/ 2025 - BORBAPREV	27/04/2025	01/05/2025	
Com a finalidade de participar l9 Congresso de Regimes Próprio de Previdência Social dos Municípios do Estado do Amazonas.	
	DATA	HORA	MEIO DE TRANSPORTE	OBSERVAÇÕES	
BORBA	Saída	27/04	10h	Via fluvial		
MANAUS	Chegada	27/04	17h	Via fluvial		
MANAUS	Retorno	01/05	6h	Via fluvial		
BORBA	Chegada	01/05	13h	Via fluvial		
ATIVIDADES EXERCIDAS	
DESCRIÇÃO:
PARTICIPAÇÃO NO l9 CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA NO PALÁCIO RIO NEGRO, SALÃO SOLIMÕES. APRENDEMOS SOBRE:
28/04/2025 ÀS 13:30h GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E 0 PÓS-GESTÃO NOS RPP's 16h INVESTIMENTO EM RENDA FIXA-17H, ENCERRAMENTO 18H.
29/04/2025 ÀS 8H EMISSÃO DE CCT E A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COMITÊS DE INVESTIMENTOS SUA IMPORTÂNCIA NA GESTÃO DO RPP's 9H30, A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE PERANTE OS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO-10H45, INVESTIMENTO ESTRUTURAL E OS CUIDADOS NA AVALIAÇÃO 11H45, CONTRATO PERANTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14H, OS DESAFIOS DOS RPPS DO AMAZONAS PARA 2025 15H, INVESTIMENTOS EM RENDAS VARIÁVEL 16H15, ENCERRAMNTO DAS ATIVIDADES 18H.
30/04/2025 TCE-TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS IMPORTÂNCIA NA GESTÃO DOS RPPS, BENEFÍCIO PREVIDÊNCIARIOS-DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO, A CONCESSÃO DE REGISTRO NO TCE 8H30, REGULARIDADE PREVIDÊNCIARIO: CRP ADMINISTRATIVO 9H30, A CERTIFICAÇÃO DOS COLEGIADOS DOS RPPS 10H45, ENCERRAMENTO 11H45	
Documento assinado digitaímente
ELIELSON DAS CHAGAS JATAI
y V.W Oata: 10/05/202513:27:50-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br

Elielson das Chagas Jataí
Conselheiro Previdenciário
tcacu mitx UTOtòfs mw
(82) 89601-35WM SÔW4-2974
RECIBO
*■*«Mt »sr—r.'í'y..z^,	
'CM	-	u T-	
<- Informações do	X	
Transferência recebida
’		r-	— —
r.-	_< •	-	-	-- -r 1-
í.-i	r.* v-*. 
Valor
Data
Horário
Complemento
R$ 3.100,00
28/04/2025
09:51
BORBAPREV MANUTENCAO
Doc	5S471800001,6001
III