BorbaPrev Seu Füturo. NttWa ««sponwibHjdicls.' FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV Processo N° 014/2025 Entrada em: 12/05/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS. INTERESSADO (A): Jimison da Mata Machado ANEXO: REQUERIMENTO MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO ANDAMENTO DATA ANDAMENTO DATA fato 0 09 MCòXj ir. 05 » * • BorbaPrev Seu Futuro, Mossa Responsabtíítfcjd»' FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 003/2025 - Membro do Conselho Previdenciário - BORBAPREV AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (Decreto Regulamentar n°01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev) A Ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Presidenta do BORBAPREV Assunto: Solicitação de Diárias e Transporte para Viagem a Cidade de Manaus-Am. Senhora Presidenta, Por meio deste instrumento, venho respeitosamente requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, conforme segue abaixo: 1. DADOS PESSOAIS ( ) Servidor integrante do quadro de pessoal do BorbaPrev ( x ) Conselheiro Nome: Jimison da Mata Machado Nome da mãe: Dijanira Bezerra da Mata CPF: 756.372.782-53 Data de nascimento: 15.08.1981 RG: 1658032-0 Órgão Expedidor: UF: Am Data de expedição: 21.03.2012 Matrícula: - Cargo: membro do conselho previdenciário Telefone: (92) 99618-1592 E-mail pessoal: jimison.rnachado@yahoo.com.br 2. DADOS BANCÁRIOS Nome e n°.do Banco: Banco Caixa Econômica Agência: 4540 Conta Corrente: DV: 0 717457445 3- OBJETO DA VIAGEM: A viagem tem como objetivo, preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social. 4. RELAÇÀO DE PERTINÊNCIA: Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 - • * https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ 4 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 5. DADOS DA VIAGEM Será necessário o pagamento de RS 3.100,00 (Três mil e cem reais), sendo: J (02) Passagens fluviais no valor de RS 300,00 cada, totalizando RS 600,00. J (05) Diárias no valor de RS 500,00 cada, totalizando RS 2.500,00. * TREC TIOS / PERCURSOS DATA ORIGEM DESTINO HORÁRIOS IDA VO] LTA Hora do início do compro misso oficial Tempo estimado de deslocament o Hora do fim do compromiss o oficial Tempo estimado de deslocament o ♦ í» 13/05/2025 BORBA MANAUS 10h 08h - - 17/05/2025 MANAUS BORBA - - 05h 08h * Os horários a serem descri necessárias para realizar a c critérios de interesse da Adrr tos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem as informações otação de preços e a consequente compra da passagem que atenda aos linistração, vedada escolha pelo servidor. 6. JUSTIFICATIVA Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante © justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação. ' ' 1. Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência): Dada a recente liberação da agenda do evento, a confirmação da participação na atividade se deu com menos de 15 dias de antecedência. A presença dos responsáveis de cada segmento é fundamental para a representação institucional e a concretização dos objetivos planejados. 2. «A Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o início das atividades: 3. Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h: 4. Final de semana: 5. Especificação de aeroporto: 6. Grupo de mais de 5 pessoas: Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ CN/TATT • »TVrXC'/z»)l>Z-vt"lAO»A't'4aV)’ O/-VTV» BorbaPrev 5*u Futura. NOCM fUípomatetictad»' FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 7. Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício: • ** 8. Por período superior a 5 dias contínuos „ 7. JUSTIFICATIVA PARA PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Nestes termos, Pede deferimento Borba-Am, 12 de maio de 2025. Y lYWíM Vimison da Mata Machado Membro do Conselho Previdenciário a ■— ii n ui Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. * V* Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ T7 A A A TI ■ BorbaPrev S«?K4 Futuro. Noss.3 í3«S£x»irssafc»íUctaiciw! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV ____________________________________21.407.460/0001-09_____________________________________ Processo: 014/2025 Interessado: Jimison da Mata Machado Assunto: Concessão de Diárias e Passagem para Participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social Considerando a obrigatoriedade da Certificação Profissional em RPPS para membros dos conselhos deliberativo e fiscal, conforme normativas do Ministério da Previdência Social; Considerando a importância da participação dos membros do Conselho de Previdência no Curso Preparatório para Certificação Profissional, a ser realizado nos dias 14 a 16 de maio de 2025, das 8h às 17h, na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am; Considerando que a participação neste curso é fundamental para o aprimoramento dos conhecimentos necessários ao exercício de suas funções, bem como para o cumprimento das exigências legais; Considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens em viagens intermunicipais e interestaduais, no interesse do Fundo Municipal de Previdência Social; DESPACHO: $ AUTORIZO, com fundamento no Decreto Regulamentar n° 01/2025 e no art. 147 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o afastamento do membro do Conselho de Previdência, Jimison da Mata Machado, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am, nos dias 14 a 16 de maio de 2025. CONCEDO, em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01/2025, ao membro do Conselho de Previdência, Jimison da Mata Machado, o pagamento de: Cinco (05) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Passagem fluvial (ida e volta) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). O valor total de passagens e diárias é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser _____________________________________________________ Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911/(92)98141-5148 . ■- https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev S«kí FMtuiro. Nos»*, í»»«i>or»sat»iiicíoeíw’ FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV __________________________________21.407.460/0001-09________________________________ depositado na conta bancária disponibilizada no requerimento de autorização de viagem. O valor das diárias concedidas observa o Anexo I do referido Decreto. DETERMINO que o Tesoureiro, Frank Brito da Fonseca, adote as providências necessárias para o empenho e pagamento das referidas despesas, observando os limites e procedimentos legais aplicáveis, em especial o disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. M.. DETERMINO que a escolha da passagem fluvial observe os critérios de tarifa mais vantajosa, horários e duração do percurso, conforme estabelecido no art. 5o do Decreto Regulamentar n° 01/2025, priorizando a menor tarifa em classe econômica. SOLICITO ao membro do Conselho de Previdência Jimison da Mata Machado, que, ao término do evento, apresente relatório de participação, bem „ como os comprovantes de despesas, para fins de prestação de contas, • conforme previsto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. Os atos de concessão de diárias e passagens serão disponibilizados no portal da transparência do BorbaPrev, em conformidade com o art. 11 do Decreto * Regulamentar n° 01/2025. Borba-AM, 12 de maio de 2025 w ... v * 4 < • '' '' ’ r $ Documento assinado digitalmente MAMA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Data: 12/05/202512:01:35-0300 Verifique em https.//val;daí. iti.gov.br Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BorbaPrev „ CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Dec. n° 0051/2025-GPMB » Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92)98141-5148 . , https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com PARABÉNS1 Certifica RPPS - AmazonPrev De 14 a 16 de ma>o. será reabzado o curso Certifica RPPS - Turma Exclusiva - AmazonPrev. Confira as informações abaixo e se mscteva! DATA 14 a 15 de maioLOCAU AmazonPrev. Av. Vise. de Porto Alegre.48õ ■ Centro. Manaus/AM PROGRAMAÇÃO • 14/05. quarta 14h Imcro16h Coffee breai<17h30 Termino • 15/05. quinta 9h in'©daTmMaçãopresertsr»«*e comprcvon» Alô CAIXA: 4004 0104 {Colhais e Rogiòes Metropoirtanal] Aiò CAIXA* 0800 104 0 104 (perna; regíõesj Pessoa: amd^dnda oudtta: 0800 726 2492 ' SAC CAIXA- 0800 726 0101 Ouvidono 0800 725 7474 k k k ______________________ _______________________________ ______ R. N DA CONCEIÇÃO DC Avenida Getúlio Vargas S/N í) (J Bairro: Centro, Cep. 69200000 Município de Borba-Am Tel.: (92) 99219-5610 CNPJ: 54.227.777/0001-12 __________________________________________________ Recebemos de : jpTYTt/YfflA _____________ a importância de: t( k-í/u/bA/11 _ n Referente à cú LLaa £ L I u7 rX/y./XAO k __________________________________________________________________________________ ______ de ,£.5 Pa,a maior clareza, firmamos o presente. de f/WLÁx / _________________________ ___________________________________________ _______________________ ___________________________________________________________ 3 COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE MANAUS CNPJ n“ 02.533.862/0001-05 COTAM RECIBO Manaus, _____ de _______________ de 20 Motorista: TA: ____________________________________ Placa n° ___________________________________ ______________________________________ Assinatura do emitente Obs. A emissão deste é da responsabilidade do seu identificado. ______________ __________________________ ______________________ _________J RECIBO Recebi i.cicei d. S1 ’ C ' Endereço,_____SJ________ 1 l/ / zl xe I _____ A importância de_ A W-W (X^ ,(z'< A ’-2. ' Valor„ í, íWZ-co j. jvA. ffjci. <&!•<& ryWfliehÃLc Recebi lemos) de__ ________ _________________ ____ ________________ -A/v-t V