Borba Prev Seu Futura, Moí.v» Respofssabiíidaae? FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV Processo N° 012/2025 Entrada em 09/05/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS. INTERESSADO (A): MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS ANEXO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev. MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO ANDAMENTO DATA ANDAMENTO DATA ot or BorbaPrev S* *u Futuro, Nossa Rasponsabiltdad*' FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 002/2025- Presidente do Borbaprev AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (Decreto Regulamentar n°01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev) A Ilustríssimo senhor Luiz Rozinaldo de lima Goes Assistente de investimento do Borbaprev Assunto: Solicitação de Diárias e Transporte para Viagem a Cidade de Manaus-Am. Senhora Presidenta, Por meio deste instrumento, venho respeitosamente requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, conforme segue abaixo: 1. DADOS PESSOAIS (X) Servidor integrante do quadro de’pessoal*do BorbaPrev ( ) Conselheiro Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos Nome da mãe: Maria de Fátima Trindade Nascimento CPF: 007.305.592-11 Data de nascimento: 22.05.1994 RG: 007305592- ÍF Órgão Expedidor: UF: Am Data de expedição: 09.05.2024 A ' Matrícula: 13 5 Cargo: Presidente do Borbaprev Telefone: (92)98835-2872 E-mail pessoal: maria.fhds94(3)gmail.com 2. DADOS BANCÁRIOS Nome e n° do Banco: Banco do Brasil n°010 Agência: 4718 Conta Corrente: DV: 8 92.25 " 3. OBJETO DA VIAGEM: 4. A viagem tem como objetivo, preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social. Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ U..N4 A TI • mnc/z?>FiArkonraí ’ orvrv» • . * ' * BorbaPrev S*u Futuro, Nossa Rasportsabüúlsde! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 4. RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA: 5. DADOS DA VIAGEM Será necessário o pagamento de RS 3.100,00 (Três mil e cem reais), sendo: 0 »9 v a - y S (02) Passagens fluviais no valor de RS 300,00 cada, totalizando RS 600,00. J (05) Diárias no valor de RS 500,00 cada, totalizando RS 2.500,00. -. TRECHOS/PERCURSOS DATA ORIGEM DESTINO HO LARIOS IDA VOJ LTA Hora do início do compro misso oficial Tempo estimado, de deslocament o Hora do fim do compfomiss o oficial Tempo estimado” de deslocament o 13/05/2025 BORBA MANAUS 10h 08h - - 17/05/2025 MANAUS BORBA - - 05h 08h* 4 * Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem ás informações necessárias para realizar a cotação de preços e a consequente compra da passagem que atenda aos critérios de interesse da Administração, vedada escolha pelo servidor. » ‘ f 6. JUSTIFICATIVA .* Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação. 1. F Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência): Dada a recente liberação da agenda do evento, a confirmação da participaçãona atividade se deu com menos de 15 dias de antecedência. A presença dos responsáveis de cada segmento é fundamental para a representação institucional e a concretização dos objetivos planejados. 2. Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o infcio das atividades: - •. O 3. ç Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h: 4. Final de semana: .. -à < . 5. "V- ■ .'V T I Especificação de aeroporto: 6. 1 :—t: 7 Grupo de mais de 5 pessoas: Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparcncia-am.com.br/ A A TT • fwwc/zT/l-xzAí-l-íotArovi />nm BorbaPrev S*u Futuro, Nossa Responsatàlíctodi»* FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA* 21.407.460/0001-09 Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício: Por período superior a 5 dias contínuos * 7 JUSTIFICATIVA PARÃPENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 1 Nestes termos, Pede deferimento v’- : 1 '-j- * i’" ‘ \ ** * * 1. *• ' ’ Borba-Am, 08 de maio de 2025. « & 4 **. r» » ■> c ■ ' <« - a K*.' -VKut; A, FafcpvycQ,'^) Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do Borbaprev CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Decreto n° 005.2025- GPMB c I» .«r O & ‘ - d ■ .0 o * 4» .. o v o ; • • ••• * * . ■ ■»*&■ .N ' J; ’ ' % O l) Í> 9 Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borbã-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ P.KAATT ■ r r»rxrvi * 0 * > Q k. Q_ C O N CO E < o. Q- ai u M= r Q) U BorbaPrev Seu í=sie»J>rc*, Noím »»c.«por»a«>taiiíscíí«cie»? FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV ____________________________________21.407.460/0001-09__________________________________ Processo n° 12/2025- Borbaprev Interessada: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente do Borbaprev Responsável pela Autorização: LUIZ ROZINALDO DE LIMA GÓES, Assistente de Investimentos do Borbaprev Assunto Concessão de Diárias e Passagem para Participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social Considerando a solicitação de afastamento da sede apresentada pela Presidente do Borbaprev, Maria de Fátima Nascimento dos Santos, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado nos dias 14 a 16 de maio de 2025, das 8h às 17h em Manaus-AM; Considerando a importância da participação da Presidente do BorbaPrev no referido Curso para obtenção da certificação de Gestora de Investimento; Considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede, concessão de diárias e passagens no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social; Considerando a designação deste servidor para autorizar o afastamento da Presidente do BorbaPrev, conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025. DESPACHO: .AUTORIZO, com fundamento no Decreto Regulamentar n° 01/2025 e no art. 147 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o afastamento da sede da Presidente do Borbaprev, Maria de Fátima Nascimento dos Santos, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado na Sede da AmazonPrev, no município de Manaus-AM, nos dias 14 a 16 de maio de 2025. CONCEDO, em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01/2025, à Presidente do Borbaprev, Maria de Fátima Nascimento dos Santos, o pagamento de: Cinco (05) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Passagem fluvial (ida e volta) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). O Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92)98141-5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ ■ E-MAIL: rpps@borbaprev.com ■- ô r <5 * «> tf? * BorbaPrev SUnu Futuro. Wo«w® J»«ms;p<*r»®3»t»»ííel»«í«»í FONDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 21.407.460/0001-09 t « valor total de passagens e diárias é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser depositado na conta bancária disponibilizada no requerimento de autorização de viagem. O valor das diárias concedidas observa o Anexo I do referido Decreto, a DETERMINO que o Tesoureiro, Frank Brito da Fosepca, adote as providências necessárias para o empenho e pagamento das referidas despesas, observando os limites e procedimentos legais aplicáveis, em especial o disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. . ® 4/ *■ 3» DETERMINO que a escolha da passagem observe os critérios de tarifa mais vantajosa, horários e duração do percurso, conforme estabelecido no art. 5o do Decreto Regulamentar n° 01/2025, priorizando a menor tarifa em classe econômica. " * " o '■ - SOLICITO à Presidente do Borbaprev que, ao término do evento, apresente relatório de participação, bem como os comprovantes de despesas, para fins de prestação de contas, conforme previsto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. l 5 £ z . * & Borba-AM, 09 de maio de 2025 <0 V*.: 9 ’ t. <> u y « ■it L'<- * V A» t 9 4 'V 4 í> l « ■í. y - « «?' « LUIZ ROZINALDO DE LIMA GÕES o Assistente de Investimentos < tf ® * £- Decreto n° 01/2022 - Borbaprev % t • tf - í 0 i ‘ Gt — *© • Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911/ (92)98141 -5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com 9 V ff Govhouo Emissão de comprovantes 09/05/2025 - BANCO DO BRASIL - 10:58:28 471804718 SEGUNDA VIA 0001 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE CLIENTE: BORBAPREV MANUTENCAO AGENCIA: 4718-X CONTA: 16.001-6 DATA DA TRANSFERENCIA 09/05/2025 NR. DOCUMENTO 554.718.000.009.225 VALOR TOTAL 3.100,00 ****** TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENT AGENCIA: 4718-X CONTA: 9.225-8 NR. DOCUMENTO 554.718.000.016.001 NR.AUTENTICACAO C.701.90A.5D7.E85.B5F w i: BorbaPrev &êu Futura Nojia Õrtponubihd&du RELATÓRIO DE VIAGEM - PRESTAÇÃO DE CONTAS (Anexar os bilhetes de passagens utilizados, bem como todo e qualquer documento que possa comprovar a realização da viagem) Processo Borbaprev n° 12/2025 1. Identificação do Servidor Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos___________________________________ Cargo/Função: Presidente ___________ _________ Matrícula: 132 _______ Unidade/Órgão de exercício: Fundo Municipal de Previdência Social de Borba-BorbaPrev 2. Identificação do Afastamento Data de saída: 11/05/2025 Data de chegada: 11/05/2025 Trecho de ida: Borba Trecho de volta: Manaus Identificar outros percursos: 3. Alterações/Cancelamentos/No Show: (Insira todas as informações e justificativas relativas a eventuais alterações realizadas, tais como: cancelamento de trechos, alteração de bilhetes emitidos (com ou sem ônus para a Administração), não comparecimento ao local de embarque. 4. Descrição sucinta da viagem DATA CIDADE ATIVIDADES DESEMPENHADAS/CERTIFICAÇÃO ADQUIRIDA 11/05/2025 a 20/05/2025 Manaus A viagem foi realizada com objetivo de participar do curso preparatório CERTIFICA RPPS realizado pela LEMA EDUCAÇÃO em parceria com a AMAZONPREV, o curso teve duração de 13 horas e 30 minutos. Ressalte-se que foi disponibilizado somente os valores das diárias e passagem contados do deslocamento e dos dias de participação no curso, totalizando cinco dias. 5. Observações necessárias a critério do servidor Data do término da viagem: Wu Rrturti Nflifca PsiporiutiJlirfjilti! BorbaPrev Data da prestação de contas: 23 de maio de 2025 6. Justificativa para realização de prestação de contas fora do prazo de 10 dias úteis após o término da viagem: Borba/AM, 23 de maio de 2025. ASSINADO DIGITAuVENTE MARIA D£ FATIMA MASCIMêHTO DOS SANT 0SKRFRO Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BorbaPrev CP RPPS DIR1G-I (526403980612901) Dec. n° 0051/2025-GPMB BILHETE DE PASSAGEM PASSAGEIRO NO PORTO COM 1 HORA DE ANTECEDÊNCIA A SAÍDA DA EMBARCAÇÃO Emb LANCHA ZE HOLANDA Razão Social: ANA CLARA NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 10.839.724/0001-87 Endereço: Fones: (92) 99984-9091 / (92) 99982-8170 DADOS DA VIAGEM Ticket: 253277 = Nr.Viagem: 9188 Trecho: 1014 - BORBA/MANAUS Dt Saída: 11/05/2025 10:00 Domingo Poltrona: livre DADOS DO PASSAGEIRO Nome’ MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Nasc.: 22/05/1994 Tel.: (92)98835-2872 Nacionalidade: BRASILEIRA RG/CPF: 00730559211 - ADULTO Observação: ASSENTO POR ORDEM DE CHEGADA//VIA WHATSAPP PAGAMENTO Status: Paga Forma de Pagto: PIX Valor: 300.00 Vendedor: Pamela Viana Data Compra- 09/05/2025 Emissão: 09/05/2025 Impressão: 09/05/2025 13:19:28 INFORMAÇÕES IMPORTANTES Peso de Bagagem: 15kg. Ultrapassando será cobrado 10.00 por kg Não levamos animais de nenhuma espécie Criança 2 a 10 anos paga 70% do valor QRCODE BILHETE DE PASSAGEM PASSAGEIRO NO PORTO COM 1 HORA DE ANTECEDÊNCIA A SAÍDA DA EMBARCAÇÃO Emb.. LANCHA TAIS HOLANDA Razão Social: A. S. AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA. CNPJ: 10.579.831/0001-13 Endereço: Fones: (92) 99984-9091 / (92) 99982-8170 DADOS DA VIAGEM Ticket: 254856 = Nr.Viagem: 9157 Trecho: 1023 - MANAUS/BORBA Dt. Saída: 20/05/2025 05:00 Terça-feira Poltrona: 27C DADOS DO PASSAGEIRO Nome: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Nasc.: 22/05/1994 Tel.: (92)98835-2872 Nacionalidade: BRASILEIRO RG/CPF: 00730559211 - ADULTO Observação: BILHETE ELETRÓNICO // COMPRA WHATS PAGAMENTO Status: Paga Forma de Pagto: PIX Valor: 300.00 Vendedor: Maria Viana Data Compra: 19/05/2025 Emissão: 19/05/2025 Impressão: 19/05/2025 11:21:33 INFORMAÇÕES IMPORTANTES Peso de Bagagem: 15kg. Ultrapassando será cobrado 10 00 por kg Não levamos animais de nenhuma espécie Criança 2 a 10 anos paga 70% do valor QRCODE 21/05/2025, 14:29 CERTIFICADO DE EVENTO Certificamos que MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS participou do 1" Congresso de Previdência do Amazonas, realizados nos dias 28.28 e 30 de Abril de 2025 em Manaus, Estado do Amazonas, com carga botina de 16 horas fiTY 28, 29 e 30 de Abril de 2025 Manaus/AM Presidente da ABPEM Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais o Municipais ABIPEM .29.184.280/0001-17 Certificação N* 1201Ô2 Data 30/04/2025 A ublizaçâo desta Certificado. para õefir® pmviHtcrs em Lei, este contítcionads â Vãrificaçâo de aulentiedade no da AB'| PE M www, ablpem.org.br Realização: «» & amazonas AMA20MPREV wZLobsaw.iemss.i “•CAIXA /II I rRiVATiZA t>tg ■ 0 COS AM A o amudhu-.s Ü<Ã. - ASontonder V*'1 avanaud* https://eventos.mf.br/abipem/cert_evento.php 1/2 21/05/2025, 14:29 CERTIFICADO DE EVENTO Certificamos que MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, participou do 1° Congresso de Previdência do Amazonas, realizado nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2025, em Manaus, Estado do Amazonas, com carga horária de 16 horas. Conteúdo Programático: • Governança, Transparência e o Pró Gestão nos RPPS's • Investimentos em Renda Fixa • Emissão de CTC e a averbação de tempo de contribuição • Comitês de Investimentos sua importância na gestão do RPPS • A importância dos Conselhos na gestão do RPPS e suas responsabilidades perante os órgãos de fiscalização e controle externo • Investimentos Estruturados e os cuidados na Avaliação • Contratos perante a nova Lei de Licitação • Os desafios dos RPPS's do Amazonas para 2025 • Investimentos em Renda Variável • TCE - Tribunal de Contas e sua importância na Gestão dos RPPS's, Benefícios Previdenciários - da instrução do processo, a concessão e o registro no TCE • Regularidade Previdenciária: o CRP administrativo • A Certificação dos Colegiados dos RPPS Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM [29.184.280/0001-17] Certificação N° 120182 [__________Data 30/04/2025 ___ A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei, está condicionada à verificação de autenticidade no site da ABIPEM www.abipem.org.br https://eventos.mf.br/abipem/cert_evento.php 2/2 CERTIFICADO CU "O o *05 O1 05 Q_ "u