Borba Prev
Seu Futura, Moí.v» Respofssabiíidaae?

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV
Processo N° 012/2025
Entrada em 09/05/2025
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS.
INTERESSADO (A): MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS
ANEXO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev.
MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO
ANDAMENTO	DATA	ANDAMENTO	DATA	
		ot						
		or						

								

								
BorbaPrev
S u Futuro, Nossa Rasponsabiltdad*'
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
21.407.460/0001-09
002/2025- Presidente do Borbaprev
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
(Decreto Regulamentar n°01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev)
A Ilustríssimo senhor
Luiz Rozinaldo de lima Goes
Assistente de investimento do Borbaprev
Assunto: Solicitação de Diárias e Transporte para Viagem a Cidade de Manaus-Am.
Senhora Presidenta,
Por meio deste instrumento, venho respeitosamente requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, conforme segue abaixo:
1. DADOS PESSOAIS	(X) Servidor integrante do quadro de’pessoal*do BorbaPrev
( ) Conselheiro	
Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos	
Nome da mãe: Maria de Fátima Trindade Nascimento	
CPF: 007.305.592-11	Data de nascimento: 22.05.1994	
RG: 007305592- ÍF	Órgão Expedidor:	UF: Am	Data de expedição: 09.05.2024
A '	
Matrícula: 13	5	
Cargo: Presidente do Borbaprev	
Telefone: (92)98835-2872	
E-mail pessoal: maria.fhds94(3)gmail.com	
	
2. DADOS BANCÁRIOS	
Nome e n° do Banco: Banco do Brasil n°010	Agência: 4718	Conta	Corrente: DV: 8
92.25	"	
	
3. OBJETO DA VIAGEM:
4.
A viagem tem como objetivo, preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social.	
	
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM.

BorbaPrev
S*u Futuro, Nossa Rasportsabüúlsde!
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
21.407.460/0001-09
4. RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA:	
5. DADOS DA VIAGEM	Será necessário o pagamento de RS 3.100,00 (Três mil e cem reais), sendo:	0
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a	- y
S (02) Passagens fluviais no valor de RS 300,00 cada, totalizando RS 600,00. J (05) Diárias no valor de RS 500,00 cada, totalizando RS 2.500,00.	-.	
TRECHOS/PERCURSOS	
DATA	ORIGEM	DESTINO	HO	LARIOS	
			IDA	VOJ	LTA	
			Hora do início do compro misso oficial	Tempo estimado, de deslocament
o	Hora do fim do compfomiss o oficial	Tempo estimado” de deslocament o	
13/05/2025	BORBA	MANAUS	10h	08h	-	-	
17/05/2025	MANAUS	BORBA	-	-	05h	08h* 4	
* Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem ás informações necessárias para realizar a cotação de preços e a consequente compra da passagem que atenda aos critérios de interesse da Administração, vedada escolha pelo servidor.	»	
‘	f	
6. JUSTIFICATIVA	.*
Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação.	
1.
F	Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência):
Dada a recente liberação da agenda do evento, a confirmação da participaçãona atividade se deu com menos de 15 dias de antecedência. A presença dos responsáveis de cada segmento é fundamental para a representação institucional e a concretização dos objetivos planejados.	
2.	Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o infcio das atividades:
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3.		ç	
Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h:	
4.	Final de semana:	..	-à < .	
5.		"V- ■	.'V	T	I
Especificação de aeroporto:	
6.		1 :—t:	7 
Grupo de mais de 5 pessoas:	
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911
https://borbaprev.transparcncia-am.com.br/
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BorbaPrev
S*u Futuro, Nossa Responsatàlíctodi»*
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA*
21.407.460/0001-09
Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício:
Por período superior a 5 dias contínuos 7 JUSTIFICATIVA PARÃPENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Nestes termos,
Pede deferimento
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Borba-Am, 08 de maio de 2025. « &

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Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do Borbaprev CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Decreto n° 005.2025- GPMB
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Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borbã-AM.
Fone: (92)996020911
https://borbaprev.transparencia-am.com.br/
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BorbaPrev
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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 	21.407.460/0001-09	 Processo n° 12/2025- Borbaprev
Interessada: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente do Borbaprev
Responsável pela Autorização: LUIZ ROZINALDO DE LIMA GÓES, Assistente de Investimentos do Borbaprev
Assunto Concessão de Diárias e Passagem para Participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social
Considerando a solicitação de afastamento da sede apresentada pela Presidente do Borbaprev, Maria de Fátima Nascimento dos Santos, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado nos dias 14 a 16 de maio de 2025, das 8h às 17h em Manaus-AM;
Considerando a importância da participação da Presidente do BorbaPrev no referido Curso para obtenção da certificação de Gestora de Investimento;
Considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede, concessão de diárias e passagens no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social;
Considerando a designação deste servidor para autorizar o afastamento da Presidente do BorbaPrev, conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025.
DESPACHO:
.AUTORIZO, com fundamento no Decreto Regulamentar n° 01/2025 e no art. 147 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o afastamento da sede da Presidente do Borbaprev, Maria de Fátima Nascimento dos Santos, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado na Sede da AmazonPrev, no município de Manaus-AM, nos dias 14 a 16 de maio de 2025.
CONCEDO, em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01/2025, à Presidente do Borbaprev, Maria de Fátima Nascimento dos Santos, o pagamento de: Cinco (05) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Passagem fluvial (ida e volta) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). O

BorbaPrev
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FONDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
valor total de passagens e diárias é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser depositado na conta bancária disponibilizada no requerimento de autorização de viagem. O valor das diárias concedidas observa o Anexo I do referido Decreto, a
DETERMINO que o Tesoureiro, Frank Brito da Fosepca, adote as providências necessárias para o empenho e pagamento das referidas despesas, observando os limites e procedimentos legais aplicáveis, em especial o disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025.	.	®
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DETERMINO que a escolha da passagem observe os critérios de tarifa mais vantajosa, horários e duração do percurso, conforme estabelecido no art. 5o do Decreto Regulamentar n° 01/2025, priorizando a menor tarifa em classe econômica.
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SOLICITO à Presidente do Borbaprev que, ao término do evento, apresente relatório de participação, bem como os comprovantes de despesas, para fins de prestação de contas, conforme previsto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. l 5
Borba-AM, 09 de maio de 2025 <0

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LUIZ ROZINALDO DE LIMA GÕES
Assistente de Investimentos
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Decreto n° 01/2022 - Borbaprev
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Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM.
Fone: (92)996020911/ (92)98141 -5148
https://borbaprev.transparencia-am.com.br/
E-MAIL: rpps@borbaprev.com
Emissão de comprovantes
09/05/2025	- BANCO DO BRASIL -	10:58:28
471804718	SEGUNDA VIA	0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: BORBAPREV MANUTENCAO
AGENCIA: 4718-X	CONTA:	16.001-6
DATA DA TRANSFERENCIA	09/05/2025
NR. DOCUMENTO	554.718.000.009.225
VALOR TOTAL	3.100,00
****** TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENT
AGENCIA: 4718-X	CONTA:	9.225-8
NR. DOCUMENTO	554.718.000.016.001
NR.AUTENTICACAO	C.701.90A.5D7.E85.B5F

BorbaPrev
&êu Futura Nojia Õrtponubihd&du

RELATÓRIO DE VIAGEM - PRESTAÇÃO DE CONTAS
(Anexar os bilhetes de passagens utilizados, bem como todo e qualquer documento que possa comprovar a realização da viagem)
Processo Borbaprev n° 12/2025
1. Identificação do Servidor
Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos		
Cargo/Função: Presidente 	 	 Matrícula: 132		
Unidade/Órgão de exercício: Fundo Municipal de Previdência Social de Borba-BorbaPrev
2. Identificação do Afastamento
Data de saída: 11/05/2025	Data de chegada: 11/05/2025	
Trecho de ida: Borba	Trecho de volta: Manaus	
Identificar outros percursos:	

3. Alterações/Cancelamentos/No Show: (Insira todas as informações e justificativas relativas a eventuais alterações realizadas, tais como: cancelamento de trechos, alteração de bilhetes emitidos (com ou sem ônus para a Administração), não comparecimento ao local de embarque.
4. Descrição sucinta da viagem
DATA	CIDADE	ATIVIDADES DESEMPENHADAS/CERTIFICAÇÃO ADQUIRIDA	
11/05/2025 a 20/05/2025	Manaus	A viagem foi realizada com objetivo de participar do curso preparatório CERTIFICA RPPS realizado pela LEMA EDUCAÇÃO em parceria com a AMAZONPREV, o curso teve duração de 13 horas e 30 minutos. Ressalte-se que foi disponibilizado somente os valores das diárias e passagem contados do deslocamento e dos dias de participação no curso, totalizando cinco dias.	
5. Observações necessárias a critério do servidor

Data do término da viagem:

Wu Rrturti Nflifca PsiporiutiJlirfjilti!

BorbaPrev

Data da prestação de contas: 23 de maio de 2025
6. Justificativa para realização de prestação de contas fora do prazo de 10 dias úteis após o término da viagem:
Borba/AM, 23 de maio de 2025.

ASSINADO DIGITAuVENTE
MARIA D£ FATIMA MASCIMêHTO DOS SANT

0SKRFRO

Maria de Fátima Nascimento dos Santos
Presidente do BorbaPrev
CP RPPS DIR1G-I (526403980612901)
Dec. n° 0051/2025-GPMB
BILHETE DE PASSAGEM
PASSAGEIRO NO PORTO COM 1 HORA DE
ANTECEDÊNCIA A SAÍDA DA EMBARCAÇÃO

Emb LANCHA ZE HOLANDA
Razão Social: ANA CLARA NAVEGAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.839.724/0001-87
Endereço:
Fones: (92) 99984-9091 / (92) 99982-8170
DADOS DA VIAGEM
Ticket: 253277 = Nr.Viagem: 9188 Trecho: 1014 - BORBA/MANAUS
Dt Saída: 11/05/2025 10:00 Domingo
Poltrona: livre
DADOS DO PASSAGEIRO
Nome’ MARIA DE FÁTIMA
NASCIMENTO DOS SANTOS
Nasc.: 22/05/1994 Tel.: (92)98835-2872
Nacionalidade: BRASILEIRA
RG/CPF: 00730559211 - ADULTO
Observação: ASSENTO POR ORDEM DE CHEGADA//VIA WHATSAPP
PAGAMENTO
Status: Paga
Forma de Pagto: PIX
Valor: 300.00
Vendedor: Pamela Viana
Data Compra- 09/05/2025
Emissão: 09/05/2025
Impressão: 09/05/2025 13:19:28
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Peso de Bagagem: 15kg. Ultrapassando será cobrado 10.00 por kg
Não levamos animais de nenhuma espécie Criança 2 a 10 anos paga 70% do valor
QRCODE

BILHETE DE PASSAGEM
PASSAGEIRO NO PORTO COM 1 HORA DE
ANTECEDÊNCIA A SAÍDA DA EMBARCAÇÃO

Emb.. LANCHA TAIS HOLANDA
Razão Social: A. S. AGENCIAMENTO
MARÍTIMO LTDA.
CNPJ: 10.579.831/0001-13
Endereço:
Fones: (92) 99984-9091 / (92) 99982-8170
DADOS DA VIAGEM
Ticket: 254856 = Nr.Viagem: 9157
Trecho: 1023 - MANAUS/BORBA
Dt. Saída: 20/05/2025 05:00 Terça-feira
Poltrona: 27C
DADOS DO PASSAGEIRO
Nome: MARIA DE FÁTIMA
NASCIMENTO DOS SANTOS
Nasc.: 22/05/1994 Tel.: (92)98835-2872
Nacionalidade: BRASILEIRO
RG/CPF: 00730559211 - ADULTO
Observação: BILHETE ELETRÓNICO //
COMPRA WHATS
PAGAMENTO
Status: Paga
Forma de Pagto: PIX
Valor: 300.00
Vendedor: Maria Viana
Data Compra: 19/05/2025
Emissão: 19/05/2025
Impressão: 19/05/2025 11:21:33
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Peso de Bagagem: 15kg. Ultrapassando será cobrado 10 00 por kg
Não levamos animais de nenhuma espécie Criança 2 a 10 anos paga 70% do valor
QRCODE

Certificamos que
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
DOS SANTOS
participou do 1" Congresso de Previdência do Amazonas, realizados nos dias 28.28 e 30 de Abril de 2025 em Manaus, Estado do Amazonas, com carga botina de 16 horas
28, 29 e 30 de Abril de 2025
Manaus/AM

Presidente da ABPEM

Associação Brasileira de Instituições
de Previdência Estaduais o Municipais
ABIPEM .29.184.280/0001-17
Certificação N* 1201Ô2
Data 30/04/2025
A ublizaçâo desta Certificado. para õefir®
pmviHtcrs em Lei, este contítcionads â
Vãrificaçâo de aulentiedade no da
AB'| PE M www, ablpem.org.br
Realização:
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Associação Brasileira de
Instituições de Previdência
Estaduais e Municipais - ABIPEM
[29.184.280/0001-17]
Certificação N° 120182 [_	Data 30/04/2025		
A utilização deste Certificado para os
fins previstos em Lei, está condicionada
à verificação de autenticidade no site da
ABIPEM www.abipem.org.br

Certificamos que MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, participou do 1° Congresso de Previdência do Amazonas, realizado nos dias 28, 29 e 30 de Abril de 2025, em Manaus, Estado do Amazonas, com carga horária de 16 horas.
Conteúdo Programático:
•		Governança, Transparência e o Pró Gestão nos RPPS's
•		Investimentos em Renda Fixa
•		Emissão de CTC e a averbação de tempo de contribuição
•		Comitês de Investimentos sua importância na gestão do RPPS
•		A importância dos Conselhos na gestão do RPPS e suas responsabilidades perante os órgãos de fiscalização e controle externo
•		Investimentos Estruturados e os cuidados na Avaliação
•		Contratos perante a nova Lei de Licitação
•		Os desafios dos RPPS's do Amazonas para 2025
•		Investimentos em Renda Variável
•		TCE - Tribunal de Contas e sua importância na Gestão dos RPPS's, Benefícios Previdenciários - da instrução do processo, a concessão e o registro no TCE
•		Regularidade Previdenciária: o CRP administrativo
•		A Certificação dos Colegiados dos RPPS
CERTIFICADO
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