BorbaPrev Seu Futuro, Mos.wi ResponsaWüdade! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV Processo N° 011/2025 Entrada em: 08/05/2025 _____________________________________________ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS. I INTERESSADO (A): ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA I ANEXO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev. MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO J andamento DATA ANDAMENTO DATA O? or x.r 1 1 QÍl xr D oç ptr ■ ■ 1 1 t• i • * r ♦ ft- ■4 ' H: 1 I' I L BorbaPrev FI NDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV _________________________________21.407,460/0001-09______________________________ Processo:011/2025 Interessado: Antonia Francinayre de Souza da Costa Assunto: Concessão de Diárias e Passagem para Participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social Considerando a obrigatoriedade da Certificação Profissional em RPPS para membros dos conselhos deliberativo e fiscal, conforme normativas do Ministério da Previdência Social; Considerando a importância da participação dos membros do Conselho Fiscal no Curso Preparatório para Certificação Profissional, a ser realizado nos dias 14a 16 de maio de 2025, das 8h às 17h, na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am; Considerando que a participação neste curso é fundamental para o aprimoramento dos conhecimentos necessários ao exercício de suas funções, bem como para o cumprimento das exigências legais; Considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens em viagens intermunicipais e interestaduais, no interesse do Fundo Municipal de Previdência Social; DESPACHO: AUTORIZO, com fundamento no Decreto Regulamentar n° 01/2025 e no art. 147 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o afastamento da membro do Conselho Fiscal, Antonia Francinayre de Souza da Costa, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am, nos dias 14 a 16 de maio de 2025. CONCEDO, em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01/2025, à membro do Conselho Fiscal, Antonia Francinayre de Souza da Costa, o pagamento de: Cinco (05) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Passagem fluvial (ida e volta) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). O valor total de passagens e diárias é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser depositado na conta bancária disponibilizada no requerimento de Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro-CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92)98141 -5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV ________________________________21.407.460/0001-09______________________________ autorização de viagem. O valor das diárias concedidas observa o Anexo I do referido Decreto. DETERMINO que o Tesoureiro, Frank Brito da Fonseca, adote as providências necessárias para o empenho e pagamento das referidas despesas, observando os limites e procedimentos legais aplicáveis, em especial o disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. DETERMINO que a escolha da passagem fluvial observe os critérios de tarifa mais vantajosa, horários e duração do percurso, conforme estabelecido no art. 5o do Decreto Regulamentar n° 01/2025, priorizando a menor tarifa em classe econômica. SOLICITO à membro do Conselho Fiscal, Antonia Francinayre de Souza da Costa, que, ao término do evento, apresente relatório de participação, bem como os comprovantes de despesas, para fins de prestação de contas, conforme previsto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. Os atos de concessão de diárias e passagens serão disponibilizados no portal da transparência do BorbaPrev, em conformidade com o art. 11 do Decreto Regulamentar n° 01/2025. Borba-AM, 08 de maio de 2025 Ma ia de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BorbaPrev CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Dec. n° 0051/2025-GPMB Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911/ (92)98141-5148 https.7/borbaprev.transparencia-am.com.br E-MAIL: rpps(2)borbaprev.com BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - Borbaprev) À lima. Senhora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Presidente do BORBAPREV BORBAPRTy •toteonto tf________ - Assunto: Requisição de Diárias e Passagens Sra. Presidente, Por meio deste instrumento, venho, respeitosamente, requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 13 de Maio de 2025 a 17 de maio de 2025, conforme segue abaixo: 1. DADOS PESSOAIS ( ) Servidor integrante do quadro de pessoal do BorbaPrev (X) Conselheiro Nome: ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA Nome da mãe: FRANCISCAACRECILDACOSME DE SOUZA CPF: 859 951.852-68 Data de nascimento: 18/11/1985 RG: 1898675-7 Órgão Expedidor: SSP UF: AM Data de expedição: 13/03/2002 Matricula; 2502 Cargo: MEMBRO (A) DO CONSELHO FISCAL Telefones (com DDD): (92) 98507-2970 E-mail pessoal, nayrecosta@hotmail.com 2. DADOS BANCÁRIOS Nome e n° do Banco: Conta Poupança: 6240 Banco do Brasil S.A. 001 Agência: 4718 - X DV: 5 Variação: 51 3. OBJETO DA VIAGEM: (Motivação/Vinculação do Serviço ou Evento aos Programas e Projetos em andamento no BorbaPrev): A viagem tem como objetivo, participar do Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministéno da Previdência Social.. 4. RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA entre a função ou o cargo do Proposto com o objeto da viagem; relevância da prestação do serviço ou participação para as finalidades do BorbaPrev; A relevância desta viagem para as Conselho Fiscal do BorbaPrev consiste em adenr conhecimentos específico para fazer a prova e obter a certificação como conselheira fiscal. Será necessário o pagamento de: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), sendo: 5. DADOS DA VIAGEM ( 02 ) PASSAGENS FLUVIAIS NO VALOR DE R$ 300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00 e ( 05 ) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.500 00 TRECHOS/PERCURSOS HORÁRIOS DATA ORIGEM DESTINO Identifique os horários a serem considerados para a emissão dos bilhetes* BORBA MANAUS BORBA IDA: 13/05/2025 VOLTA: 17/05/2025 Hora do Tempo início do estimado de compromisso Oficial deslocamento Hora do fim do compromisso Oficial Tempo estimado de Deslocamento 10:00 Horas 08:00 Horas 05:00 Horas 08:00 Horas * Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo dar ao Solicitante de Passagem as informações necessárias para realizar a cotação de preços e a consequente compra da passagem que atenda aos critérios de interesse da Administração, vedada escolha pelo servidor. 6. JUSTIFICATIVAS Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação. Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência): A participação na atividade foi confirmada com prazo inferior a 15 dias devido à liberação recente da agenda do evento. A 1 presença é essencial para garantir a representação institucional e o cumprimento de objetivos previamente estabelecidos. 2 Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o início das atividades: 3 Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h: 4 Final de semana: 5 Especificação de aeroporto: 6 Grupo de mais de 5 pessoas: 7 Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício: 8 Por período superior a 5 dias contínuos 7. JUSTIFICATIVA PARA PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Nestes termos, Pede deferimento Borba/Amazonas, 08 de maio de 2025. ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO BORBAPREV Decreto n° 210/2024 - BORBAPREV z_ Jjsy Amazon Prev online D • ♦ • DIRIG I, lie III) •Certificação para membros do conselho deliberativo (CP RPPS CODEF I e II) *... Ler mais 08:56 Por gentileza confirme minha inscrição 14:04 Hoje Bom dia og.17y/ Gostaria de uma confirmação da minha inscrição no Curso preparatório para certificação og.18 PARABÉNS' Certifica RPPS - AmazonPrev E* U« r-rw- Urt..• Ar-ur--*1-»» « m w Ui •«. «» Alr?<.UA t*rgri. AM ttt HsstSi r«Sr* ♦ ll/W.rçwnU •* MV «I Jl» 14*. Cí/w IwiHJMfit W**». * tVM.ÍMtJ ««(jlftlrr.; __- Obrigada © Mensagem @) [ô] j 1898675-7' 13/03/2002' ANTONJA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA FRANCISCO NAZARENO DE ARAÚJO DA COSTA FRANGISCA ACRECJLDA COSME DE SOUZA LARREA-AM 18/11/1985 * ' «•>!• «Metano CERT,NASC.N.21.148 FLS.188 |SR;A-16 CART.LABREA-AN --•te* 09/05/2025 - BANCO DO BRASIL - 10:58:28 471804718 SEGUNDA VIA 0001 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE PARA POUPANÇA CLIENTE: BORBAPREV MANUTENCAO AGENCIA: 4718-X CONTA: 16.001-6 DATA DA TRANSFERENCIA 09/05/2025 NR. DOCUMENTO 174.718.510.006.240 VALOR TOTAL 3.100,00 ****** TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: ANTONIA F S COSTA AGENCIA: 4718-X CONTA: 510.006.240-8 VARIACAO DA POUPANÇA 51 NR. DOCUMENTO 174.718.000.016.001 NR.AUTENTICACAO 1.9FC.0B6.7A1.F0C.92C Créditos a partir de 04 05 2012 estão disciplinados pela Lei 12.703. I BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 RECIBO Recebi do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA- BORBAPREV, a importância de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) referente ao pagamento de 05 (cinco) diárias para viajar a Capital do Estado do Amazonas (Manaus/Am), no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, com a finalidade de participar do preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social. Para maior clareza e exatidão, firmam o presente dando plena, geral e irrevogável quitação da importância ora recebida. Borba, AM, 26 de maio de 2025. ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO BORBAPREV Decreto n° 210/2024 - BORBAPREV Avenida 13 de Maio, n” 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MA1L: rpps@borbaprev.com BorbaPrev Sm Futura. Noaca n«ipnm ■toOdad»' RELATÓRIO DE VIAGEM - PRESTAÇÃO DE CONTAS (Anexar os bilhetes de passagens utilizados, bem como todo e qualquer documento que possa comprovar a realização da viagem) Processo Borbaprev n° 011.2025 1. Identificação do Servidor Nome: Antonia Francinayre de Souza da Costa Cargo/Função: Membro do Conselho Fiscal I Matricula: Unidade/Ôrgão de exercício: 2. Identificação do Afastamento Data de saída: 13.05.2025 Data de chegada: 17.05.2025 Trecho de ida: Borba /Manaus Trecho de volta: Manaus/Borba Identificar outros percursos: 3. Alterações/Cancelamentos/No Show: (Insira todas as informações e justificativas relativas a eventuais alterações realizadas, tais como: cancelamento de trechos, alteração de bilhetes emitidos (com ou sem ônus para a Administração), não compareci mento ao local de embarque. Descrição: No dia 17 de Maio de 2025(sábado)data do retorno à Borba não havia disponível lancha direto no Trecho de Manaus/Borba, e como teria compromisso no dia 17(sábado) e não teria como aguardar a lancha até segunda feira, por este motivo voltei pelo Rosarinho, em anexo estar os recibos para comprovar despesas de passagens._________________________________________________________________________ 4. Descrição sucinta da viagem DATA CIDADE ATIVIDADES DESEMPENHADAS/CERTIFICAÇÂO ADQUIRIDA 13.05.2025 á 17.05.2025 Borba/Manaus No dia 13 de maio de 2025 devido ao atraso da lancha Belíssima, saímos às 13hs do porto de Borba, chegando à Manaus às 20hs. No dia 14 de maio às 14h, na entrada do Auditório do AMAZONPREV foi assinada a lista de presença e recebido a Apostila do Curso para acompanhar os assuntos abordados, deu início a capacitação do Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, no AMAZNPREV, iniciou com a apresentação do Instrutor Rodolfo Malafaia, depois da apresentação foi iniciado o curso com os assuntos: atualizações dos recursos, taxa de administração , plano de benefícios, concessão de benefícios , taxa de custeio, abono de permanência , insuficiência financeira, parcelamento, déficit atuarial, equacionamento do déficit, fluxos atuariais , regime financeiros , gestão contábil, comprev, responsabilidade e inelegibilidade, compliançe e ética, CRP( certificado de regulamento previdência), gestão de investimento. No dia 15 e maio de 2025, o assunto abordo foram: classificação do fundo financeiro, tributos, imposto de renda, macroeconomia, CDI (certificação de deposito interfinanceiro, gestão de pessoas, pro-gestão, dimensões do pro-gestão, foi Borba Prev elaborado um exercício pelo instrutor. No dia 16 o assunto foram: taxa de câmbio, política econômicas, câmbio flutuante, câmbio fixo, banda cambial, deposito compulsório, taxa de redesconto, índices anbima, tesouro Selic, e assim foi finalizado o Curso Certifica RPPS. No dia 17 data do retorno a Borba viajamos pelo Rosarinho já que não tinha disponível lancha direto neste dia Meu objetivo adquirir melhor conhecimento e alguns esclarecimentos para realizar a prova de certificação como Membro do Conselho Fiscal e assim desenvolver com qualidade minha designação junto ao Fundo Municipal de Previdência Social de Borba. 5. Observações necessárias a critério do servidor Os comprovantes de passagem segam anexo. Data do término da viagem: 17.05.2025 Data da prestação de contas: 26.05.2025 6. Justificativa para realização de prestação de contas fora do prazo de 10 dias úteis após o término da viagem: A prestação de contas foi entregue no prazo. Borba/AM, 26 de maio de 2025. ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO BORBAPREV Decreto n° 210/2024 - BORBAPREV (M*.>^ci-i-6 Criança de Colo: O Sim O Não Nome (Criança):__________________________ Destino: C a a>v CcA/>____________ Data da Viagem: “/ 3 /_ _o5_ ________ Valor R$: ^QQíCO______________________ Assinatura: __________________ r Informações importante*: Peso de Bagagem permitido por passagero:l5kg. ultrapassando^ paga excesso RS 5,00 por kg. Crianças de 02 a 10 anos pagam 70% da passagem. N*o levamos isopor Nto transportamos animais de nenhuma espécie. Em caso de devoiuçào da passagem a taxa de 10% o cancelamento do Mhete *"■*— d-» ««Ma a» embarcação, e depoisda saída da Lancha 30% a taxa. SíüGRRPH RECEBI (EMOS) DE FflWaMWAé .5^3^ Dn E N D E R E Ç O___________________________________________________________________ ___ ____ A IMPORTÂNCIA DE Ct^/TO (rffyWTA (iQjVCJD --- /' . _______ ________ _____ ____ _------- // ------//-y——> REFERENTE A _____________________________________ ___________________________________________ a. CE a f Obs.: AGÊNCIA ■- J CHEQUE N° BANCO NOME E ENDEREÇO DO EMITENTE DATA / r de ly de çj2.Í7<^- S X. CPF/CNPJ ou RG j J ________ ___________ RECIBO ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE PASSAGEIROS TURÍSTICO DE AUTAZES N° VALOR: Recebi de r endereço a importância de $ e referente a Passagem Frete Outros Piloto Data QÇ' Assinatura CNPJ 10.415,071/0001-09 Rua Sérgio Mendonça de Akino, 610 - Gilberto Mestrinho - Autazes/AM ________ CEP 69.240-000 ____________________________ ......................... ............................................. _____ _______________ _____ ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS MATRIZ DE AUTAZES - ATMA CNPJ: 11.178.378/0001-04 Avenida Autazes, s/n°, Centro RECIBO R$: CEP 69.240-000 - Autazes/AM Recebi(emos) do(s) Sr. (a) H»gou ^ZI Ja CQ& A quantia de c/ml-r- ____________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Referente _____,A u)l v PusAY/n M-'____________________________________ Autazes (AM) t 'l de ________de 20 2 l í CJ 3 e <1' Y y?G> -4 _____________ Assinatura _______ _______ _______________________________________________