BorbaPrev Seu Futuro. Nossa RespsjnsafcHíídada! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV Processo N° 009/2025 Entrada em: 08/05/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS. INTERESSADO (A): CRISTIANO PANTOJA COUTINHO ANEXO: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM conforme Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev. MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO ANDAMENTO .zp j — DATA ANDAMENTO DATA 0$ 6>r or ■ L BorbaPrev Sw Futuro, Nossa R»»pon,»bll idado' FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV __________________________________2L407.460/0001-09________________________________ Processo:009/2025 Interessado: Cristiano Pantoja Coutinho Assunto: Concessão de Diárias e Passagem para Participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social Considerando a obrigatoriedade da Certificação Profissional em RPPS para membros dos conselhos deliberativo e fiscal, conforme normativas do Ministério da Previdência Social; Considerando a importância da participação dos membros do Conselho Fiscal no Curso Preparatório para Certificação Profissional, a ser realizado nos dias 14 a 16 de maio de 2025, das 8h às 17h, na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am; Considerando que a participação neste curso é fundamental para o aprimoramento dos conhecimentos necessários ao exercício de suas funções, bem como para o cumprimento das exigências Legais; Considerando o disposto no Decreto Regulamentar n° 01, de 23 de abril de 2025, que regulamenta os procedimentos para afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens em viagens intermunicipais e interestaduais, no interesse do Fundo Municipal de Previdência Social; DESPACHO: AUTORIZO, com fundamento no Decreto Regulamentar n° 01/2025 e no art. 147 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o afastamento do membro do Conselho Fiscal, Cristiano Pantoja Coutinho, para participação no Curso Preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, a ser realizado na Sede da AMAZONPREV, no município de Manaus-Am, nos dias 14 a 16 de maio de 2025. CONCEDO, em conformidade com o Decreto Regulamentar n° 01/2025, ao membro do Conselho Fiscal, Cristiano Pantoja Coutinho, o pagamento de: Cinco (05) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Passagem fluvial (ida e volta) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). O valor total de passagens e diárias é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a ser depositado Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92)98141-5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MA1L: rpps@borbaprev.com BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 21.407.460/0001-09 na conta bancária disponibilizada no requerimento de autorização de viagem. O valor das diárias concedidas observa o Anexo I do referido Decreto. DETERMINO que o Tesoureiro, Frank Brito da Fonseca, adote as providências necessárias para o empenho e pagamento das referidas despesas, observando os limites e procedimentos legais aplicáveis, em especial o disposto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. DETERMINO que a escolha da passagem fluvial observe os critérios de tarifa mais vantajosa, horários e duração do percurso, conforme estabelecido no art. 5o do Decreto Regulamentar n° 01/2025, priorizando a menor tarifa em classe econômica. SOLICITO ao membro do Conselho Fiscal Cristiano Pantoja Coutinho que, ao término do evento, apresente relatório de participação, bem como os comprovantes de despesas, para fins de prestação de contas, conforme previsto no Decreto Regulamentar n° 01/2025. Os atos de concessão de diárias e passagens serão disponibilizados no portal da transparência do BorbaPrev, em conformidade com o art. 11 do Decreto Regulamentar n° 01/2025. Borba-AM, 08 de maio de 2025 '/novwQ, CU IKM Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BorbaPrev CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Dec. n° 0051/2025-GPMB Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro-CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92 )98141 -5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev teu Futuro. Mmm BMponutxíitUd»1 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 002/2025- CONSELHO FISCAL- BORBAPREV AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (Decreto Regulamentar n°01, de 23 de abril de 2025, Art. 3o, “a” - BorbaPrev) A Ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Presidenta do BORBAPREV Assunto: Solicitação de Diárias e Transporte para Viagem a Cidade de Manaus-Am. SenhoraPresidenta, Por meio deste instrumento, venho respeitosamente requerer autorização para deslocamento da sede, bem como a liberação de diárias e o valor referente ao transporte para a viagem que realizarei a cidade de Manaus-Am, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, conforme segue abaixo: 1. DADOS PESSOAIS () Servidor integrante do quadro de pessoal do BorbaPrev ( x ) Conselheiro Nome: CRISTIANO PANTOJA COUTIN HO Nome da mãe: MARIA PANTOJA COUTINHO CPF: 693.321.932-15 Data de nascimento: 15/07/1979 RG: SSP 1518014-0 UF: AMAZONAS Data de expedição:27/06/2022 Matrícula: Cargo: CONSELHEIRO FISCAL Telefone: (92)99258-0989 E-mail pessoal: crispancoutinhofííhotmail.com 2. DADOS BANCÁRIOS Nome e n° do Banco: BANCO BRASIL Agência: 4718-X Conta Var.: 51 Poupança: 14,787-7 3. OBJETO DA VIAGEM: A viagem tem como objetivo, participar do Curso preparatório para Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social junto ao AMAZONPREV. 4. RELAÇÀO DE PERTTNl/NCIA:cntrc a função ou o cargo do Proposto com o objeto da viagem; relevância da prestação do serviço ou participação para as finalidades do Borbaprev: A relevância desta viagem para as atividades do Conselho Fiscal do Borbaprev consiste em preparação para a Certificação Profissional, conforme a exigência do Ministério da Previdência Social. Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro — CEP: 69.200-000/BorBa-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 Borba Prev 5. DADOS DA VIAGEM Será necessário o pagamento de RS 3.100,00 (Três mil e cem reais), sendo: (02) Passagensfluviaisno valor de RS 300,00 cada, totalizando RS 600,00. •S (05) Diárias no valor de RS 500,00 cada, totalizando RS 2.500,00. TRECHOS/PERCURSOS DATA ORIGEM DESTINO HO TÁRIOS IDA VOJ ./TA Hora do início do compro misso oficial Tempo estimado de deslocamento Hora do fim do compromisso oficial Tempo estimado de deslocamento 13/05/2025 BORBA MANAUS 10h 08h - - 17/05/2025 MANAUS BORBA - - 05h 08h * Os horários a serem descritos aqui têm por objetivo c necessárias para realizar a cotação de preços e a con* critérios de interesse da Administração, vedada escolh ar ao Solicitante de Passagem as informações sequente compra da passagem que atenda aos a pelo servidor. 6. JUSTIFICATIVA Passagens com qualquer uma das características abaixo somente serão emitidas mediante justificativa. Justifique todos os itens nos quais se enquadre a solicitação. 1. Viagem urgente (menos de 15 dias de antecedência): Dada a recente liberação da agenda do evento, a confirmação da participação na atividade se deu com menos de 15 dias de antecedência. A presença dos responsáveis de cada segmento é fundamental para a representação institucional e a concretização dos objetivos planejados. 2. Desembarque que não cumpra antecedência mínima de 3 horas até o início das atividades: 3. Embarque ou desembarque fora do período de 7h às 21 h: 4. Final de semana: 5. Especificação de aeroporto: 6. Grupo de mais de 5 pessoas: 7. Viagem com mais de 30 diárias acumuladas no exercício: 8. Por período superior a 5 dias contínuos 7. JUSTIFICATIVA PARA PENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 Nestes termos, Pede deferimento Conselheiro Fiscal do BORBAPREV Decreto n° 210/2024 - BORBAPREV Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com Certifica RPPS - AmazonPrev De 14 a 16 de maio, será realizado o curso Certifica RPPS - Turma Exclusiva - AmazonPrev. Confira as mformaçòes abaixo e se inscreva; DATA 14 a 16 de maroLOCAL' AmazonPrev. Av. Vise. oe Porto Alegre.48õ Centro. Manaus/AM PROGRAMAÇÃO- • 14/05. quarta 14h Inicio16h Corfee break17h30 ferm no • 15/05. quinta 9h m cio12h Almoço13h30 RetomolGh Coffee break17h30 Termino • 16/05, sexta 9h nicio12h Termine 09/05/2025 - BANCO DO BRASIL - 10:58:28 471804718 SEGUNDA VIA 0001 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE PARA POUPANÇA CLIENTE: BORBAPREV MANUTENCAO AGENCIA: 4718-X CONTA: 16.001-6 DATA DA TRANSFERENCIA 09/05/2025 NR. DOCUMENTO 174.718.510.014.787 VALOR TOTAL 3.100,00 ****** TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: CRISTIANO P COUTINHO AGENCIA: 4718-X CONTA: 510.014.787-X VARIACAO DA POUPANÇA 51 NR. DOCUMENTO 174.718.000.016.001 NR.AUTENTICACAO 3.2EC.618.ECD.57A.B7A Créditos a partir de 04 05 2012 estão disciplinados pela Lei 12.703. BorbaPrev S«u Futum. H ________ ____________________ Cadeira ____________________ n°: ___________ DADOS DO PÀSSAGEíROJHHB NomeGa^ ______________________________________ Data de Nasc.^'^ l&^jA Çl. 'A' RG: ________________________ Nacionalidade___________Cel.----------------------------__________________ Criança de Colo: O Sim O Não Nome (Criança):,_______________________________________ Destino:^^^ Data da Viaaem: _________ __________________________ Valor R$: _______________________________ _____________ Assinatura: 7/■ ~~ 1 ~~~--------------- ÍWormaçòes knpgfemyTnc de Bagagem permitido per passagero15kg. jtipaun»' paga excesso RJ 3M por kg. Crianças de 02 a 10 anos pagam 70% da passagem. Nâo levamos isopor N4o transportamos animas de nenhuma espécie. Pm raso de devoiuçéo da passagem a taxa de 10% o cancelamento do bdhete. RECIBO ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE PASSAGEIROS TURÍSTiCO DE AUTAZES N° VALOR: Wz r referente a Passagem Frete Outros Piloto Data 2^5 Assinatura CNPJ 10.415.071/0001-09 Rua Sérgio Mendonça de Akino, 610 - Gilberto Mestrinho - Autazes/AM CEP 69.240-000 _________ J I SIOGRRPH RECEBI (EMOS) DE ENDEREÇO REFERENTE A Número A IMPORTÂNCIA DE V-~" Obs.: BANCO ____________________ AGÊNCIA ___________________________ < CHEQUE N° _______________ NOME E ENDEREÇO DO EMITENTE ___________ ____________________________________________________ "* CPF/CNPJ ou RG _____________ _________ ____________ DATA_r> de___________________ de ________ ______________________________________________________________ ASSINATURA ________________ ...... _____________________________ SIUGRRPH Recebi(emos) do(s) Sr. (a) A quantia de ç/.Mr Refereritc 3— _________________ _________ ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS MATRIZ DE AUTAZES - ATMA __________________ CNPJ: 11.178.378/0001-04 ^Avenida Autazes. s/n°. Centro ___________ CcP 69 240-000 - Autazes/AM __________________ . ____________________________ ______________________________________ Autazes (AM) d de ______________ _________ j3.o> en. UJo g e l>c d^,___________ Assímtura _______ de 20 ____