BorbaPrev ValodsaudM o Servidor FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA ___________________________ BORBAPREV____________________________________________________________ MEMORANDO N°01/2025 - BORBAPREV Borba-Am, 27 de Janeiro de 2025. Ao limo. Senhor Frank Brito da Fonseca Tesoureiro do BORBAPREV Avenida 13 de Maio,107- Centro, CEP:69.200-000 -BORBA -AM REFERÊNCIA: Solicitação de Diárias BORBAPRVV 'rotocoton* - A . _ Jata.. _____________ Senhor Tesoureiro, ___________________ Ao cumprimentá-los cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a concessão de 07 (sete) diárias, referentes à viagem à capital do Estado, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2025. O objetivo da viagem é tratar de assuntos relacionados à transição de gestão do BORBAPREV, estabelecer novas metas e alinhar demandas com o escritório contábil RECORD, realizar uma visita técnica ao MANAUSPREV para troca de experiências e boas práticas, e, por fim, atender a compromissos institucionais junto ao órgão de controle TCE-AM. Sem mais para o momento. Atenciosamente, '>■ )o . A .C Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BORBAPREV CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Dec. n°0051/2025-GPMB _____________________________________________________ Fundo Municipal de Previdência Social de Borba - BORBAPREV Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)99602-0911 E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV ___________________________ PORTARIA/VIAGEM N° 01/2025-BorbaPrev Borba-AM, 27 de Janeiro de 2025. O Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba - BORBAPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14, VII da Lei Municipal 126 de 17/12/2013 com redação dada pela Lei 196 de 17/10/2018. RESOLVE Io - AUTORIZAR ao Presidente, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, viajar à capital do Estado no dia 31/01/2025, para tratar do que segue, com retomo no dia 06/02/2025: a) Tratar assuntos relacionados à transição de gestão do BORBAPREV; b) Estabelecer e alinhar metas e demandas no escritório (RECORD); c) Visita Técnica ao MANAUSPREV; d) Atender compromissos institucionais junto do TCE-AM. 2o - ATRIBUIR ao Presidente do BorbaPrev o pagamento de 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), para custear as despesas de transporte, alimentação e estadia. 3o - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Fra ik Brito da Fonseca Tesoureiro do BorbaPrev Decreto n. 0051/2025-GPMB Publicado no Serviço de Portaria da Prefeitura Municipal de Borba Conforme Art, 133 da Lei orgânica. GABINETE D0 PREFEITO CNPJ: 21.407.460/0001-09 Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)99602-0911 E-MAIL: rpps,'« borbaprev.com Portal da Transparência: transparencia-am.com.br 29/01/2025, 09:56 Banco do Brasil Transferência entre contas diversas Debitado Nome BORBAPREV MANUTENCAO Agência 4718-X Conta corrente 16001-6 Creditado Nome MARIA DE FATIMA NASCIMENT Agência 4718-X Conta corrente 9225-8 Valor 1.540,00 Destinação 0 Data Nesta data Assinada por JI650007 FRANK BRITO DA FONSECA 29/01/2025 10:48:29 JI650006 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANT 29/01/2025 10:57:20 Transação efetuada com sucesso. Transação efetuada com sucesso por: JI650006 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANT. https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index. html?v=3.2.3#/template/~2Fpendencias~2FGTPY.bb 2/2 í^wttjíro. Nossa fX<&Sí>oriísa»>ilirf£»«á«s-? FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 21.407.460/0001-09 Borba Prev RECIBO R$= 1.540,00 Recebi do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA-BORBAPREV, a importância de R$ 1.540,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais) referente ao pagamento de 07 (sete) diárias para viajar a Capital do Estado (Manaus/AM), no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos referente a transição de gestão do BORBAPREV, estabelecer e alinhar metas junto ao escritório contábil (RECORD Processamento e Contabilidade LTDA), visita técnica ao MANAUSPREV e atender compromissos institucionais junto ao TCE-AM. Para maior clareza e exatidão, firmam o presente dando plena, geral e irrevogável quitação da importância ora recebida. Borba/AM, 29 de janeiro de 2025. Maria de Fátima Nascimento dos Santos CPF NA007.305.592-11 C/C: 9225-8 AG 4718-X BANCO DO BRASIL S/A. Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92)98141-5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev Se»sj Futuro. Nossa licíiíclo! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 21.407.460/0001-09 AUTORIZAÇÃO Eu, abaixo assinado, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF Ns 007.305.592-11, residente nesta cidade de Borba/Am, PRESIDENTE DO BORBAPREV, através deste instrumento, AUTORIZO a descontar em meus vencimentos, a importância de R$ 1.540,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais), pela não apresentação obrigatória(logo após retorno da viagem, com tolerância máxima de 5 dias) do relatório de viagem, cartão de embarque e bilhete de passagem, junto a Tesouraria do BORBAPREV, descumprindo assim as instruções do Tribunal de Contas do Estado. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o desconto do valor acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos. Borba/AM, 27 de janeiro de 2025. Maria de Fátima Nascimento dos Santos CPF N9. 007.305.592-11 I I _______________________________________________________________________________ Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. < Fone: (92)996020911/(92)98141-5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MA1L: rpps@borbaprev.com FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV 21.407.460/0001-09 RELATÓRIODE VIAGEM Nome: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Cargo/Função: PRESIDENTE BORBAPREV Documento Portaria n5 Início da Viagem Término da Viagem 01/ 2025 - BORBAPREV 31/01/2025 18/02/2025 Com finalidade de tratar de assuntos referente a transição de gestão do BORBAPREV, estabelecer e alinhar metas junto ao escritório contábil (RECORD Processamento e Contabilidade LTDA), visita técnica ao MANAUSPREV e atender compromissos institucionais junto ao TCE-AM. DATA HORA MEIO DE TRANSPORTE OBSERVAÇÕES BORBA Saída 31/01 10:00hs Lancha MANAUS Chegada 31/01 18:30hs Lancha MANAUS Retorno 18/02 05:00hs Lancha BORBA Chegada 18/02 12:00hs Lancha ATIVIDADES EXERCIDAS DESCRIÇÃO: 05/02/2025 - Tribunal de Contas do Estado (TCE/Am); 10/02/2025 - Tribunal de Contas do Estado (TCE/Am); 12/02/2025 - MANAUSPREV; 13/02/2025 - escritório contábil. Metas Alcançadas: Repasses de eventuais aposentadorias e pensões pagas pela prefeitura a serem pagas pelo BorbaPrev; Formas de redução do déficit atuarial; Utilização da taxa de administração e eventual local de funcionamento do BorbaPrev; Orientações sobre compensação Previdenciária, avaliação atuarial e outros; Esclarecimentos sobre os processos de aposentadorias e pensões; Conhecimentos sobre área de investimentos e de gestão administrativa do RPPS; Orientações acerca de execução orçamentária e financeira, folha de pagamento, diárias e como funciona a contabilidade previdenciária. OBS: A VIAGEM FOI PROLONGADA ALÉM DO PREVISTO DEVIDO A UM PROBLEMA DE SAÚDE RELACIONADO AO CID: M25.5. dl dfí-, Maria de Fátima Nascimento dos Santos CPF N9.007.305.592-11 BILHETE DE PASSAGEM PASSAGEIRO NO PORTO COM 1 HORA DE ANTECEDÊNCIA A SAÍDA DA EMBARCAÇÃO Emb LANCHA BELÍSSIMA Razão Social: BELÍSSIMA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 49.146.515/0001-93 Endereço: Fones: (92) 99984-9091 / (92) 99982-8170 DADOS DA VIAGEM Ticket: 236310 = Nr.Viagem: 8474 Trecho: 3310 - BORBA/MANAUS Dt. Saída: 31/01/2025 10:00 Sexta-feira Poltrona: livre DADOS DO PASSAGEIRO Nome: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Nasc.: 22/05/1994 Tel.: (92)98835-2872 Nacionalidade: BRASILEIRO RG/CPF: 00730559211 - ADULTO Observação: POLTRONAS ORDEM DE CHAGADA PAGAMENTO Status: Paga Forma de Pagto: PIX Valor: 280.00 Vendedor: Maria Viana Data Compra: 27/01/2025 Emissão: 27/01/2025 Impressão: 27/01/2025 16:01:09 INFORMAÇÕES IMPORTANTES Peso de Bagagem: 15kg. Ultrapassando será cobrado 10.00 por kg Não levamos animais de nenhuma espécie BAGAGEM PERMITIDA 15KG, EXCESSO 10,00 POR KILO QRCODE BILHETE DE PASSAGEM PASSAGEIRO NO PORTO COM 1 HORA DE ANTECEDÊNCIA A SAÍDA DA EMBARCAÇÃO Emb LANCHA TAIS HOLANDA Razão Social: A. S. AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA. CNPJ: 10.579.831/0001-13 Endereço: Fones: (92) 99984-9091 / (92) 99982-8170 DADOS DA VIAGEM Ticket: 240041 = Nr.Viagem: 8630 Trecho: 1023 - MANAUS/BORBA Dt. Saída: 18/02/2025 05:00 Terça-feira Poltrona: 22C DADOS DO PASSAGEIRO Nome: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Nasc.: 22/05/1994 TeL: (92)98835-2872 Nacionalidade: BRASILEIRA RG/CPF: 00730559211 - ADULTO Observação: BILHETE ELETRÓNICO// COMPRA WHATS PAGAMENTO Status: Paga Forma de Pagto: PIX Valor: 300.00 Vendedor: Maria Viana Data Compra: 15/02/2025 Emissão: 15/02/2025 Impressão: 15/02/2025 08:37:28 INFORMAÇÕES IMPORTANTES Peso de Bagagem: 15kg. Ultrapassando será cobrado 10.00 por kg Não levamos animais de nenhuma espécie Criança 2 a 10 anos paga 70% do valor QRCODE Manaus Previdência Ãuta'^i;íe MurUci&3l Endereço: Av. Constantino Nery, N° 2.480, Chapada - CEP:69.050-001. Telefone: (92) 3186-8000 DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO Declaramos para os devidos fins que a Senhora Maria de Fátima Nascimento dos Santos, Diretora-Presidente do BorbaPrev, órgão gestor do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Borba/AM, esteve presente, nesta data, na Superintendência de Investimentos da Manaus Previdência, onde realizou uma visita técnica no intuito de receber orientações relacionadas à área de investimentos e de gestão administrativa. Manaus (AM), 12 de fevereiro de 2025 Documento assinado digítaimente fÈTW/tW’ FLAV1ORODR*GUESDECASTRO UjpJlWkW Data: 13/02/202S15:SO:0€-0300 Verifique em https://validar.iti gov br {Assinatura digital) Flávio Rodrigues de Castro Superintendente de Investimentos Presidente do Comitê de Investimentos Endereço: Av. Constantino Nery, Nc 2.480 Chapada, CEP 69.050-001. Telefone: (92) 3186-8000 DECLARAÇÃO Aecord Declaro para os devidos fins que a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente do Fundo de Previdência Própria de Borba, compareceu na empresa RECORD ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, no dia 13 deste mês, para tratar sobre execução orçamentária e financeira, folhas de pagamento, diárias e como funciona a contabilidade previdenciária. É o que se tem a declarar. 92 98802-5348 | CNPJ: 34586.982/0001-67 J www.recordcontabilidadecom.br E3 financeiro@recordcontabilidade.com.br @ Rua constelação de Touro, 166 - Aieixo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social - DICERP REGISTRO DE ATENDIMENTO Data do atendimento: 10/02/2025 Horário de início: 10hl4min Horário de término: 12h30min Participantes: 1) Agentes externos Jurisdicionados: Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos Cargo: Gestora do BORBAPREV Agendamento prévio: Sim ( ) ou Não(X) Local do atendimento: Diretoria de Controle Externo de Regimes Próprios 2) Servidores do Tribunal Nome: Márcio Osório Freitas Cargo: Diretor da Dicerp/Auditor Técnico de Controle Externo Matrícula: 0013390A Nome: Miriã Michaela de Souza Bandeira Cargo: Estagiária Matrícula: 0044016A Pauta do atendimento: Resumo do motivo do atendimento - Visita para tratar de pendências administrativas referentes à BORBAPREV. No dia 10, do mês de fevereiro, de 2025, foi realizado no âmbito desta Corte de Contas, mais especifíficamente na Diretoria de Controle Externo de Regimes Próprios, atendimento para tratar de pendências administrativas referentes à BORBAPREV. O atendimento foi relizado pelo servidor Márcio Osório Freitas (matrícula - 0013390A), a senhora Maria de Fátima Nascimento dos Santos (CPF 007.305.592-11), Gestora do BORBAPREV. A reunião teve como objetivo apresentar-se a esta Direitoria e estreitar o relacionamento da autarquia com o TCE. Tendo sido debatido os seguintes assuntos: -Ausência da dedução no limite de pessoal da rubrica “Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados” e “compensação previdenciária” no demonstrativo de limite de pessoal, conforme art. 19,VI, da LRF; -Consulta ao sistema GESCON do Ministério da Previdência sobre eventual contribuição . suplementar para servidores vinculados ao FUNDEB e Fundo de Saúde no intutito de reduzir o déficit atuarial. - Passadas as orientações, não houve dúvidas adicionais. Neste ato. os agentes aqui especificados declaram ciência aos termos da Portaria n.° 827/2023- GPDGP. especialmente de seu art. 3°, §2°. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social - DICERP Assinatura e identificação de todos os partipantes da reunião: - Maria de Fátima Nascimento dos Santos Márcio Osório Freitas Miriã Michaela de Souza Bandeira Registro de Atendimento redigido por: Nome: Miriã Michaela de Souza Bandeira Cargo: Estagiária Matrícula do servidor: 0044016A Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social - DICERP REGISTRO DE ATENDIMENTO Data do atendimento: 05/02/2025 Agendamento prévio: Sim ( ) ou Não(X) Horário de início: 1 lhl4min Local do atendimento: Diretoria de Horário de término: 12h37min Controle Externo de Regimes Próprios Participantes: 1) Agentes externos Jurisdicionados: Nome: Maria de Fátima Nascimento dos Santos Cargo: Gestora do BORBAPREV 2) Servidores do Tribunal Nome: Márcio Osório Freitas Cargo: Auditor Técnico de Controle Externo Matrícula: 0013390A Nome: Miriã Michaela de Souza Bandeira Cargo: Estagiária Matrícula: 0044016A Pauta do atendimento: Resumo do motivo do atendimento - Visita para tratar de pendências administrativas referentes à BORBAPREV No dia 05, do mês de fevereiro, de 2025, foi realizado no âmbito desta Corte de Contas, mais especifífícamente na Diretoria de Controle Externo de Regimes Próprios, atendimento para tratar de pendências administrativas referentes à BORBAPREV. O atendimento foi relizado pelo servidor Márcio Osório Freitas (matrícula - 0013390A), a senhora Maria de Fátima Nascimento dos Santos (CPF 007.305.592-11), Gestora do BORBAPREV. A reunião teve como objetivo apresentar-se a esta Direitoria e estreitar o relacionamento da autarquia com o TCE. Tendo sido debatido os seguintes assuntos: -Repasse de eventuais aposentadorias e pensões pagas pela prefeitura a serem pagar pelo Borba prev; -Elomologação de benefícios previdenciários foram encaminhados a DICARP; -Necessidade de controle interno no próprio RPPS; -Formas de redução do déficit atuarial; -Compensação Previdenciária e acesso ao sistema BG COMPREV; -Revisão da segregação da massa; -Utilização da taxa adminnstrativa em eventual local de funcionamento do BORBAPREV; -O fím do CRP JUDICIAL; -Acordos de parcelamento. - Passadas as orientações, não houve dúvidas adicionais. ’ 77 ------------7- T>—+—; o C>9 7/Tm? Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social - DICERP GPDGP, especíalmenle de seu art. 3°, §2° Assinatura e identificação de todos os partipantes da reunião: Maria de Fátima Nascimento dos Santos Márcio Osório Freitas AWxo frúckcAo & S' Miriã Michaela de Souza Bandeira Registro de Atendimento redigido por: Nome: Miriã Michaela de Souza Bandeira Cargo: Estagiária Matrícula do servidor: 0044016A 1 BioLíder 9 CLÍNICA E LABORATÓRIO “SAÚDE COM QUALIDADE E PREÇO JUSTO” ATESTADO MÉDICO ) Dia (s) de afastamento ATESTO para devidos fins que o(a) Necessita de de suas atividades para tratamento médico. I I DATA ■vistas no art. 86 do RGPS, :pedido para justificativa NOTA: Este documento é válido para aprovado pelo decreto n° 60501 de 14/03/67 IMATURA DO MÉDICO - CRM s pri rá ei de 01 a 15 dias de afastamento do Trabalho X Odonto Líder Slu tomo MtRSCl 0 MIIHM mn 92 92 92 92 ©99430-1415 ©99141-3033 ©98234-2273 ©99322-3768 3663- 1415 3611-0058 3321-3610 3664- 6507 X Líder f Seu temrdm com preço suiJo'' <■99944-0990 ■' 3090-0990 Av. Borba, 747 - Cachoeirinha (Ao lado do Terminal 2) Xótica Líder ► CLMDAATDO DA SUA WSAO £>99531-5555 3090 5555 5 CLINICABIOLIDER CLINICABIOLIDER WWW.CLINtCAHIO4.IOER C0M.BR