BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA BORBAPREV ____________________________________21.407.460/0001-09____________________________ MEMORANDO N°03/2025 - BORBAPREV Borba-Am. 16 de abril de 2025. Ao limo. Senhor FRANK BRITO DA FONSECA Tesoureiro do BORBAPREV Avenida 13 de Maio, 107- Centro, CEP:69.200-000 -BORBA -AM REFERÊNCIA: Solicitação de Diárias Senhor Tesoureiro, Cumprimento-o cordialmente e, por meio deste, solicito a concessão de 10 (dez) diárias para minha viagem à capital do Estado, no período de 21 a 30 de abril de 2025. A referida viagem tem como objetivo participar de reunião junto ao escritório contábil RECORD, bem como do Congresso realizado pela AmazonPrev e realizar uma visita técnica à ManausPrev. Agradeço a atenção e colaboração. Atenciosamente, ToclaLc dL V- A-> MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Presidente do BorbaPrev CP RPPS DIRIG-1 (526403980612901) Dec n° 0051/2025-GPMB Avenida 13 de Maio, n° 108. Centro - CEP: 69.200-000/Borba-AM. Fone: (92)996020911 / (92)98141 -5148 https://borbaprev.transparencia-am.com.br/ E-MAIL: rpps@borbaprev.com BorbaPrev Sfa»u Futuro. Nou» R«,ponMbílid*d»! FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA 21.407.460/0001-09 RELATÓRIO DE VIAGEM E P RESTAÇÃO DE CONTAS Nome: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Cargo: PRESIDENTE Memorando Início da Viagem Término da Viagem n? 003/2025 - Borbaprev 20/04/2025 06/05/2025 Objetivo da viagem: A viagem teve como objetivo, participar do 1? Congresso de Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios do Estado do amazonas, ida ao escritório Contábil e visita técnica no ManausPrev. TRAJETO DATA HORA MEIO DE TRANSPORTE OBSERVAÇÕES BORBA Saída 20/04/2025 10:00hs Lancha a Jato MANAUS Chegada 20/04/2025 18:OOhs Lancha a Jato MANAUS Retorno 06/05/2025 05:00hs Lancha a Jato BORBA Chegada 06/05/2025 13:00hs Lancha a Jato ATIVIDADES EXERCIDAS LOCAL DO EVENTO: Centro Cultural Palácio Rio Negro, salão Rio Solimões - Manaus/Amazonas DESCRIÇÃO: Início da Viagem: Dia 20/04/205 saindo às 10:00 horas do porto de Borba. Chegada em Manaus: Dia 20/04/2025 às 18:00 horas. Retorno da Viagem: Dia 06/05/2025 saindo às 05:00 horas do porto de Manaus. Chegada em Borba: Dia 06/05/2025 às 13:00 horas. Dia 28/04/2025: Às 13:30 - Credenciamento e às 14:50 horas - Abertura do Congresso. Palestras sobre: Governança, Transparência, Pró-Gestão e Investimentos em Renda Fixa. Às 18:00 horas - Encerramento das Atividades. Dia 29/04/2025: Às 08:30 - Início das Atividades. Palestras sobre: Emissão de CTC e Averbação de Tempo de Contribuição, Comitê de Investimentos e sua importância na Gestão do RPPS, a importância dos Conselhos na Gestão dos RPPS e suas responsabilidades perante os Órgãos de fiscalização e Controle Externo, e Investimentos Estruturados e os cuidados na avaliação. Às 18:00 horas - Encerramento das Atividades. Dia 30/04/2025: Às 08:00 - Palestra dos Diretores do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), Márcio Osório Freitas (Dicerp) e Adriana Cruz Montefusco (Dicarp), conduziram a palestras abordando aspectos cruciais da gestão dos RPPS, como previdência legal, processos de compensação previdenciária e administração financeira, ressaltando a relevância do compartilhamento de informações e da necessidade de capacitação técnica para os gestores, membros dos conselhos e comitês dos RPPS municipais. Às 12:00 horas - Encerramento das Atividades com sorteio de brindes, almoço de confraternização e apresentação cultural folclórica. Dia 30/04/2025: às 15:00 horas - iria ocorrer a visita técnica na ManausPrev, porém, devido a uma virose, não pude comparecer à visita técnica que ocorreria às 15h00 na ManausPrev. Dia 02/05/2025: às 08:30 horas - dirigi-me ao escritório contábil RECORD para buscar o balancete mensal. DESPESAS: • 02 Passagens Fluviais - Total: R$ 600,00 (seiscentos reais); • Translado Porto/Hospedagem/Centro Cultural Palácio Rio Negro/Translado Hospedagem/Porto; • Outras Despesas: Hospedagem em casa de familiares incluindo despesas com alimentação, ajuda de custo, custo com passagens urbanas e compra de produtos de uso pessoal. DOCUMENTOS APRESENTADOS: • Memorando de Viagem • Comprovantes de Passagem • Portaria de Liberação de Recurso • Relatório de Viagem CONCLUSÃO: A participação nas atividades do congresso revelou-se uma oportunidade ímpar para a atualização e o aprimoramento técnico em áreas essenciais à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com ênfase na Gestão dos Investimentos dos Recursos Previdenciários. As palestras proporcionaram uma imersão em temas como Governança, Transparência, Pró-Gestão, Investimentos em Renda Fixa e Renda Variável, Investimentos Estruturados e FIP, além de realçar a importância crucial do Comitê de Investimentos e dos Conselhos no fortalecimento da estrutura de Governança dos RPPS, contribuindo de maneira significativa para o avanço da Gestão Previdenciária. Ao longo dos três dias do evento, servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério da Previdência Social (MPS) conduziram apresentações que abordaram aspectos fundamentais para a gestão dos RPPS, incluindo a legislação previdenciária, os processos de compensação previdenciária e a administração financeira. Foi reiterada a relevância do compartilhamento de informações e a necessidade premente de capacitação técnica para os gestores municipais. Adicionalmente, foram destacados a importância do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e os impactos negativos decorrentes da não regularização para os municípios, bem como a essencialidade da regularização e da certificação dos servidores e membros dos comitês e conselhos dos RPPS. O encerramento do congresso, marcado por atividades culturais e momentos de confraternização, promoveu um valioso espírito de integração entre os participantes, estabelecendo um ambiente propício ao networking e à rica troca de experiências. Em suma, a minha participação no evento alcançou plenamente os objetivos propostos, enriquecendo meu conhecimento técnico e proporcionando vivências que, sem dúvida, terão um impacto positivo em minha atuação profissional. Contudo, cumpre informar que, devido a um quadro de virose que me acometeu na data programada, não me foi possível realizar a visita técnica ao ManausPrev. Embora tenha conseguido acompanhar as apresentações do congresso até o seu término, às 12h00, o mal-estar persistente impediu minha participação na visita técnica agendada para as 15h00. k . dít, Maria de Fátima Nascimento dos Santos Presidente do BorbaPrev CP RPPS DIRIG-I (526403980612901) Dec. n9 0051/2025-GPMB Av. 13 de maio, 108 - Centro - Cep 69200-000 - Borba/Amazonas Contato: (92)99602-0911/Email: rpps@borbaprev.com https://borbaprev.transparência-am.com.br BorbaPrev FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA _____________________________BORBAPREV__________________________ PORTARIA/VIAGEM N° 03/2025-BorbaPrev Borba-AM, 16 de abril de 202 O Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência Social de " ha - BORBAPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14. Vi Lei Municipal 126 de 17/12/2013 com redação dada pela Lei 196 de 17/10/2018. RESOLVE Io - AUTORIZAR a Presidente, MARIA DE FATIMA NASCIMENI DOS SANTOS, viajar à capital do Estado no dia 21/04/2025, para tratar do que segue cor orno no dia 30/04/2025: a) Estabelecer e alinhar metas e demandas no escritório (RECORD). b) Participar do Congresso realizado pela AMAZONPREV: c) Visita Técnica ao MANAUSPREV; 2o - ATRIBUIR a Presidente do BorbaPrev o pagamento do 10 (dez) diárias' alor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), para custear as despesas de tr; ssorte, alimentação e estadia. 3o - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Frank Bnto da Fonseca Tesoureiro do BorbaPrev Decreto n. 0051/2025-GPMB ndo no Serviço )íJ í 2o4% A- CNPJ: 21.407.460/0001-09 Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000/Borba- ... 4 4-* GAKV7H1 xkt:—‘— í Fone: (92)99602-0911 E-MAIL: rppsr/borbaprcv.com Portal da Transparência: transparencia-am.com.br BorbaPrev Svm Futuro, No*w »*«pom*b